Prefeitura de São Paulo

Na tarde de quarta-feira (11/05), a Controladoria Geral do Município de São Paulo, em parceira com a Secretaria Municipal de Cultura, deu início ao projeto de fortalecimento das bibliotecas públicas da capital paulista como Polos de Acesso à Informação.

A ideia é que esses equipamentos passem a orientar os cidadãos sobre como utilizar o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), além de receber oficinas de capacitação do programa ‘Agentes de Governo Aberto’ e demais atividades oferecidas pela CGM.

O objetivo dessa primeira fase, realizada na Biblioteca Alceu Amoroso Lima, em Pinheiros, foi apresentar a Lei de Acesso à Informação (Nº 12.527/2011) aos servidores, listar as principais demandas de informação que chegam às unidades e quais delas são candidatas ao projeto.

De acordo com o coordenador do Sistema Municipal de Bibliotecas de São Paulo, Miro Nalles, o papel principal desses equipamentos é auxiliar o cidadão na busca de informações. “Ao longo dos anos, as bibliotecas focaram seus trabalhos na literatura e na história, deixando a Informação Cidadã em segundo plano. O projeto vem para resgatar essa função”, explicou.

A coordenadora de Promoção da Integridade da CGM, Fernanda Campagnucci, ressaltou que “as bibliotecas podem ser o ponto chave da democratização da Lei de Acesso à Informação”, uma vez que esses equipamentos culturais têm, por vocação, a questão do direito de acesso à informação. Além disso, a LAI possibilita aos cidadãos exercerem o controle social de forma mais eficiente, por meio de instrumentos de transparência e acesso à informação.

Os polos devem começar a funcionar já no próximo semestre, inicialmente nas Bibliotecas Monteiro Lobato (Centro), Prestes Maia (Sul), Gilberto Freyre (Leste), Sérgio Buarque de Holanda (Leste), Pedro da Silva Nava e Érico Veríssimo (Norte) e Camila Cerqueira César e Álvaro Guerra (Oeste).
 

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