Prefeitura de São Paulo

Foto: Nico Nemer/SMS

No dia 19 de dezembro, a Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM-SP) assinou a portaria CGM/SMS nº01/2024, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O controlador, Daniel Falcão, recebeu no gabinete o Secretário Municipal de Saúde, Luiz Carlos Zamarco, Antonio Carlos Franco, Coordenador, Benedicto Accacio Borges Neto, Secretário Executivo Adjunto, Maria Lucia Bom Angelo, Assessora, Rosane Jacy Fretes Fava, Diretora. Esteve presente a chefe de gabinete e corregedora da controladoria, Thalita Abdala Aris, Maria Lumena Balaben Sampaio, Ouvidora Geral do Município de São Paulo, Ivony Lessa Santos, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, Francisca Morais Moreira, Assessora Ouvidoria, Danilo Porfirio de Castro Vieira, Diretor do Centro de Formação em Controle Interno.

Esta portaria Institui Grupo de Trabalho para estruturar e desenvolver a implementação de programa de Acreditação, Integridade e Qualidade da Rede de Ouvidorias SUS no Município de São Paulo. 

Foto: Nico Nemer/SMS

Segundo a Ouvidora Geral do Município, este projeto de acreditação das ouvidorias do sistema SUS municipal é um grande paço, materializa a união das ouvidorias pelo o mesmo propósito de oferecer um serviço cada vez mais de qualidade, de uma interlocução entre unidades da nossa prefeitura, da mesma forma como é um patamar para estendermos este projeto para as demais ouvidorias do município.

Foram formados dois grupos de trabalhos, são oito integrantes no grupo de trabalho da CGM e seis integrantes no grupo de trabalho da SMS, A coordenação dos Grupos de Trabalho ficará a cargo de Maria Lumena Balaben Sampaio, Ouvidora Geraldo Município de São Paulo.

O Grupo de Trabalho deverá estudar, customizar, estruturar e desenvolver a metodologia de Acreditação da Rede de Ouvidoria SUS no Município de São Paulo, com base na sistemática produzida pela Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, indicar os critérios de avaliação, as diretrizes e os requisitos necessários para a acreditação, identificar e apresentar as medidas cabíveis para operacionalização dos trabalhos de acreditação, produzir material educativo e documentos modelo para fins de auxiliar e subsidiar as ações e os atores envolvidos no macroprocesso de acreditação, propor os atos normativos necessários à implementação do Programa de Acreditação, Integridade e Qualidade da Rede de Ouvidorias SUS no Município de São Paulo.