Prefeitura de São Paulo

O coordenador de Promoção da Integridade da Controladoria Geral do Município (CGM-SP), Fabiano Angélico, representará a Prefeitura de São Paulo na Conferência Latino-americana de Dados Abertos (ConDatos), que acontece nos dias 1 e 2 de outubro na Cidade do México (veja a programação completa). Principal evento sobre transparência governamental da América Latina, a ConDatos reúne acadêmicos, representantes de governos, empresas e de organizações da sociedade civil para compartilhar experiências e discutir caminhos para ampliar o acesso às informações de interesse público.

Angélico participará de dois painéis da Conferência. No primeiro, “Desafios e oportunidades para parcerias em governo aberto”, apresentará as iniciativas do Comitê Intersecretarial de Governo Aberto da Cidade de São Paulo (CIGA – SP). Criado pelo prefeito Fernando Haddad em janeiro (decreto nº 54.794), o comitê faz parte de uma agenda da Open Government Partneship, que tem como objetivo fornecer uma plataforma internacional para tornar os governos dos países mais abertos, responsáveis e sensíveis aos anseios dos cidadãos. O painel discutirá a implementação da agenda de governo aberto pelo mundo e como essa agenda pode ajudar a impulsionar a transparência e os dados abertos, identificando melhorias práticas, desafios e oportunidades.

No segundo painel, “Convergências e divergências entre dados abertos e acesso à informação pública”, Angélico relatará as experiências da Controladoria Geral do Município no sentido de ampliar o acesso às informações detidas pela Prefeitura de São Paulo, como a criação do Catálogo Municipal de Bases de Dados e o aprimoramento do Portal da Transparência do Município e do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC).

Além de participar dos painéis, Angélico e a diretora de fomento ao controle social da Controladoria, Lindalva de Jesus Feitosa Oliveira, farão visitas técnicas a órgãos e instituições que são referência na questão da transparência e da integridade governamental. Uma das visitas será à Controladoria Geral do Governo do Distrito Federal Mexicano, que implementou uma “rede de controladores cidadãos”, formada por voluntários que se comprometem a fiscalizar as estruturas governamentais do ponto de vista da transparência e a eficiência das ações do governo.