Secretaria Municipal das Subprefeituras
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal das Subprefeituras que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012 e demais alterações. Nesta Secretaria, a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico imprensasmsp@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Institucional
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Ações e Programas
Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão
Perguntas Frequentes
Respostas às perguntas mais frequentes
Informações Classificadas e Desclassificadas
Lista com as informações classificadas ou desclassificadas em grau de sigilo pela Comissão de Acesso à Informação - CMAI
SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)
Solicitação de Acesso à informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-SIC), presencialmente (SIC presencial) e correspondência física (cartas)
Auditorias
Informações sobre Auditorias Internas realizadas pela Controladoria Geral do Município de São Paulo
Compras Públicas
Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial
Contratos Administrativos
Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços
Convênios e Parcerias
Informações sobre Convênios firmados e Parcerias com o Terceiro Setor
Doações, Comodatos, Brindes e Presentes
Informações sobre Doações, Comodatos, Brindes e Presentes
Edital
Confira os editais da Secretaria Municipal das Subprefeituras
Lei de Proteção de Dados (LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais tem o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas naturais/físicas
HAND TALK
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