Prefeitura de São Paulo

DESENVOLVIMENTO URBANO
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONVITE-ASSEMBLEIA/SMDU-G - INTERESSADO:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU e São Paulo Urbanismo. ASSUNTO: Convite Público para participação na Assembleia organizada nos termos da Lei nº 15.893/12, que aprova a Operação Urbana Consorciada Água Branca, visando à constituição de Comissão Eleitoral. CONVITE PÚBLICO – ASSEMBLEIA – Considerando o que estabelece a Lei nº 15.893/13, sobre a Operação Urbana Consorciada Água Branca, nos termos de seu regulamento estabelecido pelo Decreto nº 54.911/14, notadamente seu artigo 2º, quanto à instituição em Assembleia organizada especificamente para esse fim, sob a coordenação da SMDU e secretariada pela SP-Urbanismo, CONVIDA a todos os moradores e trabalhadores relacionados com a área do perímetro da Operação Urbana Consorciada em questão, para escolha de membros quanto ao preenchimento de 2 (duas) vagas, em aberto, na Comissão Eleitoral anteriormente formada, A Assembleia será realizada, na data e local, como segue:
Data: 17.11.2014, 2ª feira;
Horário: 19:00 hs;
Local: Subprefeitura da Lapa – Rua Guaicurus, 1000
Esta Comissão eleitoral será responsável pelo processo de eleição de representantes para complementação do “Grupo Gestor” da Operação Urbana Água Branca – 1 vaga –titular do perímetro expandido e 2 vagas-suplentes do perímetro expandido.
PAUTA: Assembleia de constituição da Comissão Eleitoral responsável pela organização do processo eleitoral dos moradores e trabalhadores relacionados com o perímetro da Operação Urbana Consorciada Água Branca, que comporão o seu Grupo Gestor. Esta Assembleia terá por finalidade a eleição de 2 (dois) membros dentre os presentes para complementar a comissão existente, lavrando-se a respectiva ata, que será publicada no Diário Oficial da Cidade. Os membros eleitos para participar da Comissão Eleitoral não poderão se candidatar ao Grupo Gestor.

Quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 59 (213) – pág. 27(RETIFICADO na Sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 59 (214) – pág 25)