Prefeitura de São Paulo

Com a frase: “Todo o poder emana do povo” da Constituição de 1988, a Controladoria Geral do Município iniciou mais um ciclo de capacitações em Controle Social, em parceria com a Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo.

Promovidas pela Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI), as capacitações buscam mostrar a importância da participação da sociedade civil na gestão pública. “Entender a complexidade da administração, garantir a representatividade e legitimidade dos processos decisórios, assim como ajudar no combate à corrupção são apenas alguns exemplos que podemos citar sobre essa importância”, afirmou Lindalva Oliveira, diretora da Divisão de Fomento ao Controle Social da CGM e uma das professoras do curso.

Durante o treinamento, também foi abordada a evolução do pensamento “O Estado controla a sociedade ou a sociedade controla o Estado?”, passando pelo Leviatã de Hobbes (1588-1679), o Estado Liberal de Locke (1632-1704), a Soberania Popular de Rousseau (séc.XVIII) e o Estado Ampliado de Gramsci (1891-1937).

De acordo com Lindalva Oliveira, o Controle Social é um tema que não possuiu definição fixa. “Cada indivíduo tem sua visão, o que sempre gera um debate construtivo. Inclusive, já estamos formatando um novo treinamento, mais específico e aprofundado”.

Ao longo do curso, os instrutores Thiago Teixeira e Guilherme Yazaki, também da COPI, falaram sobre as instâncias existentes para a participação popular no município (fóruns, comitês, mesas de diálogo e os conselhos de políticas públicas), sobre a construção do orçamento da Prefeitura de São Paulo e como se dá a fiscalização dos recursos públicos (externo, interno, administrativo e social).

Ao final da capacitação, os professores mostraram as iniciativas da PMSP para divulgar dados públicos e promover a participação social, como o Portal da Transparência, o Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC), as plataformas Dados Abertos, Gestão Urbana, Geosampa, Observa Sampa, Busca Saúde, SP Cultura, Zelando pela Cidade, entre outras.

Os alunos também foram divididos em grupos para uma dinâmica sobre o diálogo e os desafios na política pública.

IMAGENS

As fotos ficarão disponíveis para download pelo período de 30 dias. O crédito deve ser: CGM-SP.

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