Prefeitura de São Paulo

A cidade de São Paulo está prestes a inaugurar uma nova era na sua relação com as águas com a criação do Plano Municipal Hidroviário (PlanHidro SP). A iniciativa busca promover o desenvolvimento urbano sustentável na capital e integrar políticas públicas relacionadas ao transporte aquático, lazer, ecoturismo e educação ambiental. O Plano está sendo aprimorado com a participação da população e projeta uma série de ações a serem implementadas ao longo dos próximos 30 anos.

A elaboração do PlanHidro SP passou a ser prevista no Plano Diretor Estratégico (PDE) após a Revisão Intermediária ocorrida em 2023 (Lei nº 17.975/2023). Ele está sendo desenvolvido por um Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) instituído em dezembro de 2023 sob coordenação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e composto por outros 17 órgãos municipais, entre eles, a SP Urbanismo. Acesse a portaria que criou o grupo. 

O PlanHidro SP contempla as sete principais hidrovias urbanas da cidade: a do Reservatório Billings, a do Reservatório Guarapiranga, a do Canal Superior do Rio Pinheiros, a do Canal Inferior do Rio Pinheiros, a do Canal Central do Rio Tietê, a do Canal Leste do Rio Tietê e a dos Canais do Rio Tamanduateí.

Objetivos

São Paulo enfrenta desafios ambientais significativos no campo do Desenvolvimento Sustentável, como as emissões de gases de efeito estufa provenientes do transporte rodoviário (57% do total das emissões anuais da cidade) e dos aterros sanitários (5% do total das emissões anuais da cidade). O Plano propõe utilizar 180 km navegáveis de hidrovias para reduzir a dependência do transporte rodoviário e melhorar a gestão de resíduos, contribuindo para a preservação da qualidade das águas. Vale destacar ainda que o Plano prevê a implementação de equipamentos com serviços à população, como marinas e ecoparques. Esses últimos são locais de triagem, processamento e destinação de resíduos. Cerca de 5,7 milhões de habitantes (quase metade da população paulistana) que moram a até 3 km dos corpos hídricos da cidade serão beneficiados com as intervenções.

Com relação à Mobilidade Urbana, o Plano visa usar hidrovias em São Paulo como alternativas de transporte para passageiros e cargas (como resíduos). O objetivo é aliviar o tráfego nas vias terrestres, reduzir congestionamentos e diminuir a emissão de poluentes. A ideia de realizar o transporte fluvial de cargas e resíduos busca assegurar uma logística urbana mais sustentável e eficiente. Estudos indicam que 60 barcos urbanos de carga poderiam substituir até 600 caminhões nas ruas da cidade. 

A Geração de Renda e Lazer também é foco do PlanHidro SP.  Ele inclui a construção de infraestrutura turística, como ecoportos, com o objetivo de integração entre ponto de coleta e praça pública à beira do cais. Além disso, é objetivo do Plano envolver ações já em andamento na cidade, como Programa Mananciais, Veleja SP e o Clube Náutico Guarapiranga. 

Vale destacar ainda que a Governança Compartilhada é essencial para o sucesso do Plano. A gestão integrada e compartilhada das hidrovias, envolvendo a população e entidades públicas, permitirá garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos da cidade. A participação ativa da sociedade civil nas decisões relacionadas à água é fundamental para construir um modelo de governança mais inclusivo e eficaz. 

Processo participativo e próximos passos 

Em 2024, o Plano Municipal Hidroviário (PlanHidro SP) está sendo aprimorado pela população. A iniciativa foi apresentada a diversos conselhos municipais e submetida a duas audiências públicas realizadas em outubro deste ano. Além disso, desde o dia 8 daquele mês o munícipe pode realizar contribuições on-line em consulta pública na plataforma Participe+. Inicialmente disponível até 1º de dezembro, esse canal de participação ficará aberto até 22 de dezembro. Após a análise e sistematização de todas as sugestões recebidas durante esse processo participativo, a Prefeitura pretende consolidar a versão final do Plano. A publicação do decreto que oficializa o PlanHidro SP está prevista para 2025. 

Com um horizonte de 30 anos, as ações do Plano devem priorizar inicialmente as represas Billings e Guarapiranga devido à qualidade das águas, disponibilidade de terrenos municipais e relação da população local com a área. Na sequência, ele deve focar nos rios Pinheiros e Tietê, que apresentam desafios técnicos mais complexos, como qualidade das águas e profundidade para navegação. 

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A cidade de São Paulo e suas águas 

São Paulo é uma megacidade com cerca de 12,3 milhões de habitantes, abrangendo uma área de aproximadamente 1.530 km² e localizada a mais de 700 metros acima do nível do mar. A cidade tem o Tietê como seu principal rio. 

Até meados do século XX, a cidade utilizava suas águas para diversas finalidades, como navegação fluvial (transporte de passageiros e de minérios e produtos agrícolas), esportes náuticos (vela, remo e canoagem) e atividades de lazer (passeios, turismo e exploração). 

Nas últimas décadas, porém, o cenário mudou drasticamente. A degradação ambiental limitou esse uso múltiplo das águas, e trouxe consequências como o assoreamento de rios e reservatórios, enchentes, estiagens severas e o acesso restrito à água. 

A expectativa é que, com o PlanHidro SP, as águas voltem a ocupar um papel de protagonismo na cidade.