Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Conselhos e Órgãos colegiados
Legislação
Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2024 | Horário: 10:00
Lei nº 10.032 de 27 de dezembro de 1985 e Lei Nº 10.236 de 16 de dezembro de 1986
Dispõe sobre a criação de um Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo.
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Decreto nº 50.989, de 13 de novembro de 2009
Consolida a composição do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – Conpresp, instituído pela Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, com as alterações posteriores.
Consolida a composição do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – Conpresp, instituído pela Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, com as alterações posteriores.
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Regimento interno
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Lei nº 8.252, de 20 de maio de 1975
Dispõe sobre a criação do Departamento de Informação e Documentação Artística.
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