Prefeitura de São Paulo

O aumento de 74% na arrecadação da Prefeitura de São Paulo com o Imposto Sobre Serviços (ISS) após a identificação, por parte da Controladoria Geral do Município, de um esquema operado por auditores fiscais até 2012 que causou um prejuízo de R$ 500 milhões aos cofres municipais foi destacado em editorial pelo jornal "Folha de S.Paulo" nesta segunda-feira.

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No texto, intitulado "Evolução Fiscal", o jornal estabelece a relação entre a operação conduzida pela Controladoria Geral do Município - em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo - e o expressivo aumento da arrecação municipal com o tributo entre 2012 a 2014, que saltou de R$ 36 milhões para R$ 63 milhões. "Os desdobramentos judiciais e o salto na arrecadação não deixam de ser um atestado ao trabalho até aqui desenvolvido pela CGM. Em termos contábeis, seu custo - R$ 3,1 milhões em 2013 e R$ 11,4 milhões em 2014 - foi mais que coberto pelos recursos que entraram nos cofres do município. Se resulta em lucro, por assim dizer, o modelo bem que poderia ser copiado por muitos municípios", enfatizou o editorial.

O jornal também estabeleceu uma comparação entre o desempenho da Controladoria e o dos tribunais de contas. "Em muitos lugares a fiscalização administrativa fica a cargo apenas dos tribunais de contas, cuja eficiência é no mínimo duvidosa. Ao analisar os 34 tribunais de contas do país, a ONG Transparência Brasil constatou que, de cada dez conselheiros, seis são ex-políticos e dois enfrentam processos na Justiça ou nos próprios órgãos. Com integrantes indicados pelo Legislativo e pelo Executivo, 'são desenhados para não funcionar', diz a ONG. Pior, custam caro. O Tribunal de Contas do Município, por exemplo, consome cerca de R$ 250 milhões anuais e o do Estado, R$ 599 milhões. Com estrutura enxuta e profissionalizada, a Controladoria Geral do Município frequenta o notíciário pelos bons resultados que apresenta - enquanto os tribunais de contas aparecem sobretudo pelos escândalos em que alguns de seus titulares se envolvem", concluiu a Folha.