Conselhos e Órgãos colegiados

SP Urbanismo

Conselhos e Órgãos colegiados

Quinta-feira, 21 de Novembro de 2024 | Horário: 08:14

>>Conselhos municipais<<

Os conselhos municipais são ferramentas de participação ativa dos cidadãos no processo de elaboração de políticas públicas da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP).

O art. 29, XII da Constituição Federal determina a cooperação das associações representativas no planejamento municipal, demonstrando o papel fundamental a ser exercido pelos conselhos municipais.

Os conselhos municipais são compostos por representantes da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e da sociedade civil. O caráter permanente desses conselhos possibilita que a participação do cidadão efetivamente se converta na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas municipais.

>>>Até o presente momento, a São Paulo Urbanismo não possui Conselhos Municipais, cuja gestão há participantes da sociedade civil, instituídos.<<<

>>Conselhos internos<<

A SP Urbanismo dispõe de dois conselhos internos que fiscalizam as atividades da empresa e tratam de assuntos de seu interesse:

- Conselho Fiscal

- Conselho de Administração

>>Órgãos Colegiados<<

Os órgãos colegiados são entes decisórios compostos por membros oriundos de diversos setores, o que possibilita que o processo decisório seja mais qualificado em razão da diferente experiência trazido por cada um desses membros.

Estes órgãos colegiados podem ter várias denominações: conselhos, comitês, juntas, câmaras, colégios, comissões, equipes, grupos de trabalhos, entre outros.

>>>A São Paulo Urbanismo coordena e secretaria Grupos de Gestão e Comissão Executiva das Operações Urbanas e o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana do Setor Central através da Gerência de Gestão Participativa (GGP) da Chefia de Gabinete - R. São Bento, 405 16ºandar - (11) 3113-7590 - participacaosocial@spurbanismo.sp.gov.br<<<