Prefeitura de São Paulo

A Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI) da Controladoria Geral do Município (CGM-SP) realizou nesta quinta-feira (28), na Galeria Olido, no centro de São Paulo, a primeira oficina de capacitação sobre transparência, ética e participação social aos servidores públicos. O tema abordado foi o acesso às informações municipais, com foco na gestão dos pedidos recebidos pelos órgãos e entidades da Administração via e-SIC.

Na parte da manhã, a oficina contou com a participação dos servidores das subprefeituras. No período da tarde, participaram os servidores da Administração Direta.

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No encontro, a equipe da COPI apresentou conceitos como direito à informação pública, sigilo, classificação das informações e boas práticas do e-SIC. A diretora da Divisão Técnica de Transparência Passiva da CGM-SP, Juliane Manes Alves, abriu o evento e destacou a importância da disseminação das práticas de transparência em todas as unidades da Administração.

Em seguida, a assessora jurídica da Divisão, Adriana Megna Nunes Teixeira, explicou os aspectos mais importantes da Lei de Acesso à Informação (LAI) e falou sobre a classificação dos dados sigilosos. Adriana apresentou também o passo a passo da gestão dos pedidos no sistema e-SIC e esclareceu dúvidas dos participantes.

No final da oficina, os servidores simularam a resposta a uma demanda fictícia para colocar em prática os conceitos apresentados.

Robert Zwirn, responsável pelo e-SIC na Subprefeitura de Pinheiros, considerou a oficina “muito didática e esclarecedora”. Zwirn, que assumiu a função recentemente, contou que saiu do evento “mais seguro para operar o sistema”.

Para Danielle Campos Costa, que trabalha na assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), “a oficina foi ótima para ajudar a entender a classificação dos dados sigilosos”.

Confira o tema das próximas oficinas:

- Transparência Ativa: serão fornecidas referências e recomendações sobre a disponibilização proativa de dados abertos.
- Fortalecimento de Gestão: iniciativas que podem ser adotadas pelos órgãos e entidades municipais para ampliar os mecanismos de controle interno e fortalecer a integridade da gestão.
- Controle social: como os órgãos da Prefeitura de São Paulo devem se preparar para a interlocução com movimentos sociais e organizações da sociedade civil que fazem controle social.
- Ética pública: o foco principal será o Código de Conduta Funcional. Criado com a participação dos servidores, o Código está em fase de aprovação.

Mais informações sobre o processo de formação continuada podem ser solicitadas pelo e-mail copi@prefeitura.sp.gov.br.