Prefeitura de São Paulo

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SMTUR Nº 6 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a designação de servidores para composição do quadro de controle interno.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 12 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - Institui equipe de gestão de integridade e boas práticas e define suas atribuições, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, conforme Portaria CGM n.° 117/2020. 

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 17 DE 4 DE JUNHO DE 2024 - Delegação de competência, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, relativa aos assuntos que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 10 DE 17 DE MAIO DE 2023 - Designa servidores e estabelece procedimentos da Comissão de Monitoramento e Avaliação em decorrência das parcerias, patrocínios e fomentos celebrados pela Secretaria Municipal de Turismo e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 1 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre os critérios para realização de viagens nacionais e internacionais no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo.

DECRETO Nº 58.381 DE 28 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Turismo, bem como sobre seus respectivos cargos de provimento em comissão.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 23 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 - Constitui o Comitê Permanente de Patrocínio, com fulcro no artigo 12 da Portaria nº 22/2019 SMTUR.

 REVOGADO POR (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 23 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019) - Altera a constituição do Comitê Permanente de Patrocínio, com fulcro no artigo 12 do da Portaria nº 22/2019 SMTUR. 

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 2 DE 21 DE JANEIRO DE 2020 - Altera a constituição do Comitê Permanente de Patrocínio, com fulcro no artigo 12 do da Portaria nº 22/2019 SMTUR. 

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL – SGM ;SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 2 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 - Altera o item I, subitem 4, da Portaria Conjunta 11-SGM-SMTUR, de 6 de novembro de 2019, designando representante para integrar a Comissão Especial de Licitação – CEL, constituída para o processamento da Concorrência Pública Internacional de que trata a referida Portaria.   

DECRETO Nº 58.555 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 - Transfere cargos de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito e da Secretaria do Governo Municipal para a Secretaria Municipal de Turismo e altera dispositivo do Decreto nº 58.413, de 13 de setembro de 2018. 

LEI Nº 16.974 DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal Direta, a criação, alteração de denominação e extinção dos órgãos que especifica, bem como a criação e alteração de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança. 

DECRETO Nº 59.096 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 - Confere nova redação aos incisos I e II do artigo 6º do Decreto nº 58.857, de 17 de julho de 2019, que disciplina o Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo.
 
DECRETO Nº 59.019 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 - Confere nova redação aos artigos 4º e 6º do Decreto nº 58.857, de 17 de julho de 2019, que disciplina o Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo.
 
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 11 DE 18 DE MAIO DE 2020 - Dispõe a constituição e composição do Grupo de Planejamento – GP da Secretaria Municipal de Turismo – SMTUR, para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2021. 

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 8 DE 6 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe a constituição e composição do Grupo de Planejamento – GP da Secretaria Municipal de Turismo – SMTUR, para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual do Munícipio para o ano de 2020.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 1 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - Constitui o Grupo de Planejamento – GP, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo – SMTUR. 

DECRETO Nº 58.537 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - Abre Crédito Adicional Especial de R$ 1.964.500,00 de acordo com a Lei nº 16.974, de 23 de agosto de 2018. 

DECRETO Nº 58.562 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Abre Crédito Adicional Especial de R$ 46.116,00 de acordo com a Lei nº 16.974, de 23 de agosto de 2018.

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL – SGM Nº 55 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre critérios de apuração e meios de verificação para a consolidação dos resultados da Bonificação por Resultados-BR, nos termos da Lei Municipal nº 17.224, de 31 de outubro de 2019, do Decreto Municipal 59.163, de 27 de dezembro de 2019, e da Portaria SGM nº 01, de 27 de dezembro de 2019.
 
DECRETO Nº 58.474 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - Abre Crédito Adicional Especial de R$ 5.000,00 de acordo com a Lei nº 16.974, de 23 de agosto de 2018.
 

DECRETO Nº 58.443 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - Acresce os artigos 22-A e 24-A ao Decreto nº 58.381, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Turismo, criando regras transitórias até a sua efetiva implantação. 

DECRETO Nº 58.476 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.917.562,79 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
 
DECRETO Nº 58.620 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 782.121,08 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
 
DECRETO Nº 58.783 DE 31 DE MAIO DE 2019 - Confere nova regulamentação ao serviço City Tour Oficial da Cidade São Paulo, instituído pelo Decreto nº 52.244, de 15 de abril de 2011.
 
DECRETO Nº 58.629 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.167.226,14 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.

DECRETO Nº 58.443 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - Acresce os artigos 22-A e 24-A ao Decreto nº 58.381, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Turismo, criando regras transitórias até a sua efetiva implantação.
 
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 28 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Designa servidores para atuarem como operadores do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo.
 
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 10 DE 18 DE MAIO DE 2020 - Designa servidores para atuarem como operadores do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo.
 
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 29 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre os procedimentos e critérios seletivos para agendamento de datas do Calendário Oficial do Autódromo Municipal José Carlos Pace.
 
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 11 DE 1 DE JULHO DE 2019
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Turismo.
 
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 27 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
Constitui Comissão Permanente de Licitação, que atuará no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo.
 
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 8 DE 12 DE MARÇO DE 2020 - Constitui seguinte Comissão Permanente de Licitação e Comissão de Pregão, no âmbito da Secretaria municipal de Turismo.
 
PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL – SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 11 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 - Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento da Concorrência Pública Internacional visando à concessão do Complexo de Interlagos.
 
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 1 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a definição de Pontos Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade da Secretaria Municipal de Turismo.
 
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 12 DE 19 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre a constituição e composição do Grupo de Planejamento – GP do Fundo Municipal de Turismo - FUTUR, para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2021.
 
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 22 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 - Disciplina o Patrocínio no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo.
 
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 6 DE 4 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre procedimentos para a seleção de datas do Calendário Oficial do Autódromo Municipal José Carlos Pace.
 
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 25 DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 - Constitui Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação de Parcerias.
 
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 14 DE 3 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como operadores do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS, responsáveis pela conferência dos documentos de cadastro e inserção de dados no módulo de ajustes celebrados.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 24 DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano, e determina a compensação das horas não trabalhada no recesso compensado, na forma que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 17 DE 17 DE JULHO DE 2019 - Constitui a Comissão Especial de Avaliação do Réveillon 2019/2020 – Av. Paulista.
 
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 16 DE 19 DE JULHO DE 2019 - Convoca para a 1ª Conferência Municipal de Turismo de São Paulo - CONFETUR a realizar-se no período de 16 a 17 de agosto de 2019, com abertura no Theatro Municipal de São Paulo (Praça Ramos De Azevedo, s/n).
 
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 4 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Turismo.
 
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 18 DE 25 DE JULHO DE 2019 - Constitui a Comissão Especial de Avaliação do Festival de Natal de São Paulo – Edição: Luz no Coração da Cidade.
 
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 19 DE 2 DE AGOSTO DE 2019 - Constitui a Comissão Intersecretarial para planejamento e a produção operacional do Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo 2020. 
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 337 DE 21 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal Direta, a criação, alteração de denominação e extinção dos órgãos que especifica, bem como a criação e alteração de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança.
 
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 6 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 - Designa o Gestor do Fundo Municipal de Turismo - FUTUR.
 
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 7 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Designa servidores para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento a ser celebrado entre a Secretaria Municipal de Turismo e o Instituto Nacional de Moda e Design – IN MOD, para realização do evento São Paulo Fashion Week, 47ª Edição Primavera/Verão.
 
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 5 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 - Constitui Comissão Permanente para Realização de Apurações Preliminares.
 
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 9 DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre o expediente nos dias 21 de junho de 2019 e 08 de julho de 2019, e determina a compensação de horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
 
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 2 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019 - Constitui Comissão Especial para avaliação de projetos do Edital de Chamamento de Parceria referente ao Festival Páscoa Mágica.
 
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 9 DE 18 DE MARÇO DE 2020 - Autoriza as unidades de assistência direta ao secretário municipal do turismo a adotar o regime de teletrabalho, nos termos do artigo 7º do decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, enquanto durar o período de emergência no município de São Paulo, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
 
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 5 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas das Festas de Natal e de Fim de Ano, e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
 
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 30 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - Delega competência, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, relativo aos assuntos que especifica.
 
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 18 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Altera os percursos, itinerários datas e horários de blocos de carnaval.

ATO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 30 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
Constitui Comissão Especial de Avaliação para analisar projetos enviados por parceiros interessados em patrocinar e/ ou oferecer apoio para ações do Réveillon 2020.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 698 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Cria o Triângulo SP, polo singular de atratividade social, cultural e turística inserido no âmbito dos perímetros do Polo de Economia Criativa Distrito Criativo Sé/República e do Território de Interesse da Cultura e da Paisagem Paulista/Luz, criados, respectivamente, pelos artigos 182, § 1º, e 314, § 2º, ambos da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - Plano Diretor Estratégico, com objetivo de promover a revitalização cultural, econômica e artística da área.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 5 DE 9 DE OUTUBRO DE 2018
Designa servidores para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento a ser celebrado entre a Secretaria Municipal de Turismo e o Instituto Nacional de Moda e Design – IN-MOD.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 3 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Delega ao Chefe de Gabinete, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo competência para tomada de decisões administrativas.
 
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 2 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Delega competência, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, relativo aos assuntos que especifica.