Prefeitura de São Paulo

 A Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP) recebeu 27 adesões voluntárias de Secretarias e Subprefeituras ao Programa de Integridade e Boas Práticas, o compliance da maior cidade brasileira. Esse número representa 48% de participação entre todos os 56 órgãos da Administração Direta da Prefeitura de São Paulo. A capacitação dos servidores responsáveis pela elaboração e implementação dos Planos de Integridade em suas unidades será realizada nos dias 29 e 30 de agosto, no Edifício Matarazzo, sede da Prefeitura. O trabalho será desenvolvido ao longo do segundo semestre e faz parte da Meta 34.2 do Programa de Metas 2019/2020 que prevê o aumento para 6,25 do Índice de Integridade do Município.

A elevada participação no Programa de Integridade e Boas Práticas sinaliza o interesse dos órgãos municipais em aperfeiçoar seus processos de trabalho para alcançar maior eficiência, economicidade e integridade, incorporando de forma efetiva os princípios norteadores da administração pública em seus modos de atuação. A CGM/SP é responsável pelo suporte técnico necessário para a execução da ação, orientando os órgãos sobre os assuntos mapeados que serão abordados em busca de maior eficiência e eficácia, auxiliando na adoção de conceitos de governança púbica para, desta forma, melhorar a prestação dos serviços públicos.

Para o Controlador Geral do Município, Gustavo Ungaro, “não basta identificar irregularidade e propiciar responsabilização, é necessário também investir na prevenção e na eficiência dos controles e da transparência, contribuindo para a melhoria dos resultados da gestão. Para isso, cada Secretaria e Subprefeitura elaborará, com apoio da CGM/SP, seu Plano de Integridade, diagnosticando riscos, vulnerabilidades e oportunidades de melhoria, cuja efetividade será medida pelo Índice de Integridade”.

PROGRAMAÇÃO

Oficina de Capacitação - Programa de Integridade e Boas Práticas: Conceitos Fundamentais; Princípios e Diretrizes

Dia 1 (29/08 - quinta)
8h30 às 9h - Recepção dos participantes, credenciamento.
9h às 9h30 - Apresentação oficial do Programa de Integridade e Boas Práticas
9h30 às 10h – Introdução ao Programa de Integridade: Conceitos gerais, objetivos e metodologia
10h às 12h – Transparência, acesso à informação, participação e controle social na gestão de riscos à integridade
12h às 13h - Almoço
13h às 15h - Gestão de riscos, avaliação dos controles internos e indicadores de desempenho P1
15h às 15h20 - Intervalo
15h20 às 18h - Gestão de riscos, avaliação dos controles internos e indicadores de desempenho P2

Dia 2 (30/08 - sexta)
9h às 10h - Código de Conduta Funcional e a ética no exercício da função Pública
10h às 11h - Corrupção: fundamentos, prevenção e combate
11h às 12h - Procedimentos para promoção de responsabilização
12h às 13h - Almoço
13h às 15h30 – Satisfação as demandas dos cidadãos
15h30 às 16 – Política de Defesa de Usuário
16h às 16h20 - Intervalo
16h20 às 18h: Oficina/atividade prática sobre a elaboração dos Planos de Integridade (sumário/template, procedimentos, etapas)