SP Urbanismo
Operação Urbana Centro (OUC)
A Operação Urbana Centro foi revogada pela Lei 17.844/2022, que instituiu a Área de Intervenção Urbana (AIU) do Setor Central. Para mais informações sobre o plano urbanístico em vigor, acesse https://capital.sp.gov.br/web/sp_urbanismo/areas_de_intervencao_urbana/setor_central/
A Operação Urbana Centro (OUC) foi criada em 1997 com o objetivo de promover a melhoria e a revalorização da área central para atrair investimentos imobiliários, turísticos e culturais e reverter o processo de deterioração do centro. Abrange as regiões dos chamados Centro Velho e Centro Novo, bem como parte de bairros históricos como Glicério, Brás, Bexiga, Vila Buarque e Santa Ifigênia.
Essa Operação Urbana estabeleceu incentivos, mediante contrapartida financeira, para produção de novas edificações, regularização de imóveis, reconstrução e reforma das existentes para sua adequação a novos usos e criou condições especiais para a transferência de potencial construtivo de imóveis de interesse histórico.
O Plano Diretor Estratégico de 2014 recepcionou as Operações Urbanas vigentes, definindo a Macroárea de Estruturação Metropolitana (MEM) como território estratégico de transformação, onde podem incidir instrumentos urbanísticos específicos que tenham condições de promover essas transformações, entre eles as Operações Urbanas Consorciadas.
Em 2022, a Operação Urbana Centro foi revogada com a criação da Área de Intervenção Urbana (AIU) do Setor Central. Os recursos remanescentes na conta desta Operação Urbana são transferidos para a AIU, sem prejuízo das intervenções já aprovadas.
Baixe aqui o Caderno sobre a Operação Urbana Centro
Saiba mais sobre a Operação Urbana Centro
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Arquivos:
Intervenções públicas: SHP | KMZ
Adesões privadas: SHP | KMZ
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