Prefeitura de São Paulo

 A Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP) e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ) assinaram, nesta terça-feira 02/04, um termo de cooperação para a disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de bens patrimoniais dos agentes públicos do município de São Paulo (SISPATRI).

Participaram da assinatura do termo de cooperação o Controlador Geral do Município, Gustavo Ungaro, o Procurador Geral do Estado do Rio de Janeiro, Marcelo Lopes da Silva, o Procurador Corregedor do Estado do Rio de Janeiro, André Uryn, o Chefe da Assessoria Jurídica da CGM/SP, Carlos Figueiredo Mourão e o Chefe da Assessoria de Produção de Informações e Inteligência (APRI) da CGM/SP, Rodrigo Morello Alves.

O objetivo do acordo é possibilitar a PGE/RJ o aprimoramento de seus procedimentos e práticas de controle interno, de forma a permitir uma resposta efetiva às demandas crescentes e contínuas da sociedade, bem como a fiscalização de forma mais abrangente e eficaz da gestão pública.

SISPATRI

O termo de cooperação vai viabilizar a utilização pela PGE/RJ do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo (SISPATRI), de autoria da Prodam – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo. A plataforma SISPATRI é composta pelos módulos “Agente Público”, “Gestão de RH” e “Módulo B.I” e será integralmente disponibilizada pela CGM/SP. O termo não inclui serviços de consultoria técnica para instalação, configuração ou operação do sistema.

A PGE/RJ poderá alterar o SISPATRI, criando novos módulos e recursos, que deverão ser disponibilizados prontamente para a CGM/SP. A coordenação técnica das atividades ficará a cargo da Assessoria de Produção de Informações e Inteligência (APRI) da CGM/SP. O acordo de cooperação tem vigência de 60 meses e não vai gerar custos para o erário.