Prefeitura de São Paulo

A cidade de São Paulo é uma das três capitais brasileiras com maior transparência de informações de interesse público - ao lado de Recife e Vitória. O ranking (veja a íntegra) foi anunciado nesta sexta-feira (30) pela Associação Contas Abertas. Pela primeira vez o Índice de Transparência, que está na terceira edição, avaliou os portais de transparência das prefeituras das 26 capitais brasileiras. 

A avaliação leva em conta o conteúdo disponibilizado, a série histórica, a frequência de atualização e a usabilidade dos portais. 

Para o controlador-geral do município, Mário Vinícius Spinelli, a classificação obtida pelo portal da Prefeitura de São Paulo foi satisfatória. "A controladoria assumiu a gestão do Portal da Transparência há um ano, quando foi criada. O resultado da avaliação reflete nosso esforço no sentido de ampliar a divulgação dos dados de interesse público do município e criar ferramentas que facilitem o acesso à informação."
 

No primeiro trimestre de 2014, o Portal da Transparência da Prefeitura de São Paulo registrou um aumento de mais de 90% nos acessos em relação ao mesmo período do ano anterior. "Hoje o munícipe tem acesso à íntegra dos contratos, parcerias e convênios firmados pela Prefeitura, em formato aberto. Além disso, pode acompanhar todas as compras e licitações realizadas por meio eletrônico", destaca Fabiano Angélico, coordenador de Promoção da Integridade da CGM. 

Na análise dos portais de transparência dos governos estaduais, o Espírito Santo obteve a primeira colocação, seguido por Pernambuco e São Paulo.

Metodologia

O Índice de Transparência utiliza como base a Lei Complementar 131 (LC 131), regulamentada pelo Decreto 7.185, que determinou que todos os entes da federação das três esferas de poder disponibilizem na internet informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.

Para estruturar a análise, um comitê formado por especialistas em finanças e contas públicas criou critérios e formas de avaliação com base em parâmetros técnicos. O ranking, com notas de zero a dez, elenca sites com menor ou maior grau de transparência. As notas são formadas após análise de mais de 100 parâmetros, divididos em três grandes temas: Conteúdo (55% da nota final), Usabilidade (40%) e Série Histórica e Frequência de Atualização (5%).