Termos de cooperação firmados pela CGM

Controladoria Geral do Município

Termos de cooperação firmados pela CGM

Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 | Horário: 11:00

Acordos e parcerias firmados em 2016

Identificação do Contrato	Objeto	Início	Vigência	Unidade Gestora	Valor
Acordo de Cooperação Técnica - Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM-SP)	Acordo de Cooperação com o objetivo de estabelecer cooperação na área de fiscalização e capacitação.	12/04/2016	60 meses	-	Sem ônus
Termo de Cooperação 001/2016 - Controladoria Geral do Município de São Paulo, a Secretaria dos Negócios Jurídicos e a Procuradoria Geral do Município	Termo de Cooperação para a ação integrada dos órgãos da Controladoria com o Departamento de Defesa do Consumidor - Procon Paulistano, e o desenvolvimento de programas de educação, capacitação e treinamento na mediação de conflitos.	28/06/2016	60 meses	-	Sem ônus
Termo de Cooperação 002/2016 - Controladoria Geral do Município de São Paulo e a Controladoria Geral do Município de Contagem (MG)	Termo de Cooperação com vistas à disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI.	12/04/2016	60 meses	CGM-SP	Sem ônus
Termo de Cooperação 002/2016 - Controladoria Geral do Município de São Paulo e a Secretaria Municipal de Cultura	Protocolo de Intenções com vistas ao estabelecimento de mecanismos de cooperação para o desenvolvimento de projetos e ações voltados à promoção do direito de acesso à informação.	11/08/2016 (DOC)	24 meses	SMC	Sem ônus
Acordo de Cooperação 003/2016 -Controladoria Geral do Município de São Paulo e o Instituto Não Aceito Corrupção	Acordo de Cooperação com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação.	23/02/2016	60 meses	CGM-SP	Sem ônus
Termo de Cooperação 004/2016 - Controladoria Geral do Município de São Paulo e a Controladoria Geral do Estado do Amapá	Termo de Cooperação com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação.	27/04/2016	60 meses	CGM-SP	Sem ônus
Termo de Cooperação 005/2016 - Controladoria Geral do Município de São Paulo e a Controladoria Geral do Estado do Amapá	Termo de Cooperação com vistas à disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI.	27/04/2016	60 meses	CGM-SP	Sem ônus
Acordo de Cooperação 006/2016 - Controladoria Geral do Município de São Paulo e o Ministério Público do Estado do Piauí	Acordo de Cooperação com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação.	15/07/2016	60 meses	CGM-SP	Sem ônus
Acordo de Cooperação 007/2016 - Controladoria Geral do Município de São Paulo e a Controladoria Geral do Estado do Paraná	Acordo de Cooperação com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação.	24/06/2016	60 meses	CGM-SP	Sem ônus
Acordo de Cooperação 008/2016 - Controladoria Geral do Município de São Paulo e a Controladoria Geral do Estado do Paraná	Acordo de Cooperação com vistas à disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI.	12/07/2016	60 meses	CGM-SP	Sem ônus
Acordo de Cooperação 009/2016 - Controladoria Geral do Município de São Paulo e o Município de Sete Lagoas (MG)	Acordo de Cooperação com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação.	01/08/2016	60 meses	CGM-SP	Sem ônus
Acordo de Cooperação 010/2016 - Controladoria Geral do Município de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte	Acordo de Cooperação com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação.	01/08/2016	60 meses	CGM-SP	Sem ônus
Convênio 011/2016 - Controladoria Geral do Município de São Paulo e o Estado do Rio de Janeiro	Convênio com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação.	05/10/2016	60 meses	-	Sem ônus
Termo de Cooperação 012/2016 - Controladoria Geral do Município de São Paulo e o Ministério Público do Estado do Piauí	Termo de Cooperação com vistas à disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI.	05/08/2016	60 meses	CGM-SP	Sem ônus
Acordo de Cooperação 017/2016 - Controladoria Geral do Município de São Paulo e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle	Acordo de Cooperação com vistas à integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate a corrupção e de monitoramento das despesas públicas.	07/07/2016	60 meses	CGM-SP	Sem ônus

Convênios, acordos e parcerias firmados em 2015

Identificação do Contrato	Objeto	Início	Vigência	Unidade Gestora	Valor
Acordo de Cooperação 021/2015 - CGM-SP e a Prefeitura Municipal de Contagem (MG)	Acordo de Cooperação com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação.	30/12/2015	60 meses	CGM	Sem ônus
Termo de Cooperação 020/2015 - CGM-SP e a CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RECIFE	Termo de Cooperação com vistas à disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI.	03/12/2015	60 meses	CGM	Sem ônus
Termo de Cooperação 019/2015 - CGM-SP e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina	Termo de Cooperação com vistas à disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI.	18/12/2015	60 meses	CGM	Sem ônus
Termo de Cooperação 018/2015 - CGM-SP e a CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO	Termo de Cooperação com vistas à disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI.	04/12/2015	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação 017-2015 - CGM-SP e a CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RECIFE	Acordo de Cooperação com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação.	28/09/2015	60 meses	CGM	Sem ônus
Termo de Cooperação 016-2015 - CGM-SP e a SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO	Termo de Cooperação com vistas à disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI.	25/08/2015	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação 015 -2015 - CGM-SP e a SECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO	Acordo de Cooperação com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação.	26/08/2015	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação 14-2015 - CGM-SP e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE	Acordo de Cooperação com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação.	30/06/2015	60 meses	CGM	Sem ônus
Termo de Cooperação 13 - 2015 - CGM-SP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ	Termo de Cooperação com vistas à disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI.	28/07/2015	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação 12-2015 - CGM-SP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ	Acordo de Cooperação com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação.	16/06/2015	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação 11-2015 - CGM-SP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA	Acordo de Cooperação com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação.	09/06/2015	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação 10 - 2015 - CGM-SP e a CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ	Acordo de Cooperação com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação.	25/06/2015	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação 09 - 2015 - CGM-SP e a CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE	Acordo de Cooperação com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação.	31/07/2015	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação 08-2015 - CGM-SP e a SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO	Acordo de Cooperação com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação.	16/06/2015	60 meses	CGM	Sem ônus
Termo de Cooperação 07-2015 - CGM-SP e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO	Termo de Cooperação com vistas à disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI.	11/05/2015	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação 06-2015 - CGM-SP e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO	Acordo de Cooperação com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação.	24/04/2015	60 meses	CGM	Sem ônus
Termo de Cooperação 05 2015 - CGM-SP e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA	Termo de Cooperação com vistas à disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos agentes públicos do município de São Paulo - SISPATRI.	19/03/2015	60 meses	CGM	Sem ônus
Termo de Cooperação 04 2015 - CGM-SP e a CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL	Termo de Cooperação com vistas à disponibilização e compartilhamento do sistema de controle de bens patrimoniais de servidores públicos - SISPATRI.	17/03/2015	60 meses	CGM	Sem ônus
Termo de Cooperação 03/2015 - CGM-SP e a CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS	Termo de Cooperação com vistas à disponibilização e compartilhamento do sistema de controle de bens patrimoniais de servidores públicos - SISPATRI.	23/02/2015	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação 02 2015 - CGM-SP e a CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL	Acordo de Cooperação para desenvolvimento de projetos e ações de prevenção e combate a corrupção, promoção de transparência, ética pública e fomento do controle social.	20/01/2015	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação 01 2015 - CGM-SP e a CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS	Acordo de Cooperação para desenvolvimento de projetos e ações de prevenção e combate a corrupção, promoção de transparência, ética pública e fomento do controle social.	19/01/2015	60 meses	CGM	Sem ônus

Convênios, acordos e parcerias firmados em 2014

Identificação do Contrato	Objeto	Início	Vigência	Unidade Gestora	Valor
Protocolo de Intenções TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL	Previnir e combater a corrupção e promover a transparência e o controle social reiterando o empenho em prover para a sociedade um ambiente livre de corrupção	11/12/2014	90 dias	CGM	Sem ônus
Protocolo de Intenções 02/04/2014 ESCOLA DE COMUNICAÇÃO E ARTES (ECA) UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO	Estabelecimento de mecanismos de cooperação para o desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento sobre mecanismos de transparência e controle social.	02/04/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 001/CGM/2014 - 22/04/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.	Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	22/04/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 002/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.	Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	03/06/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 003/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.	Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	03/06/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 004/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE.	Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	03/06/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 005/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.	Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	03/06/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 006/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	3/06/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 007/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.	Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	03/06/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 008/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.	Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	03/06/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 009/CGM/2014 - - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO.	Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	03/06/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 010/CGM/2014 - - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.	Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	03/06/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 011/CGM/2014 - - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA.	Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	03/06/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 012/CGM/2014 - - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.	Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	03/06/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 013/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.	Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	03/06/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 014/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.	Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	03/06/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 015/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.	Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	03/06/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 016/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS.	Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	03/06/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 017/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.	Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	03/06/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 018/CGM/2014 - - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.	Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	03/06/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 019/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ.	Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	03/06/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 020/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.	Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	03/06/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 021/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO.	Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	03/06/2014	60 dias	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 022/CGM/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.	Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	03/06/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 023/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS.	Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	03/06/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 024/CGM/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	04/08/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Convênio Nº 01/CGM/2014 - CENTRO DE ESTUDOS E DISTRIBUIÇÃO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE SÃO PAULO (CDT). TERMO ADITIVO Nº 01	Acesso, por parte da CGM, às bases de dados registradas pelos oficiais de títulos e documentos e civil de	10/06/2014	5 anos	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 025/CGM/2014 - INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL.	Elaboração e execução de ações e atividades, bem como o desenvolvimento de mecanismos que promovam práticas e referências de integridade, ética e combate à corrupção.	04/08/2014	24 meses	CGM
Acordo de Cooperação Nº 026/CGM/2014 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO ACRE	Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	18/08/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 027/CGM/2014 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE) TERMO ADITIVO Nº 01	Intercâmbio de dados, informações, métodos e técnicas, além da promoção recíproca de projetos de capacitação profissional, possibilitando uma ação ágil e aprimorada relativa à área de competência dos partícipes, em especial na repressão de cartéis em licitações.	26/09/2014	5 anos	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 028/CGM/2014 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ	Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	12/09/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 029/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA	Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	25/09/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Convênio Nº 030/CGM/2014 - ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO TERMO ADITIVO Nº 01	Elaboração de estudo voltado ao diagnóstico e propositura de alternativas voltadas à formulação de uma política integrada de acesso à informação no âmbito do Município de São Paulo	08/10/2014	12 meses	CGM	Sem ônus
Convênio Nº 031/CGM/2014 - ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO TERMO ADITIVO Nº 01 TERMO ADITIVO Nº 02 TERMO ADITIVO Nº 03	Elaboração de estudo e prova de conceito de duas plataformas de disponibilização de informações governamentais e duas especificações técnicas e recomendações de sistemas de coleta, armazenamento e disponibilização de dados municipais.	08/10/2014	12 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 032/CGM/2014 - PREFEITURA DE CARIACICA	Estabelecimento de mecanismos de cooperação visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública	09/12/2014	12 meses	CGM	Sem ônus
Termo de Cooperação Nº 034/CGM/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	Compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Servidores Públicos - Sispatri.	06/10/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 035/CGM/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA e MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA	Estabelecimento de mecanismos de cooperação visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	08/10/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 037/CGM/2014 -CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE TOCANTINS	Estabelecimento de mecanismos de cooperação visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	27/11/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Termo de Cooperação Nº 038/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE	Compartilhamento técnico e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos com a finalidade de viabilizar a utilização, pelo MPC-RN, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI.	14/11/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Termo de Cooperação Nº 039/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ	Compartilhamento técnico e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos com a finalidade de viabilizar a utilização, pelo MPC-RN, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI.	18/11/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 040/CGM/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA	Estabelecimento de mecanismos de cooperação visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	08/12/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Termo de Cooperação Nº 041/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL	Compartilhamento técnico e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos com a finalidade de viabilizar a utilização, pelo MPC-MS, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI	25/11/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Termo de Cooperação Nº 042/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	Compartilhamento técnico e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos com a finalidade de viabilizar a utilização, pelo MPC-RS, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI	28/11/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Termo de Cooperação Nº 043/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA	Compartilhamento técnico e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos com a finalidade de viabilizar a utilização, pelo MPC-PB, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI	08/12/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 044/CGM/2014 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO	Estabelecimento de mecanismos de cooperação visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública	09/12/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Termo de Cooperação Nº 045/CGM/2014 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE TOCANTINS	Compartilhamento técnico e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos com a finalidade de viabilizar a utilização, pela CGM-TO, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI	08/12/2014	60 meses	CGM	Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 046/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA	Estabelecimento de mecanismos de cooperação visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública	18/12/2014	60 meses	CGM	Sem ônus

Convênios, acordos e parcerias firmados em 2013

Identificação do Contrato	Objeto	Início	Vigência	Unidade Gestora	Valor
Acordo de Cooperação Nº 14/CGM/2013 - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU) TERMO ADITIVO Nº 01	Estabelecimento de mecanismos de cooperação visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e o fortalecimento da gestão pública.	20/05/2013	60 meses	CGM	Sem ônus
Termo de Cooperação Nº 03/CGM/2013 - ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SÃO PAULO - ARISP.	Intercâmbio de certidões e informações por meio do Sistema Arisp.	16/07/2013	Indeterminada	CGM	Sem ônus

Identificação do Contrato

Objeto

Início

Vigência

Unidade Gestora

Valor

Acordo de Cooperação Nº 14/CGM/2013 - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU)

TERMO ADITIVO Nº 01

Estabelecimento de mecanismos de cooperação visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e o fortalecimento da gestão pública.

20/05/2013

60 meses

CGM

Sem ônus

Termo de Cooperação Nº 03/CGM/2013 - ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SÃO PAULO - ARISP.

Intercâmbio de certidões e informações por meio do Sistema Arisp.

16/07/2013

Indeterminada

CGM

Sem ônus