Prefeitura de São Paulo

A Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP) tem como missão coordenar a implementação do Plano Municipal de Desestatização, por meio da condução dos procedimentos de seleção de novos parceiros e do monitoramento e avaliação dos contratos firmados.  

Com base nos princípios da ética, excelência técnica e sustentabilidade, a SEDP prospecta e estrutura projetos estratégicos para a cidade de São Paulo, apoiando os diversos atores da Administração Direta e Indireta envolvidos na estrutura de governança dos contratos, desde a implementação até a gestão das parcerias. 

Entre as principais atribuições* da SEDP, estão: 

• autorizar e coordenar processos licitatórios no âmbito do Plano Municipal de Desestatização;  

• realizar audiências e consultas públicas para garantir a participação da sociedade na estruturação dos projetos; 

• promover a consolidação das parcerias público-privadas da Prefeitura; 

• monitorar e avaliar o andamento dos contratos e facilitar a colaboração entre órgãos públicos e concessionárias. 

Com esse trabalho, a SEDP contribui para a modernização da infraestrutura e dos serviços públicos ofertados à população, assegurando transparência, inovação e eficiência na gestão dos processos de concessão e parcerias público-privadas. 

*As atribuições da Pasta estão descritas na Portaria SGM Nº 168, de 10 de junho de 2022. 

*A Secretaria Executiva de Desestatização de Parcerias está estruturada de acordo com o Decreto Municipal nº 60.038/2020, que dispõe sobre a reorganização dos órgãos da administração municipal.