Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
Polos Gastronômicos
| Informações Gerais | |
| Objeto | PERMISSÃO DE USO qualificada, a título oneroso, de 5 áreas localizadas em EQUIPAMENTOS CULTURAIS do Município de São Paulo, destinadas à instalação, operação e manutenção de ESPAÇOS GASTRONÔMICOS. |
| Descrição | Permissão do uso de áreas localizadas em equipamentos culturais administrados pela Secretaria Municipal da Cultura de São Paulo a particulares, a fim de permitir o desenvolvimento e o oferecimento de serviços de caráter alimentício e gastronômico aos usuários e frequentadores de tais equipamentos. Nesse sentido, os ganhos econômicos e arrecadatórios por parte da Administração Pública ocupam um plano secundário em relação ao objetivo principal do projeto, que é o de proporcionar uma experiência de maior conforto, comodidade e bem-estar aos frequentadores dos teatros, centros culturais, museus e casas de cultura do Município de São Paulo por meio do oferecimento de novas utilidades e serviços e, por consequência, estimular uma maior permanência e assiduidade dos usuários em relação a estes equipamentos públicos, contribuindo para a valorização do acesso às atividades culturais. |
| Modalidade | Permissão de Uso Qualificada |
| Localidade | Centro Cultural Vila Itororó - 24/07/2024 Centro Cultural Tendal da Lapa - 24/07/2024 Centro Cultural Tendal da Lapa - 24/07/2024 Centro Cultural da Penha - 24/07/2024 Biblioteca Mário de Andrade - 17/09/2024 |
| Tempo de Permissão de Uso | 05 anos |
| Contraprestação | a) R$ 2.508,00 para a ÁREA DA PERMISSÃO 7; |
| Benefícios Econômicos Totais | R$ 503.160,00 |
| Fase Atual | Termos de Permissão de Uso Assinados |
| Concessionária | Área 7 – Francis Stanley Martins Skwirut Área 11 – Francis Stanley Martins Skwirut Área 12 – Francis Stanley Martins Skwirut Área 14 – Umami Gastronomia Área 21 – Antonio Sakuvango Salumbongo |
| Poder Concedente | Secretaria Municipal de Cultura |
*Acesse nossa página de conceitos e entenda mais sobre cada item.
MAPA INTERATIVO
Editais, Publicações e Informações Adicionais
Despacho Autorizatório Prorrogação Prazo Assinatura Termos de Permissão de Uso - 18/07/2024
Comunicado Abertura de prazo recursal - 14/06/2024
Comunicado de Dilação de Prazo - 18/03/2024
Comunicado Divulgação do Link da Sessão de Concorrência - 28/08/2024
Comunicado Publicação das respostas às solicitações de esclarecimentos - 19/02/2024
Comunicado Alteração do local da Sessão de Licitação e errata do Edital - 19/01/2024
Despacho Autorizatório Publicação de Licitação - 30/11/2023
Comunicado Publicação de Licitação - 30/11/2023
Comunicado RoadShow Virtual da Consulta Pública Polos Gastronômicos - 09/06/2022
Comunicado Encerramento de Consulta Pública - 12/08/2022
Comunicado Publicação do Material utilizado no RoadShow - 16/04/2022
Termo de Permissão de Uso - Área 7
Termo de Permissão de Uso - Área 11
Termo de Permissão de Uso - Área 12
Anexo III do Edital - Memorial Descritivo
Anexo III do Edital - Memorial Descritivo_Área01
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Anexo III do Edital - Memorial Descritivo_Área28
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Anexo III do Termo - Diretrizes de Ocupação
Anexo III do Termo - Diretrizes de Ocupação - Área01
Anexo III do Termo - Diretrizes de Ocupação - Área02
Anexo III do Termo - Diretrizes de Ocupação - Área03
Anexo III do Termo - Diretrizes de Ocupação - Área04
Anexo III do Termo - Diretrizes de Ocupação - Área05
Anexo III do Termo - Diretrizes de Ocupação - Área06
Anexo III do Termo - Diretrizes de Ocupação - Área07
Anexo III do Termo - Diretrizes de Ocupação - Área08
Anexo III do Termo - Diretrizes de Ocupação - Área09
Anexo III do Termo - Diretrizes de Ocupação - Área10
Anexo III do Termo - Diretrizes de Ocupação - Área11
Anexo III do Termo - Diretrizes de Ocupação - Área12
Anexo III do Termo - Diretrizes de Ocupação - Área13
Anexo III do Termo - Diretrizes de Ocupação - Área14
Anexo III do Termo - Diretrizes de Ocupação - Área15
Anexo III do Termo - Diretrizes de Ocupação - Área16
Anexo III do Termo - Diretrizes de Ocupação - Área17
Anexo III do Termo - Diretrizes de Ocupação - Área18
Anexo III do Termo - Diretrizes de Ocupação - Área19
Anexo III do Termo - Diretrizes de Ocupação - Área20
Anexo III do Termo - Diretrizes de Ocupação - Área21
Anexo III do Termo - Diretrizes de Ocupação - Área22
Anexo III do Termo - Diretrizes de Ocupação - Área23
Anexo III do Termo - Diretrizes de Ocupação - Área24
Anexo III do Termo - Diretrizes de Ocupação - Área25
Anexo III do Termo - Diretrizes de Ocupação - Área26
Anexo III do Termo - Diretrizes de Ocupação - Área27
Anexo III do Termo - Diretrizes de Ocupação - Área28
Anexo III do Termo - Diretrizes de Ocupação - Área29
Apêndice Único do Anexo III do Edital - Resolução de Tombamento
Apêndice Único do Anexo III do Edital - Resolução de Tombamento - Área01
Apêndice Único do Anexo III do Edital - Resolução de Tombamento - Área07
Apêndice Único do Anexo III do Edital - Resolução de Tombamento - Área08
Apêndice Único do Anexo III do Edital - Resolução de Tombamento - Área09
Apêndice Único do Anexo III do Edital - Resolução de Tombamento - Área10
Apêndice Único do Anexo III do Edital - Resolução de Tombamento - Área11
Apêndice Único do Anexo III do Edital - Resolução de Tombamento - Área12
Apêndice Único do Anexo III do Edital - Resolução de Tombamento - Área13
Apêndice Único do Anexo III do Edital - Resolução de Tombamento - Área14
Apêndice Único do Anexo III do Edital - Resolução de Tombamento - Área15
Apêndice Único do Anexo III do Edital - Resolução de Tombamento - Área16
Apêndice Único do Anexo III do Edital - Resolução de Tombamento - Área18
Apêndice Único do Anexo III do Edital - Resolução de Tombamento - Área20
Apêndice Único do Anexo III do Edital - Resolução de Tombamento - Área21
Apêndice Único do Anexo III do Edital - Resolução de Tombamento - Área22
Apêndice Único do Anexo III do Edital - Resolução de Tombamento - Área24
Apêndice Único do Anexo III do Edital - Resolução de Tombamento - Área26
Apêndice Único do Anexo III do Edital - Resolução de Tombamento - Área27
Documentos Editalícios
Anexo I do Edital - Modelos e Declarações
Anexo I do Edital - Modelos e Delarações - Tendal da Lapa (Área da Permissão 9, 10, 11 e 12)
Anexo II do Edital - Minuta de TPU Polos Gastro V08 5 anos
Anexo II do Edital - Minuta de TPU Polos Gastro V08 10 anos
AP_9_10_11_12_Tendal_da_Lapa.dwg
AP_19_Paulo_Sergio_Duarte_Milliet.dwg
Comunicado de Declaração ME, MEI, e EPP
Confira abaixo o histórico do projeto: