Prefeitura de São Paulo

Os contratos administrativos consistem nos ajustes firmados entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração indireta e um particular, sob regime jurídico de direito público, com a finalidade da realização de uma atividade que se traduza no interesse público.

Esses contratos são regulados basicamente pela Lei Federal nº 8.666/1993.

Acesse a página Contratos, Convênios e Compras Públicas do Portal da Transparência.

O convênio pode ser considerado um negócio jurídico de cooperação, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública, ou seja, há o inter-relacionamento múltiplo de cooperação mútua, uma vez que cada participante tem relação jurídica com todos os integrantes do convênio para a efetivação do interesse público.

A celebração de convênio não depende da realização de licitação prévia, ainda que o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 estabeleça que o procedimento licitatório é aplicável aos convênios.

Essa situação se justifica uma vez que os convênios, por sua natureza, não são firmados em razão de competitividade pela oferta da melhor proposta, mas de um ajuste de vontades previamente acertado.

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>>>> A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula não possui nenhum tipo de Convênio celebrado<<<

***2023

>>>> A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula não possui nenhum tipo de Convênio celebrado<<< 

***2022

>>>> A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula não possui nenhum tipo de Convênio celebrado<<<

***2021

>>>> A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula não possui nenhum tipo de Convênio celebrado<<<

CONTRATOS

Os contratos administrativos consistem nos ajustes firmados entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração indireta e um particular, sob regime jurídico de direito público, com a finalidade da realização de uma atividade que se traduza no interesse público.

Esses contratos são regulados basicamente pela Lei Federal nº 8.666/1993. Acesso a página Compras e Licitações do Portal da Transparência.

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Processo SEI nº  9310.2024/0001491-1

Objeto:  Locação de 30 (trinta) veículos "Grupo C" com condutores, nos termos do Decreto Nº 63.424/2024, Decreto Municipal nº 29.431/1990 e conforme o CADTERC, modalidade C, Grupo S-1 - Hatch de 1.0 a 1.6, seminovos (até 3 anos), em caráter não eventual, com manutenção preven va e corre va, com condutor, combus vel, GPS (com rastreador) e quilometragem livre, na modalidade prevista pelo art. 2º, III, do Decreto Municipal nº 63.424/2024.

Termo de Contrato nº 006/SP-REGULA/2024

****2023

Número do Contrato: Nº 01/SPREGULA/2023 – CLEAN4 SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA
Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, assim como desinsetização, desratização e descupinização nos locais contratados, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene com disponibilização de mão-de-obra e com fornecimento de materiais de limpeza, saneantes, domissanitários, papel toalha e papel higiênico, sabonete líquido, reposição de saboneteiras, dispensers de papel, máquinas, utensílios e equipamentos a serem executados nas instalações da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP-Regula, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência (ANEXO I) e Acordo de Nível de Serviços (ANEXO II).
Vigência: 360 dias
Data de Assinatura/Início da Vigência: 26/01/2023
Término da Vigência: 360 dias
Valor Total: R$ 127.500,00 (cento e vinte sete mil e quinhentos reais)

Número do Contrato: Nº 02/SPREGULA/2023 – PIERCOFFE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP
Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada na locação de 2 (dois) equipamentos automáticos de café expresso curto e longo, café com leite curto e longo, leite, cappuccino, chocolate, chá de limão e água quente. Sendo máquinas de mesa; com fornecimento de insumos e assistência técnica; com estimativa mensal de até 6.000 (seis) mil doses, para atender a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-REGULA)., conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência (ANEXO I).
Vigência: 360 dias
Data de Assinatura/Início da Vigência: 30/01/2023
Término da Vigência: 360 dias
Valor Total: R$ 56.640,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta reais).

Processo SEI - Nº 9310.2023/0000099-4
Número do Contrato: 003/SP-REGULA/2023
Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agente de integração de estágios
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura/Início da Vigência: 01/03/2023
Término da Vigência: 01/03/2024
Valor Total do contrato: R$ 242.835,80 (duzentos e quarenta e dois mil oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos)

Número do Contrato: Nº 04/SPREGULA/2023 – APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto da Contratação: Execução de reforma de imóvel localizado à Rua Líbero Badaró, nº 425, 13º Andar - Centro - Município de São Paulo - Estado de São Paulo.
Vigência: 180 dias
Data de Assinatura/Início da Vigência: 02/03/2023
Término da Vigência: 180 dias
Valor Total: R$ 2.230.826,76 (dois milhões duzentos e trinta mil oitocentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos).

Número do Contrato: Nº 05/SPREGULA/2023 – SIMPRESS COMÉRCIO LOCACÃO E SERVIÇOS LTDA
Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de microcomputadores desktops e notebooks novos e sem uso, incluindo monitor, teclado, mouse, softwares, instalação e serviços de assistência técnica integral “on-site”, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.
Vigência: 180 dias
Data de Assinatura/Início da Vigência: 08/03/2023
Término da Vigência: 180 dias
Valor Total: R$ 1.879.920,00 (um milhão oitocentos e setenta e nove mil novecentos e vinte reais)

Processo SEI - Nº 9310.2023/0000255-5
Número do Contrato: 006/SP-REGULA/2023
Objeto da Contratação: Fornecimento e Instalação de equipamento de controle de acesso por biometria facial
e câmeras de monitoramento para serem instalados na sede da SP-REGULA a fim de garantir a segurança pessoal e patrimonial desta Autarquia.
Vigência: 90(noventa) dias.
Data de Assinatura/Início da Vigência: 29/03/2023
Término da Vigência: 27/06/2023
Valor Total do contrato: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).

Número do Contrato: Nº 07/SPREGULA/2023 – FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE
Objeto da Contratação: Contratação direta de empresa para execução de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para suporte ao desenvolvimento de ações da SP Regula voltadas ao processo de prorrogação, de extensão ou de relicitação dos contratos de concessão de serviços divisíveis de limpeza urbana do Município de São Paulo.
Vigência: 47 dias

Processo SEI - Nº 9310.2022/0000425-4
Número do Contrato: 007/SP-REGULA/2023
Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), POR MEIO DE ENTRONCAMENTOS DIGITAIS (LINKS E1) E SERVIÇOS DE DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR), SERVIÇOS ESTES DESTINADOS AO TRÁFEGO DE CHAMADAS LOCAIS, DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, ENTRE AS UNIDADES DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (SP-REGULA) E A REDE PÚBLICA DE TELEFONIA.
Vigência: 12(doze) meses.
Data de Assinatura/Início da Vigência: 14/04/2023
Término da Vigência: 14/04/2024.
Valor Total do contrato: R$ 18.499,60 (dezoito mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta
centavos).

Processo SEI - Nº 9310.2023/0000189-3
Número do Contrato: 008/SP-REGULA/2023
Objeto da Contratação: Contratação de Solução de Software especializado e integrado para área de Gestão de Pessoas (RH).
Vigência: 36 (meses)
Data de Assinatura/Início da Vigência: 07/06/2023
Término da Vigência: 07/06/2026
Valor Total do contrato: R$ 2.677.262,22 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos)

Processo SEI - Nº 9310.2023/0000780-8
Número do Contrato: 009/SP-REGULA/2023
Objeto da Contratação: Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água, conforme especificações, requisitos e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura/Início da Vigência: 14/06/2023
Término da Vigência: 13/06/2024
Valor Total do contrato: R$ 768,00 (setecentos e sessenta e oito reais).

Processo SEI - Nº 9310.2023/0000771-9
Número do Contrato: 010/SP-REGULA/2023
Objeto da Contratação: Contrato celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município De São Paulo – SP REGULA e a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Fundação VUNESP, tendo por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de organização e realização do Concurso Público de Ingresso para provimento de 150 (cento e cinquenta) empregos públicos permanentes vagos das carreiras de Analista de Regulação de Serviços Públicos, Fiscal de Serviços Públicos Municipais e Técnico em Fiscalização de Serviços Públicos.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura/Início da Vigência: 07/07/2023
Término da Vigência: 07/07/2024
Valor Total do contrato: -

Processo SEI - Nº 9310.2023/0001118-0
Número do Contrato: 011/SP-REGULA/2023
Objeto da Contratação: contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO IMPARCIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimento, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Vigência: 12 (doz) meses.
Data de Assinatura/Início da Vigência: 01/09/2023
Término da Vigência: 01/09/2024
Valor Total do contrato: R$ 748.020,00 (setecentos e quarenta e oito mil vinte reais).

Processo SEI - Nº 9310.2023/0000980-0
Número do Contrato: 012/SP-REGULA/2023
Objeto da Contratação: Aquisição de cadeiras, sofás e poltronas para alocação nas dependências da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-REGULA). conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.
Vigência: 90 (noventa) dias.
Data de Assinatura/Início da Vigência: 27/10/2023
Término da Vigência: 25/01/2024
Valor Total do contrato: R$ 210.290,00 (duzentos e dez mil duzentos e noventa reais).

Processo SEI - Nº 9310.2023/0001304-2
Número do Contrato: 013/SP-REGULA/2023
Objeto da Contratação: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas.
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura/Início da Vigência: 09/10/2023
Término da Vigência: 09/10/2024
Valor Total do contrato: R$ 54.526,15 (cinquenta e quatro mil quinhentos e vinte e seis reais
e quinze centavos).

Processo SEI - Nº 9310.2023/0001328-0
Número do Contrato: 014/SP-REGULA/2023
Objeto da Contratação: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas
Vigência: 12 doze) meses.
Data de Assinatura/Início da Vigência: 09/10/2023
Término da Vigência: 09/10/2024
Valor Total do contrato: R$ 121.529,03 (cento e vinte e um mil quinhentos e vinte e nove reais e três

Processo SEI - Nº 9310.2023/0001627-0
Número do Contrato: 331/2023
Objeto da Contratação: Contratação de serviços gráficos para a impressão de talões de autos de infração que serão utilizados pela SP Regula no exercício de sua função fiscalizadora no que tange ao objeto da Gerência de Serviços Funerários e Cemiteriais, nos termos da Anexo da Portaria nº 1 de 18 de outubro de 2023 da Superintendência de Fiscalização da SP Regula
Vigência: 90 (noventa) dias.
Data de Assinatura/Início da Vigência: 07/12/2023
Término da Vigência: 06/03/2024
Valor Total do contrato: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais).

Processo SEI - Nº 9310.2023/0001611-4
Número do Contrato: 307/2023
Objeto da Contratação: contratação de serviços de confecção e instalação de placa de inauguração em inox para afixação nas dependências desta SP Regula.
Vigência: -
Data de Assinatura/Início da Vigência: -
Término da Vigência: -
Valor Total do contrato: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).

Processo SEI - Nº 9310.2023/0001574-6
Número do Contrato: 306/2023
Objeto da Contratação: Contratação de serviços de confecção e instalação de letreiro para recepção desta SP Regula.
Vigência: -
Data de Assinatura/Início da Vigência: -
Término da Vigência: -
Valor Total do contrato: R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais).

Processo SEI - Nº 9310.2023/0001470-7
Número do Contrato: 298/2023
Objeto da Contratação: Aquisição de cestos de lixo para disponibilização nas dependências desta SP Regula.
Vigência: -
Data de Assinatura/Início da Vigência: -
Término da Vigência: -
Valor Total do contrato: R$ 3.121,60 (três mil cento e vinte e um reais e sessenta centavos).

Processo SEI - Nº 9310.2023/0001352-2
Número do Contrato: 278/2023
Objeto da Contratação: Aquisição de 1 (um) Certificado Digital ICP-Brasil do tipo A1 para pessoas jurídicas (eCNPJ), destinado ao envio de informações ao e-Social, conforme o Termo de Referência.
Vigência: -
Data de Assinatura/Início da Vigência: -
Término da Vigência: -
Valor Total do contrato: R$ 77,00 (setenta e sete reais).

Processo SEI - Nº 9310.2023/0001377-8
Número do Contrato: 281/2023
Objeto da Contratação: Prestação de serviços de confecção de placas para identificação de portas, em aço inox escovado, com impressões para sinalização de portas e afixação de avisos, conforme o Termo de Referência.
Vigência: -
Data de Assinatura/Início da Vigência: -
Término da Vigência: -
Valor Total do contrato: R$ 3.370,00 (três mil trezentos e setenta reais).

Processo SEI - Nº 9310.2023/0001008-6
Número do Contrato: 214/2023 e 215/2023
Objeto da Contratação: Aquisição de itens de copa
Vigência: -
Data de Assinatura/Início da Vigência: -
Término da Vigência: -
Valor Total do contrato: $ 253,50 (duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) e R$ 607,50 (seiscentos e sete reais e cinquenta centavos)

Processo SEI - Nº 9310.2023/0000914-2
Número do Contrato: 222/2023
Objeto da Contratação: Contratação de serviço de fornecimento e instalação de persianas tipo rolô a serem instalados nas dependências desta Autarquia
Vigência: -
Data de Assinatura/Início da Vigência: -
Término da Vigência: -
Valor Total do contrato: R$ 14.701,50 (quatorze mil setecentos e um reais e cinquenta centavos), estando abaixo do valor total de referência.

Processo SEI - Nº 9310.2023/0000610-0
Número do Contrato: 161/2023
Objeto da Contratação: Aquisição de materiais de eletricidade e outros itens relacionados.
Vigência: -
Data de Assinatura/Início da Vigência: -
Término da Vigência: -
Valor Total do contrato: R$ 1.839,99 (um mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos

Processo SEI - Nº 9310.2023/0000305-5
Número do Contrato: 124/2023
Objeto da Contratação: Prestação de serviço de emissão de 03 (três) Certificados Digitais a Pessoa Jurídica (PJ), do tipo A3.
Vigência: -
Data de Assinatura/Início da Vigência: -
Término da Vigência: -
Valor Total do contrato: R$ 447,00 (quatrocentos e quarenta e sete reais).

Processo SEI - Nº 9310.2023/0000979-7
Número do Contrato: 087973410
Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada na fabricação de MÓVEIS PLANEJADOS DE MDF incluindo materiais e instalação, visando atender as diversas demandas da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula)
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura/Início da Vigência: 09/12/2023
Término da Vigência: 09/12/2024
Valor Total do contrato: R$ 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais).

Processo SEI - Nº 9310.2023/0001695-5
Número do Contrato: 015/SP-REGULA/2023
Objeto da Contratação: Fornecimento de refrigeradores
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura/Início da Vigência: 07/12/2023
Término da Vigência: 07/12/2024
Valor Total do contrato: R$ 7.466,66 (sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

Processo SEI - Nº 9310.2023/0001695-5
Número do Contrato: 016/SP-REGULA/2023
Objeto da Contratação: Fornecimento de forno micro-ondas.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura/Início da Vigência: 08/12/2023
Término da Vigência: 08/12/2024
Valor Total do contrato: R$ 2.826,00 (dois mil oitocentos e vinte e seis reais)

 


****2022 

Número do Contrato:Nº 01/2022 – TRISH - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Objeto da Contratação: Locação não residencial do imóvel situado na Rua Líbero Badaró, 425, 13º andar, (área de 878,32m²) e quatro vagas de garagem, de propriedade da TRISH – Empreendimentos Imobiliários Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.706.859/0001-32, para instalação da sede da SP-REGULA.
Vigência: 120 meses
Data de Assinatura/Início da Vigência: 25/03/2022
Término da Vigência: 24/03/2032
Valor Total: R$ 675.665,04 (seissentos e setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos).

Número do Contrato:Nº 02/2022 – CLARO S.A
Objeto da Contratação: Prestação de serviço de telefonia Móvel Pessoal (voz e dados), com a disponibilização, em regime de comodato, de 2 (dois) aparelhos do tipo A-10GB, 25 (vinte e cinco) aparelhos do tipo A-5GB e 22 (vinte e dois) SIM Cars do tipo B1 (Internet 10GB), além dos quantitativos mensais referentes a serviços de voz, mensagem de texto (SMS) e acesso à caixa postal constantes do formulário, pelo período de 12 meses a partir da assinatura do contrato.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura/Início da Vigência: 09/05/2022
Término da Vigência: 10/05/2023
Valor Total: R$ 62.084,52 (sessenta e dois mil e oitenta e quatro reais e conquinta e dois centavos).

Processo SEI - Nº 9310.2022/0000373-8
Número do Contrato:Nº 03/2022 – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP
Objeto da Contratação: Serviços Técnicos especializados de Sustentação de TIC.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura/Início da Vigência: 07/06/2022
Término da Vigência: 06/06/2023
Valor Total: R$ 1.360.427,38 (um milhão, trezentos e sessenta mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos).

Processo SEI - Nº 9310.2022/0000476-9
Número do Contrato: Nº 04/2022 – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP
Objeto da Contratação: Serviços Técnicos especializados de Sustentação de SISCOR.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura/Início da Vigência: 20/06/2022
Término da Vigência: 19/06/2023
Valor Total: R$ 1.177.882,88 (um milhão, cento e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oito centavos).

Processo SEI - Nº 9310.2022/0000287-1
Número do Contrato: Nº 05/2022 – Lilian Fernanda dos Reis, inscrita no CNPJ nº 37.477.362/0001-88
Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada para o serviço de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água para as unidades da SPREGULA, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura/Início da Vigência: 06/07/2022
Término da Vigência: 05/07/2023
Valor Total: R$ 3.194,88 (três mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos).

Processo SEI - Nº 9310.2022/0000616-8
Número do Contrato: Nº 06/2022 – Unidas Veículos Especiais S.A, inscrita no CNPJ nº 02.491.558/0001-42
Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Transporte, mediante locação de 20 (vinte) veículos “Grupo C”, conforme o Decreto Municipal nº 29.431/1990 e, conforme o CADTERC, modalidade C. Grupo S-1 – Hatch de 1.0 a 1.6, seminovos (até 3 anos), em caráter não eventual, com manutenção preventiva e corretiva, com condutor, combustível, GPS (com rastreador) e quilometragem livre, cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, à empresa adjudicatária Unidas Veículos Especiais S.A
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura/Início da Vigência: 02/09/2022 - 12/09/2022
Término da Vigência: 11/09/2023
Valor Total: R$ 2.146.482,00 (dois milhões, cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais).

Processo SEI - Nº 9310.2022/0000479-3
Número do Contrato:Nº 07/2022 – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, inscrita no CNPJ nº 43.942.358/0001-46
Objeto da Contratação: Contratação de consultoria especializada
Vigência: 8 meses
Data de Assinatura/Início da Vigência: 05/09/2022
Término da Vigência: 04/05/2023
Valor Total: R$ 2.980.000,00 (dois milhões, novecentos e oitenta mil reais).

Processo SEI - Nº 9310.2022/0000734-2
Número do Contrato: Nº 08/2022 – Colorsisthem do Brasil Com e Sist Reprograficos Ltda, inscrita no CNPJ nº 68.282.995/0001-64
Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, digitalização de documentos e reprografia corporativa (outsourcing de impressão), com fornecimento de equipamentos (multifuncionais), instalação de software de gerenciamento e/ou de bilhetagem, inventário, contabilização e a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento e reposições de insumos originais, inclusive papel para atender, pelo prazo de 36 meses, a AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA
Vigência: 36 meses
Data de Assinatura/Início da Vigência: 21/09/2022
Término da Vigência: 20/09/2025
Valor Total: R$ 355.556,88 (trezentos e cinquenta e cinco mil , quinhentos cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos).

Número do Contrato: Nº 036/AMLURB/2019 – IFP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA – EPP
Objeto da Contratação: Termo de Locação sob nº 036/AMLURB/2019, firmado com a empresa IFP Empreendimentos e Participações - EPP, cujo objeto é a locação do Galpão sito na Rua Pedro Santalucia, nº 468 – Interlagos – São Paulo.
Vigência: 360 dias
Data de Assinatura/Início da Vigência: 06/11/2022
Término da Vigência: 06/11/2023
Valor Total: R$ 176.118,96 (cento e setenta e seis mil, cento e dezoito reais e noventa e seis centavos).

Número do Contrato: Nota de empenho INSTALAÇÃO Nº 204022741– ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO
Objeto da Contratação: Contratação direta, por Dispensa de Licitação, da empresa Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo, inscrita no CNPJ nº 61.695.227/0001-93, com vistas ao fornecimento de energia elétrica para o 13º andar do Edifício Grande São Paulo, localizado na Rua Libero Badaró, 425, instalação 204022741, Centro, nesta Capital.
Vigência: -
Data de Assinatura/Início da Vigência: 28/06/2022
Término da Vigência: -
Valor Total: R$ 208.000,00 (Duzentos e oito mil reais).

Número do Contrato: Nº 017/AMLURB/2018 – MARCELO GOMES MODENA
Objeto da Contratação: Termo de Locação sob nº 017/AMLURB/2018, firmado com Marcelo Gomes Modena, Mariana Gomes Modena e Maria Angela Gomes, cujo objeto é a locação do Galpão sito na Rua Chapada Diamantina, nº 328 – Guaianases – São Paulo.
Vigência: 360 dias
Data de Assinatura/Início da Vigência: 17/09/2022
Término da Vigência: 17/09/2023
Valor Total: R$ 139.103,88 (cento e trinta e nove reais cento e três centavos e oitenta e oito centavos).

Número do Contrato: Nº 09/AMLURB/2020 – CSJ CONSULTORIA LTDA
Objeto da Contratação: Fornecimento, implantação e suporte técnico continuado de software aplicativo, na modalidade de mercado denominada SAAS (Software-As-A-Service), a ser utilizado pelo Município de São Paulo, para cadastramento, fiscalização eletrônica, monitoramento, gestão e rastreabilidade dos resíduos sólidos, conforme especificações constantes do ANEXO I e II do Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 05/AMLURB/2020.
Vigência: 360 dias
Data de Assinatura/Início da Vigência: 11/07/2022
Término da Vigência: -
Valor Total: R$ 2.686.830,88 (Dois milhões seiscentos e oitenta e seis mil oitocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos).

Número do Contrato: Nota de empenho INSTALAÇÃO Nº 573146– ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO
Objeto da Contratação: Fornecimento de energia elétrica para o 33º andar do Edifício Grande São Paulo, localizado na Rua Libero Badaró, 425, instalação 57314616, Centro, nesta Capital.
Vigência: -
Data de Assinatura/Início da Vigência: 05/09/2022
Término da Vigência: -
Valor Total: R$ 208.000,00 (Duzentos e oito mil reais).

Número do Contrato: 004//AMLURB/2021 – FND – TELECOMUNICAÇÃO LTDA-ME
Objeto da Contratação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme especificações constantes do ANEXO I do Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 05/AMLURB/2020
Vigência: 02/03/2022
Data de Assinatura/Início da Vigência: 02/03/2023
Término da Vigência: 12 meses
Valor Total: R$ 84.444,84 (oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
 

****2021

Número do contrato: 002/SP-REGULA/2021
Nome da empresa: Sodexo Pass do Brasil Serviços e comércio S.A.
Objeto da contratação: Prestação de serviços de administração e gerenciamento de créditos disponibilizados em cartão eletrôbico com chip, de vale refeição e vale alimentação
Início da vigência do contrato: 28/12/2021
Término da vigência do contrato: 27/12/2022
Valor total estimado: R$ 3.288.000,00 (três milhões, duzentos e oitenta e oito mil reais).

Número do contrato: 001/SP-REGULA/2021
Nome da empresa: Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE)
Objeto da contratação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agente de integração de estágios.
Início da vigência do contrato: 06/12/2021
Término da vigência do contrato: 05/12/2022
Valor total estimado: R$ 170.559,36

Número do contrato: TERMO ADITIVO NÚMERO 06 AO CONTRATO DE CONCESSÃO No. 26/SSO/2004
Nome da empresa: Ecourbis Ambiental S/A
Objeto da contratação: Termo aditivo de cessão de posição contratual que entre si celebram a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB - em extinção e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula.
Início da vigência do contrato: 01/012022
Término da vigência do contrato: 10/2024
Valor total estimado: Vide contrato anexo neste Link

Número do contrato: TERMO ADITIVO NÚMERO 06 AO CONTRATO DE CONCESSÃO No. 27/SSO/2004
Nome da empresa: Logística Ambiental de São Paulo S/A - LOGA
Objeto da contratação: Termo aditivo de cessão de posição contratual que entre si celebram a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB - em extinção e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula.
Início da vigência do contrato: 01/01/2022
Término da vigência do contrato: 10/2024
Valor total estimado: Vide contrato anexo neste Link 

TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO

O Termo de Fomento é, conforme o art. 2º, VIII, da Lei nº 13.019/2014 o instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a realização de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.

O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VII, da Lei nº 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela Administração Pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.

****2024

>>A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula não celebrou termos de fomento e de colaboração até o momento<<

****2023

Acordo de cooperação: 01/SP-REGULA/2023
ABRELPE
Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas para o aprimoramento da gestão dos resíduos sólidos no Município de São Paulo
Vigência: 360 dias

Acordo de cooperação: 02/2023/SP-REGULA
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
Objeto: Compartilhamento e intercâmbio, entre os Partícipes, de experiências, informações, estudos, projetos, documentos, sistemas, dados, conhecimento e método relacionados aos assuntos de competência da Coordenadoria de Gestão da Rede Municipal de Iluminação Pública – ILUME, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL
Vigência: 360 dias

****2022

>>A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula não celebrou termos de fomento e de colaboração<<

****2021

>>A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula não celebrou termos de fomento e de colaboração<<