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Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Termos de Colaboração 2023

Terça-feira, 21 de Novembro de 2023 | Horário: 08:53

 

Edital Unidade Gestora Tipo Processo-Mãe Processo Pagamento nº. Termo link documento SEI CNPJ OSC Objeto Vigência Data da assinatura Data Início Data Término Valor da Parceria Representante
005/SMDHC/2018 CPCA Aditamento n. 008 6074.2017/0000708-4 6074.2018/0001584-4 001/2018/SMDHC/CPDDH/CPCA 77679010 02.072.483/0001-65 Associação Pró-Hope Apoio à Criança com Câncer Alteração do Anexo Único - 13/02/2023 - - - Cláudia Bonfigliori
005/SMDHC/2018 CPCA Aditamento n. 009 6074.2017/0000708-4 6074.2018/0001584-4 001/2018/SMDHC/CPDDH/CPCA 87169756 02.072.483/0001-65 Associação Pró-Hope Apoio à Criança com Câncer Prorrogação da parceria por mais 12 meses 12 meses 26/07/2023 26/07/2023 25/07/2024 1.167.461,76 Cláudia Bonfigliori
SEM INFORMAÇÃO CPM Aditamento nº 008 6074.2019/0000239-6 6074.2019/0000285-0 003/2016/SMPM 76680770 57.395.741/0001-36 União Popular das Mulheres de Campo Limpo e Adjacência Prorrogação por mais 4 meses com acréscimo de valor 4 meses 05/01/2023 07/01/2023 06/05/2023 R$ 702.790,83 Neide de Fátima Martins Abati
SEM INFORMAÇÃO CPM Aditamento nº 009 6074.2019/0000239-6 6074.2019/0000285-0 003/2016/SMPM 82625923 57.395.741/0001-36 União Popular das Mulheres de Campo Limpo e Adjacência Prorrogação por mais 6 meses com acréscimo de valor 6 meses 05/05/2023 06/05/2023 05/11/2023 R$ 991.445,10 Neide de Fátima Martins Abati
SEM INFORMAÇÃO CPM Aditamento nº 010 6074.2019/0000239-6 6074.2019/0000285-0 003/2016/SMPM 92786022 57.395.741/0001-36 União Popular das Mulheres de Campo Limpo e Adjacência Prorrogação por mais 12 meses com acréscimo de valor 12 meses 01/11/2023 06/11/2023 05/11/2024 R$ 2.002.592,33 Neide de Fátima Martins Abati
CPB/005/2019/SMDHC/CPLGBTI CPLGBTI Aditamento n. 005 6074.2019/0001583-8 6074.2019/0001994-9 TCL/005/2019/SMDHC/CPLGBTI 79167518 07.157.970/0001-44 Associação Cultural e Social Dynamite - ACESD Prorrogação da parceria por mais 6 meses 6 meses 28/2/2023 28/02/2023 27/08/2023 R$ 541.190,70 Marcelo dos Santos
CPB/005/2019/SMDHC/CPLGBTI CPLGBTI Aditamento n. 006 6074.2019/0001583-8 6074.2019/0001994-9 TCL/005/2019/SMDHC/CPLGBTI 88976958 07.157.970/0001-44 Associação Cultural e Social Dynamite - ACESD Prorrogação da parceria por mais 6 meses 6 meses 25/8/2023 28/08/2023 27/02/2024 R$ 557.724,55 Marcelo dos Santos
CPB/005/2019/SMDHC/CPLGBTI CPLGBTI Aditamento n. 005 6074.2019/0001584-6 6074.2019/0001995-7 TCL/006/2019/SMDHC/CPLGBTI 79166437 07.157.970/0001-44 Associação Cultural e Social Dynamite - ACESD Prorrogação da parceria por mais 06 meses 6 meses 28/2/2023 28/02/2023 27/08/2023 R$ 541.190,70 Marcelo dos Santos
CPB/005/2019/SMDHC/CPLGBTI CPLGBTI Aditamento n. 006 6074.2019/0001584-6 6074.2019/0001995-7 TCL/006/2019/SMDHC/CPLGBTI 88979630 07.157.970/0001-44 Associação Cultural e Social Dynamite - ACESD Prorrogação da parceria por mais 06 meses 6 meses 25/8/2023 28/08/2023 27/02/2024 R$ 557.724,55 Marcelo dos Santos
CPB/005/2019/SMDHC/CPLGBTI CPLGBTI Aditamento n. 009 6074.2019/0001562-5 6074.2019/0002052-1 TCL/007/2019/SMDHC/CPLGBTI 79139731 38.883.732/0001-40 União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região - UNAS Prorrogação da parceria por mais 6  meses 6 meses 28/2/2023 28/02/2023 27/08/2023 R$ 554.139,72 Antônia Cleide Alves
CPB/005/2019/SMDHC/CPLGBTI CPLGBTI Aditamento n. 010 6074.2019/0001562-5 6074.2019/0002052-1 TCL/007/2019/SMDHC/CPLGBTI 88979554 38.883.732/0001-40 União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região - UNAS Prorrogação da parceria por mais 6  meses 6 meses 25/8/2023 28/08/2023 27/02/2024 R$ 554.139,72 Antônia Cleide Alves
CPB/005/2020/SMDHC/CPIPTD CPIPTD Aditamento n. 003 6074.2020/0001218-0 6074.2020/0002689-0 TCL/002/2020/SMDHC 83925252 11.861.086/0001-63 Associação Franciscana de Solidariedade - SEFRAS Prorrogação de vigência por mais 36 meses e Acréscimo de Valor 36 meses 26/5/2023 27/05/2023 26/05/2026 R$ 5.691.691,83 JOSÉ FRANCISCO DE CÁSSIA DOS SANTOS
CPB/005/2020/SMDHC/CPIPTD CPIPTD Apostilamento n. 001 6074.2020/0001218-0 6074.2020/0002689-0 TCL/002/2020/SMDHC 84065856 11.861.086/0001-63 Associação Franciscana de Solidariedade - SEFRAS Correção de erro material do Termo de Aditamento nº 003 - 16/6/2023 - - - JOSÉ FRANCISCO DE CÁSSIA DOS SANTOS
CPB/007/2020/SMDHC/CPLGBTI CPLGBTI Aditamento n. 003 6074.2020/0003550-4 6074.2020/0003933-0 TCL/004/2020/SMDHC 74875930 10.013.459/0001-83 CASARÃO BRASIL ASSOCIAÇÃO LGBTI Acréscimo de Valor e prorrogação por 2 dias 6 meses 28/2/2023 28/02/2023 27/08/2023 R$ 420.037,08 ROGÉRIO DE OLIVEIRA
CPB/007/2020/SMDHC/CPLGBTI CPLGBTI Aditamento n. 004 6074.2020/0003550-4 6074.2020/0003933-0 TCL/004/2020/SMDHC 88979648 10.013.459/0001-83 CASARÃO BRASIL ASSOCIAÇÃO LGBTI Prorrogação da parceria por mais 6  meses 6 meses 25/8/2023 28/08/2023 27/02/2024 R$ 403.327,18 ROGÉRIO DE OLIVEIRA
Dispensa de Chamento Público GAB Apostilamento  n.001 6074.2020/0002789-7 6074.2020/0003195-9 TCL/003/2020/SMDHC 77986135 07.127.753/0001-01 Cruz Vermelha Brasileira - Filial de São Paulo Alterar a dotação orçamentária   02/02/2023       JORGE WOLNEY ATALLA JUNIOR
Dispensa de Chamento Público GAB Aditamento n. 011 6074.2020/0002789-7 6074.2020/0003195-9 TCL/003/2020/SMDHC 78257830 07.127.753/0001-01 Cruz Vermelha Brasileira - Filial de São Paulo prorrogação da vigência por mais 3 meses 3 meses 08/02/2023 09/02/2023 08/05/2023 R$ 596.030,62 JORGE WOLNEY ATALLA JUNIOR
074/SMADS/2018 CPPSR Aditamento n. 005 6074.2020/0006059-2 6074.2021/0002023-1 TCL/410/SMADS/2018 88271825 11.861.086/0001-63 ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE (SEFRAS) Prorrogação de vigência 12 meses 15/08/2023 16/08/2023 15/08/2024 R$ 627.014,63 JOSÉ FRANCISCO DE CÁSSIA DOS SANTOS
083/SMADS/2017 CPPSR Apostilamento nº 001 6074.2020/0006060-6 6074.2021/0003534-4 TCL/506/SMADS/2018 87164844 59.940.080/0001-08 CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS Inclusão de dotação orçamentária - 01/08/2023 - - - RENÊ IVO GONÇALVES
083/SMADS/2017 CPPSR Aditamento nº 002 6074.2020/0006060-6 6074.2021/0003534-4 TCL/506/SMADS/2018 Em Andamento 59.940.080/0001-08 CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS Prorrogação de vigência 12 28/09/2023 01/10/2023 30/09/2024 R$ 860.337,74 FRANCISCO ASSIS COMARU
Dispensa de Chamento Público CPIR Colaboração 6074.2023/0003663-8 6074.2023/0006740-1 TCL/004/2023/SMDHC/CPIR   10.749.468/0001-37 Instituto Social Espaço Negro  Gestão dos Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial – CRPIR 180 dias  20/07/2023 04/06/2023 01/12/2023 R$ 520.517,30 MAYARA GUIMARÃES DE MOURA
Dispensa de Chamento Público ODH Colaboração 6074.2023/0003127-0 6074.2023/0005186-6 TCL/001/2023/SMDHC/ODH 84153114 20.720.459/0001-77 Instituto de Pesquisa Popular - Meu Lugar Núcleos de Direitos Humanos de Capela do Socorro e Jabaquara 180 dias 01/06/2023 26/04/2023 23/10/2023 R$ 285.826,54 RENAN VERZOLA RIBEIRO
- ODH Apostilamento nº 001 6074.2023/0003127-0 6074.2023/0005186-6 TCL/001/2023/SMDHC/ODH 87514110 20.720.459/0001-77 Instituto de Pesquisa Popular - Meu Lugar Alteração do detalhamento da parcela - 04/08/2023 - - - RENAN VERZOLA RIBEIRO
Dispensa de Chamento Público ODH Colaboração 6074.2023/0003128-8 6074.2023/0005187-4 TCL/002/2023/SMDHC/ODH 84154937 20.720.459/0001-77 Instituto de Pesquisa Popular - Meu Lugar Núcleo de Direitos Humanos de Santana e Penha 180 dias 01/06/2023 26/04/2023 23/10/2023 R$ 285.826,54 RENAN VERZOLA RIBEIRO
- ODH Apostilamento nº 001 6074.2023/0003128-8 6074.2023/0005187-4 TCL/002/2023/SMDHC/ODH 87704545 20.720.459/0001-77 Instituto de Pesquisa Popular - Meu Lugar Núcleo de Direitos Humanos de Santana e Penha - 04/08/2023 - - - RENAN VERZOLA RIBEIRO
Dispensa de Chamento Público ODH Colaboração 6074.2023/0003130-0 6074.2023/0006222-1 TCL/005/2023/SMDHC/ODH 85735204 10.609.690/0001-34 Associação União em Família e Amigos Núcleo de Direitos Humanos de Ipiranga e Cidade Tiradentes 180 dias 05/07/2023 21/05/2023 17/11/2023 R$ 293.452,18 RENATA CANUTO PEREIRA
CPB/ 011/2022/SMDHC/CPJ CPJ Aditamento nº 001 6074.2022/0004843-0 6074.2022/0009830-5 TCL/007/2022/SMDHC/CPJ 92429237 07.105.443/0001-96 Instituto Besouro de Fomento Social e Pesquisa Alteração do Anexo Único - 27/10/2023 - - - VINICIUS MENDES LIMA
Dispensa de Chamento Público CPPSR Colaboração 6074.2023/0001821-4 6074.2023/0005599-3 TCL/003/2023/SMDHC/CPPSR 85000278 03.221.537/0001-70 Associação Rede Rua Estação Cidadania 180 dias 16/06/2023 01/06/2023 28/11/2023 R$ 2.404.573,67 ARLINDO PEREIRA DIAS
CPB/003/2022/SMDHC/CPM CPM Colaboração 6074.2023/0007896-9 6074.2023/0009458-1 TCL/051/2023/SMDHC/CPM   03.816.478/0001-82  Instituto Vida São Paulo Gestão do CRCM - Casa da Mulher de Brasilândia

Lote 1: Rua Sílvio Bueno Peruche, 538 – Brasilândia;		 36 meses 05/10/2023 06/10/2023 05/04/2026 3.907.158,25 Andrea Das Neves Neri De Santana
CPB/003/2022/SMDHC/CPM CPM Colaboração 6074.2023/0007897-7 6074.2023/0009308-9 TCL/052/2023/SMDHC/CPM   57.395.741.0001/36 União Popular de Mulheres de Campo Limpo e Adjacências Gestão dos CRCM - Casa da Mulher Maria de Lourdes Rodrigues

Lote 2: Distrito Campo Limpo - Capão Redondo		 36 meses 29/09/2023 01/10/2023 30/09/2026 R$ 5.678.779,65 Edilene Souza Machado
CPB/003/2022/SMDHC/CPM CPM Colaboração 6074.2023/0007898-5 6074.2023/0009314-3 TCL/053/2023/SMDHC/CPM   02.928.443/0001-72 Centro de Integração Assistencial e Profissional São Patrício  Gestão do CRCM - Casa da Mulher Eliane de Grammont

Lote 3: Rua Dr. Bacelar, 20 – Vila Clementino		 36 meses 29/09/2023 01/10/2023 30/09/2026 R$ 5.513.779,77 Maria Inês Tomaz da Silva
CPB/003/2022/SMDHC/CPM CPM Colaboração 6074.2023/0007899-3 6074.2023/0009316-0 TCL/054/2023/SMDHC/CPM   02.928.443/0001-72 Centro de Integração Assistencial e Profissional São Patrício  Gestão dos CRCM - Casa da Mulher 25 de Março

Lote 4: Distrito da Zona Oeste, Distrito da Barra Funda		 36 meses 29/09/2023 01/10/2023 30/09/2026 R$ 6.012.103,65 Maria Inês Tomaz da Silva
CPB/010/2023/SMDHC/ODH ODH Colaboração 6074.2023/0009767-0 6074.2023/0010314-9 TCL/061/2023/SMDHC/ODH 92479806 47.908.668/0001-03 Instituto Atuar Social São Paulo - IASSP Lote1 - Núcleo de Direitos Humanos Lapa, Núcleo de Direitos Humanos Santana e Núcleo de Direitos Humanos Ipiranga 36 meses 30/10/2023 30/10/2023 29/10/2026 R$ 5.380.551,00 MARIA APARECIDA DE LAIA
CPB/010/2023/SMDHC/ODH ODH Colaboração 6074.2023/0009768-8 6074.2023/0010315-7 TCL/062/2023/SMDHC/ODH 92587309 03.542.616/0001-82 Associação Cultural Poder Negro Lote 2 - Núcleo de Direitos Humanos Penha, Núcleo de Direitos Humanos de São Mateus, Núcleo de Direitos Humanos de São Miguel Paulista e Núcleo de Direitos Humanos de Cidade Tiradentes 36 meses 30/10/2023 30/10/2023 29/10/2026 R$ 6.726.968,05 EDISON DE OLIVEIRA SOUSA
CPB/010/2023/SMDHC/ODH ODH Colaboração 6074.2023/0009769-6 6074.2023/0010317-3 TCL/063/2023/SMDHC/ODH 92512879 20.720.459/0001-77 Instituto de Pesquisa Popular Meu Lugar lote 3 - Núcleo de Direitos Humanos de Butantã, Núcleo de Direitos Humanos de Campo Limpo, Núcleo de Direitos Humanos Jabaquara e Núcleo de Direitos Humanos de Capela do Socorro 36 meses 30/10/2023 30/10/2023 29/10/2026 R$ 6.726.968,05 Renan Verzola Ribeiro