Prefeitura de São Paulo

O Sispatri é um dos finalistas na 17ª edição do Prêmio CONIP (Congresso de Inovação e Informática na Gestão Pública), que premia iniciativas voltadas para a melhoria da gestão pública e dos serviços prestados ao cidadão a partir do uso da Tecnologia da Informação (TI). Concorrem ao prêmio 17 projetos desenvolvidos por órgãos públicos, ONGs e fundações, selecionados entre mais de 150 inscritos. O sistema vencedor será anunciado no dia 14 de agosto, no Espaço Fecomércio, em São Paulo.

Desenvolvido pela Controladoria Geral do Município (CGM-SP) em parceria com a Prodam, o sistema foi implementado pela Prefeitura de São Paulo em 2013 para que os cerca de 160 mil servidores municipais da administração direta e indireta passassem a declarar eletronicamente seus bens e valores – até 2012 as declarações eram entregues em papel.

A ferramenta dá suporte a uma elaborada metodologia de análise patrimonial utilizada pelo setor de inteligência da CGM-SP, que permite a identificação de servidores com evolução patrimonial incompatível com a respectiva remuneração e o mapeamento de redes de corrupção. A partir de matrizes de risco que apontam áreas e perfis de servidores mais suscetíveis à corrupção, são criados diversos filtros e estabelecidos cruzamentos com outras bases de dados, que evidenciam potenciais irregularidades.

A metodologia foi o ponto de partida para o desmantelamento de um esquema operado por auditores fiscais da Secretaria de Finanças que causou um prejuízo estimado em R$ 500 milhões aos cofres municipais, caso que ficou conhecido nacionalmente como escândalo do ISS-Habite-se.

Após ser utilizado pelo segundo ano consecutivo pela Prefeitura de São Paulo, o Sispatri passará a ser utilizado por outros órgãos de controle de todo o país. Em junho a CGM-SP firmou termos de cooperação com 22 Tribunais de Contas e Ministérios Públicos de Contas de 19 Estados. Para contribuir com a disseminação da metodologia, a CGM-SP fornecerá, gratuitamente, os códigos-fonte do sistema.