Prefeitura de São Paulo

Nos dias 1 e 2 de outubro, o coordenador de Promoção da Integridade (COPI) da Controladoria Geral do Município (CGM-SP), Fabiano Angélico, representou a Prefeitura de São Paulo na Conferência Latino-americana de Dados Abertos (ConDatos), na Cidade do México. Além de participar do evento, Angélico e a diretora de fomento ao controle social da Controladoria, Lindalva de Jesus Feitosa Oliveira, realizaram visitas técnicas a órgãos e instituições que são referência na questão da transparência e da integridade governamental em busca de ideias e programas que possam ser replicados em São Paulo. 

Nos dois painéis em que foi palestrante, Angélico apresentou a experiência da Controladoria e os mecanismos utilizados para ampliar o acesso às informações de interesse público e a participação da sociedade nesse processo.   

Nas apresentações, Angélico destacou as dificuldades para se priorizar a abertura de dados no contexto da América Latina. “Há muito potencial nos dados abertos, de gerar negócios, de ajudar grupos de defesa de direitos, mas você tem toda uma necessidade de recursos humanos e tecnológicos pra traduzir os dados em informação e a informação em conhecimento, que não é desprezível”, explicou o coordenador da COPI.

O desafio dos governos da América Latina é incorporar essa questão como parte de uma agenda mais ampla de participação. “Não há nenhuma receita mágica, a gente tem que implantar algumas ações, como fazemos na Prefeitura de São Paulo. Tínhamos a intuição de que seria bom chamar a sociedade, falar a respeito da Lei de Acesso à Informação, avaliar como é que aquilo está funcionando e eventualmente fazer ajustes”, acrescentou Angélico. 

No evento, Daniela Mattern, da OpenKnowledge, de Londres, contou que usa a Controladoria Geral do Município de São Paulo como exemplo em cursos de formação ministrados para outros governos. Para ela, as ações implementadas pela Prefeitura de São Paulo demonstram que não é preciso de muito dinheiro, muita gente e de altíssima tecnologia para aumentar a transparência e o controle social de um órgão público.  
 
Visitas

Nas visitas realizadas na Cidade do México, os representantes da Prefeitura de São Paulo puderam conhecer experiências e modelos de gestão relacionada ao controle social e transparência. Na Controladoria Geral do Governo da Cidade do México foi apresentada a iniciativa dos “controladores cidadãos”, voluntários que se comprometem a fiscalizar as estruturas governamentais do ponto de vista da transparência e a eficiência das ações do governo. 

Na reunião com o “Laboratório para a cidade”, que faz parte do governo local, foram apresentadas iniciativas semelhantes às da Controladoria de São Paulo, como o Café Hacker, e uma ferramenta capaz de capturar os dados abertos. 

Na reunião com o Instituto Federal de Acesso à Informação e Proteção de Dados (IFAI) foi exibida uma ferramenta de busca que auxilia na procura por informações dos órgãos públicos a partir das respostas do Infomax, uma espécie de Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) do México. 

Na visita à ONG Transparência Mexicana A.C. foi apresentado o processo do plano de ação do Governo Aberto, que ajuda a planejar a agenda de governo aberto na Prefeitura de São Paulo. 

Por fim, os representantes da Controladoria se reuniram com membrosda Presidência da República do México para conhecer a “Estratégia Digital Nacional”, uma Política do Governo Federal mexicano baseada em diretrizes como o compartilhamento de dados. 

Tudo que foi apresentado nas visitas será analisado para que se verifique a viabilidade de aplicação nas ações de transparência conduzidas pela Prefeitura de São Paulo. “Agora o desafio é digerir um pouco essa massa de informação e tentar encaminhar pra ser incorporado”, finaliza o coordenador da COPI.