Prefeitura de São Paulo

A Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha/Limão realizou na manhã deste último sábado, dia 08 de novembro, no Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso, zona norte da capital paulista, uma audiência pública sobre a Lei de Zoneamento.

Cerca de mais de 90 pessoas participaram do encontro que teve início com a apresentação de um grande plenário do Diretor da DEURB - Departamento de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Após o discurso, os presentes foram distribuídos em três oficinas e nelas dividiram-se em grupos, avaliando as propostas e dando suas demais contribuições de melhorias para a região.

Um pouco mais sobre a Lei de Zoneamento

A lei de zoneamento reúne regras sobre o tamanho, à localização e as características mais adequadas de construções e empreendimentos em cada parte da cidade.

A partir daí, a revisão do zoneamento tem como intuito não só readequar as regras de parcelamento, uso e ocupação do solo, mas superar também alguns problemas enfrentados na aplicação da lei vigente, de forma a facilitar ainda mais a compreensão da legislação e trazer mais segurança aos proprietários, investidores, moradores e ao próprio poder público quanto a sua correta aplicação.

Entre as diretrizes que deverão ser adotadas pelo novo documento estão à garantia de maior qualidade ambiental, o equilíbrio da oferta de emprego e moradia, bem como o fortalecimento da dimensão social da cidade e a viabilização de uma mobilidade urbana mais sustentável.

Quem não pode comparecer pessoalmente às oficinas também poderá participar através da ferramenta de participação digital, bastando apenas preencher o formulário constante no link http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/formulario-de-propostas-zoneamento/ e enviar sua contribuição.

Lembrando que todas as propostas registradas nos formulários impressos recebidos no evento ou no formulário online serão sistematizadas e divulgadas posteriormente nessa plataforma digital.