Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), inaugurou na sexta-feira (21/06), mais uma unidade de atendimento e prestação de serviços para mulheres vítimas de violência. É a Casa da Mulher Cachoeirinha (Av. Deputado Emílio Carlos, 3.460).

O novo equipamento faz parte da rede de atendimento da SMDHC, que tem outras 10 unidades instaladas em todas as regiões da cidade e oferecem apoio psicológico, social e jurídico às mulheres em situação de violência, além de iniciativas de fortalecimento da autonomia para que elas possam se tornar independentes emocional e financeiramente.

A gestão da unidade é feita pelo Centro de Integração Assistencial e Profissional São Patrício (CIAP São Patrício), organização da sociedade civil sem fins lucrativos, que tem experiência em serviços de assistência e atendimento desde 1997, a partir de um grupo de lideranças de onze Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica. O investimento para gerenciamento da nova unidade é de R$ 10,6 milhões para um contrato com duração de 36 meses.

De acordo com pesquisa realizada pelo Data Senado, de fevereiro de 2024, 30% das mulheres já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por homem.

Rede de atendimento

A Prefeitura de São Paulo vem aperfeiçoando os serviços de sua rede de atendimento. Entre os equipamentos da SMDHC está a Casa da Mulher Brasileira (CMB), que reúne em só local vários tipos de serviços, entre os quais a primeira Delegacia de Defesa da Mulher (1ª DDM), Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Estado, além de profissionais para orientação social, psicológica e jurídica, brinquedoteca para crianças acompanhantes das mães, posto de atendimento da Guarda Civil Metropolitana e casa de abrigo temporário para mulheres que estão mais expostas a riscos físicos ou de morte.

A Casa da Mulher Cachoeirinha terá capacidade para fazer 415 atendimentos por mês e, a exemplo das outras unidades da rede de atendimento da SMDHC, está localizada em uma região periférica. São duas Casa da Mulher na Zona Norte (três com a nova unidade), cinco na Zona Sul, uma na Zona Leste, uma na Zona Oeste e uma no Centro.

A Secretaria mantém ainda três Postos Avançados localizados em estações do Metrô (Santa Cecília e Luz) e no terminal de ônibus Sacomã, uma unidade móvel, o Ônibus Lilás; e duas casas de abrigo sigilosas, para acolher mulheres que sofrem ameaças de morte, acompanhadas dos filhos de até 18 anos.

De janeiro a maio deste ano, a rede de atendimento a mulheres vítimas de violência da SMDHC realizou 30.835 atendimentos, aumento de 12,7% quando comparado com o mesmo período de 2023.

É nos equipamentos da SMDHC que as mulheres em situação de vulnerabilidade podem solicitar o auxílio-aluguel de R$ 400,00 que, atualmente, é pago para 1.500 mulheres.

A rede de proteção a mulheres da Prefeitura de São Paulo se estende ainda a equipamentos especializados de proteção a mulher mantidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, além de serviços específicos oferecidos pela Secretaria Municipal da Saúde.