Secretaria Municipal de Cultura
Legislação
LEI Nº 15.608 DE 28 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre a criação do Arquivo Histórico de São Paulo, na Secretaria Municipal de Cultura, e de seu respectivo quadro de cargos de provimento em comissão; cria, no Departamento do Patrimônio Histórico, os cargos em comissão que especifica.
DECRETO Nº 58.207 DE 24 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Cultura, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como transfere cargos para o Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão.
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 11 DE 2 DE MARÇO DE 2023
Altera os membros do Conselho Consultivo do Arquivo Histórico Municipal para o biênio 2022-2024.
REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 2 DE 12 DE ABRIL DE 2013
Regimento Interno do Conselho Consultivo do Arquivo Histórico de São Paulo.