Prefeitura de São Paulo

Manter a limpeza de uma cidade do tamanho de São Paulo é um grande desafio que envolve ações de conscientização e também fiscalização para manter ruas e bairros limpos. Para coibir a prática de descartar lixo e entulho de forma irregular nas ruas, a Prefeitura de São Paulo investe em estrutura e ações de fiscalização.

Desde o início de 2024, mais de R$ 9,4 milhões em multas já foram aplicados para quem faz o descarte irregular de lixo e entulho nas ruas da capital pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana - Selimp (vinculada à Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB) e pelas 32 subprefeituras da capital. Esse valor é superior aos anos de 2022 e 2023, quando foram aplicados R$2,1 milhões e R$7,8 milhões em multas, respectivamente. No total, quase 7 mil multas foram aplicadas, que somam o valor total de R$19,4 milhões emitidas nos últimos três anos.

Flagrante de descarte irregular e a subsequente multa

O descarte irregular é crime ambiental na cidade de São Paulo, o que pode render multa de até R$25 mil, além de prisão. A prática é feita por caçambeiros clandestinos, que alugam as caçambas para imóveis em reforma ou em construção, cobram menos que o valor de mercado, mas despejam o material nas vias públicas ao invés de aterros sanitários. Apenas em 2023, foram retirados das ruas mais de 87,4 mil toneladas de entulho descartados de forma criminosa nas ruas da cidade, uma média de 239 toneladas por dia. A Prefeitura disponibiliza em seu site informações sobre as empresas regularizadas que operam na cidade de São Paulo. 

“Além de todos os nossos serviços prestados, como a Operação Cata-Bagulho, Ecopontos, Ecopontos Móveis, Revitaliza SP, vale dizer que, em 2024, com praticamente o dobro de ações fiscalizatórias, considerando apenas a Selimp, tivemos um aumento de 80% na quantidade de multas aplicadas, sem contar as 32 subprefeituras, que possuem um índice alto de ações contra descarte. Essas ações são o resultado do compromisso da Prefeitura de São Paulo em combater o descarte irregular na capital”, destaca o secretário executivo de Limpeza Urbana, Osmário Ferreira da Silva.

Com os locais de descarte irregular já mapeados, as 32 subprefeituras, em conjunto com a Secretaria Executiva de Limpeza Urbana e Guarda Civil Metropolitana realizam operações integradas de fiscalização e conscientização para coibir a ação de caçambeiros clandestinos. 
Com isso, a Prefeitura conseguiu reduzir o número de pontos viciados em até 70% na cidade de São Paulo se comparado a 2017. Naquele ano, eram 4 mil pontos viciados de entulho espalhados pela cidade e, hoje, são cerca de 1.210.  

A atuação permanente de limpeza urbana somada à ação das 32 subprefeituras e Guarda Civil Metropolitana, além do endurecimento na Lei, trouxeram esse impacto positivo na redução de pontos viciados. Em 2023, a Prefeitura sancionou um projeto de lei de autoria do Executivo que aumentou o valor da multa para até R$25 mil. 

O poder público conta com o apoio da população para eliminar esse crime ambiental. Ao presenciar o crime de descarte irregular de entulho e lixo nas ruas, a denúncia pode ser feita anonimamente pelo telefone 156 ou para a Guarda Civil Metropolitana pelo número 153.

Ecoponto

Hoje, São Paulo conta com 128 ecopontos espalhados por todas as regiões da cidade. Os Ecopontos são locais de entrega voluntária de pequenos volumes de entulho (até 1 m³), grandes objetos (móveis, poda de árvores etc.) e resíduos recicláveis. o munícipe poderá descartar o material gratuitamente em caçambas distintas para cada tipo de resíduo dentro de cada unidade do Ecoponto. Podem ser descartados nos ecopontos:

• Entulhos de construção civil (de pequenas reformas);
• Materiais volumosos, como móveis velhos (sofás, colchões e etc.), podas de árvores domiciliares, etc.;
• Recicláveis: como papelão, plástico, vidros e metais;
• Gesso em algumas unidades.

Os ecopontos funcionam todos os dias, de segunda a sábado, das 06h às 22h, e aos domingos, das 6h às 18h. Os endereços podem ser consultados no site da Prefeitura da capital.

Operação Cata-bagulho

O Cata-bagulho é uma ação gratuita, promovida pela Prefeitura de São Paulo, realizada em todas as 32 subprefeituras, que tem como objetivo impedir que materiais inservíveis como móveis velhos, eletrodomésticos quebrados, pedaços de madeira e metal, sejam depositados em vias públicas, córregos e terrenos baldios.

Uma vez por mês, a Operação Cata-Bagulho percorre todas as ruas da cidade em datas programadas, permitindo que os moradores dos bairros separem os objetos e materiais que desejam descartar, reduzindo a quantidade de resíduos acumulados nas ruas e nas áreas públicas, levando esses resíduos para centros de coleta e tratamento desses materiais. 
As datas dos endereços que a Operação Cata-bagulho percorrerá podem ser consultadas pela internet, também no site da Prefeitura.