Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) ampliou as notas do Indicador de Transparência Ativa (ITA) dos sites institucionais da Administração Direta e das entidades da Administração Indireta, na mensuração feita pela Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP) no segundo semestre de 2023. 73 dos 76 sites avaliados tiveram notas entre 9 e 10, o que representa um nível elevado de transparência. Destes, 50 sites tiveram a nota máxima na mensuração, representando as melhores notas finais desde o início da medição, em 2017.

O ITA foi criado com o objetivo de aviação o nível de transparência ativa (disponibilização de dados de maneira ativa) dos portais institucionais dos órgãos e entidade que compõem a Administração Pública Municipal, direta e indireta. Ele possui duas versões: o ITA- PdM (Programa de Metas) e o ITA-Ampliado. O indicador analisa se os órgãos da Administração Direta e Indireta estão sendo seguidos os parâmetros previstos em lei, as recomendações internas da CGM/SP e Secretaria Especial de Comunicação (SECOM) e o grau de integração das informações disponibilizadas de maneira ativa.

Na mensuração ampliada (ITA-Ampliado), que engloba 75 órgãos e entidades da administração direta e indireta da PMSP e o Gabinete do Prefeito, a nota alcançou a marca de 9,86. Já a mensuração prevista na Meta 75 (ITA-PDM) do Programa de Metas PMSP 2021-2024, relacionada ao Índice de Integridade, que engloba as 57 secretarias e subprefeituras, a nota foi de 9,82. Importante destacar que, para a composição da média final das notas do ITA-Ampliado e do ITA-PDM, considera-se a nota do Gabinete do Prefeito composta pela média entre as notas da Secretaria de Governo e da Secretaria Municipal da Casa Civil. Já na análise da medição do indicador, qualitativa e quantitativa, estas duas secretarias foram avaliadas individualmente.

A mensuração foi feita pela equipe da Diretoria de Transparência Ativa e Dados Abertos (DTA) da Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI), entre os dias 30 de outubro de 2023 e 05 de janeiro de 2024. Foram analisados 51 itens presentes nos dados publicados nos Botões “Acesso à Informação” e “Participação Social” que receberam uma pontuação de 0 ou 10.

50 órgãos e entes públicos da PMSP alcançaram a pontuação máxima da medição, com nota 10. Outros 23 órgãos tiveram pontuação entre 9,00 e 9,91, ou seja, 73 sites avaliados tiveram notas classificadas na categoria “Muito Elevada de Transparência Ativa”. Apenas 3 órgãos tiveram notas entre 7,00 e 8,99 e estão avaliados na categoria “Elevada de Transparência Ativa”. É importante ressaltar que não houve nenhum registro de nota com as classificações “Moderada”, “Baixa” ou “Muito Baixa de Transparência Ativa”.

Capacitações

A COPI ofereceu capacitação aos órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta, referentes aos itens que devem constar obrigatoriamente nos Botões de Acesso à Informação e Participação Social, de acordo com os manuais disponibilizados no site da Controladoria Geral do Município, realizada na modalidade EAD (ensino à distância) pelo Centro de Formação de Controle Interno (CFCI). Dos 75 órgãos e entidades que compõem a administração direta e indireta da PMSP, 65 participaram desta capacitação. Destes, 42% tiveram aumento na nota final e 52% mantiveram a nota anterior.

Também foram oferecidos atendimentos individualizados, em formato de plantão de dúvidas, para auxiliar os pontos focais, além de uma medição parcial presencial, com a oportunidade de acompanhar a mensuração em tempo real. A participação nesta etapa foi realizada de forma voluntária e foi considerada essencial para que os pontos focais compreendessem, de maneira precisa, os itens a serem modificados, além de sanar as possíveis dúvidas. 73 órgãos e entidades participaram das medições presenciais. Destes, 41% ampliaram sua nota e 48 % conseguiram manter a nota anterior.

Acesse o relatório completo da Mensuração do Indicador de Transparência Ativa – Dezembro/ 2023.