Controladoria Geral do Município

Termos ou Acordos de Cooperação

Repositório 2013 - 2020

TERMOS OU ACORDOS DE COOPERAÇÃO

Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.

A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010, 48.909/2007.

>>>2020<<<

Identificação: Termo de Cooperação nº 06/2020/CGMSP
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
OBJETO: a mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pelo TCE-SC, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI, de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo.
Data de Assinatura: 17/12/2020
Vigência: 60 meses da data da assinatura.
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus 

Identificação: TERMO DE COOPERAÇÃO
Tribunal de Contas do Município de São Paulo e a Controladoria Geral do Município de São Paulo – Sistema Ariel.
Objeto: Termo do Cooperação tem por objeto o estabelecimento de protocolo para se informar periodicamente os Comunicados do Sistema Ariel, viabilizando a adoção das medidas necessárias.
Data de Assinatura: 09/12/2020
Vigência: 60 meses da data da assinatura.
Unidades Gestoras: Ambas
Valores: sem ônus

Identificação: Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2020
Controladoria Geral da União (CGU) e Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP)
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica não oneroso, que entre si celebram a Controladoria Geral do Município – CGM e a Controladoria Geral da União, objetivando o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
Data de Assinatura: 29/10/2020
Vigência: 60 meses
Unidades Gestoras: CGU e CGM/SP 
Valores: sem ônus 

Identificação: Acordo de Cooperação Nº 05/2020
Controladoria Geral do Município (CGM) e Prefeitura Municipal de Jacareí
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica não oneroso, que entre si celebram a Controladoria Geral do Município – CGM e o Município de Jacareí, objetivando a disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI.
Data de Assinatura: 14/09/2020
Vigência: 60 meses 
Unidade Gestora: CGM/SP
Valor: sem ônus 

Identificação: Termo de Adesão 
Controladoria Geral do Município (CGM) e Instituto Rui Barbosa (IRB)
Objeto: ações de capacitação virtuais e gratuitas destinadas ao público em geral, Tribunais de Contas e administração pública.
Data de Assinatura/Início: 19/08/2020
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: ambas
Valor: Sem ônus  

Identificação: Acordo de Cooperação Nº 04/2020
Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Município de São Paulo, e a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo 
Objeto: Intercâmbio e a cooperação mútua didático-científico e cultural e o estabelecimento de mecanismos para sua realização, de interesse comum da Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP) e da Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção São Paulo (ESA OAB/SP).
Início: 30/07/2020
Vigência: 12 meses
Unidade Gestora: ambas
Valor: Sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação Nº 029248696
Controladoria Geral do Municipio de São Paulo e Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Objeto: Disponibilização e compartilhamento do sistema de controle de bens patrimoniais dos agentes públicos do Município de SÃO PAULO – SISPATRI e do sistema para controle e gerenciamento do cumprimento das determinações e recomendações dos pareceres das contas do prefeito - DIÁLOGO
Início: 02/07/2020
Vigência: 60 meses
Unidades Gestoras:CGM/SP e TCM/SP
Valor: Sem ônus

Identificação: Acordo de Cooperação Nº 03/2020
Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Município de São Paulo, e a Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais
Objeto:
Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI.
Início:
05/06/2020
Vigência:
60 meses
Unidade Gestora:
CGM/SP
Valor:
Sem ônus

Identificação: Acordo de Cooperação Nº 02/2020
Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Município de São Paulo, e a Prefeitura Municipal de Guarulhos
Objeto:
Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI.
Início:
10/03/2020
Vigência:
60 meses
Unidade Gestora:
CGM/SP
Valor:
Sem ônus

Identificação: Acordo de Cooperação Nº 01/2020
Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Município de São Paulo, e a Prefeitura Municipal de Rio Branco/AC
Objeto: Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI.
Início: 31/01/2020
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: CGM/SP
Valor: Sem ônus
 

>>>2019<<<

Identificação: Acordo de Cooperação Nº 010/2019
Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Município de São Paulo, e a Controladoria Geral do Estado do Tocantins
Objeto:
Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI.
Início:
05/12/2019
Vigência:
60 meses
Unidade Gestora:
CGM/SP
Valor:
Sem ônus

Identificação: Acordo de Cooperação Nº 009/2019
Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Município de São Paulo, e a Controladoria Geral do Município de Niterói/RJ.
Objeto: Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI.
Início: 29/11/2019
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: CGM/SP
Valor: Sem ônus

Identificação: Acordo de Cooperação Nº 008/2019 CGM/SP e Nº 003/2019 TCM/SP
Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Município de São Paulo, e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica não oneroso, que entre si celebram a Controladoria Geral do Município – CGM e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCMSP, objetivando o intercâmbio de dados e a conjugação de esforços para o aperfeiçoamento do trabalho das instituições.
Início: 29/10/2019
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: Ambas
Valor: Sem ônus

Identificação: Acordo de Cooperação Nº 007/2019 
Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Município de São Paulo, e o Município de Cubatão
Objeto: 
Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI.
Início: 23/10/2019
Vigência:
60 meses
Unidade Gestora:
CGM/SP
Valor:
Sem ônus

Identificação: Protocolo de Intenções
Controladoria Geral do Município de São Paulo e Controladoria Geral da União
Objeto: Formalização de interesse da CGM/SP à adesão de programas e respectivos sistemas desenvolvidos pela CGU.
Início: 09/10/2019
Vigência: sem vigência
Unidade Gestora: CGU
Valor: Sem ônus

Identificação: Memorando de Entendimento
Controladadoria Geral do Município de São Paulo e Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento
Objeto: Cooperação no desenvolvimento de atividaes direcionadas à melhoria da Gestão Pública do Município de São Paulo, em especial, por intermédio de ações direcionadas à governança pública de dados, com foco na torca de conhecimentos e no desenvolvimento institucional. 
Início: Outubro/2019
Vigência: 24 meses
Unidade Gestora: BIRD
Valor: Sem ônus

Identificação: Acordo de Cooperação Nº006
Controladoria Geral do Município de São Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e Ministério Público de Contas de Rondônia
Objeto: Desenvolver projeto e ações que possam contribuir para prevenção e o combate a corrupção para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública
Início: 27/09/2019
Vigência: 60 Meses
Unidade Gestora: CGM/SP
Valor: Sem ônus

Identificação: Acordo de Cooperação Nº005
Controladoria Geral do Município de São Paulo e Controladoria Geral do Estado do Mato Grosso
Objeto:
Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI
Início:
27/09/2019
Vigência:
60 Meses
Unidade Gestora:
CGM/SP
Valor:
Sem ônus

Identificação: Acordo de Cooperação Nº004
Controladoria Geral do Município de São Paulo e Auditoria Geral do Estado do Pará
Objeto: Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI
Início: 16/09/2019
Vigência: 60 Meses
Unidade Gestora: CGM/SP
Valor: Sem ônus

Identificação: Acordo de Cooperação Nº003
Controladoria Geral do Município de São Paulo e Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria do Município de Porto Alegre
Objeto:
Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI
Início:
01/07/2019
Vigência:
60 Meses
Unidade Gestora:
CGM/SP
Valor:
Sem ônus

Identificação: Acordo de Cooperação Nº002/2019
Controladoria Geral do Município de São Paulo e Controladoria Geral do Estado do Amazonas
Objeto: Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI
Início: 27/09/2019
Vigência: 60 Meses
Unidade Gestora: CGM/SP
Valor: Sem ônus

Identificação: Acordo de Cooperação Nº001/2019
Controladoria Geral do Município de São Paulo e Procuradoria Geral do Estado de Rio de Janeiro
Objeto: Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI
Início: 02/04/2019
Vigência: 60 Meses
Unidade Gestora: CGM/SP
Valor: Sem ônus
 
>>>2018<<<

Identificação Objeto Início Vigência

Unidade

Gestora

Valor

Acordo de Cooperação Nº001/2018

Controladoria Geral do Município de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Promoção da Integridade, e a Escola de Políticas Públicas

 

 

Estabelecer mecanismos de cooperação entre CGM e a Agenda Pública, visando o desenvolvimento do curso EAD sobre Promoção de Ética Pública   22/02/2018  12 meses  CGM-SP Sem ônus 


 

Identificação Objeto Início Vigência

Unidadde 

Gestora

Valor

Acordo de 

Cooperação Nº002/2018

MINISTÉRIO DO TRABALHO, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, por meio da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

  

O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA RAIS, MANTIDOS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO. 16/01/2018 60 meses CGM/SP Sem ônus

 

 

Identificação Objetivo Início Vigência

Unidade 

Gestora

Valor

Acordo de Cooperação Nº003/2018

Controladoria Geral do Município de São Paulo e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras

Disponibilização e comparitlhamento do Sistema de Controle de Bens Patrominiais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI 08/03/2018 60 meses CGM/SP Sem ônus

 

 

Identificação  
Objeto Início   Vigência 

Unidade

Gestora

Valor

Acordo de Cooperação

Nº 04/2018/CGM e nº 05/2018 – GDF

CONTROLADORIA DO DISTRITO FEDERAL, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, por meio da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Desenvolver projeto e ações que possam contribuir para prevenção e o combate a corrupção para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública 20/06/2018 60 meses CGM/SP  Sem ônus

 

Identificação Objetivo  Ínicio  Vigência  Unidade Gestora Valor

 

Acordo de Cooperação Nº005

Controladoria Geral do Município, e a Prefeitura municipal de Jaru

  

Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI.  30/07/2018   60 meses  CGM/SP   Sem ônus

 

Identificação    Objeto  Início 
 Vigência Unidade    Gestora    
Valor

Acordo de Cooperação Nº006/2018

Controladoria Geral do Município e a Controladoria Geral do Município de São Luís

Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI 04/09/2018 60 meses CGM/SP  Sem ônus

 

Identificação      Objeto   Início Vigência

Unidade
Gestora

 Valor

 

Acordo de Cooperação Nº007/2018

 Controladoria Geral do Município e a Prefeitura Municipal de Sorocaba

 

Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI

 04/10/2018 60 meses CGM/SP Sem ônus

 

Identificação   Objeto Início  Vigência 

Unidade Gestora 

Valor 

 

Acordo de Cooperação Nº008/2018

Controladoria Geral do Município de São Paulo e Controladoria Geral do Estado de Rio de Janeiro

 

Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI  17/12/2018

60 meses  

CGM/SP   Sem   ônus  

 

>>>2017<<<

Identificação Objeto Início Vigência Unidade
Gestora
Valor
Acordo de Cooperação Nº 001/2017 - Tribunal de Contas do Estado da Bahia e a Controladoria Geral do Município de São Paulo Desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação. 09/05/2017 60 meses CGM-SP Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 002/2017 -SEFAZ/SP e a Controladoria Geral do Município de São Paulo (PARTE A)
 
Desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação. 10/04/2017 60 meses CGM-SP Sem ônus

Termo de Cooperação Nº 002/2017 -SEFAZ/SP e a Controladoria Geral do Município de São Paulo (PARTE B)

Compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade especícifica de viabilizar a utilização do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo -  SISPATRI, de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo. 10/04/2017 60 meses CGM-SP Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 003/2017 - Controladoria Geral de Fiscalização e Transparência do Município de Campo Grande e a Controladoria Geral do Município de São Paulo Desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação.  19/07/2017 60 meses CGM-SP Sem ônus

Acordo de Cooperação Nº 004/2017 - SEFAZ-SC e a Controladoria Geral do Município de São Paulo

Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGM-SP e a SEFAZ-SC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. 02/10/2017 60 meses CGM-SP Sem ônus
Termo de Cooperação Nº 005/2017 - SEFAZ-SC e a Controladoria Geral do Município de São Paulo Compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela SEFAZ-SC, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo (“SISPATRI”), de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo.  02/10/2017  60 meses  CGM-SP  Sem ônus
Termo de Cooperação Nº 006/2017 - SEFAZ-RJ e a Controladoria Geral do Município de São Paulo Compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela SEFAZ-RJ, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo (“SISPATRI”), de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo. 16/10/2017 60 meses CGM-SP Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 007/2017 - Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e a Controladoria Geral do Município de São Paulo Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGM-SP e a CGE-MS, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. 18/10/2017 60 meses CGM-SP Sem ônus
Termo de Cooperação Nº 008/2017 - Controladoria Geral do Estado de Sergipe e a Controladoria Geral do Município de São Paulo Disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI. 08/08/2017 60 meses CGM-SP Sem ônus
Termo de Cooperação Nº 009/2017 - Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e a Controladoria Geral do Município de São Paulo Compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela CGE-MS, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo (“SISPATRI”), de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo.  18/10/2017 60 meses  CGM-SP  Sem ônus
Termo de Cooperação Nº 010/2017 - Instituto de Previdência Municipal de São Paulo  e a  Controladoria Geral do Município de São Paulo Cessão de cópia integral da base de dados de pensões/pensionista e dos servidores ativos e inativos do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, objetivando o incremento de ações de prevenção de inconformidades, de fraudes e monitoramento das despesas públicas pela CGM. 10/11/2017 12 meses CGM-SP Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 011/2017 - Controladoria Geral do Município de São Caetano do Sul e a Controladoria Geral do Município de São Paulo Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGM-SP e a CGM-SCS, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. 14/12/2017 60 meses CGM-SP Sem ônus
Termo de Cooperação Nº 012/2017 - Controladoria Geral do Município de São Caetano do Sul e a Controladoria Geral do Município de São Paulo Compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela CGM-SCS, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo (“SISPATRI”), de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo. 14/12/2017 60 meses CGM-SP Sem ônus

 

Confira os Termos de Cooperação dos anos anteriores.

 >>>Protocolo de Intenções<<<

Identificação: Protocolo de Intenções CGM/CEP
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA
Objeto: Este PROTOCOLO tem por objeto promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações, tecnologias e metodologias
Data de Assinatura: 16/06/2023
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus