Secretaria Municipal de Cultura

Resoluções

Resolução é o documento dispositivo normativo emanado de um órgão colegiado, registrando uma decisão ou ordem na instância de sua área de atuação, expressa em Lei.

O Conpresp emite Resoluções de Abertura de Processo de Tombamento (APT), de Tombamento (T), de Tombamento Ex officio (TEO), de Regulamentação de Área Envoltória (R.AE) além de outras que retificam, ratificam ou se restringem a procedimentos administrativos destinados à normatização do bom uso do espaço urbano. Todas devem ser publicadas no Diário Oficial da Cidade e as de tombamento, especificamente, têm de ser lavradas em livro próprio, além de homologadas pelo Secretário de Cultura (porque há um prazo para contestação de qualquer munícipe) a fim de surtir efeitos legais. Após o tombamento os cartórios têm de ser notificados para os devidos assentamentos:

1) para bens móveis: o Cartório de Registro de Títulos e Documentos;
2) para bens imóveis: o Cartório de Registro de Imóveis

A Resolução de Abertura de Tombamento (APT) antecede o tombamento propriamente dito e confere ao bem o mesmo regime de preservação do bem tombado até a decisão final do Conselho (Artigo 14, § 2º da Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985 e alterada pela Lei nº 10.236, de 16 de dezembro de 1986). A Resolução de Tombamento ratifica o valor cultural, histórico, arquitetônico e ambiental do imóvel atingido por ela. Essa decisão do Conselho visa proteger o imóvel da destruição, da descaracterização, além de reconhecer e manter seu valor para as futuras gerações. Ao proprietário do imóvel tombado compete, portanto, obedecer as diretrizes definidas na Resolução de Tombamento.

LEGENDA:
(APT) - Abertura de Processo de Tombamento
(T) - Tombamento
(TEO) - Tombamento ex-officio
(NT) - Não tombado
(AE) - Área Envoltória
(RAE) – Regulamentação de área envoltória

 

2024

Resolução 01/24 - Regulamentação da implantação de estação rádio-base (ERB)

Resolução 02/24 - Tombamento da Mancha dos Bombeiros

Resolução 05/24 - Plano de Salvaguarda

Resolução 06/24 - Tombamento das Antigas Residências situadas à Rua Bela Cintra, 954 e à Rua Itapeva, 700

Resolução 07/24 - APT Terreiro de Candomblé Ile Ase Omo Ìgbo Omi

Resolução 08/24 - APT Terreiro de Candomblé Abassá Oxum Oxóssi

Resolução 09/24 - Revalidação de Registro do Teatro de Grupo da Cidade

Resolução 10/24 - Tombamento da Escola Panamericana de Artes 

Resolução 11/24 - Exclusão de imóveis 05 e 06 do anexo I da Res. 11-23

Resolução 12/24 - Arquivamento da APT de Residência na Rua General Isidoro Dias Lopes n° 36 - Vila Amália

Resolução 13/24 - APT do Terreiro de Candomblé Ilé Dara Asé Òsun Eyin 

Resolução 14/24 - Arquivamento da Mancha N - Sílvio Sacramento e Arruda Alvim da Res.11-23

Resolução 15/24 - Arquivamento dos Itens 33 e 34 da Res. 23-16

 

2023

Resolução 01/23 - APT Associação Feminina Beneficente e Instrutiva Anália Franco

Resolução 02/23 - APT Conjunto do Cemitério São Paulo

Resolução 03/CONPRESP/2023 - RAE da Sede do Antigo Sítio Itaim

Resolução 04/23 - APT Crematório Municipal Dr. Jayme Augusto Lopes

Resolução 05/2023 - ZEPEC - APC - Espaço Itaú de Cinema/Augusta

Resolução 06/CONPRESP/2023 - Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães ou Complexo Esportivo do Ibirapuera

Resolução 07/2023 - Mancha dos Bombeiros

Resolução 08/2023 - Zepec-APC - Santa Marina Atlético Clube

Resolução 09/2023 - Arquivamento da APT - Conjunto do Sindicato dos Metroviários de São Paulo

Resolução 10/2023 - Vila João Migliari

Resolução 11/2023 - APT Perímetro Cerqueira César

Resolução 12/2023 -  APT Capela Dom Bosco

Resolução 13/2023 - APC Bar Ó do Borogodó

Resolução 14/2023 - APT Solar Fábio Prado

Resolução 15/2023 - Tombamento do Conjunto Visconde de Porto Seguro

 

2022

Resolução 01/22 - Arquivamento do Processo de Abertura de Tombamento do Complexo Dr. Oswaldo Teixeira Duarte - Canindé

Resolução 02/22 - APT Conjunto do Sindicato dos Metroviários

Resolução 03/22 - Detalhamento a Resolução 22/CONPRESP/2002

Resolução 04/22 - Alteração do Artigo 2º, da Resolução 34/CONPRESP/2018

Resolução 05/22 - Tombamento das Luminárias Ornamentais da Light 

Resolução 06/22 - Registro como Bem Imaterial - Novena do Carmo

 

2021

Resolução 01/21 - APT Luminárias Ornamentais da Light 

Resolução 02/21 - APT Avenida Angélica, 1900

Resolução 03/21 - Tombamento da Chácara das Jaboticabeiras

Resolução 04/21 - Casa Amarela

Resolução 05/21 - Ex Offíco DOPS - Praça Gal Osório, 66, 88, 130 e 136 - Armazens da Estrada de Ferro Sorocabana

Resolução 06/21 - Ex Offício Estação Júlio Prestes - Rua Mauá 52 - Campos Elíseos

Resolução 07/21 - Exclusão dos remanescentesda fachada dos antigos Galpões Fabris

Resolução 08/21 - RAE Igrejas Nossa Senhora da Boa Morte e da Ordem Terceira da Nossa Senhora do Carmo

Resolução 09/21 - APT Rua do Carmo, 107

 

2020

Resolução 01/20 - APT Complexo Dr. Oswaldo Teixeira Duarte - Canindé

Resolução 02/20 - Tombamento de 3 Edifícios próximos ao Largo do Arouche

Resolução 03/20 - Exclusão dos Edifícios Esther e Wilton Paes de Almeida da Res. 37/92

Resolução 04/20 - APT Rua Visconde de Ouro Preto, 118 e 124 - Consolação

Resolução 05/20 - Detalhamento do Tombamento do Estádio Conde Rodolfo Crespi - Juventus - Item 13 da Res. 06/16

Resolução 06/20 - APT do imóvel situado à Rua Gal. Isidoro Lopes, 36

Resolução 07/20 - APT do Jardim Alfomares

 

2019

Resolução 01/19 - Exclusão da APT - Res. 23-16 - Rua Guarapuava, 136 e 174

Resoluçao 02/19 - RAE Palácio das Indústrias

Resolução 03/19 - APT Conjunto de Casas na Av. Cons. Rodrigues Alves, 275 a 289

Resolução 04/19 - Tombamento ex-officio do Antigo Sanatório Philippe Pinel

Resolução 05/19 - APT de 3 Edifícios que integram o Condomínio Santa Cruz

Resolução 06/19 - Arquivamento da APT da Praça Cel. Pires de Andrade

Resolução 07/19 - RAE Teatro Municipal

Resolução 08/19 - Tombamento Remanescentes Jaraguá

Resolução 09/19 - Tombamento de 3 imóveis em Itaquera

Resolução 10/19 - Tombamento ETA Theodoro Augusto Ramos

Resolução 11/19 - APT Chácara das Jabuticabeiras

Resolução 12/19 - APT Conjunto de Vilas Operárias Migliari

  • Mapas 1 | 2 | 3 | Anexos 1 | 2

Resolução 13/19 - Criação e Regulamentação do Inventário Memória Paulistana

 

2018

Resolução 01/18 -  Tombamento do Quadrilátero de Pinheiros - Predinhos da Hípica

Resolução 02/18 - Arquivamento da APT de 4 imóveis no Bairro do Belém

Resolução 03/18 - Tombamento ex-officio Bairro dos Campos Elíseos

Resolução 04/18 - Tombamento ZEPEC Parelheiros

Resolução 05/18 - Tombamento Casarão da Rua Sabbado D'Ângelo (retificada)

Resolução 06/18 - Tombamento imóveis do Eixo Domingos de Morais - Vila Mariana

  • Mapas 1 | 2

Resolução 07/18 - Arquivamento da APT do Campo de Marte e Praça Campo de Bagatelle

Resolução 08/18 - Tombamento Imóveis Barra Funda

Resolução 09/18 - APT de 2 elementos do Antigo Complexo Hidro Ferroviário da Cantareira

Resolução 10/18 -  Tombamento Antigo Almoxarifado Municipal

Resolução 11/18 - Tombamento do Conj das Oficinas da Antiga SP Railway

Resolução 12/18 - Tombamento Edifícios Art Deco

Resolução 13/18 - Tombamento Centro Histórico da Penha

  • Mapas 1 | 2 

  • Anexos 1 | 2 | 3 | 4

Resolução 14/18 - Tombamento IGEPAC Ipiranga

Resolução 15/18 - Arquivamento da APT do Conjunto Morvan Dias de Figueiredo

Resolução 16/18 - Tombamento da Ponte das Bandeiras

Resolução 17/18 - Tombamento de 10 Escolas Públicas

Resolução 18/18 - Tombamento Conjunto Residencial Mooca IAPI

Resolução 19/18 -  Arquivamento da APT do Acervo das Cia SP Railway, Estrada de Ferro Santos-Jundiaí e Rede Ferroviária

Resolução 20/18 - Tombamento Alto do Pari

Resolução 21/18 - Tombamento 5 Imóveis Residenciais na Zona Norte

  • Mapas 1 | 2 | 3 

Resolução 22/18 - Tombamento dos Bens do Conjunto São Joaquim-PIrapitingui e RAE da Residência Ramos de Azevedo

Resolução 24/18 - Tombamento do Conjunto de Imóveis e RAE da Igreja de São Gonçalo

Resolução 25/18 - Tombamento do Caminho Glória-Lavapés

Resolução 26/18 - Tombamento do Sítio do Periquito

Resolução 27/18 - Tombamento da Cratera de Colônia

Resolução 28/18 - Tombamento conjunto de imóveis em Perdizes

Resolução 29/18 - Tombamento 32 Edifcações Modernas

Resolução 30/18 - Tombamento de 3 Escolas e de 2 Bibliotecas

Resolução 31/18 - Tombamento Laboratório Paulista de Biologia

Resolução 32/18 - Tombamento de obras de Rino Levi

  • Mapas 1 | 2 | 3

Resolução 33/18 - Tombamento de Obras de Gregori Warchavchik

  • Mapas 1 | 2 

Resolução 34/18 - Tombamento 2 Casas do Arquiteto Rodrigo Lefèvre

Resolução 35/18 - Tombamento de Obras do Arquiteto Oswaldo Arthur Bratke

Resolução 36/18 - Tombamento do Eixo Liberdade-Vergueiro

Resolução 37/18 - Tombamento do Conjunto do Glicério

Resolução 38/18 - Tombamento do Complexo Penitenciário do Carandiru

Resolução 39/18 - Tombamento de Obras do Arquiteto Hans Broos

  • Mapas 1 | 2 | 3

Resolução 40/18 - Tombamento do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga

  • Mapas 1 | 2 | 3

Resolução 41/18 - Tombamento Conjunto de Obras da USP

Resolução 42/18 - Tombamento de obras de Paulo Mendes da Rocha

Resolução 43/18 - Tombamento Club Athletico Paulistano - Ginásio e Sede Social

Resolução 44/18 -  Tombamento de Edifícios Eixo Avenida Paulista

Resolução 45/18 - Tombamento de obras de Vilanova Artigas

Resolução 46/18 - Tombamento imóveis ZEPEC - 22-2015

Resolução 47/18 - Tombamento das instalações dos Armazéns Gerais Piratininga

Resolução 48/18 - Tombamento do Conjunto de 13 Imóveis no Bairro da Santa Ifigênia

Resolução 49/18 -  Arquivamento da APT da Figueira da Al. Glete

Resolução 50/18 - Tombamento ex-officio Colégio Dante Alighieri

Resolução 51/18 - Tombamento UNASP

Resolução 52/18 - Arquivamento da APT Antiga Residência da Rua Padre João Manuel 319

Resolução 53/18 - Tombamento Parque Chácara do Jockey

  • Mapas 1 | 2

Resolução 54/18 - Estabelecimento de documentação mínima para protocolo de processo

 

2017

Resolução 01/17 - Ratificação e Complementação - Marcos Rodoviários
Mapa

Resolução 02/17 - Tombamento EX-OFFICIO da Praça Dom José Gaspar

Resolução 03/17 - Tombamento EX-OFFICIO do Mercado Municipal e Mercado Kinjo Yamato
Mapa

Resolução 04/17 - Tombamento EX-OFFICIO Parque-Vila Saboya
Mapa

Resolução 05/17 - Tombamento EX-OFFICIO das casas da Rua Bento Freitas, 76, 86 e 88
Mapa

Resolução 06/17 - Tombamento do Associação Atlética Oswaldo Cruz - AAAOC
Mapa

Resolução 07/17 - Tombamento do Antigo Hospital da Força Pública
Mapa

Resolução 08/17 - Tombamento EX-OFFICIO dos Cemitérios da Consolação, dos Protestantes e da Ordem Terceira do Carmo
Anexo
Mapa

Resolução 09/17 - Tombamento EX-OFFICIO Instituto Mackenzie
Mapa

Resolução 10/17 - Tombamento EX-OFFICIO DOI-CODI
Mapa

Resolução 11/17 - Tombamento EX-OFFICIO do Parque do Povo
Mapa

Resolução 12/17 - APT Casa Amarela

Resolução 13/17 - APT Edifícios Ary Torres e Francisco Maffei
Mapa

Resolução 14/17 - Regulamentação da Área Envoltória do Conjunto da Casa Modernista
Mapa

Resolução 15/17 - Tombamento Santa Casa de Misericódia
Mapa

Resolução 16/17 - Tombamento da Quadra do Casarão da Av do Oratório
Mapa

Resolução 17/17 - APT Jazigo Família Reis
Mapa

Resolução 18/17 - Exclusão da APT - Rua Correia Dias 73 e 93 - Paraíso

Resolução 19/17 - Tombamento Castelinho de Pirituba
Mapa

Resolução 20/17 - Tombamento 2 Antigos Postos de Serviços Automotivos

Resolução 21/17 - Arquivamento da APT do Conjunto Residencial Horizontal da Vila Mariana

Resolução 22/17 - Tombamento EX-OFFICIO Antiga Fábrica de Tecidos Labor
Mapa

Resolução 23/17 - Arquivamento da APT de obras e documentos do acervo do Banco Santos

Resolução 24/17 - Tombamento EX-OFFICIO edificações acervos e obras de arte
Anexo I | Anexo II

Resolução 25/17 - Tombamento do Parque do Piqueri
Mapa

Resolução 26/17 - Arquivamento da APT da Cruz Vermelha

Resolução 27/17 - APT dos imóveis da Rua São Domingos 19 a 33

Resolução 28/17 - Tombamento Edifícios Paulicéia e São Carlos do Pinhal

Resolução 29/17 - Arquivamento da APT do Parque Alfredo Volpi

Resolução 30/17 - Tombamento Estádio Nicolau Alayon - Nacional Atlético Clube

Resolução 31/17 - RAE Pico do Jaraguá
Mapa

Resolução 32/17 - RAE Instituto Butantã
Mapa

Resolução 33/17 - Tombamento imóvel da Rua Ceará, 2 - FAAP
Mapa

Resolução 34/17 - Arquivamento da APT da Vila Flávio de Carvalho

Resolução 35/17 - Tombamento da Antiga Sede da Fazenda da Família Morganti
Mapa

Resolução 36/17 - Arquivamento da APT do Parque Anhembi

Resolução 37/17 - Tombamento Casa Madre Assunta Marchetti
Mapa

Resolução 38/17 - Arquivamento da APT do Parque Previdência

Resolução 39/17 - Tombamento Antigo Colégio Sacré-Coeur de Marie
Mapa

Resolução 40/17 - Tombamento das Estações de Metrô; Liberdade, Portuguesa-Tietê, Armênia e Santana
Mapas: 1 | 2 | 3 | 4

Resolução 41/17 - Tombamento Clube Esperia
Mapa

Resolução 42/17 - Tombamento Edifício da Creche Marina Crespi
Mapa

Resolução 43/17 - Tombamento imóveis da Av Angélica 954 955 e 1647
Mapa

Resolução 44/17 -  Tombamento IGEPAC Cambuci
Mapa | Anexo

Resolução 45/17 - Tombamento do Clube Paineiras do Morumby
Mapa

Resolução 46/17 - Tombamento dos remanescentes do Complexo Hidro-Ferroviário da Cantareira e Obras Civis
Mapas: 1 | 2 | 3 | 4

 

2016

Resolução 01/16 - APT imóveis do IGEPAC - Ipiranga

Resolução 02/16 - Tombamento 10 Edificações no área do Belém
Mapa

Resolução 03/16 - Altera a redação do Art. 5º,Item 3 da RES. 17/04 - Tombamento do Parque Doutor Fernando Costa (Parque da Água Branca)

Resolução 04/16 - APT Imóveis do IGEPAC - Cambuci

Resolução 05/16 - Tombamento Antigo Colégio São José
Mapa

Resolução 06/16 - Tombamento de imóveis listados como ZEPEC - 26-2004 e 14-2014.
Mapa

Resolução 07/16 - Regulamentação dos Procedimentos para Registro de Bens Imateriais

Resolução 08/16 - APT Conjunto Morvan Dias de Figueiredo

Resolução 09/16 - APT Casa Madre Assunta Marchetti
Mapa

Resolução 10/16 - Tombamento Asilo Jaçanã
Mapa

Resolução 11/16 - Arquivamento da APT da Chácara Dona Rosa

Resolução 12/16 - APT Edificações no Parque Chácara do Jockey
Mapa

Resolução 13/16 - Tombamento do Clube Holandes - Casa de Nassau
Mapa

Resolução 14/16 - Exclusão das 7 nascentes de água localizada em Guaianases

Resolução 15/16 - Tombamento da Sede do Museu Lasar Segall

Resolução 16/16 - APT dos remanscentes das estruturas de pedreira no Jaraguá
Mapa

Resolução 17/16 - Tombamento dos imóveis da Rua Caio Prado, 79, 211 e 225
Mapa

Resolução 18/16 - Tombamento da EE Martin Francisco e UBS Vila Olimpia

Resolução 19/16 - Tombamento edificações da Antiga Fábrica Antarctica
Mapa

Resolução 20/16 - APT IGEPAC Liberdade
Anexo
Mapa 1
Mapa 2
Mapa 3
Mapa 4
Mapa 5
Mapa 6
Mapa 7
Mapa 8
Mapa 9
Mapa 10
Mapa 11

Resolução 21/16 - Exclusão de imóveis - Z8-200

Resolução 22/16 - Tombamento do conjunto de 217 imóveis e dois logradouros
Anexo

Resolução 23/16 - APT - Imóveis indicados pela população - ZEPEC

Resolução 24/16 - Tombamento Primeira Escola Profissional Masculina

Resolução 25/16 - RAE do Castelinho da Brigadeiro
Mapa

Resolução 26/16 - APT - 11 imóveis na área urbana do Teatro São Pedro

Resolução 27/16 - Tombamento Ex-officio Cine Belas Artes

Resolução 28/16 - Tombamento Ex-officio Antigas Instalações Escola Politécnica
Mapa

Resolução 29/16 - APT - Marco Quilométrico

Resolução 30/16 - Tombamento Vila Andrea Raucci
Mapa

Resolução 31/16 - APT Casa do Chefe da Estação e outros 2 imóveis - Itaquera
Mapa

Resolução 32/16 - Samba Rock - Patrimônio Imaterial

Resolução 33/16 - ZEPEC APC - Belas Artes

 

2015

Resolução 01/15 - RAE Largo São Francisco (vide RES. 05/91 ref. ao TEO)
Mapa

Resolução 02/15 - RAE Residência Elias Pacheco (vide RES. 05/91 ref. ao TEO)

Resolução 03/15 - RAE Residência Marieta Teixeira de Carvalho (vide RES. 05/91 ref. ao TEO e RES. 37/92 ref. ao tombamento da Área do Anhangabaú)

Resolução 04/15 - TEO do conjunto edificado da PUC-SP

Resolução 05/15 - APT das Oficinas da Antiga São Paulo Railway (SPR) – Lapa

Resolução 06/15 - TEO do Conjunto Nacional (vide RES. 26/04 ref. a APT e RES. 14/14 ref. a Consolidação-retificação dos termos da RES. 26/04 com inclusão, exclusão e correção de itens)
Mapa

Resolução 07/15 - Tombamento dos elementos arquitetônicos, urbanos e arqueológicos situados dentro do perímetro do PÁTIO DO COLÉGIO (vide RES. 44/92 ref. a APT dos imóveis enquadrados como Z8-200)
Mapa

Resolução 08/15 - Competência de análise de pedido de regularização

Resolução 09/15 - Revisão dos termos da Resolução 42/92 referente ao tombamento ex-officio dos bairros do Pacaembu e Perdizes (vide RES. 42/92 ref. ao TEO)

Resolução 10/15 -TEO do Edifício sede do IAB(vide RES. 44/92 ref. a APT dos imóveis enquadrados como Z8-200)

Resolução 11/15 - TEO da Escola Estadual Nossa Senhora da Penha

Resolução 12/15 - TEO do Instituto Sedes Sapientiae
Mapa

Resolução 13/15 - TEO do Conjunto Ferroviário Jaraguá
Mapa

Resolução 14/15 - Tombamento Ex-Officio Conjunto Ferroviário Perus
Mapa

Resolução 15/15 - Tombamento Antiga Residência do Arquiteto Felisberto Ranzini - Rua Santa Luzia, 31
Mapa

Resolução 16/15 - Tomabmento Casa Dona Sebastiana de Souza Queiroz - Av. Angélica, 626
Mapa

Resolução 17/15 - RAE Serra da Cantareira e Horto Florestal

Resolução 18/15 - APT Antiga Garagem e Almoxarifado Municipais

Resolução 19/15 - APT Conjunto Residencial Horizontal - Rua Francisco Aquarone
Mapa

Resolução 20/15 - Reti-Ratificação do Tombamento da Área do Bairro do Sumaré
Anexo I
Anexo II

Resolução 21/15 - T das Quadras Adjacentes da City Lapa
Mapa

Resolução 22/15 - APT ZEPEC Lei de Zoneamento PL 272-2015
Anexo I
Anexo II

Resolução 23/15 - Diretrizes para análise do estado de conservação do imóvel tombado para Leis de Incentivo

Resolução 24/15 - Exclusão dos imóveis demolidos Z8-200

Resolução 25/15 - RAE Residência Dino Bueno - Rua Guaianases, 1238 e 1282

Resolução 26/15 - RAE Casarões da Alameda Cleveland, 601 e 617

Resolução 27/15 - RAE Antiga Faculdade de Farmácia e Odontologia - Rua Três Rios, 363
Mapa

Resolução 28/15 - RAE Palácio dos Campos Elíseos - Avenida Rio Branco, 1289
Mapa

Resolução 29/15 - RAE Antigo Desinfectório Central - Rua Tenente Pena, 100
Mapa

Resolução 30/15 - APT 4 imóveis Belém
Mapa

Resolução 31/15 - APT 3 imóveis da Avenida Angélica
Mapa

Resolução 32/15 - APT imóvel da Rua Sabbado D'Ângelo, 657 - Itaquera
Mapa

Resolução 33/15 - APT Parque Municipal e Casa de Cultura Raul Seixas - Rua Murmurios da Tarde 211 - Itaquera
Mapa

Resolução 34/15 - RAE Igreja de Santo Antônio

Resolução 35/15 - Selo de Valorização Cultural da Cidade de São Paulo

Resolução 36/15 - APT 2 Escolas Estaduais


2014

Resolução 01/2014 - Tombamento da Garagem de Trólebus da CMTC (vide RES. 34/92 ref. APT)
Mapa

Resolução 02/14 - APT Escola Estadual Martim Francisco

Resolução 03/14 - Alteração da Resolução 05/2003 referente ao tombamento do Parque do Ibirapuera e áreas adjacentes (vide RES. 20/91 ref. a APT; RES. 06/97 ref. ao tombamento do Parque, RES. 05/03 ref. alteração parcial da RES. 06/97)

Resolução 04/14 - APT Edifício da 1ª Escola Profissional Masculina e Anexo
Mapa

Resolução 05/14 - TEO do Edifício Antigo Hospital Umberto (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Mapa

Resolução 06/14 - RAE da Vila Penteado (vide RES. 05/91 ref. TEO)

Resolução 07/14 - RAE da Antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP (vide RES. 05/91 ref. TEO)

Resolução 08/14 - RAE do Antigo Edifício do Colégio Porto Seguro (vide RES. 05/91 ref. TEO)

Resolução 09/14 - RAE Edifício Alexandre Mackenzie (vide RES. 05/91 ref. TEO e RES. 37/92 ref. ao tomb. da Área do Anhangabaú)

Resolução 10/14 - RAE do Palácio da Justiça (vide RES. 05/91 ref. TEO)

Resolução 11/14 - RAE do Largo da Memória (antigo Largo do Piques) (vide RES. 05/91 ref. TEO)

Resolução 12/14 - RAE do Instituto de Educação Caetano de Campos (vide RES. 05/91 ref. TEO)

Resolução 13/14 - APT EE Alberto Conte (vide RES. 21/14 ref. ao tombamento do imóvel; RES. 27/14 ref. ao Ajustamento do Perímetro de Tombamento do Eixo Histórico de Santo Amaro; RES. 14/14 ref. à consolidação-retificação da RES. 26/04 e RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados ou propostos como ZEPEC)
Mapa

Resolução 14/14 - Consolidação e Retificação da ZEPEC (vide RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados ou propostos como ZEPEC); vide ainda: RES. 04/13; RES. 05/09, RES. 14/07, RES. 08/08, RES. 17/07, RES. 36/13, RES. 08/12, RES. 04/12, RES. 30/13, RES. 03/12, RES. 12/12, RES. 34/13
Anexo I
Anexo II
Anexo III

Resolução 15/14 - RAE Colégio Nossa Senhora do Sion (vide RES. 05/91 ref. TEO)

Resolução 16/14 - APT imóvel Rua da Consolação, 1623 (vide RES. 22/14 ref. revogação da APT)

Resolução 17/14 - RAE Capela de São Miguel Arcanjo (vide RES. 05/91 ref. TEO; RES. 14/14 ref. a consolidação e Retificação da ZEPEC; RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados ou propostos como ZEPEC)
Mapa

Resolução 18/14 - APT Antiga Residência de Júlio Guerra (vide RES. 24/14 ref. ao tombamento)
Mapa

Resolução 19/14 - APT Vila Andrea Raucci
Mapa

Resolução 20/14 - Tombamento do Instituto Biológico, Palácio da Agricultura e Edifício da Sabesp (vide RES. 09/03 ref. APT)
Anexo 1
Anexo 2
Mapa

Resolução 21/14 - Tombamento da EE Alberto Conte (vide RES. 13/14 ref. APT do imóvel; RES. 27/14 ref. ao Ajustamento do Perímetro de Tombamento do Eixo Histórico de Santo Amaro; RES. 14/14 ref. à consolidação-retificação da RES. 26/04 e RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados ou propostos como ZEPEC)

Resolução 22/14 - Revogação da Resolução 16/14 Teatro ECUM (vide RES. 16/14 ref. APT imóvel Rua da Consolação, 1623; RES. 23/14 ref. ao registro do conjunto de teatros como bem imaterial)

Resolução 23/14 - Registro como Bem Imaterial do Conjunto de Teatros

Resolução 24/14 - Tombamento Antiga Residência de Júlio Guerra (vide RES. 18/14 ref. APT)

Resolução 25/14 - Tombamento Av. Higienópolis, 870 (vide RES. 43/92 ref. APT; RES. 03/94 e RES. 02/95 ref. alterações)
Mapa

Resolução 26/14 - Tombamento da Igreja do Bom Jesus (vide RES. 20/02 ref. APT)
Mapa

Resolução 27/14 - Ajustamento do Perímetro de Tombamento do Eixo Histórico de Santo Amaro (vide RES. 14/14 ref. à consolidação-retificação da RES. 26/04 e RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados ou propostos como ZEPEC; RES. 04/93 ref. a APT do Eixo Histórico de Santo Amaro e RES. 14/02 ref. ao Tombamento do Eixo Histórico de Santo Amaro)
Mapa

Resolução 28/14 - Intervenções nos imóveis tombados

Resolução 29/14 - TEO Escolas da Primeira República (vide RES. 44/92 – APT Escola Romão Puiggari; APT RES. 26/04 - Escola Carlos de Campos)
Mapa 1 - Prancha Oswaldo Cruz
Mapa 2 - Prancha Santos Dummont
Mapa 3 - Prancha Carlos de Campo
Mapa 4 - Prancha Dom Pedro II
Mapa 5 - Prancha Romão Puiggari
Mapa 6 - Prancha Marechal Floriano
Mapa 7 - Prancha Conselheiro Antonio Prado
Mapa 8 - Prancho Campo Salles
Mapa 9 - Prancha Amadeu Amaral
Mapa 10 - Prancha Padre Antonio Vieira
Mapa 11 - Prancha Marechal Deodoro

Resolução 30/14 - Tombamento Vila Normandia (vide RES. 16/12 ref. APT)
Mapa

Resolução 31/14 - Tombamento do Mosteiro de Santa Tereza (vide RES. 01/03 ref. APT)
Mapa

Resolução 32/14 - RAE Mausoléu Soldado Constitucionalista - Obelisco e Monumento às Bandeiras (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Mapa

Resolução 33/14 - Regulamentação para instalação de PARKLET

2013

Resolução 01/13 - APT Antigo Laboratório Paulista de Biologia
Mapa

Resolução 02/13 - T Casarão do Anastácio (vide RES. 26/92 ref. APT)
Mapa

Resolução 03/13 - Tombamento do Colégio Bastista Brasileiro e Casa do Diretor (vide RES. 02/06 ref. APT)
Mapa 03/13

Resolução 04/13- APT 4 residências projetadas pelo arquiteto Ruy Ohtake (vide RES. 30/13 ref. tomb.)

Resoluçao 05/13 - TEO Jockey Club de São Paulo (vide RES. 03/01 ref. APT)
Mapa

Resolução 06/13 - Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, através de suas respectivas Subprefeituras, e a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente ficam responsáveis pela análise e aprovação de corte, remoção, substituição e transplante de exemplares vegetais de porte
arbóreo quando situados em logradouros públicos e lotes que integram os bens imóveis e áreas protegidas pelo CONPRESP

Resolução 07/13 - Determina que os projetos de adequação, reforma ou instalação de boxes no interior do Mercado Municipal Paulistano, situado à Rua da Cantareira nº 390, Centro, que respeitem as diretrizes aprovadas por este Conselho, expressas na Portaria nº 77-2008-SMSP-ABAST, estão dispensados de anuência prévia pelo CONPRESP (vide RES. 44/92 ref. APT)

Resolução 08/13 - T Conjunto arquitetônico Externato Pia São Vicente de Paulo (vide RES. 12/11 ref. APT)
Mapa

Resolução 09/13 - Regulamentação de área envoltória do Edifício da Hospedaria dos Imigrantes (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Mapa

Resolução 10/13 - Tombamento do Antigo Grupo Escolar de Vila Guilherme
Mapa

Resolução 11/13 - Complementação do tombamento do Quartel da Luz com inclusão de APT Remanescentes do antigo Edifício do Hospital Militar da Força Pública
Mapa

Resolução 12/13 - Tombamento do Imóvel na Rua Nestor Pestana nº 163 (vide RES. 06/95 ref. APT)

Resolução 13/13 - Tombamento Três Marcos Rodoviários localizados em antigas estradas de São Paulo (vide RES. 14/01 ref. APT)
Mapa

Resolução 14/13 - Tombamento do edifício da Congregação Israelita Templo Beth-El, situado à Rua Martinho Prado, nº 128 (vide RES. 19/02 ref. APT)

Resolução 15/13 - Tombamento do Parque do Trote (vide RES. 21/04 ref. APT)
Mapa
Mapa 2

Resolução 16/13 - Tombamento imóvel situado à Rua Marques de Itú, 968 (vide RES. 43/92 ref. APT)

Resolução 17/13 -Tombamento imóvel situado à Rua Doutor Veiga Filho, nº 35 (vide RES. 43/92 ref. APT)

Resolução 18/13 - Tombamento imóvel da antiga residência Daphnis de Freitas Valle, situado à Rua São Carlos do Pinhal nº 376 (vide RES. 02/01 ref. APT)

Resolução 19/13 - Tombamento imóvel em que se localiza a antiga residência da Av. Higienópolis, nº 436 (vide RES. 43/92 ref. APT)

Resolução 20/13 - Tombamento imóvel em que se localiza a antiga residência da Av. Higienópolis nº 462 (vide RES. 43/92 ref. APT)

Resolução 21/13 - Tombamento imóvel em que se localiza a antiga residência da Av. Higienópolis nº 890 (vide RES. 43/92 ref. APT)

Resolução 22/13 - Tombamento imóvel em que se localiza a antiga residência da Avenida Angélica, nº 1212 (vide RES. 43/92 ref. APT)

Resolução 23/13 - Tombamento imóvel em que se localizam nove sobrados que compõem a Vila Martha (vide RES. 43/92 ref. APT)

Resolução 24/13 - Tombamento imóvel em que se localiza a residência da Rua Rio de Janeiro, nº 211 (vide RES. 43/92 ref. APT)

Resolução 25/13 -Tombamento Igreja da Paróquia de São Geraldo das Perdizes, situada no Largo Padre Péricles s/nº (vide RES. 02/90 ref. APT)
Mapa

Resolução 26/13 - Tombamento imóvel em que se localiza a antiga residência da Avenida Higienópolis, nº 232 (vide RES. 43/92 ref. APT)

Resolução 27/13 - Tombamento Igreja da Comunidade São Sebastião do Bororé e Cruzeiro (vide RES. 40/92 ref. APT)
Mapa

Resolução 28/13- Dispensa de anuência do DPH/CONPRESP, as reformas que não impliquem em alteração da volumetria, da área permeável, acréscimo ou diminuição de área construída, nas edificações que estiverem localizadas em: áreas envoltórias; bairros tombados, quando as demais restrições de ocupação do lote estão de acordo com as diretrizes das resoluções de tombamento e, quando houver, também das demais exigências impostas pelas respectivas Cias. Loteadoras

Resolução 29/13 - Registro de Bem Imaterial do Samba Paulistano

Resolução 30/13 - Tombamento Conjunto de residências projetadas pelo arquiteto Ruy Ohtake (vide RES. 04/13 ref. APT; RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04)
Mapa 1
Mapa 2

Resolução 31/13 - Tombamento das Cavas de Ouro Históricas do Jaraguá (vide RES. 06/11 ref. APT)
Mapa 1
Mapa 2
Mapa 3
Mapa 4

Resolução 32/13 - Tombamento do Parque Buenos Aires (vide RES. 10/92 ref. APT)

Resolução 33/13 - Regulamentação de área envoltória da Casa Mário de Andrade (vide RES. 05/91 ref. TEO)

Resolução 34/13 - Exclusão de APT do Loteamento Cidade Monções (videRES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04)

Resolução 35/13 - Tombamento Av. Angélica, 1596 (vide RES. 17/11 ref. APT)
Resolução 36/13 - Tombamento da área da Invernada da Força Pública - Barro Branco (vide RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04)
Mapa

Resolução 37/13 - Tombamento do Conjunto Jardim Ana Rosa (vide RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04)
Mapa

Resolução 38/13 - Reabertura de Tombamento Rua DonaInacia Uchoa 189 e 195 (vide RES. 09/92 ref. APT)

Resolução 39/13 – Tombamento imóvel da Av. Higienópolis nº 674 e 698 (vide RES. 11/95 ref. exclusão de imóveis; RES. 03/94 – Alteração da RES. 43/92 ref. APT; RES. 01/94 ref. desmembramento de processos de APT; RES. 43/92 ref. APT)
Mapa


2012

Resolução 01/12 - Reabertura do Processo de Tombamento do edifício Cine Belas Artes, antigo Cine Trianon (vide RES. 01/11 ref. APT; RES. 13/11 ref. Arquivamento e revogação da RES. 01/11; RES. 11/12 ref. ao Arquivamento de processo de APT)

Resolução 02/12 - Tombamento da antiga residência da Família Vicente de Azevedo,localizada à Rua Padre João Manuel nºs 89 e 109 (vide RES. 06/15 ref. ao tombamento do Conjunto Nacional com estabelecimento de área envoltória; RES. 07/09 ref. APT)
Mapa - Resolução 02/12
Reti-Ratificação 02/12 - Tombamento Padre João Manoel

Resolução 03/12 - Tombamento de imóveis pertencentes à Subprefeitura Sé indicados como ZEPEC (vide RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04)
Mapa - Resolução 03/12

Resolução 04/12 - Tombamento Casa Boris Fausto (vide RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04)

Resolução 05/12 - Determinação de que nos caso de edificações situadas em áreas envoltórias de bens tombados somente quando as adequações sejam executadas internamente nestes edifícios, em processos administrativos de pedidos de Auto de Verificação de Segurança – AVS e Certificado de Acessibilidade, está expressamente dispensada a anuência de prévia pelo CONPRESP ou pelo Departamento do Patrimônio Histórico – DPH, órgão técnico de apoio do Conselho

Resolução 06/12 - APT Imóveis localizados no Bairro da Liberdade
Mapa Resolução 06/12

Resolução 07/12 - Tombamento Chácara da Fonte (vide RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04)
Mapa - Resolução 07/12

Resolução 08/12 - Tombamento Memorial da América Latina (vide RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04)
Mapa - Resolução 08/12

Resolução 09/12 - Tombamento do Complexo Industrial do Gasômetro do Brás (vide RES. 19/91 ref. APT)
Mapa - Resolução 09/12

Resolução 10/12 - Tombamento Elementos integrantes do Complexo da Cia Nitro Química (vide RES. 10/11 ref. APT)
Mapa - Resolução 10/12

Resolução 11/12 - Revoga Resolução 01/12 - Belas Artes (vide RES. 01/12 ref. reabertura do Processo de Tombamento do edifício Cine Belas Artes, antigo Cine Trianon; RES. 01/11 ref. APT; RES. 13/11 ref. Arquivamento e revogação da RES. 01/11)

Resolução 12/12 - Altera o item 20 do artigo 1º da Resolução 05/CONPRESP/2009 (vide RES. 05/09 ref. ao tombamento dos imóveis da SUB.LAPA; RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04)

Resolução 13/12 - APT Abadia de Santa Maria
Mapa - Resolução 13/12

Resolução 14/12 - APT Clube Paineiras do Morumby
Mapa - Resolução 14/12

Resolução 15/12 - Transfere para Subprefeitura da Vila Mariana, do Ipiranga, da Lapa, da Sé e SEHAB (Secretaria de Habitação), no que diz respeito às suas respectivas competências, a análise e a aprovação de intervenções em imóveis localizados em área de tombamento ambiental ou em áreas envoltórias de bens tombados (vide RES. 06/04 ref. tomb. da Chácara Klabin; RES. 18/96 ref. APT do Jardim da Saúde; RES. 16/02 ref. ao tomb. do Jardim da saúde; RES. 07/97 ref. APT do Jardim Lusitânia; RES. 05/02 ref. ao tomb. do Jardim Lusitânia; RES. 35/92 ref. APT do Mirante do Jaguaré; RES. 05/99 ref. ao tomb. do Mirante do Jaguaré; RES. 05/91 ref. ao TEO do Matadouro da Vila Mariana; RES. 02/04 ref. RAE do Matadouro; RES. 09/95 ref. APT da Praça Villaboim; RES. 15/07 ref. ao tomb. da Praça Villaboim)


Resolução 16/12 - APT do conjunto de imóveis situados nas ruas
Gaivotas e Normandia (vide RES. 30/14 ref. tomb.)
Mapa - Resolução 16/12

Resolução 17/12 - Tombamento Antiga Fábrica de Torrefação de Café e Refinaria de Açúcar Santa Efigênia, localizado à Rua Carlos Vicari nºs 205 e 211 (vide RES. 12/05 ref. APT)
Mapa - Resolução 17/12

Resolução 18/12 - Alteração da RES. 11/11 ref. APT de um conjunto de edificações constitutivas do ambiente urbano do Bairro de Perdizes (vide RES. 11/11 ref. APT imóveis em Perdizes)

Resolução 19/12 - Tombamento Edifício Copan e outros edifícios modernos (vide RES. 44/92 ref. APT)

Resolução 20/12 - Registro como Bem Imaterial da Casa Godinho (vide RES. 02/09 ref. APT Patrimônio Imaterial)
Processo de registro como bem imaterial

 

2011

Resolução 1/11 - APT Cine Belas Artes (vide RES. 01/12 ref. a reabertura do Processo de Tombamento do edifício Cine Belas Artes, antigo Cine Trianon; RES. 13/11 ref. Arquivamento e revogação da RES. 01/11; RES. 11/12 ref. ao Arquivamento de processo de APT)

Resolução 2/11 - Tombamento do imóvel da Rua Cardoso de Almeida, 716 (retificada)
Planta 


Resolução 3/11 - Retifica o artigo 4º da Resolução 04/CONPRESP/08 (vide RES. 03/98; RES. 02/08 ref. APT; RES. 04/08 ref. tomb. Residência Hermsdorf; RES. 03/89 ref. APT ; RES. 12/90 ref. NT)

Resolução 4/11 - Retifica os itens 5 e 6 do artigo 1º da Resolução 06/CONPRESP/07 (vide RES. 03/92 ref. APT ; RES. 06/07 ref. ao tomb. das instituições assistenciais do Ipiranga; RES. 11/07 ref. RAE do eixo histórico-urbanístico do Ipiranga)

Resolução 5/11 - APT 18 imóveis nas imediações da Praça Marechal Deodoro
Mapa - APT 18 imóveis - Praça Marechal Deodoro

Resolução 6/11 - APT Cavas de Ouro da Região do Jaraguá (vide RES. 31/13 ref. ao tomb.)
Mapa Geral - Cavas
Mapa - Cava I
Mapa - Cava II
Mapa - Cava III
Mapa - Cava IV

Resolução 7/11 - Altera os artigos 2º e 3º da resolução 20/2004 (vide RES. 01/91 ref. APT do Castelinho da Rua Apa; RES. 20/04 ref. ao tomb.; RES. 05/06 ref. alteração da RES. 20/04)
Mapa - Resolução 7/11

Resolução 08/11- Tombamento imóvel Rua Augusta x Rua Marques de Paranaguá (vide RES. 17/91 ref. APT)

Resolução 09/11- APT Mosteiro da Visitação de Nossa Senhora

Resolução 10/11 - APT imóveis integrantes do Complexo da Cia Nitro Química (vide RES. 10/12 ref. ao tomb.)
Mapa 

Resolução 11/11 - APT Imóveis Perdizes (vide RES. 42/92 ref. TEO; RES. 18/12 ref. alteração da RES. 11/11)
Mapa

Resolução 12/11 - APT Colégio São Vicente de Paulo e Casa Pia-Alameda (vide RES. 08/13 ref. ao tomb.)

Resolução 13/11 - Revoga os termos da Resolução 01/11 ref. APT Cine Belas Artes (vide RES. 01/12 ref. a reabertura do Processo de Tombamento do edifício Cine Belas Artes, antigo Cine Trianon (vide RES. 01/11 ref. APT; RES. 11/12 ref. ao Arquivamento de processo de APT)

Resolução 14/11 - Tombamento Ex-officio do Teatro Cultura Artística

Resolução 15/11 - Tombamento Colégio de Santa Inês (vide RES. 08/96 ref. APT)
Mapa - Resolução 15/11

Resolução 16/11 - APT dos antigos armazéns Piratininga

Resolução 17/11 - APT Casarão Neocolonial

Resolução 18/11 - Procedimentos para remoção de árvores.

Resolução 19/11 - Tombamento de elementos remanescentes das antigas Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo, Societé Anonyme Anciens Établissements Duchen e Companhia Fiat Lux (vide RES. 08/07 ref. APT Rua Borges de Figueiredo nº 680 a 828; RES. 14/07 ref. RAE)
Mapa - Resolução 19/11

Resolução 20/11 - Tombamento Aeroporto de Congonhas (vide RES. 24/04 ref. APT)
Mapa - Resolução 19/11

 

2010

Resolução 1/10 – T Antigo Seminário do Espírito Santo (vide RES. 06/09 ref. APT)
Mapa - T Antigo Seminário do Espírito Santo

Resolução 2/10 – T Antiga residência do maestro Furio Franceschini (vide RES. 05/08 ref. APT)

Resolução 3/10 - APT Antiga Creche Marina Crespi

Resolução 4/10 - Destombamento Edifício Teatral Guglielmo Oberdan (vide RES. 05/91 ref. TEO)

Resolução 5/10 - Tombamento Chaminé da União (vide RES. 07/08 ref. APT; RES. 14/07 ref. RAE)

Resolução 6/10 - Cancelamento do Tombamento da Mansão Matarazzo

Resolução 7/10 - Revoga os termos da Resolução 18/07 - APT Imóvel da Rua Haddock Lobo nº 633 (vide RES. 18/07 ref. APT)

Resolução 8/10 - Regulamentação da área envoltória - Sítio da Ressaca (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Mapa - Regulamentação da área envoltória - Sítio da Ressaca

 

2009

Resolução 1/09 – APT Antiga Residência do Arq. Felizberto Ranzini

Resolução 2/09 – APT Conjunto de elementos arquitetônicos, decorativos e funcionais dos ambientes internos do Edifício Sampaio Moreira (vide RES. 20/12 ref. patrimônio imaterial)

Resolução 3/09 – Tombamento City Lapa (vide RES. 07/92 ref. APT; RES. 25/92 ref. alteração RES. 07/92; RES. 04/09 ref. APT com a complementação do perímetro)
Mapa – T City Lapa

Resolução 4/09 – APT City Lapa – área complementar (vide RES. 03/09 ref. tombamento City Lapa; vide RES. 07/92 ref. APT; RES. 25/92 ref. alteração RES. 07/92)
Mapa – APT City Lapa – área complementar

Resolução 5/09 - Tombamento Imóveis ZEPEC Subprefeitura da Lapa (vide RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04; RES. 12/12 ref. Alteração Vidraria Santa Marina)
Anexo A - T Igreja São João Maria Vianney
Anexo B - T Galpão Industrial - Rua Padre Chico
Anexo C - T Fábrica Companhia Melhoramentos
Anexo D - T Antiga Cooperativa Agrícola de Cotia
Anexo E - T Antiga Fábrica de Tubos de Barro
Anexo F - T Antiga Vidraçaria Santa Marina

Resolução 6/09 – APT antigo Seminário do Espírito Santo da Congregação do Verbo Divino (vide RES. 01/10 ref. tomb.)

Resolução 7/09 – APT conjunto de residência e respectivo jardim, situado a Rua Padre João Manuel nºs 89 e 109 (vide RES. 02/12 ref. tomb.; RES. 06/15 ref. AE do Conjunto Nacional)

Resolução 8/09 – Tombamento Imóvel da Rua Nova Prata, 48 (vide RES. 13/91 ref. APT; RES. 05/96; REs. 11/01)

Resolução 9/09 - T Espaços internos do Cine Ipiranga (vide RES. 06/08 ref. APT)

 

2008

Resolução 1/08 - APT Parque do Piqueri

Resolução 2/08 - APT Residência Hermsdorf (vide RES. 03/11 ref. retificação o artigo 4º da Resolução 04/CONPRESP/08; vide RES. 03/98; RES. 02/08 ref. APT; RES. 04/08 ref. tomb. Residência Hermsdorf; RES. 03/89 ref. APT ; RES. 12/90 ref. NT)

Resolução 3/08 - APT Cardoso de Almeida, 176 (vide RES. 02/11 ref. tomb.)

Resolução 4/08 - T Residência Hermsdorf Tombamento Residência Hermsdorf (vide RES. 02/08 ref. APT Residência Hermsdorf; vide RES. 03/11 ref. retificação o artigo 4º da Resolução 04/CONPRESP/08; vide RES. 03/98; RES. 02/08 ref. APT Residência Hermsdorf; RES. 03/89 ref. APT ; RES. 12/90 ref. NT)

Resolução 5/08 - APT Antiga Residência Maestro Furio Franceschini

Resolução 6/08 - APT Espaços internos do Cine Ipiranga (vide RES. 09/09 ref. ao tomb.)

Resolução 7/08 - APT Chaminé da União (vide RES. 05/10 ref. ao tomb.)

Resolução 8/08 -Tombamento Conjunto Paisagístico do Outeiro da Glória (vide RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04)
Mapa - Outeiro da Glória

Resolução 9/08 - APT Residência Hans Broos

2007

Resolução 1/07 - Anúncios Imóveis tombados

Resolução 2/07 - Anúncios AE

Resolução 3/07 - Tombamento Conjunto de edifícios do antigo Santapaula Iateclube (vide RES. 07/01 ref. ao tomb.)
Mapa - Santapaula Iateclube

Resolução 4/07 - APT Colégio São José - Rua da Glória, 195

Resolução 5/07 - APT Instituições Assistenciais e de Ensino do Ipiranga (vide RES. 06/07 ref. ao tomb.; RES. 11/07 ref. RAE do eixo histórico urbanístico do Ipiranga)

Resolução 6/07 - T Instituições Assistenciais e de Ensino do Ipiranga (vide RES. 05/07 ref. APT; RES. 11/07 ref. RAE do eixo histórico urbanístico do Ipiranga)
Mapa - T Instituições Assistenciais e de Ensino do Ipiranga

Resolução 07/07 - AE Área envoltória Parque da Aclimação
Mapa -AE Área envoltória Parque da Aclimação

Resolução 08/07 - APT Rua Borges de Figueiredo nº 680 a 828 (vide RES. 19/11 ref. tomb.; RES. 14/07 ref. RAE)

Resolução 09/07 - APT Companhia Antarctica Paulista

Resolução 10/07 - Tombamento Tendal da Lapa (vide RES. 06/93 ref. APT)

Resolução 11/07 - RAE do eixo histórico-urbanístico do Ipiranga incluindo Parque da Independência, instituições assistenciais e outros bens tombados (vide RES. 05/91 ref. TEO Parque da Independência; RES. 05/05 ref. tomb. Residências Rua Bom Pasto e Costa Aguiar; RES. 06/07 ref. tomb. das instituições assistenciais)
Mapa

Resolução 12/07 - APT Acervo Documental São Paulo Railway

Resolução 13/07 - APT Imóveis Praça da Sé (vide RES. 17/07 ref. tomb.)

Resolução 14/07 - Tombamento Galpões da Mooca (RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04)
Mapa 

Resolução 15/07 - Tombamento Praça Vilaboim (vide RES. 09/95 ref. ao tomb.; RES. 15/12 ref. a transferência de análise para SP.SÉ)
Mapa

Resolução 16/07 - APT Clube Holandês
Mapa

Resolução 17/07 - Tombamento Área do Centro Velho (vide RES. 11/02 ref. APT)
Mapa 

Resolução 18/07 - APT Imóvel da Rua Haddock Lobo nº 633 (vide RES. 07/10 ref. arquivamento)

Resolução 19/07 - Figueira e Imóvel da Alameda Glete nº 463

2006

Resolução 1/06 - T Imóveis à Rua Doutor Gabriel dos Santos, 30/88/124/142/196/214/81/91/167/211 (vide RES. 03/05 ref. APT)
Mapa 

Resolução 2/06 - APT Colégio Batista Brasileiro

Resolução 3/06 - Tombamento Imóveis Rua da Consolação, 1047, 1059 e 1075 (vide RES. 06/90 ref. APT)

Resolução 4/06 - APT Bairro da Barra Funda e AE do Teatro São Pedro (vide RES. 05/91 ref. TEO do Teatro São Pedro)
Mapa

Resolução 05/06 - Altera RES. 20/04 ref. Tomb. Castelinho da Rua Apa, 236 (vide RES. 01/91 ref. APT; RES. 20/04 ref. ao tomb.)

Resolução 6/06 - Regimento Interno

2005

Resolução 01/05 - Tombamento Bairro do Sumaré (vide RES. 09/04 ref. APT)
Mapa

Resolução 2/05 - APT Campo de Marte e Praça Bagatelle
Mapa 

Resolução 03/05 - APT R. Gabriel dos Santos, 30, 88, 124, 142, 196, 214, 262, 55, 81, 91, 143, 167, 211 (vide RES. 01/06 ref. tomb.)

Resolução 4/05 - Tombamento Antiga residência de Gustavo Stahl - Rua Piauí, 874 (vide RES. 43/92 ref. APT; RES. 01/94 ref. desmembramento de processos)

Resolução 5/05 - Tombamento Edificações Família Jafet - Rua Bom Pastor e Costa Aguiar (vide RES. 15/91 ref. APT; RES. 11/07 ref. RAE do eixo histórico-urbanístico do Ipiranga e instituições assistenciais)
Mapa 

Resolução 6/05 - Fundação Escola de Sociologia e Política - Rua General Jardim, 522 (vide RES. 23/92 ref. APT)

Resolução 7/05 - T Imóvel Rua Cincinato Braga, 434 (vide RES. 17/01 ref. APT)

Resolução 8/05 - T Hospital Emílio Ribas - Rua Dr. Arnaldo, 165 (vide RES. 10/03 ref. APT)

Resolução 9/05 - Imóvel Av. Higienópolis, 758 (vide RES. 43/92 ref. APT; RES. 04/94 ref. ao tomb.; RES. 02/94 ref. desmembramento de processos)
Mapa

Resolução 10/05 - Tombamento Casarão da Fazendinha (vide RES. 36/92 ref. APT)
Mapa 1 
Mapa 2 

Resolução 11/05 - Tombamento da Capela e Fazenda Morumbi (vide RES. 04/92 ref. APT)

Resolução 12/05 - APT Imóveis Rua Carlos Vicari, 205 e 211

Resolução 13/05 - APT Instituto Cultural Banco Santos obras e documentos

Resolução 14/05 - APT Instituto Cultural Banco Santos acervo museológico

2004

Resolução 1/04 - APT Imóvel da Alameda Cleveland, 374 (vide RES. 15/04 ref. ao tombamento)

Resolução 2/04 - AE Antigo Matadouro de Vila Mariana (vide RES. 05/91 ref. ao tombamento)
Mapa

Resolução 3/04 - APT Bairro de Interlagos (vide RES. 18/04 ref. ao tombamento)
Mapa

Resolução 4/04 - Tombamento Painéis de Di Cavalcanti e áreas do Edifício Triângulo (vide RES. 07/90 ref. APT)

Resolução 5/04 - APT Complexo Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de São Paulo

Resolução 6/04 - Tombamento Área da antiga Chácara Klabin (vide RES. 05/91 ref. ao tomb. da Casa Modernista; RES. 44/92 ref. APT dos imóveis enquadrados como Z8-200; RES. 15/12 ref. transferência de competência para SP)

Resolução 7/04 - Detalhamento e Complementação dos Jardins (vide RES. 05/91 ref. TEO da área dos bairros Jardins)

Resolução 8/04 - APT Quadra formada pelas avenidas do Oratório, Alberto Ramos e ruas General Irulegui Cunha e Ernesto dos Santos

Resolução 9/04 - APT Área do bairro do Sumaré (vide RES. 01/05 ref. tomb.)
Mapa

Resolução 10/04 - AE Mirante do Jaguaré (vide RES. 02/02 ref. ao tombamento; RES. 35/92 ref. APT; RES. 05/99; RES. 02/02; RES. 15/12 ref. transferência de competência para SP.BT)

Resolução 11/04 - Tombamento Capela do Cristo Operário (vide RES. 04/02 ref. APT)
Mapa

Resolução 12/04 - Regulamenta instalação de anúncios

Resolução 13/04 - APT Imóveis Rua Caio Prado, 79, 211 e 225

Resolução 14/04 - APT Ponte das Bandeiras

Resolução 15/04 - Imóvel Alameda Cleveland, 374 (vide RES. 01/04 ref. APT)

Resolução 16/04 - Altera Resolução 37/92 - insere Largo do Paiçandú: monumento 'Mãe Preta' e vegetação de porte.

Resolução 17/04 - Tombamento Parque Doutor Fernando Costa (Parque da Água Branca) (vide RES. 30/92 ref. APT; ver também RES. 03/16, a qual altera a redação do Artigo 5 - Item 3 da RES. 17/04)
Mapa

Resolução 18/04 - Tombamento Bairro de Interlagos (vide RES. 03/04 ref. APT)
Mapa

Resolução 19/04 - Revisão Tombamento Perus (vide RES. 27/92 ref. tomb.)
Processo de Revisão de Tombamento

Resolução 20/04 - T Castelinho Rua Apa, 236 (vide RES. 01/91 ref. APT; RES. 05/06 ref. alteração do tomb.)

Resolução 21/04 - APT Sociedade Paulista de Trote (vide RES. 15/13 ref. tomb.)
Mapa 

Resolução 22/04 - AE Casa do Tatuapé (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Mapa 

Resolução 23/04 -Tombamento Antigo Colégio des Oiseaux e vegetação arbórea e arbustiva (vide RES. 12/01 ref. APT)

Resolução 24/04 - APT Aeroporto de Congonhas (vide RES. 23/04 ref. tomb.)
Mapa

Resolução 25/04 - T Chácara Lane (vide RES. 06/99 e RES. 09/01)
Mapa 1 
Mapa 2 
Mapa 3 
Mapa 4 

Resolução 26/04 - APT ZEPECS - alterada e substituída pela Resolução 14/14 (vide RES. 14/14 ref. a consolidação e retificação dos termos da RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados ou propostos como ZEPEC; RES. 05/09, RES. 08/08, RES. 08/12, RES. 14/07, RES. 03/12, RES. 29/14 ref. TEO; RES. 12/12; RES. 34/13)
Anexo I - Setor - Quadra - Lote
Anexo II - Subprefeituras

2003

Resolução 1/03 - APT Mosteiro de Santa Tereza de Ávila - Av. Jabaquara, 244

Resolução 2/03 - TEO do Antigo Asilo dos Expostos (Unidade Sampaio Viana da FEBEM)

Resolução 3/03 - Arquivamento imóvel Rua Maranhão, 391 (vide RES. 07/02; RES. 03/99)

Resolução 4/03 - T Capela de São Sebastião do Barro Branco (vide RES. 01/01 ref. APT)

Resolução 5/03 - Alteração parcial da Resolução 06/97 sobre Tombamento do Parque Ibirapuera (art. 4º, 5º, 6º e 7º) (vide RES. 03/14 ref. a alteração da RES. 05/03 referente ao tombamento do Parque do Ibirapuera e áreas adjacentes; RES. 20/91 ref. a APT; RES. 06/97 ref. ao tombamento do Parque)

Resolução 6/03 - T Reservatório do Araçá (vide RES. 22/92 ref. APT)

Resolução 7/03 - APT Ruas Teodoro Sampaio/Mourato Coelho/Arthur de Azevedo/Av. Pedroso de Morais
Resolução 8/03 - T Edifício Central do Instituto Adolfo Lutz e Biblioteca (vide RES. 02/91 ref. APT Prédios da Biblioteca e da Virologia do Instituto Adolf Lutz)

Resolução 9/03 - APT Instituto Biológico/DETRAN/RA Esgoto (vide RES. 20/14 ref. tomb.)
Mapa 

Resolução 10/03 - APT Hospital Emílio Ribas - Biblioteca/Casa Rosada/Portão original (vide RES. 08/05 ref. tomb.)

Resolução 11/03 - TEO Alameda Cleveland, 601 e 617

Resolução 12/03 - APT Casa do Sítio do Periquito - Bororé


2002

Resolução 1/02 - Tombamento Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas

Resolução 2/02 - Tombamento Área do Mirante do Jaguaré (vide RES. 10/04 ref. RAE do Mirante do Jaguaré; vide RES. 05/99 ref. ao tombamento do Mirante; RES. 35/92 ref. APT; RES. 15/12 ref. transferência de competência para SP.BT)
Mapa 

Resolução 3/02 - Pedidos de Reconsideração de Despacho

Resolução 4/02 - APT Capela Cristo Operário (vide RES. 11/04 ref. tomb.)

Resolução 5/02 - Tombamento da Área do Jardim Lusitânia (vide RES. 07/97 ref. APT; RES. 04/99 ref. alteração RES. 07/97; RES. 15/12 ref. transferência de competência para SP.VM)
Mapa 

Resolução 6/02 - Retifica Resolução 05/91 (IRFM) (vide RES. 05/91 ref. TEO)

Resolução 7/02 - APT Imóvel na Rua Maranhão, 391 (vide RES. 03/99; RES. 03/03 ref. arquivamento)

Resolução 8/02 - Tombamento Antiga Escola de Primeiras Letras

Resolução 9/02 - Tombamento Edifício Louveira

Resolução 10/02 - Instalações de anúncios em áreas de preservação

Resolução 11/02 - APT Centro Velho (vide RES. 17/07 ref. tomb.)

Resolução 12/02 - AE Imóvel na Rua Marquês de Paranaguá, 124 (vide RES. 03/93 ref. APT; RES. 05/95 ref. tomb.)

Resolução 13/02 - Revoga Resolução 03/97 - Licenciamento de anúncios

Resolução 14/02 - Tombamento Eixo Histórico de Santo Amaro (vide RES. 04/93 ref. APT; RES. 27/14 ref. revisão e ajuste do perímetro de tombamento)

Resolução 15/02 - Tombamento Palacete Conde de Sarzedas

Resolução 16/02 - Tombamento Área do Jardim da Saúde (vide RES. 18/96 ref. APT; RES. 15/12 ref. transferência de competência para SP.IP)
Mapa

Resolução 17/02 - APT Imóvel Rua Conselheiro Nébias, 1340

Resolução 18/02 - Instalação de banca de jornais, revistas e outros mobiliários em AE

Resolução 19/02 - APT Edifício Congregação Israelita Templo Beth-El (vide RES. 14/13 ref. tomb.)

Resolução 20/02 - APT Igreja do Bom Jesus do Brás (vide RES. 26/14 ref. tomb.)

Resolução 21/02 - TEO Capela do Menino Jesus e Santa Luzia (vide RES. 44/92 ref. APT)

Resolução 22/02 - Tombamento Bairro da Bela Vista (vide RES. 01/93 ref. APT)
Processo de tombamento

Resolução 23/02 - APT Imóvel Av. Angélica, 626


2001

Resolução 1/01 - APT Capela de São Sebastião do Barro Branco (vide RES. 04/03 ref. tomb.)

Resolução 2/01 - APT Imóvel Rua São Carlos do Pinhal, 376 (vide RES. 18/03 ref. tomb.)

Resolução 3/01 - APT Área do Jóquei Clube de São Paulo (vide RES. 05/13 ref. TEO)
Mapa

Resolução 4/01 - T Antiga residência de Dona Veridiana Prado (vide RES. 43/92 ref. APT)

Resolução 5/01 - Regulamenta documentação apreciação dos processos

Resolução 6/01 - Regulamenta alterações e obras em bens protegidos pelo CONPRESP

Resolução 7/01 - APT Conjunto Arquitetônico do Antigo Santapaula Iateclube (vide RES. 03/07 ref. tomb.)

Resolução 8/01 - APT Casa Rio Branco Paranhos - Rua Heitor de Moraes, 120 (vide RES. 07/99 ref. APT)

Resolução 9/01 - APT Antiga sede da Chácara Lane (vide RES. 06/99 ref. APT; RES. 25/04 ref. tomb.)

Resolução 10/01 - APT Edifício da Antiga Escola de Primeiras Letras (vide RES. 08/02 ref. tomb.)

Resolução 11/01 - APT Rua Nova Prata, 48 (vide RES. 13/91 ref. APT; RES. 05/96; RES. 08/09 ref. tomb.)

Resolução 12/01 - APT Rua Marquês de Paranaguá, 115 e 217 (vide RES. 23/04 ref. tomb.)
Imóvel na Rua Augusta, 280
Imóvel na Rua Caio Prado, 232

Resolução 13/01 - APT Asilo do Jaçanã - Av. Guapira, 2674

Resolução 14/01 - APT Marcos Quilométricos Vila Mariana/Butantã/Ipiranga (vide RES. 13/13 ref. tomb.)

Resolução 15/01 - APT Complexo Penitenciário do Carandiru

Resolução 16/01 - APT Imóvel na Rua Conde de Sarzedas, 100 (vide RES. 15/02 ref. tomb. Palacete Conde de Sarzedas)

Resolução 17/01 - APT Imóvel na Rua Cincinato Braga, 434 (vide RES. 07/05 ref. tomb.)

2000

Resolução 1/00 - Encerra APT Imóvel Rua Bom Pastor, 2072, 2104, 2112, 2140 (vide RES. 05/92 ref. APT)

Resolução 2/00 - Parâmetros para aprovação de anúncios em Áreas Tombadas

1999

Resolução 1/99 - Exclui Rua Maestro Cardim, 1293 (vide RES. 01/93 ref. APT do Bairro da Bela Vista; RES. 22/02 ref. ao tomb. da área da Bela Vista)

Resolução 2/99 - APT Castelinho de Pirituba

Resolução 3/99 - Exclui Rua Maranhão, 391 (vide RES. 03/03 ref. arquivamento; RES. 43/92 ref. APT)

Resolução 4/99 - Altera art. 2º Resolução 07/97 ref. Jardim Lusitânia (vide RES. 15/12 ref. transferência de competência para SP.VM; RES. 07/97 ref. APT; RES. 05/02 ref. ao tomb.)
Mapa 

Resolução 5/99 - Tombamento do Mirante do Jaguaré (vide RES. 02/02 ref. ao Tombamento Área do Mirante do Jaguaré; RES. 10/04 ref. RAE Mirante do Jaguaré; RES. 05/99 ref. ao tombamento do Mirante; RES. 35/92 ref. APT; RES. 15/12 ref. transferência de competência para SP.BT)

Resolução 6/99 - APT Chácara Lane (vide RES. 09/01 ref. APT; RES. 25/04 ref. tomb.)

Resolução 7/99 - APT Casa Rio Branco Paranhos (vide RES. 09/15; RES. 42/92; RES. 08/01 ref. APT)

1997

Resolução 1/97 - Exclui Rua Martiniano de Carvalho, 883, 905, 907 e 927
Exclui Rua Capitão-mór Roque Barreto, 47, 65 e 69

Resolução 02/97 - Procedimentos para autorização de obras novas

Resolução 3/97 - Procedimentos para licenciamento de anúncios em bens tombados

Resolução 4/97 - Exclui Rua Martiniano de Carvalho, 1049

Resolução 5/97 - Exclui Rua Arthur Prado, 341

Resolução 6/97 - T Parque Ibirapuera
Mapa 

Resolução 7/97 - APT Jardim Lusitânia
Mapa

1996

Resolução 01/96 - Sobre anúncios em imóveis significativos, tombados ou em processo

Resolução 2/96 - Exclui Rua Manoel Dutra, 413 e 417

Resolução 3/96 - APT Imóveis na Rua Tupi, 87,89,91,101,103,105,111 e 113
Nega demolição Rua Tupi, 87 a 113

Resolução 4/96 - Exclui Rua Conde de São Joaquim, 340,352 e 356

Resolução 5/96 - Encerra APT Rua Nova Prata, 48

Resolução 6/96 - Exclui Rua Manoel Dutra, 421,423,429,433,435

Resolução 7/96 - Procedimentos para apreciação dos pedidos de intervenção

Resolução 8/96 - APT Colégio Santa Inês (PT)

Resolução 9/96 - Encerra APT Rua Tupi, 87 a 113

Resolução 10/96 - Alterações no Regimento Interno do CONPRESP

Resolução 11/96 - Diretrizes para o órgão técnico que dá suporte ao CONPRESP

Resolução 12/96 - Procedimentos para abertura de processos de tombamento

Resolução 13/96 - Procedimentos para apreciação de pedidos de intervenção

Resolução 14/96 -Procedimentos para autorização: conservação, reforma, restauração etc

Resolução 15/96 - Sobre intervenções nos lotes dos bairros do Pacaembu e Perdizes

Resolução 16/96 - Sobre intervenções no bairro dos Jardins

Resolução 17/96 - Exclui Rua Conde de São Joaquim, 211, 213 e 221

Resolução 18/96 - APT Jardim da Saúde
Mapa

1995

Resolução 1/95 - Altera Resolução 39/92 (Fábrica Maria Zélia e Vila Maria Zélia)
Mapa

Resolução 2/95 - Aprova volume imóvel na Avenida Higienópolis, 870 (vide RES. 43/92 ref. APT; RES. 25/14 ref. tomb.)

Resolução 3/95 - T Edifício Bretagne (vide RES. 43/92 ref. APT item 24)

Resolução 4/95 - APT Depressão Geológica de Colônia ou Cratera de Colônia
Mapa

Resolução 5/95 - T Imóvel na Rua Marques de Paranaguá, 124 (vide RES. 03/93 ref. APT; RES. 12/02 ref. RAE)

Resolução 6/95 - APT Imóvel na Rua Nestor Pestana, 163 (vide RES. 12/13 ref. tomb.)

Resolução 7/95 - Exclui Alameda Ribeirão Preto, 438 (vide RES. 01/93 ref. APT; RES. 22/02 ref. tomb. da área do Bairro da Bela Vista)

Resolução 8/95 - Exclui Rua Maestro Cardim, 476, 482 e 482A (vide RES. 01/93 ref. APT; RES. 22/02 ref. tomb. da área do Bairro da Bela Vista)

Resolução 9/95 - APT Praça Villaboim (vide RES. 15/07 ref. tomb; RES. 15/12 ref. transferência de análise para SP.SÉ – item 2-III art. 1º)

Resolução 10/95 - Estabelece diretrizes tombamento e delimitação de áreas envoltórias

Resolução 11/95 - APT Imóveis Avenida Higienópolis, 618, 628/638 e 674 (vide RES. 43/92 ref. APT)

Resolução 12/95 - Exclui Rua Genebra, 296 (vide RES. 01/93 ref. APT; RES. 22/02 ref. tomb. da área do Bairro da Bela Vista)
Exclui Rua Arthur Prado, 270

1994

Resolução 1/94 - Desmembramento dos Processos referentes ao Bairro de Higienópolis (vide RES. 04/94; REs. 43/92; RES. 05/94; RES. 08/94)

Resolução 2/94 - APT Sede atual da Secretaria de Estado da Segurança Pública (vide RES. 04/94 ref. tomb.; RES. 43/92; RES. 09/05)

Resolução 3/94 - Construção de Shopping Center - Higienópolis

Resolução 4/94 - Tombamento Imóvel na Avenida Higienópolis, 758 (vide RES. 02/94 ref. APT; RES. 43/92 ref. APT; RES. 09/05)

Resolução 5/94 - Tombamento Imóvel na Avenida Higienópolis, 720 (vide RES. 43/92 ref. APT)

Resolução 6/94 - Tombamento Sociedade União Fraterna (vide RES. 28/92 ref. APT)

Resolução 7/94 - NT Imóvel na Rua Bélgica, 116 (vide RES. 02/93 ref. APT)

Resolução 8/94 - Tombamento Edifício Higienópolis (vide RES. 43/92 ref. APT)

Resolução 9/94 - Tombamento Edifício Prudência e Capitalização (vide RES. 43/92 ref. APT)

Resolução 10/94 - Tombamento Capela do Bom Jesus do Horto (vide RES. 12/91 ref. APT do Instituto Bom Pastor; RES. 26/04; RES. 14/14)

Resolução 11/94 - Tombamento Muro de fecho da Rua Maranhão, 371 (vide RES. 43/92 ref. APT)

Resolução 12/94 - Tombamento Imóvel na Rua Maranhão, 341 (vide RES. 43/92 ref. APT)

Resolução 13/94 - Licenciamento de anúncios em bens tombados ou em processo

Resolução 14/94 - NT Exclusão do imóvel na Rua João Passalacqua, 207 (vide RES. 01/93 ref. APT Bela Vista; vide RES. 22/02 ref. ao tomb. da área da Bela Vista)

Resolução 15/94 - NT Imóvel na Rua Santo Amaro, 303, 309, 311, 313 e 317 (vide RES. 03/90 ref. APT)

Resolução 16/94 - Tombamento Chácara dos Fontoura (vide RES. 41/92 ref. APT)
Escultura Bartira


1993

Resolução 1/93 - APT Bela Vista (vide RES. 22/02 ref. ao tomb. da área da Bela Vista; RES. 18/92; RES. 19/92; RES. 20/92; RES. 11/90)
Mapa

Resolução 2/93 - APT Imóvel na Rua Bélgica, 116 (vide RES. 07/94 ref. NT imóvel à Rua Bélgica)

Resolução 3/93 - APT Imóvel na Rua Marques de Paranaguá, 124 (vide RES. 05/95 ref. tomb.; RES. 12/02 ref. regulamentação AE)

Resolução 4/93 - APT Eixo Histórico de Santo Amaro (vide RES. 14/02 ref. ao tomb. do Eixo Histórico; RES. 27/14 ref. revisão e ajuste do perímetro do Eixo Histórico de Santo Amaro; RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04)

Resolução 5/93 - APT Imóveis na Rua do Carmo, 107, 217 e 225
Imóvel na Rua dos Carmelitas, 172 e 174

Resolução 6/93 - APT Tendal da Lapa (vide RES. 10/07 ref. tomb.)

1992

Resolução 1/92 - Reti-ratifica Resolução 05/91 - Tombamento ex officio (vide RES. 05/91 ref. TEO)

Resolução 2/92 - APT Vila Maria Zélia (vide RES. 39/92 ref. tomb.)
Mapa

Resolução 3/92 - APT Instituições Assistenciais do Ipiranga (vide RES. 06/07 ref. tomb.; RES. 11/07; RES. 05/07)

Resolução 4/92 - APT Fazenda e Capela do Morumbi (vide RES. 11/05 ref. tomb.)

Resolução 5/92 - APT Antiga Fábrica Bom Pastor (vide RES. 01/00 ref. arquivamento)

Resolução 6/92 - APT Associação Atlética Acadêmica Oswaldo Cruz

Resolução 7/92 - APT Área do loteamento City Lapa (vide RES. 25/92 ref. alteração da APT; RES. 03/09 ref. tomb; RES. 04/09 ref. APT complementação de área)
Mapa

Resolução 8/92 - Tombamento Relógio "De Nichile" (vide RES. 04/89 ref. APT)
Mapa

Resolução 9/92 - APT Imóveis Rua Dona Inácia Uchoa (vide RES. 38/13 ref. reabertura de processo)

Resolução 10/92 - APT Praças e Parques (vide RES. 32/13 ref. tomb. do Parque Buenos Aires)

Resolução 11/92 - AE Túmulo Júlio Frank - Regulamentação de área envoltória (vide RES. 05/91 ref. TEO)

Resolução 12/92 - AE Obras de Arte da Capela do Hospital das Clínicas (vide RES. 05/91 ref. TEO)

Resolução 13/92 - AE Sino da Independência (vide RES. 05/91 ref. TEO)

Resolução 14/92 - AE Casa do Bandeirante (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Mapa 

Resolução 15/92 - AE Casa do Sertanista (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Mapa

Resolução 16/92 - AE Casa de Vidro (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Mapa

Resolução 17/92 - AE Sítio Morrinhos (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Mapa 

Resolução 18/92 - AE Casa das Rosas (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Mapa

Resolução 19/92 - AE EEPG Rodrigues Alves (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Mapa

Resolução 20/92 - AE Museu de Arte de São Paulo (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Mapa 

Resolução 21/92 - AE Parque Tenente Siqueira Campos (Parque Trianon) (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Mapa

Resolução 22/92 - APT Área do Reservatório do Araçá (vide RES. 06/03 ref. tomb.; RES. 09/04 ref. APT do Bairro do Sumaré e 01/05 ref. tomb. do Bairro do Sumaré)

Resolução 23/92 - APT Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (vide RES. 06/05 ref. ao tomb.)

Resolução 24/92 - APT Imóvel à Rua Baronesa de Itu, 446

Resolução 25/92 - Rati-retifica Resolução 7/92 (vide RES. 07/92 ref. APT; RES. 03/09 ref. tomb. ; RES. 04/09 ref. APT complementação da área da City Lapa)

Resolução 26/92 - APT Casarão do Anastácio (vide RES. 02/13 ref. tomb.)

Resolução 27/92 - Tombamento Antiga Companhia Brasileira de Cimento Portland (vide RES. 19/04 ref. revisão do tombamento)
Mapa
Processo de tomamento

Resolução 28/92 - APT Sociedade Beneficente União Fraterna (vide RES. 06/94 ref. tomb.)

Resolução 29/92 - Tombamento Teatros Municipais Paulo Eiró, João Caetano e Arthur Azevedo (vide RES. 05/89 ref. APT)

Resolução 30/92 - APT Parque Fernando Costa (Parque da Água Branca) (vide RES. 17/04 ref. tomb.)
Resolução 31/92 - Tombamento ex-officio Edifício da Sociedade Harmonia de Tênis (TEO)
Edifício Esther (TEO)
Parque Estadual do Jaraguá (TEO)
Reserva Estadual da Cantareira e Parque Estadual da Capital (TEO)
Serra do Mar e de Paranapiacaba (TEO)
Terreiro de Candomblé Aché Ilê Obá (TEO)

Resolução 32/92 - APT Área adjacente ao Parque Modernista (vide RES. 06/04 ref. tomb.)
Mapa 

Resolução 33/92 - APT Igreja da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo (vide RES. 47/92 ref. tomb.)

Resolução 34/92 - APT Antiga Garagem de Bondes da Light (vide Resolução 01/14 ref. ao Tombamento)

Resolução 35/92 - APT Mirante do Jaguaré (vide RES. 02/02 ref. ao Tombamento Área do Mirante do Jaguaré; RES. 10/04 ref. Regulamentação de AE Mirante do Jaguaré; RES. 05/99 ref. ao tombamento do Mirante; RES. 02/02 ref. ao tombamento; RES. 15/12 ref. transferência de competência para SP.BT)

Resolução 36/92 - APT Fazendinha (Perus) (vide RES. 10/05 ref. ao tomb.)

Resolução 37/92 - T Área do Vale do Anhangabaú (vide RES. 06/91; RES. 11/92; RES. 16/04; RES 03/20 Ref. exclusão dos Edifícios Esther e Wilton Paes de Almeida)
Mapa
Processo de tombamento

Resolução 38/92 - Tombamento Moinho Matarazzo e Tecelagem Mariângela (vide RES. 04/90 ref. APT Imóvel na Rua do Bucolismo, 88 e 92 e outros; vide RES. 09/90)
Mapa - Moinho Matarazzo e Tecelagem Mariângela

Resolução 39/92 - Tombamento Vila Maria Zélia e Fábrica Maria Zélia (vide RES. 02/92 ref. APT; RES. 01/95 ref. alteração RES. 39/92)
Mapa 1
Mapa 2

Resolução 40/92 - APT Capela de São Sebastião do Bororé (vide RES. 27/13 ref. tomb.)

Resolução 41/92 - APT Chácara dos Fontoura (vide RES. 16/94 ref. tomb.)

Resolução 42/92 - TEO Bairros do Pacaembu e Perdizes (vide RES. 16/96; RES. 09/15 ref. revisão dos termos da RES. 42/92)
Mapa - Bairros do Pacaembu e Perdizes
Mapa - Pacaembu

Resolução 43/92 - APT Imóveis no Bairro de Higienópolis (vide RES. 02/94; RES. 04/94 ref. tomb., RES. 22/13 ref. tomb., RES. 25/14 ref. tomb., RES. 19/13 ref. tomb., RES. 20/13 ref. tomb., RES. 26/13 ref. tomb., RES. 03/95 ref. tomb., RES. 08/94 ref. tomb., RES. 09/94 ref. tomb., RES. 04/01 ref. tomb., RES. 17/13 ref. tomb., RES. 12/94 ref. tomb., RES. 16/13 ref. tomb., RES. 23/13 ref. tomb., RES. 24/13 ref. tomb.)

Resolução 44/92 - APT Imóveis enquadrados como Z8-200

Resolução 45/92 - Tombamento Imóveis na Avenida Paulista, 1853 e 1919 (vide RES. 08/90 ref. APT)

Resolução 46/92 - Tombamento Núcleo Original da Freguesia do Ó (vide RES. 21/91 ref. Rati-retificação RES. 18/91; vide RES. 18/91 ref. APT do Núcleo Histórico da Freguesia do Ó)
Mapa

Resolução 47/92 - Tombamento Igreja da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo (vide RES. 33/92 ref. APT; RES. 47/92 ref. tomb.; RES. 05/91 ref. TEO)

Resolução 48/92 - Tombamento Chácara Tangará (vide RES. 05/90 ref. APT)

1991

Resolução 1/91 - APT Castelinho da Rua Apa (vide RES. 20/04 ref. tomb.; RES. 05/06; RES. 07/11)

Resolução 2/91 - APT Prédios da Biblioteca e da Virologia do Instituto Adolf Lutz (vide RES. 08/03 ref. tomb.)

Resolução 3/91 - APT Edifício Lauzanne

Resolução 4/91 - Tombamento Imóveis na Rua Berta, 48 a 120 (vide RES. 06/89 ref. APT)

Resolução 5/91 - Tombamento ex-officio (TEO)
Acervo Arquivístico da Antiga Hospedaria dos Imigrantes
Acervo do Museu de Arte Contemporânea da USP
Antiga Sede da Faculdade de Farmácia e Odontologia da USP
Antigo Grupo Escolar Rodrigues Alves (vide RES. 19/92 ref. RAE)
Antigo Instituto de Educação Caetano de Campos (vide RES. 12/14 ref. RAE)
Capela dos Aflitos
Casa da Rua Bahia, 1126
Casa da Rua Itápolis, 961
Casa das Rosas (vide RES. 18/92 ref. RAE)
Casa de Mário de Andrade (vide RES. 33/13 ref. RAE)
Casa de Vidro (vide RES. 16/92 ref. RAE)
Casa do Bandeirante (vide RES. 14/92 ref. RAE)
Casa do Sertanista (vide RES. 15/92 ref. RAE)
Casa do Sítio do Tatuapé (vide RES. 22/04 ref. RAE)
Casa do Sítio Piraquara (vide RES. 01/92 ref. destombamento)
Casa Modernista
Coleção Arqueológica, Etnográfica e Histórica do Museu Paulista
Coleção Artística do Museu Paulista da USP
Coleção de Arte do Museu de Arte de São Paulo
Coleção de Arte Religiosa do Museu de Arte Sacra
Colégio Porto Seguro (vide RES. 08/14 ref. RAE Colégio Visconde de Porto Seguro)
Colégio Sion (vide RES. 15/14 ref. RAE)
Conjunto de Edifícios do Antigo Matadouro da Vila Mariana (vide RES. 02/04 ref. RAE)
Conjunto edificado dos Dominicanos
Edifício Alexandre Mackenzie (vide RES. 09/14 ref. RAE Edifício Alexandre Mackenzie)
Edifício da Antiga Hospedaria dos Imigrantes (vide RES. 09/13 ref. RAE da Hospedaria)
Edifício da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP
Edifício da Faculdade de Medicina da USP
Edifício do Antigo Desinfectório Central
Edifício do Antigo Mercado Municipal de Santo Amaro
Edifício do Antigo Palácio das Indústrias
Edifício do Teatro São Pedro - Rua Albuquerque Lins, 171 (vide RES. 04/06 ref. RAE do Teatro)
Edifício e duas Locomotivas "Davenport" da IRFM (vide RES. 06/02 ref. retificação RES. 05/91)
Edifício que abrigou a FFCHL da USP (vide RES. 07/14 ref. RAE da FFLCH)
Edifício Saldanha Marinho (vide RES. 01/15 ref. RAE Largo São Francisco)
Edifício Teatral (vide RES. 04/10 ref. cancelamento de tombamento)
Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus Padre Anchieta
Estação da Luz
Hospital e Maternidade Umberto I (vide RES. 05/14 ref. TEO)
Igreja da Ordem Terceira do Carmo (vide RES. 47/92 ref. Tomb.; RES. 33/92 ref. APT)
Igreja de Chagas do Seráphico Pai São Francisco (vide RES. 01/15 ref. RAE Largo São Francisco)
Igreja de Nossa Senhora da Boa Morte
Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos
Igreja de Santo Antonio - Praça do Patriarca s/nº
Igreja de São Cristóvão
Igreja de São Francisco da Venerável Ordem dos Frades Menores (vide RES. 01/15 ref. RAE Largo São Francisco)
Igreja de São Gonçalo
Igreja de São Miguel (vide RES. 17/14 ref. RAE da Capela de São Miguel Paulista; RES. 26/04; RES. 11/14)
Imóveis Rua Pirapitingui, 111, 141 e 159
Imóvel Avenida Brigadeiro Luis Antonio, 826
Imóvel Avenida Paulista (vide RES. 18/92 ref. RAE da Casa das Rosas)
Imóvel Rua Guaianases, 1238 e 1282
Imóvel Rua São Bento (vide RES. 37/92 ref. tomb. da Área do Anhangabaú; RES. 02/15 ref. RAE a Res. Elias Pacheco Chaves)
Instituto Butantã
Instituto Oscar Freire
Jardim da Luz
Largo da Memória (vide RES. 11/14 ref. RAE do Largo da Memória)
Mausoléu do Soldado Constitucionalista (vide RES. 32/14 ref. RAE do Mausoléu)
Monumento às Bandeiras
Mosteiro da Imaculada Conceição da Luz
Museu de Arte de São Paulo
Obras de Victor Brecheret - Av. Enéias de Carvalho Aguiar, 255
Obras do Pintor Benedito Calixto
Obras do Pintor José Ferraz de Almeida Júnior
Palácio da Justiça (vide RES. 10/14 ref. RAE do Palácio da Justiça)
Palácio dos Campos Elíseos
Parque da Aclimação e áreas verdes adjacentes (vide RES. 05/88 ref. APT; RES. 07/07 ref. RAE)
Parque da Independência (RES. 11/07 ref. RAE do eixo histórico-urbanístico do Ipiranga; RES. 06/07 ref. conjunto de instituições assistenciais)
Parque Tenente Siqueira Campos
Pinacoteca do Estado
Portal de Pedra em forma de Arco
Quartel da Luz
Quartel do Segundo Batalhão de Guardas
Remanescentes da Antiga Estação do Brás
Sede do Antigo Sítio do Capão
Sede do Antigo Sítio Itaim
Sino que anunciou a Independência do Brasil (vide RES. 13/92 ref. RAE)
Sítio da Ressaca (vide RES. 08/10 ref. RAE)
Sítio Mirim
Sítio Morrinhos (vide RES. 17/92 ref. RAE)
Sítio Santa Luzia
Sobrado Rua Florêncio de Abreu (vide RES. 03/15 ref. RAE Rua Florêncio de Abreu 111)
Solar da Marquesa de Santos
Teatro Brasileiro de Comédia
Theatro Municipal
Teatro Oficina
Traçado urbano dos Jardins: América, Europa, Paulista e Paulistano (vide RES. 07/04 ref. detalhamento e complementação)

Túmulo de Julio Frank (vide RES. 01/15 ref. RAE)
Vila Economizadora
Vila Penteado (vide RES. 06/14 ref. RAE da FAU Maranhão/Vila Penteado)

Resolução 6/91 - APT Área do Parque do Anhangabaú (vide RES. 11/91 ref. Aditamento à RES. 06/91; vide RES. 37/92 ref. tomb. da área do Anhangabaú)
Mapa

Resolução 11/91 - Aditamento à Resolução 6/91 (vide RES. 37/92 ref. tomb. da área do Anhangabaú; RES. 06/91 ref. APT da Área do Anhangabaú)

Resolução 12/91 - APT Imóvel na Rua Bom Pastor, 434 (vide RES. 10/94 ref. tomb.)

Resolução 13/91 - APT Imóvel na Rua Nova Prata, 48 (vide RES. 08/09 ref. tomb.; RES. 11/01 ref. APT ; RES. 05/96)

Resolução 14/91 - APT Imóvel na Praça Oscar da Silva, 110 (vide RES. 10/13 ref. tomb. Grupo Escolar de Vila Guilherme)

Resolução 15/91 - APT Imóveis na Rua Bom Pastor, 825, 801,798 (vide RES. 05/05 ref. tomb.; RES. 11/07 ref. à RAE do eixo histórico-urbanístico do Ipiranga e instituições assistenciais)
Imóvel na Rua Bom Pastor, 730
Imóvel na Rua Costa Aguiar, 1055 - 1013

Resolução 16/91 - APT Parque Previdência

Resolução 17/91 - APT Rua Augusta, 353 c/ Marques de Paranaguá até o nº 329 (vide RES. 08/11 ref. tomb.)

Resolução 18/91 - APT Núcleo Original da Freguesia do Ó (vide RES. 21/91 ref. rati-retificação da Resolução 18/91; RES. 46/92 ref. tomb.)

Resolução 19/91 - APT Balões da Comgás (vide RES. 09/12 ref. tomb.)

Resolução 20/91 - APT Parque do Ibirapuera (vide também RES. 03/14 ref. a alteração da RES. 05/2003; RES. 06/97 ref. ao tombamento do Parque, RES. 05/03 ref. alteração parcial da RES. 06/97)
Mapa

Resolução 21/91 - Rati-retifica Resolução 18/91 (vide RES. 18/91 ref. APT do Núcleo Histórico da Freguesia do Ó; RES. 46/92 ref. tomb.)
Mapa

1990

Resolução 1/90 - Tombamento Imóvel na Avenida Paulista, 1230 (vide RES. 01/89 ref. APT; RES. 06/10 ref. cancelamento tomb.)

Resolução 2/90 - APT Paróquia São Geraldo das Perdizes (vide RES. 25/13 ref. tomb.)

Resolução 3/90 - APT Imóveis na Rua Santo Amaro, 303 a 317 (vide RES. 15/94 ref. NT)

Resolução 4/90 - APT Imóvel na Rua do Bucolismo, 88 e 92 (vide RES. 09/90; RES. 38/92 ref. tomb. Tecelagem Mariângela e do Moinho Matarazzo)
Imóvel na Rua Fernandes Silva, 296
Imóveis na Rua Sampaio Moreira, 51, 63, 79, 111, 117, 127
Imóveis na Rua Monsenhor de Andrade, 319, 331, 343, 353, 367
Imóveis na Rua Vitoriano Lazzare, 1 a 29, 31 e 33

Resolução 5/90 - APT Chácara Tangará (vide RES. 48/92 ref. tomb.)

Resolução 6/90 - APT Imóveis na Rua da Consolação, 1047, 1059, 1075 (vide RES. 03/06 ref. tomb.)

Resolução 7/90 - APT Painel de "Di Cavalcanti" - Rua José Bonifácio, 24 (vide RES. 17/07 ref. tomb. da Área do Centro Velho / tomb. do EdifícioTriângulo; RES. 11/02 ref. APT da Área do Centro Velho)

Resolução 8/90 - APT Imóvel na Avenida Paulista, 1853, 1919, 1941, 1940 (vide RES. 45/92 ref. tomb.; RES. 06/15 ref. AE do Conjunto Nacional)

Resolução 9/90 - Rati-retifica Resolução 4/90 (vide RES. 04/90; RES. 38/92 ref. tomb. Tecelagem Mariângela e do Moinho Matarazzo)

Resolução 10/90 - Tombamento Escola Municipal de Primeiro Grau Presidente Dutra (vide RES. 02/89 ref. APT)

Resolução 11/90 - APT do perímetro do IGEPAC-Bela Vista (substituída pela Res 01/93, APT do bairro da Bela Vista; vide RES. 22/02 Tomb. do Bairro da Bela Vista; RES. 37/92 ref. tomb. da Área do Anhangabaú)

Resolução 12/90 - NT Imóvel na Avenida Angélica, 2435 (vide RES. 03/89; RES. 02/08; RES. 04/08; RES. 03/11)

Resolução 14/90 - APT Imóvel na Rua Barão de Jaguara, 312 a 394
Imóvel na Alameda Barão de Limeira, 1003

1989

Resolução 1/89 - APT Imóvel na Avenida Paulista, 1230 (vide RES. 01/90 ref. tomb.; RES. 06/10 ref. cancelamento)

Resolução 2/89 - APT Escola Municipal de Primeiro Grau Presidente Dutra (vide RES. 10/90 ref. tomb.)

Resolução 3/89 - APT Imóvel na Avenida Angélica, 2435 (vide RES. 04/05 ref. tomb.; RES. 12/90; RES. 02/80; RES. 03/11)

Resolução 4/89 - APT Relógio "De Nichile" (vide RES. 08/92 ref. tomb.)

Resolução 5/89 - APT Teatros Municipais Paulo Eiró / João Caetano/ Arthur de Azevedo (vide RES. 29/92 ref. tomb.)

Resolução 6/89 - APT Rua Dona Berta, 48/58/60/70/72/82/84/94/96/106/108/118 e 120 (vide RES. 04/91 ref. tomb.)

Resolução 7/89 - APT Quadra 007/Setor 187 (vide RES. 27/92 ref. tomb.; RES. 19/04 ref. alteração da RES. 27/92)

1988

Decreto nº 26.818/88 de 9 de setembro de 1988 - APT Pátio do Colégio (vide RES. 07/15 ref. tomb. dos elementos arquitetônicos do perímetro do Pátio do Colégio)

Resolução 1/88 - APT Imóvel na Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 42 (vide RES. 03/88 ref. tomb.)

Resolução 2/88 - APT Estádio Municipal "Paulo Machado de Carvalho" (vide RES. 04/88 ref. tomb.)

Resolução 3/88 - T Imóvel na Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 42 (vide RES. 01/88 ref. APT)

Resolução 4/88 - T Estádio Municipal "Paulo Machado de Carvalho" (vide RES. 02/88 ref. APT)

Resolução 5/88 - APT Parque Municipal da Aclimação (vide RES. 05/91 ref. tomb.; RES. 07/07 ref. RAE do Parque da Aclimação)


LEGENDA:
(APT) - Abertura de Processo de Tombamento
(T) - Tombamento
(TEO) - Tombamento ex-officio
(NT) - Não tombado
(AE) - Área Envoltória
(RAE) – Regulamentação de área envoltória