Prefeitura de São Paulo

O Programa 'Tô Legal', da Secretaria Municipal das Subprefeituras, conquistou o primeiro lugar na categoria Larga Escala do Premia Sampa 2020, durante cerimônia nesta terça (30). O evento foi transmitido de forma online, às 17 horas, em respeito aos protocolos sanitários de distanciamento social durante a pandemia do coronavírus.

A premiação, realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e Secretaria de Gestão, com apoio da Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP) e Prodam, tem como objetivo valorizar soluções inovadoras para a gestão da cidade de São Paulo. 

A servidora Maria Albertina Afonso Henke, da Supervisão Geral de Uso e Ocupação do Solo (SGUOS), que participou da elaboração e implantação do programa, recebeu o troféu pela premiação. “Nossa equipe foi extremamente dedicada, em todas as ocasiões, sempre trazendo soluções de forma incansável”, disse a servidora da Secretaria Municipal das Subprefeituras.

                                                   Foto: Albertina Henke durante premiação

O projeto, realizado em parceria com a Prodam, regulariza a atuação do comércio de rua por meio de autorizações temporárias. Lançado em julho de 2019, visa incentivar o empreendedorismo, trabalho e geração de renda por meio de um sistema totalmente informatizado, que elimina a burocracia e facilita a vida do trabalhador.

“O sistema veio para trazer dignidade ao comerciante que atua nas ruas, democratizando e facilitando as emissões a esses trabalhadores”, explica Radyr Llamas Papini, chefe de gabinete da Secretaria das Subprefeituras.

Até o mês de março, quando as atividades do Tô Legal foram suspensas por conta da pandemia do coronavírus, com base no decreto 59.298/20, e na portaria 025/SMSUB/2020, esta Secretaria havia emitido 12.901 autorizações para o comércio nas vias da cidade, além de 279.878 visitas ao site do programa. Neste período, não estão sendo emitidos novos documentos e os que estão vigentes são cancelados para evitar aglomeração nas ruas.

Sobre o Premia Sampa

O Premia Sampa é uma ação das secretarias municipais de Gestão e Inovação e Tecnologia, com apoio da Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP) e da Prodam.

A iniciativa destaca-se como oportunidade de valorização dos servidores públicos municipais e consolidação da cultura da inovação na Prefeitura de São Paulo.

Tem como objetivo criar condições concretas para que o poder público desenvolva soluções intelgientes focadas na construção de uma cidade cada vez mais humana.

As primeiras edições aconteceram em 2007 e 2008, com destaque a projetos relacionados a temas como resíduos sólidos, moradia coletiva, pontos de leitura e uso da cor na urbanização de comunidades carentes, entre outros. Foi relançado em 2018.

Sobre a catgoria Larga Escala

Os projetos na categoria Larga Escala articulam ações com outras secretarias, consideram as agendas de políticas públicas atuais e o alcance dentro do Programa de Metas. Também são considerados os critérios de recursos investidos, número de servidores envolvidos e abrangência territorial.

Também participaram da etapa final deste ano os seguintes projetos: 2º Plano de Ação em Governo Aberto da Cidade de São Paulo, da Secretaria de Governo Municipal; Avaliação de Desempenho Online, da Secretaria Municipal de Gestão; Sondagem: uma plataforma para o acompanhamento das aprendizagens, da Secretaria Municipal de Educação; Transformação digital de Serviços públicos na Cidade de São Paulo, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia; Transporte de Servidores por Aplicativo de Celular, da Secretaria Municipal de Gestão.