Prefeitura de São Paulo

Seu bairro tem coleta seletiva? Quer saber onde ficam os Ecopontos mais próximos da sua casa? Sabe para onde são levadas as coisas que você descarta? Estas e outras perguntas estão relacionadas diretamente à qualidade de vida da sua comunidade e a Lei de Acesso à Informação (LAI) pode facilitar seu acesso às  respostas.

Para que mais pessoas possam aproveitar ao máximo os direitos promovidos pela lei federal aprovada em 2011, a Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI) da Controladoria Geral do Município (CGM-SP) realiza uma série de Oficinas da LAI com temas ligados à defesa de direitos e controle social.

O tema da próxima edição será Meio Ambiente Urbano, com foco em questões de geração e destinação de resíduos sólidos. A oficina acontecerá no dia 14 de agosto, no 8º andar da Galeria Olido, localizada na Av. São João, 473 - em frente ao Largo do Paissandu.

A  metodologia da oficina é dividida em duas partes. Primeiro, há uma breve introdução sobre a Lei de Acesso à Informação e a provocação de uma especialista no tema, que vai falar sobre os principais desafios e lacunas de informação para o acompanhamento da área.

Na segunda parte, os participantes conhecerão os dados atualmente disponíveis sobre o tema em canais da Prefeitura como o Portal da Transparência e vão redigir pedidos de informação com base em dicas e boas práticas para torná-los mais efetivos. Veja abaixo detalhes da programação.

Para participar da oficina, preencha o formulário disponível neste link. Por ser voltada para a prática, a oficina está limitada a receber 30 participantes, mas haverá novas edições ainda este ano, e serão divulgadas nesta página assim que forem confirmadas as datas.

Programação

13h30 - 15h00 - Debate sobre a Lei de Acesso e o Meio Ambiente Urbano

Lindalva F. Oliveira, diretora da divisão de Fomento ao Controle Social da COPI - A Lei de Acesso à Informação no município de São Paulo

Gina Rizpah Besen, ambientalista e doutora em Saúde Pública na área de saúde ambiental -Desafios e lacunas para o controle social das questões de Meio Ambiente Urbano

15h00 - 15h15 - Intervalo

15h15 - 17h30 - “Mão na massa”: Como redigir pedidos de informação

Gabriel Ponzetto, diretor da Divisão de Transparência Ativa da COPI - informações disponíveis sobre o tema no Portal de Transparência e outros canais da Prefeitura

Joara Marchezini, da ONG Artigo 19 - dicas e boas práticas para a elaboração de um pedido de informação.

Oficina da LAI com Meio Ambiente Urbano
Local: Galeria Olido, Av. São João, 473, 8º andar.
Dia: 14/08/2014
Horário: 13h30 às 17h30
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