Secretaria Municipal de Cultura
Conselhos e órgãos colegiados
RESOLUÇÕES
2024
>>> Até o presente momento, a Secretaria de Cultura não possui resoluções para o exercício de 2024. <<<
2023
Resolução 01/CONPRESP/2023 - APT Associação Feminina Beneficente e Instrutiva Anália Franco
Resolução 02/CONPRESP/2023 - APT Cemitério de São Paulo
Resolução 03/CONPRESP/2023 - RAE da Sede do Antigo Sítio Itaim
Resolução 04/CONPRESP/2023 - APT Crematório Municipal Dr. Jayme Augusto Lopes
Resolução 05/CONPRESP/2023 - ZEPEC - APC - Espaço Itaú de Cinema/Augusta
Resolução 06/CONPRESP/2023 - Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães ou Complexo Esportivo do Ibirapuera
Resolução 07/CONPRESP/2023 - Mancha dos Bombeiros
Quadro I | Quadro II | Quadro III
2022
Resolução 01/22 - Arquivamento do Complexo Dr. Oswaldo Teixeira Duarte
Resolução 02/22 - APT Conjunto do Sindicato dos Metroviários
Resolução 03/22 - Detalhamento a Resolução 22/CONSPRESP/2002
Resolução 04/22 - Alteração do Artigo 2º, da Resolução 34/CONPRESP/2018
Resolução 05/22 - Tombamento das Luminárias Ornamentais da Light
Resolução 06/22 - Patrimônio Cultural Imaterial - Novena solene em honra a Nossa Senhora do Carmo
2021
Resolução 01/21 - APT Luminárias Ornamentais da Light
Resolução 02/21 - APT Avenida Angélica, 1900
Resolução 03/21 - Tombamento da Chácara das Jaboticabeiras
Resolução 04/21 - Casa Amarela
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Resolução 05/21 - Ex Offíco DOPS - Praça Gal Osório, 66, 88, 130 e 136 - Armazens da Estrada de Ferro Sorocabana
Resolução 06/21 - Ex Offício Estação Júlio Prestes - Rua Mauá 52 - Campos Elíseos
Resolução 07/21 - Exclusão dos remancecentes da fachada dos antigos Galpões Fabris
Resolução 08/21 - Igrejas Nossa Senhora da Boa Morte e da Ordem Terceira da Nossa Senhora do Carmo
Resolução 09/21 - APT Rua do Carmo, 107
2020
Resolução 01/20 - APT Complexo Dr. Oswaldo Teixeira Duarte - Canindé
Resolução 02/20 - Tombamento de 3 Edifícios próximos ao Largo do Arouche
Resolução 03/20 - Exclusão dos Ed. Esther e Wilton Paes de Almeida da Res. 37-92
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Resolução 04/20 - APT Rua Visconde de Ouro Preto, 118 e 124 - Consolação
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Mapa
Resolução 05/20 - Detalhamento do Tombamento do Estádio Conde Rodolfo Crespi - Juventus - Item 13 da Res. 06/16
Resolução 06/20 - APT do imóvel situado à Rua Gal. Isidoro Lopes, 36
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Resolução 07/20 - APT do Jardim Alfomares
2019
Resolução 01/19 - Exclusão da APT - Res. 23-16 - Rua Guarapuava, 136 e 174
Resolução 02/19 - RAE Palácio das Indústrias
Resolução 03/19 - APT Conjunto de Casas na Av. Cons. Rodrigues Alves, 275 a 289
Resolução 04/19 - Tombamento ex-officio do Antigo Sanatório Philippe Pinel
Resoluções 05/19 - APT de 3 Edifícios que integram o Condomínio Santa Cruz
Resolução 06/19 - Arquivamento da APT da Praça Cel. Pires de Andrade
Resolução 07/19 - RAE Teatro Municipal
Resolução 08/19 - Tombamento Remanescentes Jaraguá
Resolução 09/19 - Tombamento de 3 imóveis em Itaquera
Resolução 10/19 - Tombamento ETA Theodoro Augusto Ramos
Resolução 11/19 - APT Chácara das Jabuticabeiras
Resolução 12/19 - APT Conjunto de Vilas Operárias Migliari
2018
Resolução 01/18 - Tombamento do Quadrilátero de Pinheiros - Predinhos da Hípica
Resolução 02/18 - Arquivamento da APT de 4 imóveis no Bairro do Belém
Resolução 03/18 - Tombamento ex-officio Bairro dos Campos Elíseos
Resolução 04/18 - Tombamento ZEPEC Parelheiros
Resolução 05/18 - Tombamento Casarão da Rua Sabbado D'Ângelo
Resolução 06/18 - Tombamento imóveis do Eixo Domingos de Morais - Vila Marian
Resolução 07/18 - Arquivamento da APT do Campo de Marte e Praça Campo de Bagatelle
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Resolução 08/18 - Tombamento Imóveis Barra Funda
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Anexo 1 | 2 | Mapa
Resolução 09/18 - APT de 2 elementos do Antigo Complexo Hidro Ferroviário da Cantareira
Resolução 10/18 - Tombamento Antigo Almoxarifado Municipal
Resolução 11/18 - Tombamento do Conj das Oficinas da Antiga SP Railway
Resolução 12/18 - Tombamento Edifícios Art Deco
Resolução 13/18 - Tombamento Centro Histórico da Penha
Resolução 14/18 - Tombamento IGEPAC Ipiranga
Resolução 15/18 - Arquivamento da APT do Conjunto Morvan Dias de Figueiredo
Resolução 16/18 - Tombamento da Ponte das Bandeiras
Resolução 17/18 - Tombamento de 10 Escolas Públicas
Resolução 18/18 - Tombamento Conjunto Residencial Mooca IAPI
Resolução 19/18 - Arquivamento da APT do Acervo das Cia SP Railway, Estrada de Ferro Santos-Jundiaó e Rede Ferroviária
Resolução 20/18 - Tombamento Alto do Pari
Resolução 21/18 - Tombamento 5 Imóveis Residenciais na Zona Norte
Resolução 22/18 - Tombamento dos Bens do Conjunto São Joaquim-PIrapitingui e RAE da Residência Ramos de Azevedo
Resolução 24/18 - Tombamento do Conjunto de Imóveis e RAE da Igreja de São Gonçalo
Resolução 25/18 - Tombamento do Caminho Glória-Lavapés
Resolução 26/18 - Tombamento do Sítio do Periquito
Resolução 27/18 - Tombamento da Cratera de Colônia
Resolução 28/18 - Tombamento conjunto de imóveis em Perdizes
Resolução 29/18 - Tombamento 32 Edifcações Modernas
Resolução 30/18 - Tombamento de 3 Escolas de 2 Bibliotecas
Resolução 31/18 - Tombamento Laboratório Paulista de Biologia
Resolução 32/18 - Tombamento das obras de Rino Levi
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Resolução 33/18 - Tombamento das Obras de Gregori Warchavchik
Resolução 34/18 - Tombamento 2 Casas do Arquiteto Rodrigo Lefèvre
Resolução 35/18 - Tombamento das Obras do Arquiteto Oswaldo Arthur Bratke
Resolução 36/18 - Tombamento do Eixo Liberdade-Vergueiro
Resolução 37/18 - Tombamento do Conjunto do Glicério
Resolução 38/18 - Tombamento do Complexo Penitenciário do Carandiru
Resolução 39/18 - Tombamento das Obras do Arquiteto Hans Broos
Resolução 40/18 - Tombamento do Parque Estadual das Fontes do Ipirang
Resolução 41/18 - Tombamento Conjunto de Obras da USP
Resolução 42/18 - Tombamento Paulo Mendes da Rocha
Resolução 43/18 - Tombamento Club Athletico Paulistano - Ginásio e Sede Social
Resolução 45/18 - Tombamento das obras de Vilanova Artigas -
Resolução 46/18 - Tombamento imóveis ZEPEC - 22-2015
Resolução 47/18 - Tombamento das instalações dos Armazéns Gerais Piratininga
Resolução 48/18 - Tombamento do Conjunto de 13 Imóveis no Bairro da Santa Ifigênia
Resolução 49/18 - Arquivamento da APT da Figueira da Al. Glete
Resolução 50/18 - Tombamento ex-officio Colégio Dante Alighieri
Resolução 51/18 - Tombamento UNASP
Resolução 52/18 - Arquivamento da APT Antiga Residência da Rua Padre João Manuel 319
Resolução 53/18 - Tombamento Parque Chácara do Jockey
Resolução 54/18 - Estabelecimento de documentação mínima para protocolo de processo
2017
Resolução 01/17 - Ratificação e Complementação - Marcos Rodoviários
Resolução 02/17 - Tombamento EX-OFFICIO da Praça Dom José Gaspar
Resolução 29/17 - Arquivamento da APT do Parque Alfredo Volpi
Resolução 30/17 - Tombamento Estádio Nicolau Alayon - Nacional Atlético Clube
Resolução 31/17 - RAE Pico do Jaraguá
Resolução 32/17 - RAE Instituto Butantã
Resolução 33/17 - Tombamento imóvel da Rua Ceará, 2 - FAAP
Resolução 34/17 - Arquivamento da APT da Vila Flávio de Carvalho
Resolução 35/17 - Tombamento da Antiga Sede da Fazenda da Família Morganti
Resolução 36/17 - Arquivamento da APT do Parque Anhembi
Resolução 37/17 - Tombamento Casa Madre Assunta Marchetti
Resolução 38/17 - Arquivamento da APT do Parque Previdência
Resolução 39/17 - Tombamento Antigo Colégio Sacré-Coeur de Marie
Resolução 40/17 - Tombamento das Estações de Metrô; Liberdade, Portuguesa-Tietê, Armênia e Santana
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Mapas: 1 | 2 | 3 | 4
Resolução 41/17 - Tombamento Clube Esperia
Resolução 42/17 - Tombamento Edifício da Creche Marina Crespi
Resolução 43/17 - Tombamento imóveis da Av Angélica 954 955 e 1647
Resolução 44/17 - Tombamento IGEPAC Cambuci
Resolução 45/17 - Tombamento do Clube Paineiras do Morumby
Resolução 46/17 - Tombamento dos remanescentes do Complexo Hidro-Ferroviário da Cantareira e Obras Civis
Resolução 01/15 - RAE Largo São Francisco (vide RES. 05/91 ref. ao TEO)
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Resolução 02/15 - RAE Residência Elias Pacheco (vide RES. 05/91 ref. ao TEO)
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Resolução 03/15 - RAE Residência Marieta Teixeira de Carvalho (vide RES. 05/91 ref. ao TEO e RES. 37/92 ref. ao tombamento da Área do Anhangabaú)
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Resolução 05/15 - APT das Oficinas da Antiga São Paulo Railway (SPR) – Lapa
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Resolução 06/15 - TEO do Conjunto Nacional (vide RES. 26/04 ref. a APT e RES. 14/14 ref. a Consolidação-retificação dos termos da RES. 26/04 com inclusão, exclusão e correção de itens)
Mapa
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Resolução 07/15 - Tombamento dos elementos arquitetônicos, urbanos e arqueológicos situados dentro do perímetro do PÁTIO DO COLÉGIO (vide RES. 44/92 ref. a APT dos imóveis enquadrados como Z8-200)
Mapa
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Resolução 08/15 - Competência de análise de pedido de Regularização
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Resolução 09/15 - Revisão dos termos da Resolução 42/92 referente ao tombamento ex-officio dos bairros do Pacaembu e Perdizes (vide RES. 42/92 ref. ao TEO)
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Resolução 10/15 - TEO do Edifício sede do IAB(vide RES. 44/92 ref. a APT dos imóveis enquadrados como Z8-200)
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Resolução 11/15 - TEO da Escola Estadual Nossa Senhora da Penha
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Resolução 12/15 - TEO do Instituto Sedes Sapientiae
Mapa
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Resolução 13/15 - TEO do Conjunto Ferroviário Jaraguá
Mapa
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Resolução 14/15 - TEO do Conjunto Ferroviário Perus
Mapa
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2014
Resolução 01/14 - Tombamento da Garagem de Trólebus da CMTC (vide RES. 34/92 ref. APT)
Mapa
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Resolução 02/14 - APT Escola Estadual Martim Francisco
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Resolução 03/14 - Alteração da Resolução 05/2003 referente ao tombamento do Parque do Ibirapuera e áreas adjacentes (vide RES. 20/91 ref. a APT; RES. 06/97 ref. ao tombamento do Parque, RES. 05/03 ref. alteração parcial da RES. 06/97)
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Resolução 04/14 - APT Edifício da 1ª Escola Profissional Masculina e Anexo
Mapa
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Resolução 05/14 - TEO do Edifício Antigo Hospital Umberto (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Mapa
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Resolução 06/14 - RAE da Vila Penteado (vide RES. 05/91 ref. TEO)
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Resolução 07/14 - RAE da Antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP (vide RES. 05/91 ref. TEO)
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Resolução 08/14 - RAE do Antigo Edifício do Colégio Porto Seguro (vide RES. 05/91 ref. TEO)
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Resolução 09/14 - RAE do Edifício Alexandre Mackenzie (vide RES. 05/91 ref. TEO e RES. 37/92 ref. ao tomb. da Área do Anhangabaú)
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Resolução 10/14 - RAE do Palácio da Justiça (vide RES. 05/91 ref. TEO)
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Resolução 11/14 - RAE do Largo da Memória (antigo Largo do Piques) (vide RES. 05/91 ref. TEO)
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Resolução 12/14 - RAE do Instituto de Educação Caetano de Campos (vide RES. 05/91 ref. TEO)
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Resolução 13/14 - APT EE Alberto Conte (vide RES. 21/14 ref. ao tombamento do imóvel; RES. 27/14 ref. ao Ajustamento do Perímetro de Tombamento do Eixo Histórico de Santo Amaro; RES. 14/14 ref. à consolidação-retificação da RES. 26/04 e RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados ou propostos como ZEPEC)
Mapa
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Resolução 14/14 - Consolidação e Retificação da ZEPEC (vide RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados ou propostos como ZEPEC); vide ainda: RES. 04/13; RES. 05/09, RES. 14/07, RES. 08/08, RES. 17/07, RES. 36/13, RES. 08/12, RES. 04/12, RES. 30/13, RES. 03/12, RES. 12/12, RES. 34/13
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Anexo I
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Anexo II
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Anexo III
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Resolução 15/14 - RAE Colégio Nossa Senhora do Sion (vide RES. 05/91 ref. TEO)
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Resolução 16/14 - APT imóvel Rua da Consolação, 1623 (vide RES. 22/14 ref. revogação da APT)
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Resolução 17/14 - RAE Capela de São Miguel Arcanjo (vide RES. 05/91 ref. TEO; RES. 14/14 ref. a consolidação e Retificação da ZEPEC; RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados ou propostos como ZEPEC)
Mapa
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Resolução 18/14 - APT Antiga Residência de Júlio Guerra (vide RES. 24/14 ref. ao tombamento)
Mapa
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Resolução 19/14 - APT Vila Andrea Raucci
Mapa
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Resolução 20/14 - Tombamento do Instituto Biológico, Palácio da Agricultura e Edifício da Sabesp (vide RES. 09/03 ref. APT)
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Resolução 21/14 - Tombamento da EE Alberto Conte (vide RES. 13/14 ref. APT do imóvel; RES. 27/14 ref. ao Ajustamento do Perímetro de Tombamento do Eixo Histórico de Santo Amaro; RES. 14/14 ref. à consolidação-retificação da RES. 26/04 e RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados ou propostos como ZEPEC)
Mapa
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Resolução 22/14 - Revogação da Resolução 16/14 Teatro ECUM
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Resolução 23/14 - Registro como Bem Imaterial do Conjunto de Teatros
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Resolução 24/14 - Tombamento Antiga Residência de Júlio Guerra (vide RES. 18/14 ref. APT)
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Resolução 25/14 - Tombamento Av. Higienópolis, 870 (vide RES. 43/92 ref. APT; RES. 03/94 e RES. 02/95 ref. alterações)
Mapa
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Resolução 26/14 - Tombamento da Igreja do Bom Jesus (vide RES. 20/02 ref. APT)
Mapa
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Resolução 27/14 - Ajustamento do Perímetro de Tombamento do Eixo Histórico de Santo Amaro (vide RES. 14/14 ref. à consolidação-retificação da RES. 26/04 e RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados ou propostos como ZEPEC; RES. 04/93 ref. a APT do Eixo Histórico de Santo Amaro e RES. 14/02 ref. ao Tombamento do Eixo Histórico de Santo Amaro)
Mapa
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Resolução 28/14 - Intervenções nos imóveis tombados
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Resolução 29/14 - TEO Escolas da Primeira República (vide RES. 44/92 – APT Escola Romão Puiggari; APT RES. 26/04 - Escola Carlos de Campos)
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Mapa 1 - Prancha Oswaldo Cruz
Mapa 2 - Prancha Santos Dummont
Mapa 3 - Prancha Carlos de Campo
Mapa 4 - Prancha Dom Pedro II
Mapa 5 - Prancha Romão Puiggari
Mapa 6 - Prancha Marechal Floriano
Mapa 7 - Prancha Conselheiro Antonio Prado
Mapa 8 - Prancho Campos Salles
Mapa 9 - Prancha Amadeu Amaral
Mapa 10 - Prancha Padre Antonio Vieira
Mapa 11 - Prancha Marechal Deodoro
Resolução 30/14 - Tombamento Vila Normandia (vide RES. 16/12 ref. APT)
Mapa
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Resolução 31/14 - Mosteiro de Santa Tereza (vide RES. 01/03 ref. APT)
Mapa
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Resolução 32/14 - RAE Mausoléu Soldado Constitucionalista - Obelisco e Monumento às Bandeiras (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Mapa
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Resolução 33/14 - Regulamentação para instalação de PARKLET
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2013
Resolução 01/13 - APT Antigo Laboratório Paulista de Biologia
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Resolução 02/13 - T Casarão do Anastácio (vide RES. 26/92 ref. APT)
Mapa
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Resolução 03/13 - Tombamento do Colégio Bastista Brasileiro e Casa do Diretor (vide RES. 02/06 ref. APT)
Mapa
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Resolução 04/13 - APT 4 residências projetadas pelo arquiteto Ruy Ohtake (vide RES. 30/13 ref. tomb.)
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Resolução 05/13 - TEO Jockey Club de São Paulo (vide RES. 03/01 ref. APT)
Mapa
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Mapa
Mapa
Mapa
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Mapa
Resolução 12/13 - Tombamento do Imóvel na Rua Nestor Pestana nº 163 (vide RES. 06/95 ref. APT)
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Resolução 13/13 -Tombamento Três Marcos Rodoviários localizados em antigas estradas de São Paulo (vide RES. 14/01 ref. APT)
Mapa
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Resolução 14/13 - Tombamento do edifício da Congregação Israelita Templo Beth-El, situado à Rua Martinho Prado, nº 128 (vide RES. 19/02 ref. APT)
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Resolução 15/13 -Tombamento do Parque do Trote (vide RES. 21/04 ref. APT)
Mapa 1
Mapa 2
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Resolução 17/13 - Tombamento imóvel situado à Rua Doutor Veiga Filho, nº 35 (vide RES. 43/92 ref. APT)
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Resolução 18/13 - Tombamento imóvel da antiga residência Daphnis de Freitas Valle, situado à Rua São Carlos do Pinhal nº 376 (vide RES. 02/01 ref. APT)
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Resolução 19/13 - Tombamento imóvel em que se localiza a antiga residência da Av. Higienópolis, nº 436 (vide RES. 43/92 ref. APT)
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Resolução 20/13 - Tombamento imóvel em que se localiza a antiga residência da Av. Higienópolis nº 462 (vide RES. 43/92 ref. APT)
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Resolução 21/13 - Tombamento imóvel em que se localiza a antiga residência da Av. Higienópolis nº 890 (vide RES. 43/92 ref. APT)
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Resolução 22/13 - Tombamento imóvel em que se localiza a antiga residência da Avenida Angélica, nº 1212 (vide RES. 43/92 ref. APT)
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Resolução 23/13 - Tombamento imóvel em que se localizam nove sobrados que compõem a Vila Martha (vide RES. 43/92 ref. APT)
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Resolução 24/13 - Tombamento imóvel em que se localiza a residência da Rua Rio de Janeiro, nº 211 (vide RES. 43/92 ref. APT)
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Resolução 25/13 - Tombamento Igreja da Paróquia de São Geraldo das Perdizes, situada no Largo Padre Péricles s/nº (vide RES. 02/90 ref. APT)
Mapa
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Resolução 26/13 - Tombamento imóvel em que se localiza a antiga residência da Avenida Higienópolis, nº 232 (vide RES. 43/92 ref. APT)
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Resolução 27/13 - Tombamento Igreja da Comunidade São Sebastião do Bororé e Cruzeiro (vide RES. 40/92 ref. APT)
Mapa
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Resolução 28/13 - Dispensa de anuência do DPH/CONPRESP, as reformas que não impliquem em alteração da volumetria, da área permeável, acréscimo ou diminuição de área construída, nas edificações que estiverem localizadas em: áreas envoltórias; bairros tombados, quando as demais restrições de ocupação do lote estão de acordo com as diretrizes das resoluções de tombamento e, quando houver, também das demais exigências impostas pelas respectivas Cias. Loteadoras
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Resolução 29/13 - Registro de Bem Imaterial do Samba Paulistano
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Mapa 1
Mapa 2
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Resolução 31/13 - Tombamento das Cavas de Ouro Históricas do Jaraguá (vide RES. 06/11 ref. APT)
Mapa 1
Mapa 2
Mapa 3
Mapa 4
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Resolução 32/13 - Tombamento do Parque Buenos Aires (vide RES. 10/92 ref. APT)
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Resolução 33/13 - Regulamentação de área envoltória da Casa Mário de Andrade (vide RES. 05/91 ref. TEO)
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Resolução 34/13 - Exclusão de APT do Loteamento Cidade Monções (videRES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04)
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Resolução 35/13 - Tombamento Av. Angélica, 1596 (vide RES. 17/11 ref. APT)
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Resolução 36/13 - Tombamento da área da Invernada da Força Pública - Barro Branco (vide RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04)
Mapa
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Resolução 37/13 - Tombamento do Conjunto Jardim Ana Rosa (vide RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04)
Mapa
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Resolução 38/13 - Tombamento imóvel da Av. Higienópolis nº 674 e 698 (vide RES. 11/95 ref. exclusão de imóveis; RES. 03/94 – Alteração da RES. 43/92 ref. APT; RES. 01/94 ref. desmembramento de processos de APT; RES. 43/92 ref. APT)
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Resolução 39/13 – Tombamento imóvel da Av. Higienópolis nº 674 e 698 (vide RES. 11/95 ref. exclusão de imóveis; RES. 03/94 – Alteração da RES. 43/92 ref. APT; RES. 01/94 ref. desmembramento de processos de APT; RES. 43/92 ref. APT)
Mapa
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2012
Resolução 06/12 - APT Imóveis localizados no Bairro da Liberdade
Mapa
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Resolução 07/12 - Tombamento Chácara da Fonte (vide RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04)
Mapa
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Resolução 08/12 - Tombamento Memorial da América Latina (vide RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04)
Mapa
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Resolução 09/12 - Tombamento do Complexo Industrial do Gasômetro do Brás (vide RES. 19/91 ref. APT)
Mapa
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Resolução 10/12 - Tombamento Elementos integrantes do Complexo da Cia. Nitro Química (vide RES. 10/11 ref. APT)
Mapa
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Resolução 11/12 - Revoga Resolução 01/12 - Belas Artes (vide RES. 01/12 ref. reabertura do Processo de Tombamento do edifício Cine Belas Artes, antigo Cine Trianon; RES. 01/11 ref. APT; RES. 13/11 ref. Arquivamento e revogação da RES. 01/11)
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Resolução 12/12 - Altera o item 20 do artigo 1º da Resolução 05/CONPRESP/2009 (vide RES. 05/09 ref. ao tombamento dos imóveis da SUB.LAPA; RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04)
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Resolução 13/12 - APT Abadia de Santa Maria
Mapa
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Resolução 14/12 - APT Clube Paineiras do Morumby
Mapa
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Resolução 15/12 - Transfere para as Subprefeituras da Vila Mariana, Ipiranga, Lapa, Sé e SEHAB (Secretaria de Habitação), no que diz respeito às suas respectivas competências, a análise e a aprovação de intervenções em imóveis localizados em área de tombamento ambiental ou em áreas envoltórias de bens tombados (vide RES. 06/04 ref. tomb. da Chácara Klabin; RES. 18/96 ref. APT do Jardim da Saúde; RES. 16/02 ref. ao tomb. do Jardim da saúde; RES. 07/97 ref. APT do Jardim Lusitânia; RES. 05/02 ref. ao tomb. do Jardim Lusitânia; RES. 35/92 ref. APT do Mirante do Jaguaré; RES. 05/99 ref. ao tomb. do Mirante do Jaguaré; RES. 05/91 ref. ao TEO do Matadouro da Vila Mariana; RES. 02/04 ref. RAE do Matadouro; RES. 09/95 ref. APT da Praça Villaboim; RES. 15/07 ref. ao tomb. da Praça Villaboim)
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Resolução 16/12 - APT do conjunto de imóveis situados nas ruas
Gaivotas e Normandia (vide RES. 30/14 ref. tomb.)
Mapa
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Resolução 17/12 - Tombamento Antiga Fábrica de Torrefação de Café e Refinaria de Açúcar Santa Efigênia, localizado à Rua Carlos Vicari nºs 205 e 211 (vide RES. 12/05 ref. APT)
Mapa
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Resolução 18/12 - Alteração da RES. 11/11 ref. APT de um conjunto de edificações constitutivas do ambiente urbano do Bairro de Perdizes (vide RES. 11/11 ref. APT imóveis em Perdizes)
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Resolução 19/12 - Tombamento Edifício Copan e outros edifícios modernos (vide RES. 44/92 ref. APT)
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Resolução 20/12 - Registro como Bem Imaterial da Casa Godinho (vide RES. 02/09 ref. APT Patrimônio Imaterial)
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2011
Resolução 01/11 - APT Cine Belas Artes (vide RES. 01/12 ref. a reabertura do Processo de Tombamento do edifício Cine Belas Artes, antigo Cine Trianon; RES. 13/11 ref. Arquivamento e revogação da RES. 01/11; RES. 11/12 ref. ao Arquivamento de processo de APT)
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Resolução 02/11 -Tombamento do imóvel da Rua Cardoso de Almeida, 716
Planta
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Resolução 03/11 - Retifica o artigo 4º da Resolução 04/CONPRESP/08 (vide RES. 03/98; RES. 02/08 ref. APT; RES. 04/08 ref. tomb. Residência Hermsdorf; RES. 03/89 ref. APT ; RES. 12/90 ref. NT)
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Resolução 04/11 - Retifica os itens 5 e 6 do artigo 1º da Resolução 06/CONPRESP/07 (vide RES. 03/92 ref. APT ; RES. 06/07 ref. ao tomb. das instituições assistenciais do Ipiranga; RES. 11/07 ref. RAE do eixo histórico-urbanístico do Ipiranga)
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Resolução 05/11 - APT 18 imóveis nas imediações da Praça Marechal Deodoro
Mapa
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Resolução 06/11 - APT Cavas de Ouro da Região do Jaraguá (vide RES. 31/13 ref. ao tomb.)
Mapa Geral - Cavas
Mapa - Cava I
Mapa - Cava II
Mapa - Cava III
Mapa - Cava IV
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Resolução 07/11 - Altera os artigos 2º e 3º da resolução 20/2004 (vide RES. 01/91 ref. APT do Castelinho da Rua Apa; RES. 20/04 ref. ao tomb.; RES. 05/06 ref. alteração da RES. 20/04)
Mapa
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Resolução 08/11- Tombamento imóvel Rua Augusta x Rua Marquês de Paranaguá (vide RES. 17/91 ref. APT)
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Resolução 09/11- APT Mosteiro da Visitação de Nossa Senhora
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Resolução 10/11 - APT imóveis integrantes do Complexo da Cia Nitro Química (vide RES. 10/12 ref. ao tomb.)
Mapa
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Resolução 11/11 - APT Imóveis Perdizes (vide RES. 42/92 ref. TEO; RES. 18/12 ref. alteração da RES. 11/11)
Mapa
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Resolução 12/11 - APT Colégio São Vicente de Paulo e Casa Pia-Alameda (vide RES. 08/13 ref. ao tomb.)
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Resolução 13/11 - Revoga os termos da Resolução 01/11 ref. APT Cine Belas Artes (vide RES. 01/12 ref. a reabertura do Processo de Tombamento do edifício Cine Belas Artes, antigo Cine Trianon (vide RES. 01/11 ref. APT; RES. 11/12 ref. ao Arquivamento de processo de APT)
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Resolução 14/11 - Tombamento Ex-officio do Teatro Cultura Artística
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Resolução 15/11 - Tombamento Colégio de Santa Inês (vide RES. 08/96 ref. APT)
Mapa
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Resolução 16/11 - APT dos antigos armazéns Piratininga
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Resolução 17/11 - APT Casarão Neocolonial
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Resolução 18/11 - Procedimentos para remoção de árvores
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Resolução 19/11 - Tombamento de elementos remanescentes das antigas Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo, Societé Anonyme Anciens Établissements Duchen e Companhia Fiat Lux (vide RES. 08/07 ref. APT Rua Borges de Figueiredo nº 680 a 828; RES. 14/07 ref. RAE)
Mapa
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Resolução 20/11 - Tombamento Aeroporto de Congonhas
Mapa
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2010
2007
Resolução 01/07 - Anúncios Imóveis tombados
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Resolução 02/07 - Anúncios AE
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Resolução 03/07 - Tombamento Conjunto de edifícios do antigo Santapaula Iateclube (vide RES. 07/01 ref. ao tomb.)
Mapa
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Resolução 04/07 - APT Colégio São José - Rua da Glória, 195
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Resolução 05/07 - APT Instituições Assistenciais e de Ensino do Ipiranga (vide RES. 06/07 ref. ao tomb.; RES. 11/07 ref. RAE do eixo histórico urbanístico do Ipiranga)
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Resolução 06/07 - T Instituições Assistenciais e de Ensino do Ipiranga (vide RES. 05/07 ref. APT; RES. 11/07 ref. RAE do eixo histórico urbanístico do Ipiranga)
Mapa
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Resolução 07/07 - RAE do Parque da Aclimação (vide RES. 05/88 ref. APT; RES. 05/91 ref. TEO)
Mapa
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Resolução 08/07 - APT Rua Borges de Figueiredo nº 680 a 828 (vide RES. 19/11 ref. tomb.; RES. 14/07 ref. RAE)
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Resolução 09/07 - APT Companhia Antarctica Paulista
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Resolução 10/07 - Tombamento Tendal da Lapa (vide RES. 06/93 ref. APT)
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Resolução 11/07 - R.A.E. do conjunto de bens constituído pelo Parque da Independência, pelas antigas residências da Família Jafet e pelas Instituições Assistenciais e de Ensino no bairro do Ipiranga
Mapa
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Resolução 12/07 - APT Acervo Documental São Paulo Railway
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Resolução 13/07 - APT Imóveis Praça da Sé (vide RES. 17/07 ref. tomb.)
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Resolução 14/07 - Tombamento Galpões da Mooca (RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04)
Mapa
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Resolução 15/07 - Tombamento Praça Vilaboim (vide RES. 09/95 ref. ao tomb.; RES. 15/12 ref. a transferência de análise para SP.SÉ)
Mapa
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Resolução 16/07 - APT Clube Holandês
Mapa
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Resolução 17/07 - Tombamento Área do Centro Velho (vide RES. 11/02 ref. APT)
Mapa
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Resolução 18/07 - APT Imóvel da Rua Haddock Lobo nº 633 (vide RES. 07/10 ref. arquivamento)
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Resolução 19/07 - Figueira e Imóvel da Alameda Glete nº 463
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2006
Resolução 01/06 - T Imóveis à Rua Doutor Gabriel dos Santos, 30/88/124/142/196/214/81/91/167/211 (vide RES. 03/05 ref. APT)
Mapa
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Resolução 02/06 - APT Colégio Batista Brasileiro
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Resolução 03/06 - Tombamento Imóveis Rua da Consolação, 1047, 1059 e 1075 (vide RES. 06/90 ref. APT)
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Resolução 04/06 - APT Bairro da Barra Funda e AE do Teatro São Pedro (vide RES. 05/91 ref. TEO do Teatro São Pedro)
Mapa - Teatro São Pedro
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Resolução 05/06 - Altera RES. 20/04 ref. Tomb. Castelinho da Rua Apa, 236 (vide RES. 01/91 ref. APT; RES. 20/04 ref. ao tomb.)
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Resolução 06/06 - Regimento Interno
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2005
Resolução 01/05 -Tombamento Bairro do Sumaré (vide RES. 09/04 ref. APT)
Mapa - Bairro do Sumaré
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Resolução 02/05 - APT Campo de Marte e Praça Bagatelle
Mapa - Campo de Marte e Praça Bagatelle
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Resolução 03/05 - APT R. Gabriel dos Santos, 30, 88, 124, 142, 196, 214, 262, 55, 81, 91, 143, 167, 211 (vide RES. 01/06 ref. tomb.)
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Resolução 04/05 - Tombamento Antiga residência de Gustavo Stahl - Rua Piauí, 874 (vide RES. 43/92 ref. APT; RES. 01/94 ref. desmembramento de processos)
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Resolução 05/05 - Tombamento Edificações Família Jafet - Rua Bom Pastor e Costa Aguiar
Mapa - Imóveis Família Jafet (vide RES. 15/91 ref. APT; RES. 11/07 ref. RAE do eixo histórico-urbanístico do Ipiranga e instituições assistenciais)
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Resolução 06/05 - Fundação Escola de Sociologia e Política - Rua General Jardim, 522 (vide RES. 23/92 ref. APT)
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Resolução 07/05 - T Imóvel Rua Cincinato Braga, 434 (vide RES. 17/01 ref. APT)
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Resolução 08/05 - T Hospital Emílio Ribas - Rua Dr. Arnaldo, 165 (vide RES. 10/03 ref. APT)
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Resolução 09/05 - Imóvel Av. Higienópolis, 758 (vide RES. 43/92 ref. APT; RES. 04/94 ref. ao tomb.; RES. 02/94 ref. desmembramento de processos)
Mapa
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Resolução 10/05 - Tombamento Casarão da Fazendinha (vide RES. 36/92 ref. APT)
Mapa 1
Mapa 2
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Resolução 11/05 - Tombamento da Capela e Fazenda Morumbi (vide RES. 04/92 ref. APT)
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Resolução 12/05 - APT Imóveis Rua Carlos Vicari, 205 e 211 (vide RES. 17/12 ref. ao tombamento)
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Resolução 13/05 - APT Instituto Cultural Banco Santos obras e documentos
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Resolução 14/05 - APT Instituto Cultural Banco Santos acervo museológico
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2004
Resolução 11/04 - T Capela do Cristo Operário
Mapa
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Resolução 12/04 - Regulamenta instalação de anúncios
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Resolução 13/04 - APT Imóveis Rua Caio Prado, 79, 211 e 225
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Resolução 14/04 - APT Ponte das Bandeiras
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Resolução 15/04 - Imóvel Alameda Cleveland, 374 (vide RES. 01/04 ref. APT)
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Resolução 16/04 - Altera Resolução 37/92 - Insere "Mãe Preta" (vide RES. 37/92 ref. tomb. da Área do Anhangabaú)
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Resolução 17/04 - Tombamento Parque Doutor Fernando Costa (vide RES. 30/92 ref. APT)
Mapa
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Resolução 18/04 - Tombamento Bairro de Interlagos (vide RES. 03/04 ref. APT)
Mapa
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Resolução 19/04 - Revisão Tombamento Perus (vide RES. 27/92 ref. tomb.)
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Resolução 20/04 - T Castelinho Rua Apa, 236 (vide RES. 01/91 ref. APT; RES. 05/06 ref. alteração do tomb.)
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Resolução 21/04 - APT Sociedade Paulista de Trote (vide RES. 15/13 ref. tomb.)
Mapa
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Resolução 22/04 - AE Casa do Tatuapé (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Mapa
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Resolução 23/04 - Tombamento Antigo Colégio des Oiseaux e vegetação arbórea e arbustiva (vide RES. 24/04 ref. APT)
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Resolução 24/04 - APT Aeroporto de Congonhas (vide RES. 23/04 ref. tomb.)
Mapa
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Resolução 25/04 - Tombamento Chácara Lane (vide RES. 06/99 e RES. 09/01)
Mapa 1
Mapa 2
Mapa 3
Mapa 4
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Resolução 26/04 - APT ZEPECS (vide RES. 14/14 ref. a consolidação e retificação dos termos da RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados ou propostos como ZEPEC; RES. 05/09, RES. 08/08, RES. 08/12, RES. 14/07, RES. 03/12, RES. 29/14 ref. TEO; RES. 12/12; RES. 34/13)
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Anexo I - Setor - Quadra - Lote
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Anexo II - Subprefeituras
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2003
Resolução 01/03 - APT Mosteiro de Santa Tereza de Ávila - Av. Jabaquara, 244
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Resolução 02/03 - TEO do Antigo Asilo dos Expostos (Unidade Sampaio Viana da FEBEM)
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Resolução 03/03 - Arquivamento imóvel Rua Maranhão, 391 (vide RES. 07/02; RES. 03/99)
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Resolução 04/03 - T Capela de São Sebastião do Barro Branco (vide RES. 01/01 ref. APT)
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Resolução 05/03 - Alteração parcial da Resolução 06/97 sobre Tombamento do Parque Ibirapuera (art. 4º, 5º, 6º e 7º) (vide RES. 03/14 ref. a alteração da RES. 05/03 referente ao tombamento do Parque do Ibirapuera e áreas adjacentes; RES. 20/91 ref. a APT; RES. 06/97 ref. ao tombamento do Parque)
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Resolução 06/03 - T Reservatório do Araçá (vide RES. 22/92 ref. APT)
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Resolução 07/03 - APT Ruas Teodoro Sampaio/Mourato Coelho/Arthur de Azevedo/Av. Pedroso de Morais
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Resolução 08/03 - T Edifício Central do Instituto Adolfo Lutz e Biblioteca (vide RES. 02/91 ref. APT Prédios da Biblioteca e da Virologia do Instituto Adolf Lutz)
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Resolução 09/03 - APT Instituto Biológico/DETRAN/RA Esgoto (vide RES. 20/14 ref. tomb.)
Mapa
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Resolução 10/03 - APT Hospital Emílio Ribas - Biblioteca/Casa Rosada/Portão original (vide RES. 08/05 ref. tomb.)
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Resolução 11/03 - TEO Alameda Cleveland, 601 e 617
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Resolução 12/03 - APT Casa do Sítio do Periquito - Bororé
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2002
Resolução 01/02 - Tombamento Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas
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Resolução 02/02 - Tombamento Área do Mirante do Jaguaré (vide RES. 10/04 ref. RAE do Mirante do Jaguaré; vide RES. 05/99 ref. ao tombamento do Mirante; RES. 35/92 ref. APT; RES. 15/12 ref. transferência de competência para SP.BT)
Mapa
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Resolução 03/02 - Pedidos de Reconsideração de Despacho
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Resolução 04/02 - APT Capela Cristo Operário (vide RES. 11/04 ref. tomb.)
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Resolução 05/02 -Tombamento da Área do Jardim Lusitânia (vide RES. 07/97 ref. APT; RES. 04/99 ref. alteração RES. 07/97; RES. 15/12 ref. transferência de competência para SP.VM)
Mapa
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Resolução 06/02 - Retifica Resolução 05/91 (IRFM) (vide RES. 05/91 ref. TEO)
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Resolução 07/02 - APT Imóvel na Rua Maranhão, 391 (vide RES. 03/99; RES. 03/03 ref. arquivamento)
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Resolução 08/02 - Tombamento Antiga Escola de Primeiras Letras
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Resolução 09/02 - Tombamento Edifício Louveira
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Resolução 10/02 - Instalações de anúncios em áreas de preservação
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Resolução 11/02 - APT Centro Velho (vide RES. 17/07 ref. tomb.)
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Resolução 12/02 - AE Imóvel na Rua Marquês de Paranaguá, 124 (vide RES. 03/93 ref. APT; RES. 05/95 ref. tomb.)
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Resolução 13/02 - Revoga Resolução 03/97 - Licenciamento de anúncios
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Resolução 14/02 - Tombamento Eixo Histórico de Santo Amaro (vide RES. 04/93 ref. APT; RES. 27/14 ref. revisão e ajuste do perímetro de tombamento)
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Resolução 15/02 - Tombamento Palacete Conde de Sarzedas
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Resolução 16/02 - Tombamento Área do Jardim da Saúde (vide RES. 18/96 ref. APT; RES. 15/12 ref. transferência de competência para SP.IP)
Mapa
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Resolução 17/02 - APT Imóvel Rua Conselheiro Nébias, 1340
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Resolução 18/02 - Instalação de banca de jornais, revistas e outros mobiliários em AE
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Resolução 19/02 - APT Edifício Congregação Israelita Templo Beth-El (vide RES. 14/13 ref. tomb.)
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Resolução 20/02 - APT Igreja do Bom Jesus do Brás (vide RES. 26/14 ref. tomb.)
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Resolução 21/02 - TEO Capela do Menino Jesus e Santa Luzia (vide RES. 44/92 ref. APT)
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Resolução 22/02 - Tombamento Bairro da Bela Vista (vide RES. 01/93 ref. APT)
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Resolução 23/02 - APT Imóvel Av. Angélica, 626
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2001
Resolução 01/01 - APT Capela de São Sebastião do Barro Branco (vide RES. 04/03 ref. tomb.)
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Resolução 02/01 - APT Imóvel Rua São Carlos do Pinhal, 376 (vide RES. 18/03 ref. tomb.)
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Resolução 03/01 - APT Área do Jóquei Clube de São Paulo (vide RES. 05/13 ref. TEO)
Mapa
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Resolução 04/01 - T Antiga residência de Dona Veridiana Prado (vide RES. 43/92 ref. APT)
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Resolução 05/01 - Regulamenta documentação apreciação dos processos
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Resolução 06/01 - Regulamenta alterações e obras em bens protegidos pelo CONPRESP
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Resolução 07/01 - APT Conjunto Arquitetônico do Antigo Santapaula Iateclube (vide RES. 03/07 ref. tomb.)
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Resolução 08/01 - APT Casa Rio Branco Paranhos - Rua Heitor de Moraes, 120 (vide RES. 07/99 ref. APT)
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Resolução 09/01 - APT Antiga sede da Chácara Lane (vide RES. 06/99 ref. APT; RES. 25/04 ref. tomb.)
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Resolução 10/01 - APT Edifício da Antiga Escola de Primeiras Letras (vide RES. 08/02 ref. tomb.)
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Resolução 11/01 - APT Rua Nova Prata, 48 (vide RES. 13/91 ref. APT; RES. 05/96; RES. 08/09 ref. tomb.)
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Resolução 12/01 - APT Rua Marquês de Paranaguá, 115 e 217 (vide RES. 23/04 ref. tomb.)
Imóvel na Rua Augusta, 280
Imóvel na Rua Caio Prado, 232
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Resolução 13/01 - APT Asilo do Jaçanã - Av. Guapira, 2674
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Resolução 14/01 - APT Marcos Quilométricos Vila Mariana/Butantã/Ipiranga (vide RES. 13/13 ref. tomb.)
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Resolução 15/01 - APT Complexo Penitenciário do Carandiru
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Resolução 16/01 - APT Imóvel na Rua Conde de Sarzedas, 100
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Resolução 17/01 - APT Imóvel na Rua Cincinato Braga, 434
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2000
Resolução 01/00 - Encerra APT Imóvel Rua Bom Pastor, 2072, 2104, 2112, 2140 (vide RES. 05/92 ref. APT)
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Resolução 02/00 - Parâmetros para aprovação de anúncios em Áreas Tombadas
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1999
Resolução 01/99 - Exclui Rua Maestro Cardim, 1293 (vide RES. 01/93 ref. APT do Bairro da Bela Vista; RES. 22/02 ref. ao tomb. da área da Bela Vista)
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Resolução 02/99 - APT Castelinho de Pirituba
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Resolução 03/99 - Exclui Rua Maranhão, 391 (vide RES. 03/03 ref. arquivamento; RES. 43/92 ref. APT)
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Resolução 04/99 - Altera art. 2º Resolução 07/97 ref. Jardim Lusitânia (vide RES. 15/12 ref. transferência de competência para SP.VM; RES. 07/97 ref. APT; RES. 05/02 ref. ao tomb.)
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Mapa - Altera art. 2º Resolução 07/97 - Jardim Lusitânia
Resolução 05/99 - Tombamento do Mirante do Jaguaré (vide RES. 02/02 ref. ao Tombamento Área do Mirante do Jaguaré; RES. 10/04 ref. RAE Mirante do Jaguaré; RES. 05/99 ref. ao tombamento do Mirante; RES. 35/92 ref. APT; RES. 15/12 ref. transferência de competência para SP.BT)
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Resolução 06/99 - APT Chácara Lane (vide RES. 09/01 ref. APT; RES. 25/04 ref. tomb.)
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Resolução 07/99 - APT Casa Rio Branco Paranhos (vide RES. 09/15; RES. 42/92; RES. 08/01 ref. APT)
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1997
Resolução 01/97 - Exclui Rua Martiniano de Carvalho, 883, 905, 907 e 927
Exclui Rua Capitão-mór Roque Barreto, 47, 65 e 69 (vide RES. 01/93 ref. APT; RES. 22/02 ref. ao tomb. da área da Bela Vista)
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Resolução 02/97 - Procedimentos para autorização de obras novas
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Resolução 03/97 - Procedimentos para licenciamento de anúncios em bens tombados
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Resolução 04/97 - Exclui Rua Martiniano de Carvalho, 1049 (vide RES. 01/93 ref. APT; RES. 22/02 ref. ao tomb. da área da Bela Vista)
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Resolução 05/97 - Exclui Rua Arthur Prado, 341 (vide RES. 01/93 ref. APT; RES. 22/02 ref. ao tomb. da área da Bela Vista)
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Resolução 06/97 - Tombamento do Parque Ibirapuera e áreas adjacentes (vide também RES. 03/14 ref. Alteração da RES. 05/2003; RES. 20/91 ref. a APT; RES. 05/03 ref. alteração parcial da RES. 06/97)
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Mapa - Parque Ibirapuera
Resolução 07/97 - APT Jardim Lusitânia (vide RES. 04/99 ref. Alteração art. 2º Resolução 07/97 ref. Jardim Lusitânia; RES. 15/12 ref. transferência de competência para SP.VM; RES. 05/02 ref. ao tomb.)
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Mapa - Jardim Lusitânia
1996
Resolução 01/96 - Sobre anúncios em imóveis significativos, tombados ou em processo
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Resolução 02/96 - Exclui Rua Manoel Dutra, 413 e 417 (vide RES. 01/93 ref. APT; RES. 22/02 ref. ao tomb. da área da Bela Vista)
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Resolução 03/96 - APT Imóveis na Rua Tupi, 87, 89, 91, 101, 103, 105, 111 e 113
Nega demolição Rua Tupi, 87 a 113 (vide RES. 06/96 ref. ao arquivamento)
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Resolução 04/96 - Exclui Rua Conde de São Joaquim, 340,352 e 356 (vide RES. 01/93 ref. APT; RES. 22/02 ref. ao tomb. da área da Bela Vista)
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Resolução 05/96 - Encerra APT Rua Nova Prata, 48 (vide RES. 13/91 ref. APT; RES. 08/09 ref. ao tomb.; RES. 11/01 ref. alteração)
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Resolução 06/96 - Exclui Rua Manoel Dutra, 421,423,429,433,435 (vide RES. 01/93 ref. APT; RES. 22/02 ref. ao tomb. da área da Bela Vista)
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Resolução 07/96 - Procedimentos para apreciação dos pedidos de intervenção
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Resolução 08/96 - APT Colégio Santa Inês (PT) (vide RES. 15/11 ref. ao tomb.)
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Resolução 09/96 - Encerra APT Rua Tupi, 87 a 113 (vide RES. 03/96 ref. APT)
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Resolução 10/96 - Alterações no Regimento Interno do CONPRESP
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Resolução 11/96 - Diretrizes para o órgão técnico que dá suporte ao CONPRESP
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Resolução 12/96 - Procedimentos para abertura de processos de tombamento
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Resolução 13/96 - Procedimentos para apreciação de pedidos de intervenção
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Resolução 14/96 -Procedimentos para autorização: conservação, reforma, restauração etc
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Resolução 15/96 - Sobre intervenções nos lotes dos bairros do Pacaembu e Perdizes (vide RES. 42/92 ref. TEO; RES. 09/15 ref. revisão dos Termos da Resolução 42/92)
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Resolução 16/96 - Sobre intervenções no bairro dos Jardins (vide RES. 05/91 ref. TEO)
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Resolução 17/96 - Exclui Rua Conde de São Joaquim, 211, 213 e 221 (vide RES. 01/93 ref. APT; RES. 22/02 ref. ao tomb. da área da Bela Vista)
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Resolução 18/96 - APT Jardim da Saúde (vide RES. 16/02 ref. ao tomb.; RES. 15/12 ref. transferência de competência para SP.IP)
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Mapa - Jardim da Saúde
1995
Resolução 01/95 - Altera Resolução 39/92 (Fábrica Maria Zélia e Vila Maria Zélia) (vide RES. 39/92 ref. ao tomb.)
Mapa
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Resolução 02/95 - Aprova volume imóvel na Avenida Higienópolis, 870 (vide RES. 43/92 ref. APT; RES. 25/14 ref. tomb.)
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Resolução 03/95 - T Edifício Bretagne (vide RES. 43/92 ref. APT item 24)
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Resolução 04/95 - APT Depressão Geológica de Colônia ou Cratera de Colônia
Mapa
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Resolução 05/95 - T Imóvel na Rua Marques de Paranaguá, 124 (vide RES. 03/93 ref. APT; RES. 12/02 ref. RAE)
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Resolução 06/95 - APT Imóvel na Rua Nestor Pestana, 163 (vide RES. 12/13 ref. tomb.)
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Resolução 07/95 - Exclui Alameda Ribeirão Preto, 438 (vide RES. 01/93 ref. APT; RES. 22/02 ref. tomb. da área do Bairro da Bela Vista)
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Resolução 08/95 - Exclui Rua Maestro Cardim, 476, 482 e 482A (vide RES. 01/93 ref. APT; RES. 22/02 ref. tomb. da área do Bairro da Bela Vista)
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Resolução 09/95 - APT Praça Villaboim (vide RES. 15/07 ref. tomb; RES. 15/12 ref. transferência de análise para SP.SÉ – item 2-III art. 1º)
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Resolução 10/95 - Estabelece diretrizes tombamento e delimitação de áreas envoltórias
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Resolução 11/95 - APT Imóveis Avenida Higienópolis, 618, 628/638 e 674 (vide RES. 43/92 ref. APT)
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Resolução 12/95 - Exclui Rua Genebra, 296 (vide RES. 01/93 ref. APT; RES. 22/02 ref. tomb. da área do Bairro da Bela Vista)
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1994
Resolução 01/94 - Desmembramento dos Processos referentes ao Bairro de Higienópolis (vide RES. 04/94; REs. 43/92; RES. 05/94; RES. 08/94)
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Resolução 02/94 - APT Sede atual da Secretaria de Estado da Segurança Pública (vide RES. 04/94 ref. tomb.; RES. 43/92; RES. 09/05)
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Resolução 03/94 - Construção de Shopping Center - Higienópolis
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Resolução 04/94 - Tombamento Imóvel na Avenida Higienópolis, 758 (vide RES. 02/94 ref. APT; RES. 43/92 ref. APT; RES. 09/05)
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Resolução 05/94 - Tombamento Imóvel na Avenida Higienópolis, 720 (vide RES. 43/92 ref. APT)
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Resolução 06/94 - Tombamento Sociedade União Fraterna (vide RES. 28/92 ref. APT)
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Resolução 07/94 - NT Imóvel na Rua Bélgica, 116 (vide RES. 02/93 ref. APT)
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Resolução 08/94 - Tombamento Edifício Higienópolis (vide RES. 43/92 ref. APT)
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Resolução 09/94 - Tombamento Edifício Prudência e Capitalização (vide RES. 43/92 ref. APT)
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Resolução 10/94 - Tombamento Capela do Bom Jesus do Horto (vide RES. 12/91 ref. APT do Instituto Bom Pastor; RES. 26/04; RES. 14/14)
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Resolução 11/94 - Tombamento Muro de fecho da Rua Maranhão, 371 (vide RES. 43/92 ref. APT)
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Resolução 12/94 - Tombamento Imóvel na Rua Maranhão, 341 (vide RES. 43/92 ref. APT)
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Resolução 13/94 - Licenciamento de anúncios em bens tombados ou em processo
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Resolução 14/94 - NT Exclusão do imóvel na Rua João Passalacqua, 207 (vide RES. 01/93 ref. APT Bela Vista; vide RES. 22/02 ref. ao tomb. da área da Bela Vista)
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Resolução 15/94 - NT Imóvel na Rua Santo Amaro, 303, 309, 311, 313 e 317 (vide RES. 03/90 ref. APT)
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Resolução 16/94 - Tombamento Chácara dos Fontoura (vide RES. 41/92 ref. APT)
Escultura Bartira
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1993
Resolução 01/93 - APT Bela Vista (vide RES. 22/02 ref. ao tomb. da área da Bela Vista; RES. 18/92; RES. 19/92; RES. 20/92; RES. 11/90)
Mapa
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Resolução 02/93 - APT Imóvel na Rua Bélgica, 116 (vide RES. 07/94 ref. NT imóvel à Rua Bélgica)
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Resolução 03/93 - APT Imóvel na Rua Marques de Paranaguá, 124 (vide RES. 05/95 ref. tomb.; RES. 12/02 ref. regulamentação AE)
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Resolução 04/93 - APT Eixo Histórico de Santo Amaro (vide RES. 14/02 ref. ao tomb. do Eixo Histórico; RES. 27/14 ref. revisão e ajuste do perímetro do Eixo Histórico de Santo Amaro; RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04)
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Resolução 05/93 - APT Imóveis na Rua do Carmo, 107, 217 e 225
Imóvel na Rua dos Carmelitas, 172 e 174
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Resolução 06/93 - APT Tendal da Lapa (vide RES. 10/07 ref. tomb.)
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1992
Resolução 01/92 - Reti-ratifica Resolução 05/91 - Tombamento ex officio (vide RES. 05/91 ref. TEO)
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Resolução 02/92 - APT Vila Maria Zélia (vide RES. 39/92 ref. tomb.)
Mapa
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Resolução 03/92 - APT Instituições Assistenciais do Ipiranga (vide RES. 06/07 ref. tomb.; RES. 11/07; RES. 05/07)
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Resolução 04/92 - APT Fazenda e Capela do Morumbi (vide RES. 11/05 ref. tomb.)
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Resolução 05/92 - APT Antiga Fábrica Bom Pastor (vide RES. 01/00 ref. arquivamento)
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Resolução 06/92 - APT Associação Atlética Acadêmica Oswaldo Cruz
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Resolução 07/92 - APT Área do loteamento City Lapa (vide RES. 25/92 ref. alteração da APT; RES. 03/09 ref. tomb; RES. 04/09 ref. APT complementação de área)
Mapa
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Resolução 08/92 - Tombamento Relógio "De Nichile" (vide RES. 04/89 ref. APT)
Mapa
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Resolução 09/92 - APT Imóveis Rua Dona Inácia Uchoa (vide RES. 38/13 ref. reabertura de processo)
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Resolução 10/92 - APT Praças e Parques (vide RES. 32/13 ref. tomb. do Parque Buenos Aires)
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Resolução 11/92 - AE Túmulo Júlio Frank - Regulamentação de área envoltória (vide RES. 05/91 ref. TEO)
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Resolução 12/92 - AE Obras de Arte da Capela do Hospital das Clínicas (vide RES. 05/91 ref. TEO)
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Resolução 13/92 - AE Sino da Independência (vide RES. 05/91 ref. TEO)
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Resolução 14/92 - AE Casa do Bandeirante (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Mapa
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Resolução 15/92 - AE Casa do Sertanista (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Mapa
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Resolução 16/92 - AE Casa de Vidro (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Mapa
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Resolução 17/92 - AE Sítio Morrinhos (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Mapa
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Resolução 18/92 - AE Casa das Rosas (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Mapa
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Resolução 19/92 - AE EEPG Rodrigues Alves (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Mapa
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Resolução 20/92 - AE Museu de Arte de São Paulo
Mapa
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Resolução 21/92 - AE Parque Tenente Siqueira Campos (Parque Trianon) (vide RES. 05/91 ref. TEO)
Mapa
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Resolução 22/92 - APT Área do Reservatório do Araçá (vide RES. 06/03 ref. tomb.; RES. 09/04 ref. APT do Bairro do Sumaré e 01/05 ref. tomb. do Bairro do Sumaré)
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Resolução 23/92 - APT Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (vide RES. 06/05 ref. ao tomb.)
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Resolução 24/92 - APT Imóvel à Rua Baronesa de Itu, 446
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Resolução 25/92 - Rati-retifica Resolução 7/92 (vide RES. 07/92 ref. APT; RES. 03/09 ref. tomb. ; RES. 04/09 ref. APT complementação da área da City Lapa)
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Resolução 26/92 - APT Casarão do Anastácio (vide RES. 02/13 ref. tomb.)
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Resolução 27/92 - Tombamento Antiga Companhia Brasileira de Cimento Portland (vide RES. 19/04 ref. revisão do tombamento)
Mapa
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Resolução 28/92 - APT Sociedade Beneficente União Fraterna (vide RES. 06/94 ref. tomb.)
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Resolução 29/92 - T Teatros Municipais Paulo Eiró, João Caetano e Arthur Azevedo (vide RES. 05/89 ref. APT)
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Resolução 30/92 - APT Parque Fernando Costa (Parque da Água Branca) (vide RES. 17/04 ref. tomb.)
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Resolução 31/92 - Tombamento ex-officio Edifício da Sociedade Harmonia de Tênis (TEO)
Edifício Esther (TEO)
Parque Estadual do Jaraguá (TEO)
Reserva Estadual da Cantareira e Parque Estadual da Capital (TEO)
Serra do Mar e de Paranapiacaba (TEO)
Terreiro de Candomblé Aché Ilê Obá (TEO)
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Resolução 32/92 - APT Área adjacente ao Parque Modernista (vide RES. 06/04 ref. tomb.)
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Resolução 33/92 - APT Igreja da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo (vide RES. 47/92 ref. tomb.)
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Resolução 34/92 - APT Antiga Garagem de Bondes da Light (vide Resolução 01/14 ref. ao Tombamento)
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Resolução 35/92 - APT Mirante do Jaguaré (vide RES. 02/02 ref. ao Tombamento Área do Mirante do Jaguaré; RES. 10/04 ref. Regulamentação de AE Mirante do Jaguaré; RES. 05/99 ref. ao tombamento do Mirante; RES. 02/02 ref. ao tombamento; RES. 15/12 ref. transferência de competência para SP.BT)
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Resolução 36/92 - APT Fazendinha (Perus) (vide RES. 10/05 ref. ao tomb.)
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Resolução 37/92 - Tombamento Área do Vale do Anhangabaú (vide RES. 06/91; RES. 11/92; RES. 16/04)
Mapa | Anexo
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Resolução 38/92 - Tombamento Moinho Matarazzo e Tecelagem Mariângela (vide RES. 04/90 ref. APT Imóvel na Rua do Bucolismo, 88 e 92 e outros; vide RES. 09/90)
Mapa
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Resolução 39/92 - Tombamento Vila Maria Zélia e Fábrica Maria Zélia (vide RES. 04/90 ref. APT Imóvel na Rua do Bucolismo, 88 e 92 e outros; vide RES. 09/90)
Mapa 1
Mapa 2
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Resolução 40/92 - APT Capela de São Sebastião do Bororé (vide RES. 27/13 ref. tomb.)
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Resolução 41/92 - APT Chácara dos Fontoura (vide RES. 16/94 ref. tomb.)
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Resolução 42/92 - TEO Bairros do Pacaembu e Perdizes (vide RES. 16/96; RES. 09/15 ref. revisão dos termos da RES. 42/92)
Mapa 1
Mapa 2
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Resolução 43/92 - APT Imóveis no Bairro de Higienópolis (vide RES. 02/94; RES. 04/94 ref. tomb., RES. 22/13 ref. tomb., RES. 25/14 ref. tomb., RES. 19/13 ref. tomb., RES. 20/13 ref. tomb., RES. 26/13 ref. tomb., RES. 03/95 ref. tomb., RES. 08/94 ref. tomb., RES. 09/94 ref. tomb., RES. 04/01 ref. tomb., RES. 17/13 ref. tomb., RES. 12/94 ref. tomb., RES. 16/13 ref. tomb., RES. 23/13 ref. tomb., RES. 24/13 ref. tomb.)
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Resolução 44/92 - APT Imóveis enquadrados como Z8-200
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Resolução 45/92 - Tombamento Imóveis na Avenida Paulista, 1853 e 1919 (vide RES. 08/90 ref. APT)
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Resolução 46/92 - Tombamento Núcleo Original da Freguesia do Ó (vide RES. 21/91 ref. Rati-retificação RES. 18/91; vide RES. 18/91 ref. APT do Núcleo Histórico da Freguesia do Ó)
Mapa
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Resolução 47/92 - Tombamento Igreja da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo
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Resolução 48/92 - Tombamento Chácara Tangará
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1991
Resolução 01/91 - APT Castelinho da Rua Apa (vide RES. 20/04 ref. tomb.; RES. 05/06; RES. 07/11)
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Resolução 02/91 - APT Prédios da Biblioteca e da Virologia do Instituto Adolf Lutz (vide RES. 08/03 ref. tomb.)
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Resolução 03/91 - APT Edifício Lauzanne
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Resolução 04/91 - Tombamento Imóveis na Rua Berta, 48 a 120 (vide RES. 06/89 ref. APT)
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Resolução 05/91 -Tombamento ex-officio (TEO)
Acervo Arquivístico da Antiga Hospedaria dos Imigrantes
Acervo do Museu de Arte Contemporânea da USP
Antiga Sede da Faculdade de Farmácia e Odontologia da USP
Antigo Grupo Escolar Rodrigues Alves (vide RES. 19/92 ref. RAE)
Antigo Instituto de Educação Caetano de Campos (vide RES. 12/14 ref. RAE)
Capela dos Aflitos
Casa da Rua Bahia, 1126
Casa da Rua Itápolis, 961
Casa das Rosas (vide RES. 18/92 ref. RAE)
Casa de Mário de Andrade (vide RES. 33/13 ref. RAE)
Casa do Bandeirante (vide RES. 14/92 ref. RAE)
Casa do Sítio do Tatuapé (vide RES. 22/04 ref. RAE)
Casa do Sítio Piraquara (vide RES. 01/92 ref. destombamento)
Casa Modernista
Coleção Arqueológica, Etnográfica e Histórica do Museu Paulista
Coleção Artística do Museu Paulista da USP
Coleção de Arte do Museu de Arte de São Paulo
Coleção de Arte Religiosa do Museu de Arte Sacra
Colégio Porto Seguro (vide RES. 08/14 ref. RAE Colégio Visconde de Porto Seguro)
Colégio Sion (vide RES. 15/14 ref. RAE)
Conjunto de Edifícios do Antigo Matadouro da Vila Mariana (vide RES. 02/04 ref. RAE)
Conjunto edificado dos Dominicanos
Edifício Alexandre Mackenzie (vide RES. 09/14 ref. RAE Edifício Alexandre Mackenzie)
Edifício da Antiga Hospedaria dos Imigrantes (vide RES. 09/13 ref. RAE da Hospedaria)
Edifício da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP
Edifício da Faculdade de Medicina da USP
Edifício do Antigo Desinfectório Central
Edifício do Antigo Mercado Municipal de Santo Amaro
Edifício do Antigo Palácio das Indústrias
Edifício do Teatro São Pedro - Rua Albuquerque Lins, 171 (vide RES. 04/06 ref. RAE do Teatro)
Edifício e duas Locomotivas "Davenport" da IRFM (vide RES. 06/02 ref. retificação RES. 05/91)
Edifício que abrigou a FFCHL da USP (vide RES. 07/14 ref. RAE da FFLCH)
Edifício Saldanha Marinho (vide RES. 01/15 ref. RAE Largo São Francisco)
Edifício Teatral
Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus Padre Anchieta
Estação da Luz
Hospital e Maternidade Umberto I (vide RES. 05/14 ref. TEO)
Igreja da Ordem Terceira do Carmo (vide RES. 47/92 ref. Tomb.; RES. 33/92 ref. APT)
Igreja de Chagas do Seráphico Pai São Francisco (vide RES. 01/15 ref. RAE Largo São Francisco)
Igreja de Nossa Senhora da Boa Morte
Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos
Igreja de Santo Antonio - Praça do Patriarca s/nº
Igreja de São Cristóvão
Igreja de São Francisco da Venerável Ordem dos Frades Menores (vide RES. 01/15 ref. RAE Largo São Francisco)
Igreja de São Gonçalo
Igreja de São Miguel (vide RES. 17/14 ref. RAE da Capela de São Miguel Paulista; RES. 26/04; RES. 11/14)
Imóveis Rua Pirapitingui, 111, 141 e 159
Imóvel Avenida Brigadeiro Luis Antonio, 826
Imóvel Avenida Paulista (vide RES. 18/92 ref. RAE da Casa das Rosas)
Imóvel Rua Guaianases, 1238 e 1282
Imóvel Rua São Bento (vide RES. 37/92 ref. tomb. da Área do Anhangabaú; RES. 02/15 ref. RAE a Res. Elias Pacheco Chaves)
Instituto Butantã
Instituto Oscar Freire
Jardim da Luz
Largo da Memória (vide RES. 11/14 ref. RAE do Largo da Memória)
Mausoléu do Soldado Constitucionalista (vide RES. 32/14 ref. RAE do Mausoléu)
Monumento às Bandeiras (vide RES. 32/14 ref. RAE do Monumento às Bandeiras)
Mosteiro da Imaculada Conceição da Luz
Museu de Arte de São Paulo (vide RES. 20/92 ref. RAE MASP)
Obras de Victor Brecheret - Av. Enéias de Carvalho Aguiar, 255
Obras do Pintor Benedito Calixto
Obras do Pintor José Ferraz de Almeida Júnior
Palácio da Justiça (vide RES. 10/14 ref. RAE do Palácio da Justiça)
Palácio dos Campos Elíseos
Parque da Aclimação e áreas verdes adjacentes (vide RES. 05/88 ref. APT; RES. 07/07 ref. RAE)
Parque da Independência (RES. 11/07 ref. RAE do eixo histórico-urbanístico do Ipiranga; RES. 06/07 ref. conjunto de instituições assistenciais)
Parque Tenente Siqueira Campos (vide RES. 21/92 ref. RAE)
Pinacoteca do Estado
Portal de Pedra em forma de Arco
Quartel da Luz
Quartel do Segundo Batalhão de Guardas
Remanescentes da Antiga Estação do Brás
Sede do Antigo Sítio do Capão
Sede do Antigo Sítio Itaim
Sino que anunciou a Independência do Brasil (vide RES. 13/92 ref. RAE)
Sítio da Ressaca (vide RES. 08/10 ref. RAE)
Sítio Mirim
Sítio Morrinhos (vide RES. 17/92 ref. RAE)
Sítio Santa Luzia
Sobrado Rua Florêncio de Abreu (vide RES. 03/15 ref. RAE Rua Florêncio de Abreu 111)
Solar da Marquesa de Santos
Teatro Brasileiro de Comédia
Theatro Municipal
Teatro Oficina
Traçado urbano dos Jardins: América, Europa, Paulista e Paulistano (vide RES. 07/04 ref. alteração tomb.)
Túmulo de Julio Frank (vide RES. 01/15 ref. RAE)
Vila Economizadora
Vila Penteado (vide RES. 06/14 ref. RAE da FAU Maranhão/Vila Penteado)
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Resolução 06/91 - APT Área do Parque do Anhangabaú (vide RES. 11/91 ref. Aditamento à RES. 06/91; vide RES. 37/92 ref. tomb. da área do Anhangabaú)
Mapa
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Resolução 11/91 - Aditamento à Resolução 6/91 (vide RES. 37/92 ref. tomb. da área do Anhangabaú; RES. 06/91 ref. APT da Área do Anhangabaú)
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Resolução 12/91 - APT Imóvel na Rua Bom Pastor, 434 (vide RES. 10/94 ref. tomb.)
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Resolução 13/91 - APT Imóvel na Rua Nova Prata, 48 (vide RES. 08/09 ref. tomb.; RES. 11/01 ref. APT ; RES. 05/96)
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Resolução 14/91 - APT Imóvel na Praça Oscar da Silva, 110 (vide RES. 10/13 ref. tomb. Grupo Escolar de Vila Guilherme)
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Resolução 15/91 - APT Imóveis na Rua Bom Pastor, 825, 801,798
Imóvel na Rua Bom Pastor, 730
Imóvel na Rua Costa Aguiar, 1055 - 1013
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Resolução 16/91 - APT Parque Previdência
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Resolução 17/91 - APT Rua Augusta, 353 c/ Marques de Paranaguá até o nº 329 (vide RES. 08/11 ref. tomb.)
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Resolução 18/91 - APT Núcleo Original da Freguesia do Ó (vide RES. 21/91 ref. rati-retificação da Resolução 18/91; RES. 46/92 ref. tomb.)
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Resolução 19/91 - APT Balões da Comgás (vide RES. 09/12 ref. tomb.)
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Resolução 20/91 - APT Parque do Ibirapuera (vide também RES. 03/14 ref. a alteração da RES. 05/2003; RES. 06/97 ref. ao tombamento do Parque, RES. 05/03 ref. alteração parcial da RES. 06/97)
Mapa
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Resolução 21/91 - Rati-retifica Resolução 18/91 (vide RES. 18/91 ref. APT do Núcleo Histórico da Freguesia do Ó; RES. 46/92 ref. tomb.)
Mapa
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1990
Resolução 01/90 - Tombamento Imóvel na Avenida Paulista, 1230 (vide RES. 01/89 ref. APT; RES. 06/10 ref. cancelamento tomb.)
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Resolução 02/90 - APT Paróquia São Geraldo das Perdizes (vide RES. 25/13 ref. tomb.)
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Resolução 03/90 - APT Imóveis na Rua Santo Amaro, 303 a 317 (vide RES. 15/94 ref. NT)
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Resolução 04/90 - APT Imóvel na Rua do Bucolismo, 88 e 92 (vide RES. 09/90; RES. 38/92 ref. tomb. Tecelagem Mariângela e do Moinho Matarazzo)
Imóvel na Rua Fernandes Silva, 296
Imóveis na Rua Sampaio Moreira, 51, 63, 79, 111, 117, 127
Imóveis na Rua Monsenhor de Andrade, 319, 331, 343, 353, 367
Imóveis na Rua Vitoriano Lazzare, 1 a 29, 31 e 33
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Resolução 05/90 - APT Chácara Tangará (vide RES. 48/92 ref. tomb.)
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Resolução 06/90 - APT Imóveis na Rua da Consolação, 1047, 1059, 1075 (vide RES. 03/06 ref. tomb.)
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Resolução 07/90 - APT Painel de "Di Cavalcanti" - Rua José Bonifácio, 24 (vide RES. 17/07 ref. tomb. da Área do Centro Velho / tomb. do EdifícioTriângulo; RES. 11/02 ref. APT da Área do Centro Velho)
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Resolução 08/90 - APT Imóvel na Avenida Paulista, 1853, 1919, 1941, 1940 (vide RES. 45/92 ref. tomb.; RES. 06/15 ref. AE do Conjunto Nacional)
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Resolução 09/90 - Rati-retifica Resolução 4/90 (vide RES. 04/90; RES. 38/92 ref. tomb. Tecelagem Mariângela e do Moinho Matarazzo)
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Resolução 10/90 - Tombamento Escola Municipal de Primeiro Grau Presidente Dutra (vide RES. 02/89 ref. APT)
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Resolução 11/90 - APT Imóveis da Avenida 9 de Julho com a Praça das Bandeiras (vide RES. 37/92 ref. tomb. da Área do Anhangabaú)
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Resolução 12/90 - NT Imóvel na Avenida Angélica, 2435 (vide RES. 03/89; RES. 02/08; RES. 04/08; RES. 03/11)
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Resolução 14/90 - APT Imóvel na Rua Barão de Jaguara, 312 a 394
Imóvel na Alameda Barão de Limeira, 1003
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1989
Resolução 01/89 - APT Imóvel na Avenida Paulista, 1230 (vide RES. 01/90 ref. tomb.; RES. 06/10 ref. cancelamento)
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Resolução 02/89 - APT Escola Municipal de Primeiro Grau Presidente Dutra (vide RES. 10/90 ref. tomb.)
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Resolução 03/89 - APT Imóvel na Avenida Angélica, 2435 (vide RES. 04/05 ref. tomb.; RES. 12/90; RES. 02/80; RES. 03/11)
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Resolução 04/89 - APT Relógio "De Nichile" (vide RES. 08/92 ref. tomb.)
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Resolução 05/89 - APT Teatros Municipais Paulo Eiró / João Caetano/ Arthur de Azevedo (vide RES. 29/92 ref. tomb.)
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Resolução 06/89 - APT Rua Dona Berta, 48/58/60/70/72/82/84/94/96/106/108/118 e 120 (vide RES. 04/91 ref. tomb.)
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Resolução 07/89 - APT Quadra 007/Setor 187 (vide RES. 27/92 ref. tomb.; RES. 19/04 ref. alteração da RES. 27/92)
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1988
Decreto nº 26.818/88 de 9 de setembro de 1988 - APT Pátio do Colégio (vide RES. 07/15 ref. tomb. dos elementos arquitetônicos do perímetro do Pátio do Colégio)
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Resolução 01/88 - APT Imóvel na Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 42 (vide RES. 03/88 ref. tomb.)
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Resolução 02/88 - APT Estádio Municipal "Paulo Machado de Carvalho" (vide RES. 04/88 ref. tomb.)
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Resolução 03/88 - Tombamento Imóvel na Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 42 (vide RES. 04/88 ref. APT)
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Resolução 04/88 - Tombamento Estádio Municipal "Paulo Machado de Carvalho" (vide RES. 02/88 ref. APT)
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Resolução 05/88 - APT Parque Municipal da Aclimação (vide RES. 05/91 ref. tomb.; RES. 07/07 ref. RAE do Parque da Aclimação)
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LEGENDA:
(APT) - Abertura de Processo de Tombamento
(T) - Tombamento
(TEO) - Tombamento ex-officio
(NT) - Não tombado
(AE) - Área Envoltória