Prefeitura de São Paulo

A SP Parcerias (SPP) é uma sociedade de economia mista integrante da Administração Pública Indireta do Município de São Paulo, vinculada à Secretaria de Governo Municipal (SGM). Sua principal missão é estruturar e desenvolver projetos de parcerias público-privadas, garantindo eficiência social, ambiental, econômica e inovação na gestão dos ativos públicos. 

Atuação conjunta com a Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP) 

Com um papel estratégico no apoio à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), a SPP auxilia na condução dos processos licitatórios e na gestão dos contratos que compõem o Plano Municipal de Desestatização (PMD). Suas principais atividades incluem: 

• Consultoria especializada - suporte técnico para estruturação de projetos de desestatização e apoio na condução dos procedimentos licitatório; 

• Implantação e monitoramento - apoio na execução e acompanhamento dos equipamentos concedidos; 

• Análise de estudos preliminares - assistência na avaliação e seleção de projetos recebidos via PMI (procedimento de manifestação de interesse), MIP (manifestação de interesse privado) e/ou PPMI (Procedimento preliminar de manifestação de interesse); 

• Apoio na comunicação institucional - auxílio na elaboração de respostas a questionamentos de munícipes, interessados e órgãos de controle, acerca dos editais e contratos em andamento; 

• Monitoramento de contratos - desenvolvimento e gerenciamento de ferramentas para acompanhamento das concessões e parcerias; 

• Suporte técnico e jurídico - assessoramento operacional, econômico, financeiro e legal para os projetos. 

A SP Parcerias foi instituída pela Lei Municipal nº 14.517/2007, alterada pela de nº 16.665/2017.  

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