Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Emendas Parlamentares 2023

Número do Processo:  6074.2023/0007180-8  
Número do Termo de Fomento: TFM/090/2023/SMDHC/CPPSR 
Nome da Organização da Sociedade Civil:  Movimento dos Pimpadores 
CNPJ: 25.340.645/0001-02 
Projeto:  "Carroça do futuro" 
Objeto: Promover a melhoria das condições de trabalho e renda de catadores de materiais recicláveis através da entrega e monitoramento de 3 carroças elétricas no município de São Paulo. 
Plano de Trabalho: 087566882 
Planilha Orçamentária: 087566883   
Vigência: 6 meses 
Data da assinatura: 27/09/2023 
Início da vigência: 02/10/2023  
Término da vigência: 01/04/2024 
Unidade Gestora: CPPSR 
Valor: R$ 150.000,00 
 
Número do Processo: 6074.2023/0007172-7 
Número do Termo de Fomento: TFM/065/2023/SMDHC/CPJ  
Nome da Organização da Sociedade Civil: Associação Centro de Arte e Educação São Mateus em Movimento  
CNPJ:  14.315.341/0001-60 
Projeto: Laboratório de Líderes para o Século XXI - Oficinas de formação de jovens lideranças periféricas em Paraisópolis 
Objeto: Formação de jovens oriundos da periferia aliada à perspectiva artística e cultural de ativismo, unindo a atuação territorial ao universo digital. 
Plano de Trabalho: 087842090 
Planilha Orçamentária: 087842144 
Vigência: 4 meses 
Data da assinatura: 28/08/2023 
Início da vigência: 02/10/2023 
Término da vigência: 02/02/2024 
Unidade Gestora: CPJ 
Valor: R$ 72.000,00 

 

Número do Processo: 6074.2023/0007373-8  
Número do Termo de Fomento: TFM/083/2023/SMDHC/CPJ 
Nome da Organização da Sociedade Civil:  Associação Escola Comum – MF 
CNPJ: 33.150.101/0001-06 
Projeto: Realização de curso de Formação cidadã e política para jovens periféricos do município de São Paulo 
Objeto: Fortalecer a construção de um Brasil democrático, em que os brasileiros se orgulhem de suas potencialidades, compreendendo os desafios para o desenvolvimento sustentável e a superação das injustiças estruturais do nosso país. 
Plano de Trabalho: 089802688 
Planilha Orçamentária: 089802698 
Vigência: 12 meses 
Data da assinatura: 19/09/2023 
Início da vigência: 01/11/2023 
Término da vigência: 01/11/2024 
Unidade Gestora: CPJ 
Valor: R$ 199.210,00 

 
Número do Processo: 6074.2023/0007374-6 
Número do Termo de Fomento: TFM/098/2023/SMDHC/CPIPTD   
Nome da Organização da Sociedade Civil: Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante - CDHIC 
CNPJ:  11.233.851/0001-09 
Projeto: Oficinas de capacitação e formação de mulheres migrantes 
Objeto: Promover a proteção e o empoderamento de mulheres migrantes residentes no Município. de São Paulo. 
Plano de Trabalho: 089639812 
Planilha Orçamentária: 087862642 
Vigência: 12 meses 
Data da assinatura: 10/10/2023 
Início da vigência:  
Término da vigência:  
Unidade Gestora: CPIPTD 
Valor: R$ 170.000,00 
  

Número do Processo:  6074.2023/0007363-0 
Número do Termo de Fomento: TFM/079/2023/SMDHC/CPCA 
Nome da Organização da Sociedade Civil:  Organização Social Identidade Periférica  
CNPJ:  28.735.847/0001-33 
Projeto: A Cidade que sonha - Lego e Política 
Objeto: Promoção de palestras e intervenções artísticas voltada para mães e crianças. 
Plano de Trabalho: 087800460 
Planilha Orçamentária: 087802453     
Vigência: 6 meses 
Data da assinatura: 13/09/2023 
Início da vigência: 18/09/2023 
Término da vigência: 18/03/2024 
Unidade Gestora: CPCA 
Valor: R$ 62.000,00 

 

Número do Processo: 6074.2023/0005926-3  
Número do Termo de Fomento: TFM/135/2023/SMDHC/CPPI 
Nome da Organização da Sociedade Civil:  Associação UB - Unidos do Bem  
CNPJ:  37.976.829/0001-34 
Projeto: Projeto "Nutri Repouso" 
Objeto: Trata-se de projeto de intervenção nutricional nas casas "ILPIs Instituições de Longa Permanência de idosos", com características filantrópicas. 
Plano de Trabalho: 094629918 
Planilha Orçamentária: 088002515 
Vigência: 4 meses 
Data da assinatura: 06/12/2023 
Início da vigência: 11/12/2023 
Término da vigência: 11/12/2023 
Unidade Gestora: CPPI 
Valor: R$ 400.000,00 

 

Número do Processo:  6074.2023/0005343-5  
Número do Termo de Fomento: TFM/091/2023/SMDHC/CPM 
Nome da Organização da Sociedade Civil: Instituto Hera Artemisul 
CNPJ: 33.945.209/0001-87 
Projeto: Projeto Beleza que Empodera 
Objeto: Ofertar atendimento para Mulheres, crianças, adolescentes em situação de vulnerabilidade, violência sexual, doméstica, institucional, ou psicológica a fim de que possam ressignificar violências e violações sofridas, buscando fortalecer sua autoestima e sobretudo, prevenindo novos agravamentos. 
Plano de Trabalho: 084769813 
Planilha Orçamentária: 087742674 
Vigência: 6 meses 
Data da assinatura: 04/10/2023 
Início da vigência: 05/10/2023 
Término da vigência: 05/04/2024 
Unidade Gestora: CPM 
Valor: R$ 150.000,00 

 

Número do Processo: 6074.2023/0007191-3  
Número do Termo de Fomento: TFM/099/2023/SMDHC/CPIPTD 
Nome da Organização da Sociedade Civil: Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante - CDHIC 
CNPJ: 11.233.851/0001-09  
Projeto: Autonomia e Participação Migrante 
Objeto: Promover o diálogo a nível municipal entre sociedade civil e poder público para a construção mais democrática e participativa de políticas públicas específicas para a população migrante residente em São Paulo. 
Plano de Trabalho: 087774433 
Planilha Orçamentária: 087774474 
Vigência: 12 meses 
Data da assinatura: 14/11/2023 
Início da vigência: 16/11/2023 
Término da vigência: 16/11/2024 
Unidade Gestora: CPIPTD 
Valor: R$ 150.000,00 
 
Número do Processo: 6074.2023/0007147-6  
Número do Termo de Fomento: TFM/095/2023/SMDHC/DEDH 
Nome da Organização da Sociedade Civil: União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região - UNAS  
CNPJ:  38.883.732/0001-40 
Projeto: Pesquisa “Renda Digna em SP” 
Objeto: Realizar a pesquisa sobre a “Renda digna em SP”, com o objetivo de executar um levantamento sistemática conjunto entre a comunidade de Heliópolis, por meio do Observatório da Quebrada, iniciativa da UNAS Heliópolis, em conjunto com parceiros de pesquisa acadêmica de importância conhecida, sobre os patamares de renda considerados suficientes para se viver com dignidade na cidade de São Paulo em uma comunidade periférica. 
Plano de Trabalho: 088474069 
Planilha Orçamentária: 088474139 
Vigência: 6 meses 
Data da assinatura: 03/10/2023 
Início da vigência: 03/10/2023 
Término da vigência: 03/04/2024 
Unidade Gestora: DEDH 
Valor: R$ 350.00,00 
 

Número do Processo: 6074.2023/0007356-8  
Número do Termo de Fomento: TFM/073/2023/SMDHC/CPPSR 
Nome da Organização da Sociedade Civil:  Projeto Gerações 
CNPJ:  05.982.113/0001-53 
Projeto: Etapa 2: Apoio e capacitação para criação de uma cooperativa de trabalhadores em situação de rua voltada para a construção civil. 
Objeto: Realizar ações de formação, estruturação, comunicação e formalização de uma Cooperativa de Trabalhadoras e Trabalhadores em Situação de Rua voltada para a área da arquitetura e urbanismo, construção civil e paisagismo. 
Plano de Trabalho: 088125320  
Planilha Orçamentária: 088125394 
Vigência: 6 meses  
Data da assinatura: 01/09/2023 
Início da vigência: 01/09/2023 
Término da vigência: 01/03/2024 
Unidade Gestora: CPPSR 
Valor: R$ 230.000,00 

 

Número do Processo:  6074.2023/0007148-4  
Número do Termo de Fomento: TFM/136/2023/SMDHC/CPIPTD 
Nome da Organização da Sociedade Civil: Instituto Casa da Cidade  
CNPJ:  22.027.886/0001-08 
Projeto: Valorização da vida e obra do artista plástico e refugiado Gustavo Freiberg 
Objeto: O objetivo dessa iniciativa é recuperar a memória sobre a vida e obra do artista plástico e refugiado político Gustavo Freiberg. 
Plano de Trabalho: 088636902 
Planilha Orçamentária: 092349198 
Vigência: 3 meses 
Data da assinatura: 01/12/2023 
Início da vigência: 05/12/2023 
Término da vigência: 05/03/2024 
Unidade Gestora: CPIPTD 
Valor: R$ 120.000,00 

 

Número do Processo:  6074.2023/0007152-2  
Número do Termo de Fomento: TFM/094/2023/SMDHC/DEDH 
Nome da Organização da Sociedade Civil:  Instituto Casa da Cidade  
CNPJ: 22.027.886/0001-08 
Projeto:  Curso de Formação e Capacitação do Plano Diretor Estratégico Participativo de São Paulo 
Objeto: Avaliar as políticas públicas municipais relacionadas ao Direito à Cidade, com uma abordagem temática transversal, visando apresentar os instrumentos e diretrizes do Plano Diretor Estratégico, o processo participativo na sua concepção e a sua implementação, desde que foi aprovado em 2014, abarcando as discussões do processo de revisão de 2022. 
Plano de Trabalho: 088218487    
Planilha Orçamentária: 089893148 
Vigência: 3 meses 
Data da assinatura: 09/10/2023 
Início da vigência: 17/10/2023 
Término da vigência: 17/01/2024 
Unidade Gestora: DEDH 
Valor: R$ 150.000,00 
  

Número do Processo:  6074.2023/0007358-4  
Número do Termo de Fomento: TFM/089/2023/SMDHC/DEDH 
Nome da Organização da Sociedade Civil: Museu da Pessoa 
CNPJ:  05.210.186/0001-27 
Projeto: Continuidade do projeto “A economia solidária na vida das pessoas 
Objeto: Expandir a quantidade de registros audiovisuais de pessoas beneficiárias das políticas públicas realizadas pela Secretaria Nacional de Economia Solidária (2003-2016), ampliar o impacto de comunicação do conteúdo gerado e também ampliar a catalogação junto a IEB/USP. 
Plano de Trabalho: 088434276   
Planilha Orçamentária: 088381261 
Vigência: 5 meses 
Data da assinatura: 27/09/2023 
Início da vigência: 09/10/2023 
Término da vigência: 09/03/2024 
Unidade Gestora: DEDH 
Valor: R$ 140.000,00 

 

Número do Processo: 6074.2023/0004554-8  
Número do Termo de Fomento: TFM 055/2023/SMDHC/CPCA 
Nome da Organização da Sociedade Civil: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural 
CNPJ:  08.745.680/0001-84 
Projeto: Arte em Formação - Conhecimento para Vida 
Objeto: Contemplar oficinas de artes plásticas para infância e juventude com e sem deficiência, em situação de vulnerabilidade econômica. 
Plano de Trabalho: 084867489 
Planilha Orçamentária: 084006050 
Vigência: 6 meses 
Data da assinatura: 17/07/2023 
Início da vigência: 01/08/2023 
Término da vigência: 01/02/2024 
Unidade Gestora: CPCA 
Valor: R$ 250.000,00 
 
Número do Processo:  6074.2023/0005855-0  
Número do Termo de Fomento: TFM 060/2023/SMDHC/CPPSR 
Nome da Organização da Sociedade Civil:  Oficina Profissionalizante Clube de Mães do Brasil  
CNPJ: 73.490.856.0001-66 
Projeto: O seu Sorriso é a nossa Alegria 
Objeto: Priorizar o atendimento à população em situação de rua 
Plano de Trabalho: 085466415 
Planilha Orçamentária: 085466512 
Vigência: 2 meses 
Data da assinatura: 28/07/2023 
Início da vigência: 01/08/2023 
Término da vigência: 01/10/2023 
Unidade Gestora: CPPSR 
Valor: R$ 75.090,00 

  

Número do Processo:  6074.2023/0005866-6  
Número do Termo de Fomento: TFM/062/2023/SMDHC/CPPSR 
Nome da Organização da Sociedade Civil: Oficina Profissionalizante Clube de Mães do Brasil 
CNPJ:  73.490.856.0001-66 
Projeto: Ações para pro banho 
Objeto: Priorizar atendimento específico à população em situação de rua, contemplando com RH no projeto ação para pro-banhos. 
Plano de Trabalho: 085469716 
Planilha Orçamentária: 085469743 
Vigência: 12 meses 
Data da assinatura: 11/08/2023 
Início da vigência: 01/09/2023 
Término da vigência: 01/09/2024 
Unidade Gestora: CPPSR 
Valor: R$ 280.849,20 

  

Número do Processo: 6074.2023/0005167-0  
Número do Termo de Fomento: TFM 056/2023/SMDHC/CPCA 
Nome da Organização da Sociedade Civil: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural 
CNPJ:  08.745.680/0001-84 
Projeto: Concerto do Bem II - Cor & Som 
Objeto: Estimular a inclusão social: assim pode ser definido o ‘Concerto Cor & Som’, que contempla um evento musical, com uma ideia de coral e solo 
Plano de Trabalho: 085432231   
Planilha Orçamentária: 085432304 
Vigência: 6 meses 
Data da assinatura: 17/07/2023 
Início da vigência: 01/08/2023 
Término da vigência: 01/02/2024 
Unidade Gestora: CPCA 
Valor: R$ 300.000,00 

 

Número do Processo: 6074.2023/0005868-2  
Número do Termo de Fomento: TFM/067/2023/SMDHC/CPCA 
Nome da Organização da Sociedade Civil:  Instituto C - Criança, Cuidado, Cidadão 
CNPJ: 14.644.881/0001-98 
Projeto: Cidadania em Rede 
Objeto: Promover o empoderamento de 80 famílias de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social para melhor orientar e cuidar de seus filhos, proporcionando acesso à informação, a espaços de reflexão, conscientizando sobre os direitos de cidadania, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, inclusão produtiva e a participação social. 
Plano de Trabalho: 086413360  
Planilha Orçamentária: 085626205 
Vigência: 6 meses 
Data da assinatura: 29/08/2023 
Início da vigência: 04/09/2023 
Término da vigência: 04/03/2024 
Unidade Gestora: CPCA 
Valor: R$ 68.000,00 

 

Número do Processo: 6074.2023/0005865-8  
Número do Termo de Fomento: TFM/133/2023/SMDHC/CPCA  
Nome da Organização da Sociedade Civil:  Associação Evangélica Beneficente - AEB 
CNPJ: 61.705.877/0001-72  
Projeto: Aulas de Música para crianças e adolescentes na região do Capão Redondo 
Objeto: Manter a ação de educação musical básica para crianças e adolescentes, de 05 a 17 anos, para superar as desigualdades sociais e regionais, através da formação de orquestras, corais e de cursos de instrumentos musicais populares e eruditos. 
Plano de Trabalho: 087232950 
Planilha Orçamentária: 086829359 
Vigência: 12 meses 
Data da assinatura: 27/11/2023 
Início da vigência: 11/12/2023 
Término da vigência: 11/12/2024 
Unidade Gestora: CPCA 
Valor: R$ 200.000,00 

 

Número do Processo:  6074.2023/0005867-4  

Número do Termo de Fomento: TFM/080/2023/SMDHC/CPM 

Nome da Organização da Sociedade Civil:  Instituto CEU Estrela Guia  
CNPJ: 23.491.453/0001-63 

Projeto: Curso Culinária Empreendedora para Mulheres de Baixa Renda 

Objeto: Profissionalizar os grupos historicamente marginalizados, atender mulheres que sofrem ou sofreram violência doméstica, através da cozinha e do aproveitamento integral do alimento. 

Plano de Trabalho: 085505105 

Planilha Orçamentária: 085506659 

Vigência: 3 meses 
Data da assinatura: 15/09/2023 
Início da vigência: 20/09/2023 

Término da vigência: 20/12/2023 

Unidade Gestora: CPM 
Valor: R$ 100.000,00 

 

Número do Processo: 6074.2023/0005345-1  

Número do Termo de Fomento: TFM/134/2023/SMDHC/CPJ 

Nome da Organização da Sociedade Civil:  Liga das Senhoras Católicas de São Paulo   
CNPJ: 60.597.044/0001-72 

Projeto: Projeto Olhando Além - protagonismo de uma carreira sustentável 
Objeto: Contribuir para a inserção de jovens no mundo do trabalho de maneira autônoma, através da descoberta de habilidades técnicas e ampliação de repertório social, cultural e profissional para o protagonismo de uma carreira sustentável. 
Plano de Trabalho: 084822214 

Planilha Orçamentária: 084822324, 084822477 

Vigência: 15 meses 
Data da assinatura: 30/11/2023 
Início da vigência: 04/12/2023 

Término da vigência: 04/03/2025 

Unidade Gestora: CPJ 
Valor: R$ 199.317,10 

 

Número do Processo: 6074.2023/0005344-3  

Número do Termo de Fomento: TFM/066/2023/SMDHC/CPJ 
Nome da Organização da Sociedade Civil: Instituto Movimento ao Esporte, Lazer e Cultura 
CNPJ: 10.711.726/0001-96 

Projeto: Prêmio Jovem Brasileiro - 22ª edição 

Objeto: Realização de prêmio jovem Brasileiro - edição 22 - no dia 19 de setembro de 2023, promovendo mais uma vez, impacto na vida do jovem paulistano e ultrapassando as fronteiras da cidade. 
Plano de Trabalho: 085333432 

Planilha Orçamentária: 086661460   

Vigência: 2 meses 
Data da assinatura: 29/08/2023 
Início da vigência: 01/09/2023 

Término da vigência: 01/11/2023 

Unidade Gestora: CPJ 
Valor: R$ 400.000,00 

 

Número do Processo: 6074.2023/0010150-2  

Número do Termo de Fomento: TFM/137/2023/SMDHC/CPIR 
Nome da Organização da Sociedade Civil: Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Rosa Baiana 

CNPJ: 51.370.450/0001-07 

Projeto: Oficinas e Campeonato de Jogos de Tabuleiros Africanos 
Objeto: Contextualizar o jogo Yoté: jogo de tabuleiro de origem africana estratégico que demanda raciocínio e concentração, exercício importante para tomadas de decisão rápida. Apresenta também tradições familiar africana permitindo a discussão sobre a cultura africana. Oficinas e campeonatos para o jogo. 
Plano de Trabalho: 094100201 

Planilha Orçamentária: 093841608 

Vigência: 4 meses 
Data da assinatura: 01/12/2023 
Início da vigência: 04/12/2023 

Término da vigência: 04/04/2024 

Unidade Gestora: CPIR 
Valor: R$ 50.000,00 
 
Número do Processo: 6074.2023/0005346-0  

Número do Termo de Fomento: TFM/069/2023/SMDHC/SESANA 
Nome da Organização da Sociedade Civil:  Associação Franciscana de Solidariedade - SEFRAS 
CNPJ: 11.861.086/0015-69 

Projeto: Fornecimento de Alimentação em Situação de Rua 
Objeto: Contribuir com o enfrentamento da fome das pessoas em situação de rua da região central de São Paulo. 
Plano de Trabalho: 087205275 

Planilha Orçamentária: 086372263 

Vigência: 6 meses 
Data da assinatura: 01/09/2023 
Início da vigência: 01/09/2023 

Término da vigência: 01/03/2024 

Unidade Gestora: SESANA 
Valor: R$ 500.000,00 

 

Número do Processo: 6074.2023/0004261-1  

Número do Termo de Fomento: TFM/046/2023/SMDHC/COSAN 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Movimento Estadual Da População Em Situação De Rua São Paulo CNPJ: 12.644.011/0001-93 

Projeto: Cozinha Escola Pop Rua 
Objeto: Promover, através de cursos de gastronomia, o desenvolvimento pessoal, profissional, social e a inclusão produtiva das pessoas em situação de rua. 
Plano de Trabalho: 083615120 

Planilha Orçamentária: 083615120 

Vigência: 3 meses 
Data da assinatura: 06/06/2023 

Início da vigência: 06/06/2023 

Término da vigência: 06/09/2023 

Unidade Gestora: SESANA 
Valor: R$ 500.000,00 

 

Número do Processo:  6074.2023/0005349-4  

Número do Termo de Fomento: TFM/072/2023/SMDHC/SESANA 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Movimento Educacional Vencer, Educar E Realizar | Mover Helipa   

CNPJ: 10.935.841/0001-4  

Projeto: Cozinha Solidária de Heliópolis 
Objeto: Aquisição de insumos alimentícios para produção de marmitex a ser entregue para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. 

Plano de Trabalho: 086342001 

Planilha Orçamentária: 086342023 

Vigência: 6 meses 
Data da assinatura: 29/08/2023 
Início da vigência: 01/09/2023 

Término da vigência: 01/03/2024 

Unidade Gestora: SESANA 

Valor: R$ 100.000,00 

 

Número do Processo: 6074.2023/0005835-6  

Número do Termo de Fomento: TFM/084/2023/SMDHC/CPPSR 

Nome da Organização da Sociedade Civil:  Instituto de Pesquisa da Cozinha Brasileira 
CNPJ:  31.721.081/0001-42 

Projeto: Capacitação profissional em panificação & confeitaria; Objeto:  Capacitação profissional em panificação & confeitaria; Estímulo às artes e as expressões artísticas; Reintegração social. 
Plano de Trabalho: 085444742 

Planilha Orçamentária: 087613684 

Vigência: 4 meses 
Data da assinatura: 25/09/2023 
Início da vigência: 27/09/2023 

Término da vigência: 27/01/2024 

Unidade Gestora: CPPSR 
Valor: R$ 500.000,00 

 

Número do Processo: 6074.2023/0007149-2  

Número do Termo de Fomento: TFM/104/2023/SMDHC/CPIR 
Nome da Organização da Sociedade Civil: Associação Grito dos Excluídos Continental  

CNPJ:  05.661.201/0002-34 

Projeto: Projeto de arte-educação e produção audiovisual reunindo elementos 
da cultura negra e periférica. 

Objeto: Promover o debate sobre direitos humanos e combater o processo de epistemicídio, conceito cunhado pelo sociólogo Boaventura de Sousa Santos, para explicar o processo de invisibilização e ocultação das contribuições culturais e sociais não assimiladas pelo 'saber' ocidental, que implica em violação dos direitos humanos segundo a filósofa Djamila Ribeiro. 
Plano de Trabalho: 088116997 

Planilha Orçamentária: 088101103  

Vigência: 5 meses 
Data da assinatura: 17/10/2023 
Início da vigência: 01/11/2023 

Término da vigência: 01/04/2024 

Unidade Gestora: CPIR 
Valor: R$ 50.000,00 

 

Número do Processo: 6074.2023/0005921-2  

Número do Termo de Fomento: TFM/096/2023/SMDHC/DEDH 

Nome da Organização da Sociedade Civil: IIEP (Intercâmbio, Informações, Estudos E Pesquisas) 
CNPJ: 04.407.996/0001-05 

Projeto: Captação em imagem de alta definição e áudio de 20 entrevistas com figuras históricas do movimento operário brasileiro para preservação da memória operária e de resistência democrática. 
Objeto: Captação e produção de 20 entrevistas com figuras históricas do movimento operário brasileiro. Ela inclui a realização de uma extensa pesquisa bibliográfica e arquivística sobre os personagens e organizações das lutas operárias desde a primeira greve geral no Brasil em 1917 até os nossos dias. Numa segunda etapa, prevê-se a realização de 20 entrevistas memoriais com os principais personagens vivos dessas lutas, bem como entrevistas com pesquisadores e conhecedores do tema. 
Plano de Trabalho: 087270193 

Planilha Orçamentária: 087270407 

Vigência: 12 meses 

Data da assinatura: 11/10/2023 
Início da vigência: 23/10/2023 

Término da vigência: 23/10/2024 

Unidade Gestora: DEDH 
Valor: R$ 200.000,00 

 

Número do Processo:  6074.2023/0004266-2  

Número do Termo de Fomento: TFM/143/2023/SMDHC/CPPI 
Nome da Organização da Sociedade Civil: Instituto Amigos da Fé 
CNPJ: 05.852.903/0001-14 

Projeto: Semeando Histórias 50+ 
Objeto: Preservar a arte de “contar histórias", formar contadores de histórias, considerando que as atividades de contação de histórias possibilitarão aos idosos novas experiências de construção de materiais de relações de convivência e contribuirão para o resgate de sua história e suas memórias. 
Plano de Trabalho: 094327919 

Planilha Orçamentária: 093767931 

Vigência: 5 meses 
Data da assinatura: 11/12/2023 
Início da vigência: 14/12/2023 

Término da vigência: 14/05/2024 

Unidade Gestora: CPPI 
Valor: R$ 48.491,12 

 

Número do Processo: 6074.2023/0005830-5  

Número do Termo de Fomento: TFM/124/2023/SMDHC/CPM 

Nome da Organização da Sociedade Civil: (ABAEPAV) Associação Brasileira Assistencial, Educacional e Profissionalizante Amigos da Vida - Antiga OSC OS sem Fronteiras. 
Projeto: As Marias 
CNPJ: 04.599.182/0001-10 

Objeto: Fortalecimento e valorização artística e cultural pensando no público feminino. 
Plano de Trabalho: 093238645 

Planilha Orçamentária: 093238906 

Vigência: 2 meses 
Data da assinatura: 22/11/2023 
Início da vigência: 30/11/2023 

Término da vigência: 30/01/2023 

Unidade Gestora: CPM 
Valor: R$ 99.200,00 

 

Número do Processo: 6074.2023/0005816-0  

Número do Termo de Fomento: TFM/100/2023/SMDHC/CPM 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Instituto Mulheres do Imobiliário 
CNPJ:  46.199.795/0001-00 

Projeto: Oficina de capacitação de mão de obra feminina para construção civil 
Objeto: Treinar e qualificar mulheres para atuarem no setor da construção civil, formando profissionais preparadas e competentes e promovendo serviços de qualidade para a população. 
Plano de Trabalho: 090822261  

Planilha Orçamentária: 088680810   

Vigência: 1 mês 
Data da assinatura: 10/11/2023 
Início da vigência: 10/11/2023 

Término da vigência: 10/12/2023 

Unidade Gestora: CPM 

Valor: R$ 67.000,00 

 

Número do Processo:  6074.2023/0005347-8  

Número do Termo de Fomento: TFM/058/2023/SMDHC/CPM 

Nome da Organização da Sociedade Civil:  Associação Emília Inês 
CNPJ:  09.344.895/0001-56 

Projeto: Realizar capacitação empreendedora qualificada e em rede para 50 mulheres microempreendedoras periféricas do município de São Paulo 
Objeto: Desenvolver conhecimento, habilidades e comportamento, utilizando modelos de situações de negócios, onde os alunos assumem o papel de protagonista em seu próprio negócio. Mais produtividade para o time, tomadas de decisão mais seguras, diálogo aberto entre as equipes, estímulo à criação de times de alta performance. 
Plano de Trabalho: 084764043  

Planilha Orçamentária: 085112430 

Vigência: 1 mês 
Data da assinatura: 27/07/2023 
Início da vigência: 01/08/2023 

Término da vigência: 01/09/2023 

Unidade Gestora: CPM 
Valor: R$ 100.000,00 

 

Número do Processo:  6074.2023/0005834-8  

Número do Termo de Fomento: TFM/064/2023/SMDHC/CPPI 

Nome da Organização da Sociedade Civil:  Instituto Brasileiro Arte Terapia e Felicidade 
CNPJ: 17.938.831/0001-01 

Projeto: Projeto Arteterapia Prevenção e Tratamento 
Objeto: Oferecer às famílias de pacientes de hemodiálise, acompanhantes, cuidadores e transplantados através de programas e parcerias de profissionais e voluntários oportunizando momentos de interação, autoconhecimento e fortalecimento da autoestima. 
Plano de Trabalho: 086647922 

Planilha Orçamentária: 085947945 

Vigência: 12 meses 
Data da assinatura: 18/08/2023 
Início da vigência: 01/09/2023 

Término da vigência: 01/09/2024  

Unidade Gestora: CPPI 

Valor: R$ 200.000,00 

 

Número do Processo: 6074.2023/0006534-4  

Número do Termo de Fomento: TFM/074/2023/SMDHC/DEDH 
Nome da Organização da Sociedade Civil:  Instituto Vladimir Herzog 
CNPJ: 11.150.930/0001-48  

Projeto: Painel Personagens dessa História 
Objeto: Criar e instalar o Painel “Personagens dessa História”, do artista plástico e cartunista Renato 

Aroeira no muro de arrimo da Praça Vladimir Herzog. 
Plano de Trabalho: 086668473 

Planilha Orçamentária: 086668673 

Vigência: 6 meses 
Data da assinatura: 01/09/2023 
Início da vigência: 11/09/2023 

Término da vigência: 11/03/2024 

Unidade Gestora: DEDH 
Valor: R$ 111.205,00 

 

Número do Processo: 6074.2023/0005833-0  

Número do Termo de Fomento: TFM/075/2023/SMDHC/SESANA 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Associação Tonkiri Voa 
CNPJ: 43.943.781/0001-60 

Projeto: Nutrindo Corpos e Almas 

Objeto: Atuar na garantia do direito humano à alimentação e nutrição adequada por meio da produção e distribuição de refeições diárias. 

Plano de Trabalho: 089102886  

Planilha Orçamentária: 087234720 

Vigência: 8 meses 
Data da assinatura: 11/09/2023 

Início da vigência: 02/10/2023 

Término da vigência: 02/06/2024 

Unidade Gestora: SESANA 
Valor: R$ 170.000,00 

 

Número do Processo:  6074.2023/0005336-2  

Número do Termo de Fomento: TFM/105/2023/SMDHC/CPLGBTI 

Nome da Organização da Sociedade Civil:  Associação Eternamente Sou 
CNPJ: 31.154.112/0001-20 

Projeto: Custeio Para o Centro de Referência e Convivência LGBT50+ 
Objeto: Melhoria no atendimento das pessoas LGBT50+ que procuram a Associação, oferecendo local seguro, acolhedor e adequadamente preparado. 
Plano de Trabalho: 085347064 

Planilha Orçamentária: 084682946 

Vigência: 11 meses 
Data da assinatura: 11/10/2023 
Início da vigência: 23/10/2023 

Término da vigência: 23/09/2024 

Unidade Gestora: CPLGBTI 

Valor: R$ 50.000,00 

 

Número do Processo:  6074.2023/0005863-1  

Número do Termo de Fomento: TFM/138/2023/SMDHC/CPPI 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Central Brasileira - ADRA 
CNPJ:  15.355.260/0001-57 

Projeto: Curso de Formação para Cuidados e Atenção Integral à População Idosa 
Objeto: Promover a capacitação e formação profissional de jovens e adultos para torná-los aptos ao mercado de trabalho. 
Plano de Trabalho: 092593062    

Planilha Orçamentária: 092300843 

Vigência: 4 meses 
Data da assinatura: 11/12/2023 
Início da vigência: 11/12/2023 

Término da vigência: 11/04/2024 

Unidade Gestora: CPPI 
Valor: R$ 100.000,00  

 

Número do Processo:  6074.2023/0005818-6  

Número do Termo de Fomento: TFM/107/2023/SMDHC/CPM 

Nome da Organização da Sociedade Civil:  Instituto Novo Tempo Mundial 
CNPJ:  11.757.645/0001-90 

Projeto: Dignidade Menstrual é um direito de todas as mulheres 
Objeto: Conscientizar sobre a saúde íntima das mulheres em vulnerabilidade social levando a dignidade menstrual. 
Plano de Trabalho: 091580557 

Planilha Orçamentária: 091580631 

Vigência: 4 meses 
Data da assinatura: 26/10/2023 
Início da vigência: 30/10/2023 

Término da vigência: 01/03/2024 

Unidade Gestora: CPM 
Valor: R$ 150.000,00 

 

Número do Processo:  6074.2023/0005821-6  

Número do Termo de Fomento: TFM/092/2023/SMDHC/CPM 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Instituto Hera Artemisul 
CNPJ: 33.945.209/0001-87 

Projeto: Projeto do Amor 
Objeto: Ofertar proteção e apoio a mulheres (e seus familiares) em razão de sofrimentos decorrente da violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral de forma acolhedora, em um ambiente seguro e inclusivo, oferecendo atendimento psicossocial, orientações jurídicas e encaminhamentos que se fizerem necessários. 
Plano de Trabalho: 086335372   

Planilha Orçamentária: 086338231 

Vigência: 6 meses 
Data da assinatura: 04/10/2023 
Início da vigência: 05/10/2023 

Término da vigência: 05/04/2024 

Unidade Gestora: CPM 
Valor: R$ 229.598,26 

 

Número do Processo: 6074.2023/0007669-9  

Número do Termo de Fomento: TFM/063/2023/SMDHC/CPPSR 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Projeto Gerações 
CNPJ: 05.982.113/0001-53 

Projeto: Execução do Dia de Luta da população em situação de rua – 19/08/2023 
Objeto: Dar visibilidade à População em Situação de Rua, às suas lutas e suas pautas. 

Plano de Trabalho: 088219143    

Planilha Orçamentária: 088219229     

Vigência: 1 mês 
Data da assinatura: 16/08/2023 
Início da vigência: 16/08/2023 

Término da vigência: 16/09/2023 

Unidade Gestora: CPPSR 
Valor: R$ 36.000,00 

 

Número do Processo:  6074.2023/0007145-0  

Número do Termo de Fomento: TFM/093/2023/SMDHC/CPM 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Instituto Cristão de Ensino e Cultura - INCEC 
CNPJ: 30.231.366/0001-32 

Projeto: Laboratório de Moda e Costura - INCEC 
Objeto: Promover dignidade, senso de pertencimento e possibilidade de geração de renda e inclusão produtiva a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por meio do oferecimento gratuito de cursos e de moda. 
Plano de Trabalho: 088647919 

Planilha Orçamentária: 088647968 

Vigência: 12 meses 
Data da assinatura: 04/10/2023 
Início da vigência: 08/10/2023 

Término da vigência: 08/10/2024 

Unidade Gestora: CPM 
Valor: R$ 116.000,00 

 

Número do Processo: 6074.2023/0008147-1  

Número do Termo de Fomento: TFM/101/2023/SMDHC/CPJ 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Instituto Educacional, Cultural, Esportivo e Social - VEREDA  

CNPJ: 12.467.868/0001-85 

Projeto: Evento de abertura da Semana da Juventude 
Objeto: Garantir recursos para a realização de um grande evento de abertura da Semana das Juventudes de 2023, visando promover a participação ativa e o protagonismo dos jovens, fortalecer o diálogo intergeracional e oferecer oportunidades de desenvolvimento, inclusão, emancipação financeira, serviços oferecidos pela PMSP, lazer e cultura. 
Plano de Trabalho:    

Planilha Orçamentária:  090553738 

Vigência: 1 mês 
Data da assinatura: 06/10/2023 
Início da vigência: 06/10/2023 

Término da vigência: 06/11/2023 

Unidade Gestora: CPJ 
Valor: R$ 200.000,00 

 

Número do Processo:  6074.2023/0008361-0  

Número do Termo de Fomento: TFM/182/2023/SMDHC/CPM 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Nucreative Instituto de Tecnologia, Publicidade, Cultura e Esportes 
CNPJ: 39.265.235/0001-40 

Projeto: Dignidade menstrual para meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade social 
Objeto: Conscientizar, informar e educar meninas da rede pública sobre a saúde íntima, levando a dignidade menstrual. 
Plano de Trabalho:  090043404   

Planilha Orçamentária:  090043495 

Vigência: 4 meses 
Data da assinatura: 28/12/2023 
Início da vigência: 28/12/2023 

Término da vigência: 28/04/2024 

Unidade Gestora: CPM 
Valor: R$ 100.000,00 

  

Número do Processo:  6074.2023/0008153-6  

Número do Termo de Fomento: TFM/097/2023/SMDHC/EGRESSOS 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Instituto Recomeçar 
CNPJ:  37.129.166/0001-12 

Projeto: 1° Seminário sobre a população egressa do sistema prisional e familiares  

Objeto: Potencializar ações desenvolvidas pela população egressa do sistema prisional na produção e distribuição de alimentação e kits para o 1º seminário municipal sobre a população egressa e familiares. 
Plano de Trabalho:  089799897 

Planilha Orçamentária: 089807272   

Vigência: 2 meses 

Data da assinatura: 10/10/2023 
Início da vigência: 13/10/2023 

Término da vigência: 13/12/2023 

Unidade Gestora: EGRESSOS 
Valor: R$ 30.000,00 

 

Número do Processo:  6074.2023/0008157-9  

Número do Termo de Fomento: TFM/113/2023/SMDHC/CPCA 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Instituto Jardins da Infância 
CNPJ: 32.099.407/0001-04 

Projeto: Palestra de conscientização em escolas municipais 
Objeto: Atender o Munícipio de São Paulo nas Escolas Municipais de Fundamental II e Ensino Médio, CEUS para mapear e convidar estas escolas que teriam interesse em receber o piloto desta proposta. 
Plano de Trabalho: 092932105  

Planilha Orçamentária: 092932258   

Vigência: 3 meses 
Data da assinatura: 17/11/2023 
Início da vigência: 24/11/2023 

Término da vigência: 24/02/2024 

Unidade Gestora: CPCA 
Valor: R$ 150.000,00 

 

Número do Processo: 6074.2023/0008358-0  

Número do Termo de Fomento: TFM/088/2023/SMDHC/CPJ 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Instituto Besouro de Fomento Social e Pesquisa  

CNPJ: 07.105.443/0001-96 

Projeto: Capacitação Tecnológica para Jovens 
Objeto: Capacitar jovens entre 15 e 29 anos, residentes do município de São Paulo, na área de 
Tecnologia. O curso visa formar os jovens no ramo de Produção de Games, a fim de profissionalizá-los, aumentando suas capacidades técnicas para possibilitar a inserção no mercado de trabalho. 
Plano de Trabalho: 089545638 

Planilha Orçamentária: 089545674   

Vigência: 6 meses 
Data da assinatura: 25/09/2023 
Início da vigência: 28/09/2023 

Término da vigência: 28/03/2024 

Unidade Gestora: CPJ 
Valor: R$ 150.000,00 

  

Número do Processo: 6074.2023/0008892-1  

Número do Termo de Fomento: TFM/108/2023/SMDHC/CPIR  

Nome da Organização da Sociedade Civil: Ilú Obá de Min Educação, Cultura e Arte Negra 
CNPJ: 08.027.962/0001-46   

Projeto: Oficinas de Percussão Bloco Ilú Obá De Min 
Objeto: Apoiar a produção do processo de ensaios do tradicional bloco Afro Ilú Obá De Min viabilizando a realização de 20 oficinas gratuitas de percussão para as integrantes da bateria do bloco durante o processo de preparação para o carnaval 2024. 
Planilha Orçamentária: 090745228 

Vigência: 091034694  

Vigência: 6 meses 
Data da assinatura: 26/10/2023 
Início da vigência: 30/10/2023 

Término da vigência: 30/04/2024 

Unidade Gestora: CPIR 
Valor: R$ 100.000,00 

 

Número do Processo: 6074.2023/0009409-3  

Número do Termo de Fomento: TFM/114/2023/SMDHC/DEDH 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Associação 19 de Setembro 
CNPJ: 10.781.229/0001-64  

Projeto: Seminário Nacional de Educação Popular e Direitos Humanos 
Objeto: Promover um espaço de debate e síntese que explore a importância da educação popular como ferramenta de promoção dos direitos humanos. 
Plano de Trabalho: 092540734 

Planilha Orçamentária: 093339913   

Vigência: 4 meses 
Data da assinatura: 23/11/2023 
Início da vigência: 06/12/2023 

Término da vigência: 06/04/2024 

Unidade Gestora: DEDH 
Valor: R$ 130.000,00  

 

Número do Processo:  6074.2023/0008893-0  

Número do Termo de Fomento: TFM/126/2023/SMDHC/CPJ 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Associação Solidariedade em Marcha   
CNPJ:  08.008.707/0001-56 

Projeto: Oficinas de sedimentação de valores e preparação para o primeiro emprego 
Objeto: Oferecer a 60 adolescentes e jovens com idade entre 14 e 18 anos um espaço para sedimentar valores e virtudes, aumentar o repertório de vida, apoio a vida acadêmica e orientar na conquista do primeiro emprego. 
Plano de Trabalho: 093928259   

Planilha Orçamentária: 090367351 

Vigência: 6 meses 
Data da assinatura: 27/11/2023 
Início da vigência: 04/12/2023 

Término da vigência: 04/06/2024 

Unidade Gestora: CPJ 
Valor: R$ 30.000,00  

 

Número do Processo: 6074.2023/0010152-9  

Número do Termo de Fomento: TFM/144/2023/SMDHC/CPCA 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Ação Educativa Assessoria Pesquisa e Informação 
CNPJ: 00.134.362/0001-75  

Projeto: Seminário Medida Socioeducativa – 3ª edição 
Objeto: Realizar a terceira edição do Seminário Medidas Socioeducativas 
Plano de Trabalho: 094431936 

Planilha Orçamentária: 094387945   

Vigência: 6 meses 
Data da assinatura: 06/12/2023 
Início da vigência: 11/12/2023 

Término da vigência: 11/06/2024 

Unidade Gestora: CPCA  

Valor: R$ 100.000,00  

 

Número do Processo:  6074.2023/0009326-7  

Número do Termo de Fomento: TFM/109/2023/SMDHC/CPM 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde 
CNPJ: 54.753.934/0001-23 

Projeto: Observatório em Direitos Sexuais e Reprodutivos 
Objeto: Contribuir para a ampliação e garantia do acesso à métodos contraceptivos disponibilizados no Sistema Único de Saúde e para a garantia do acesso à interrupção legal da gestação no município de São Paulo. 
Plano de Trabalho: 091172140  

Planilha Orçamentária: 091172758 

Vigência: 9 meses 
Data da assinatura: 20/10/2023 
Início da vigência: 01/11/2023 

Término da vigência: 01/08/2024 

Unidade Gestora: CPM 
Valor: R$ 100.000,00  

 

Número do Processo: 6074.2023/0009327-5  

Número do Termo de Fomento: TFM/139/2023/SMDHC/SESANA 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo 
CNPJ:  07.437.996/0001-46  

Projeto: Inquérito sobre Segurança Alimentar no Município de São Paulo 
Objeto: Estabelecer a prevalência de insegurança alimentar e fome nos domicílios do município de São Paulo (através de uma amostra representativa) e elaborar um relatório composto por texto analítico e um conjunto de mapas e gráficos sobre a situação de Segurança Alimentar e Nutricional pelas nove zonas geográficas do município. 
Plano de Trabalho: 092717662    

Planilha Orçamentária: 092718739 

Vigência: 12 meses 
Data da assinatura: 22/12/2023 
Início da vigência: 26/12/2023 

Término da vigência: 26/12/2024 

Unidade Gestora: SESANA 
Valor: R$ 300.000,00 

  

Número do Processo: 6074.2023/0008846-8  

Número do Termo de Fomento: TFM/106/2023/SMDHC/CPLGBTI 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Instituto Incube 
CNPJ:  38.659.852/0001-68 

Projeto: Produção de pesquisa e elaboração de curso sobre a transexualidade 
Objeto: Que as pessoas trans tenham acesso ao conhecimento produzido por pessoas trans nos últimos 10 anos. 
Plano de Trabalho: 091172048 

Planilha Orçamentária: 090278788 

Vigência: 6 meses 
Data da assinatura: 20/10/2023 
Início da vigência: 01/11/2023 

Término da vigência: 01/05/2024 

Unidade Gestora: CPLGBTI 
Valor: R$ 50.000,00  

 

Número do Processo:  6074.2023/0009016-0  

Número do Termo de Fomento: TFM/102/2023/SMDHC/SESANA 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Movimento Estadual da População em Situação de Rua São Paulo (M.E.P. S.R.S.P) 
CNPJ: 12.644.011/0001-93 

Projeto: Adequação do espaço físico de Refeitório 
Objeto: Proporcionar um espaço adequado e digno para que essas pessoas possam se alimentar de forma saudável, higiênica e inclusiva. 
Plano de Trabalho: 090567235   

Planilha Orçamentária: 090567268 

Vigência: 1 mês 
Data da assinatura: 18/10/2023 

Início da vigência: 19/10/2023 

Término da vigência: 19/11/2023 

Unidade Gestora: SESANA 
Valor: R$ 100.000,00 

 

Número do Processo: 6074.2023/0009404-2  

Número do Termo de Fomento: TFM/171/2023/SMDHC/CPJ 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Instituto Marte 
CNPJ:  11.204.730/0001-20 

Projeto: Transformação do território com garantia de direitos humanos. 
Objeto: Possibilitar acesso através da informação e orientação aos equipamentos e serviços públicos. 
Plano de Trabalho: 094834049 

Planilha Orçamentária: 095565271 

Vigência: 2 meses 
Data da assinatura: 22/12/2023 
Início da vigência: 26/12/2023 

Término da vigência: 26/02/2024 

Unidade Gestora: CPJ 

Valor: R$ 150.000,00  

 

Número do Processo:  6074.2023/0010155-3  

Número do Termo de Fomento: TFM/145/2023/SMDHC/CPJ 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Instituto Mensagem De Paz 
CNPJ: 05.761.745/0001-97 

Projeto: Cuidando bem de quem cuida 
Objeto: Desenvolver oficinas de criação de conteúdos digitais, gestão de mídias sociais e criação de conteúdos audiovisuais. 
Plano de Trabalho: 094362559 

Planilha Orçamentária: 094363384 

Vigência: 6 meses 
Data da assinatura: 13/12/2023 
Início da vigência: 21/12/2023 

Término da vigência: 21/06/2024 

Unidade Gestora: CPJ 
Valor: R$ 90.000,00 

 

Número do Processo:  6074.2023/0010156-1  

Número do Termo de Fomento: TFM/120/2023/SMDHC/CPPSR    

Nome da Organização da Sociedade Civil: Movimento dos Pimpadores 
CNPJ: 25.340.645/0001-02  

Projeto: Custeio para o Movimento de Pimpadores 
Objeto: Promover a melhoria das condições de trabalho e renda de catadores de materiais recicláveis através da entrega e monitoramento de 04 (quatro) carroças elétricas, favorecendo a ampliação da coleta seletiva inclusiva no município de São Paulo. 
Plano de Trabalho: 092551373   

Planilha Orçamentária: 092551417 

Vigência: 6 meses 
Data da assinatura: 21/11/2023 
Início da vigência: 20/12/2023 

Término da vigência: 20/06/2024 

Unidade Gestora: CPPSR 
Valor: R$ 200.000,00 

 

Número do Processo: 6074.2023/0010158-8  

Número do Termo de Fomento: TFM/150/2023/SMDHC/SESANA 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar | MOVER Helipa 
CNPJ: 10.935.841/0001-44 

Projeto: Equipar a unidade da Rede Cozinha Escola Ipiranga - Org. MOVER Helipa 
Objeto: Adquirir equipamentos de cozinha industrial e de alto custo para incrementar e ampliar a produção e distribuição das refeições em 20% do que é pactuado na parceria do programa Rede Cozinha Escola. 
Plano de Trabalho: 095105395 

Planilha Orçamentária: 092657725     

Vigência: 3 meses 
Data da assinatura: 15/12/2023 
Início da vigência: 18/12/2023 

Término da vigência: 18/03/2024 

Unidade Gestora: SESANA 
Valor: R$ 100.000,00  

 

Número do Processo: 6074.2023/0010161-8  

Número do Termo de Fomento: TFM/162/2023/SMDHC/CPIPTD 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Associação Servos da Divina Providência - ASDP 
CNPJ: 25.248.545/0001-42  

Projeto: Projeto Acolher 
Objeto: Integração Local com Refugiados e Imigrantes. 
Plano de Trabalho: 095139162 

Planilha Orçamentária: 095139675   

Vigência: 6 meses 
Data da assinatura: 22/12/2023 
Início da vigência: 22/12/2023 

Término da vigência: 22/06/2024 

Unidade Gestora: CPIPTD 
Valor: R$ 50.000,00  

 

Número do Processo: 6074.2023/0009325-9  

Número do Termo de Fomento: TFM/119/2023/SMDHC/CPM 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Organização Social Identidade Periférica 
CNPJ:  28.735.847/0001-33 

Projeto: Mãos que transformam 
Objeto: Estimular a criatividade manual e ensinar técnicas de trança afro relacionadas à ancestralidade e como forma de resistência e inserção no mercado de trabalho por meio de curso com certificação. 
Plano de Trabalho: 091175806   

Planilha Orçamentária: 092870042 

Vigência: 3 meses 
Data da assinatura: 17/11/2023 
Início da vigência: 24/11/2023 

Término da vigência: 24/02/2024 

Unidade Gestora: CPM 
Valor: R$ 100.000,00  

 

Número do Processo:  6074.2023/0009015-2  

Número do Termo de Fomento: TFM/103/2023/SMDHC/SESANA 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Movimento Estadual da População em Situação de Rua São Paulo (M.E.P.S.R.S.P) 
CNPJ: 12.644.011/0001-93 

Projeto: Fornecimento de alimentação ao pessoal em situação de rua 
Objeto: Oferecer gratuitamente uma alimentação saudável, ao mesmo tempo em que buscamos fomentar a inclusão social e elevar a qualidade de vida de toda a comunidade atendida. 
Plano de Trabalho: 091444065  

Planilha Orçamentária: 091444054    

Vigência: 3 meses 
Data da assinatura: 19/10/2023 
Início da vigência: 19/10/2023 

Término da vigência: 19/01/2024 

Unidade Gestora: SESANA 
Valor: R$ 250.000,00  

 

Número do Processo:  6074.2023/0008355-5  

Número do Termo de Fomento: TFM/140/2023/SMDHC/CPPI 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Instituto Plena Primavera 
CNPJ: 21.548.824/0001-70 

Projeto: Idosos em Movimento 
Objeto: Oferecer um espaço de convivência e aprendizado, onde os idosos possam se envolver em diferentes atividades que contribuam para sua saúde física, mental e social. 
Plano de Trabalho: 093188415   

Planilha Orçamentária: 093188446 

Vigência: 5 meses 
Data da assinatura: 01/12/2023 
Início da vigência: 14/12/2023 

Término da vigência: 14/05/2024 

Unidade Gestora: CPPI 
Valor: R$ 80.000,00  

 

Número do Processo:  6074.2023/0010162-6  

Número do Termo de Fomento: TFM/179/2023/SMDHC/CPPI 

Nome da Organização da Sociedade Civil: APROFE - Associação Pró Falcêmicos - Saúde Povo Negro   
CNPJ: 02.654.238/0001-66   

Projeto: Guia paulistano da pessoa idosa 
Objeto: Disponibilizar para a população idosa, de forma direta, informações rápidas de serviços públicos e privados que estão à disposição em cada território dos 17 distritos objetos deste Projeto. 
Plano de Trabalho: 094286447 

Planilha Orçamentária: 094703685  

Vigência: 6 meses 
Data da assinatura: 27/12/2023 
Início da vigência: 27/12/2023 

Término da vigência: 27/06/2024 

Unidade Gestora: CPPI 
Valor: R$ 100.000,00  

 

Número do Processo: 6074.2023/0010163-4   

Número do Termo de Fomento: TFM/163/2023/SMDHC/CPM 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Grupo Shalom El Shadday 
CNPJ: 04.841.792/0001-88 

Projeto: Projeto Damas de Ferro 
Objeto: Articular e fortalecer iniciativas coletivas comunitárias locais de promoção social. 
Plano de Trabalho: 092672841  

Planilha Orçamentária:  092672871 

Vigência: 6 meses 
Data da assinatura: 20/12/2023 

Início da vigência: 20/12/2023 

Término da vigência: 20/06/2024 

Unidade Gestora: CPM 
Valor: R$ 500.000,00  

 

Número do Processo:  6074.2023/0009401-8  

Número do Termo de Fomento: TFM/164/2023/SMDHC/SESANA 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Casa da Criança e do Adolescente de Santo Amaro Grossarl   

CNPJ: 61.054.698/0001-12  

Projeto: Custeio – garantia de alimentação para 200 crianças e adolescentes 
Objeto: Custeio para garantia de 200 crianças e adolescentes da instituição tenham uma alimentação balanceada e nutritiva. 
Plano de Trabalho: 091943998 

Planilha Orçamentária: 091944011   

Vigência: 6 meses 
Data da assinatura: 19/12/2023 
Início da vigência: 19/12/2023 

Término da vigência: 19/06/2023 

Unidade Gestora: SESANA 
Valor: R$ 50.000,00  

 

Número do Processo: 6074.2023/0010166-9  

Número do Termo de Fomento: TFM/146/2023/SMDHC/SESANA 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Ra-Zhu Casa Apométrica 
CNPJ: 18.613.172/0001-04  

Projeto: Assistência Social 
Objeto: Distribuição de 714 cestas básicas 
Plano de Trabalho: 093050749  

Planilha Orçamentária: 092751577   

Vigência: 1 mês 
Data da assinatura: 15/12/2023 
Início da vigência: 15/12/2023 

Término da vigência: 15/01/2024 

Unidade Gestora: SESANA 
Valor: R$ 50.000,00  

 

Número do Processo: 6074.2023/0010169-3  

Número do Termo de Fomento: TFM/115/2023/SMDHC/CPM 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Instituto um Novo Olhar 
CNPJ:  44.335.570/0001-08 

Projeto: Projeto Basta de Violência 

Objeto: Ofertar assistência em psicoterapia direta para mulheres que foram expostas a situação de violência moradoras na Zona Sul de São Paulo. 
Plano de Trabalho: 092785189 

Planilha Orçamentária: 092757261 

Vigência: 6 meses 
Data da assinatura: 22/11/2023 
Início da vigência: 28/11/2023 

Término da vigência: 28/05/2024 

Unidade Gestora: CPM 
Valor: R$ 150.000,00  

 

Número do Processo: 6074.2023/0010173-1  

Número do Termo de Fomento: TFM/121/2023/SMDHC/CPIR          

Nome da Organização da Sociedade Civil: Rede Despertar Sonhos 
CNPJ: 30.206.467/0001-53  

Projeto: Concurso Estudantil Princesa do Ébano 
Objeto: Fomentar a autoestima e as redefinir os padrões do "belo" por meio da valorização da própria identidade. 
Plano de Trabalho: 093190566  

Planilha Orçamentária: 092594661   

Vigência: 3 meses 
Data da assinatura: 23/11/2023 
Início da vigência: 27/11/2023 

Término da vigência: 27/02/2024 

Unidade Gestora: CPIR 
Valor: R$ 30.000,00  

 

Número do Processo: 6074.2023/0010178-2  

Número do Termo de Fomento: TFM/127/2023/SMDHC/CPIPTD 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante - CDHIC 
CNPJ: 11.233.851/0001-09  

Projeto: Nós também temos direitos: fortalecendo mulheres migrantes em São Paulo 
Objeto: Fortalecer mulheres migrantes na luta por acesso a direitos na Cidade de São Paulo. 
Plano de Trabalho: 092667657   

Planilha Orçamentária: 093312519 

Vigência: 6 meses 
Data da assinatura: 27/11/2023 
Início da vigência: 27/11/2023 

Término da vigência: 27/02/2024 

Unidade Gestora: CPIPTD 
Valor: R$ 100.000,00 
 
Número do Processo: 6074.2023/0008697-0 

Número do Termo de Fomento: TFM/085/2023/SMDHC/CPPSR 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Movimento Estadual da População em Situação de Rua São Paulo (M.E.P.S.R.S.P) 
CNPJ: 12.644.011/0001-93 

Projeto: Implantação da 4º Cozinha Escola Pop Rua 
Objeto: Implantar uma cozinha completa para produção de comida para a População em Situação de Rua. 
Plano de Trabalho: 089969819 

Planilha Orçamentária: 089969925  

Vigência: 3 meses 
Data da assinatura: 18/09/2023 
Início da vigência: 18/09/2023 

Término da vigência: 18/12/2023 

Unidade Gestora: CPPSR 
Valor: R$ 500.000,00 

  

Número do Processo:  6074.2023/0010152-9  

Número do Termo de Fomento: TFM/144/2023/SMDHC/CPCA 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Ação Educativa Assessoria Pesquisa E Informação 
CNPJ:  00.134.362/0001-75 

Projeto: Seminário Medida Socioeducativa – 3ª edição 
Objeto: Realizar a terceira edição do Seminário Medidas Socioeducativas. 
Plano de Trabalho: 094431936 

Planilha Orçamentária:  094387945 

Vigência: 6 meses 
Data da assinatura: 06/12/2023 
Início da vigência: 11/12/2023 

Término da vigência: 11/06/2024 

Unidade Gestora: CPCA 
Valor: R$ 100.000,00 

  

Número do Processo:  6074.2023/0009326-7  

Número do Termo de Fomento: TFM/109/2023/SMDHC/CPM 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde 
CNPJ: 54.753.934/0001-23  

Projeto: Observatório em Direitos Sexuais e Reprodutivos 
Objeto: Contribuir para a ampliação e garantia do acesso à métodos contraceptivos disponibilizados no Sistema Único de Saúde e para a garantia do acesso à interrupção legal da gestação no município de São Paulo. 
Plano de Trabalho: 091172140   

Planilha Orçamentária: 091172758 

Vigência: 9 meses 
Data da assinatura: 20/10/2023 
Início da vigência: 01/11/2023 

Término da vigência: 01/08/2024 

Unidade Gestora: CPM 
Valor: R$ 100.000,00 

 

Número do Processo:  6074.2023/0009327-5  

Número do Termo de Fomento: TFM/139/2023/SMDHC/SESANA 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo 
CNPJ: 07.437.996/0001-46  

Projeto: Inquérito sobre Segurança Alimentar no Município de São Paulo 
Objeto: Estabelecer a prevalência de insegurança alimentar e fome nos domicílios do município de São Paulo (através de uma amostra representativa) e elaborar um relatório composto por texto analítico e um conjunto de mapas e gráficos sobre a situação de Segurança Alimentar e Nutricional pelas nove zonas geográficas do município. 
Plano de Trabalho: 092717662  

Planilha Orçamentária: 092718739 

Vigência: 12 meses 
Data da assinatura: 22/12/2023 
Início da vigência: 26/12/2023 

Término da vigência: 26/12/2024 

Unidade Gestora: SESANA 
Valor: R$ 300.000,00 

  

Número do Processo:  6074.2023/0008846-8  

Número do Termo de Fomento: TFM/106/2023/SMDHC/CPLGBTI 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Instituto Incube 
CNPJ: 38.659.852/0001-68 

Projeto: Produção de pesquisa e elaboração de curso sobre a transexualidade 
Objeto: Que as pessoas trans tenham acesso ao conhecimento produzido por pessoas trans nos últimos 10 anos. 
Plano de Trabalho: 091172048 

Planilha Orçamentária: 090278788   

Vigência: 6 meses 
Data da assinatura: 20/10/2023 
Início da vigência: 01/11/2023 

Término da vigência: 01/05/2024 

Unidade Gestora: CPLGBTI 
Valor: R$ 50.000,00 

  

Número do Processo: 6074.2023/0009016-0  

Número do Termo de Fomento: TFM/102/2023/SMDHC/SESANA 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Movimento Estadual da População em Situação de Rua São Paulo (M.E.P. S.R.S.P) 
CNPJ: 12.644.011/0001-93  

Projeto: Adequação do espaço físico de Refeitório 
Objeto: Proporcionar um espaço adequado e digno para que essas pessoas possam se alimentar de forma saudável, higiênica e inclusiva. 
Plano de Trabalho: 090567235  

Planilha Orçamentária: 090567268 

Vigência: 1 mês 
Data da assinatura: 19/10/2023 
Início da vigência: 19/10/2023 

Término da vigência: 19/11/2023 

Unidade Gestora: SESANA 
Valor: R$ 100.000,00 

 

Número do Processo:  6074.2023/0009404-2  

Número do Termo de Fomento: TFM/171/2023/SMDHC/CPJ 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Instituto Marte 
CNPJ: 11.204.730/0001-20 

Projeto: Transformação do território com garantia de direitos humanos 
Objeto: Possibilitar acesso através da informação e orientação aos equipamentos e serviços públicos. 
Plano de Trabalho: 094834049 

Planilha Orçamentária: 095565271 

Vigência: 2 meses 
Data da assinatura: 22/12/2023 
Início da vigência: 26/12/2023 

Término da vigência: 26/02/2024 

Unidade Gestora: CPJ 
Valor: R$ 150.000,00 

  

Número do Processo:  6074.2023/0010155-3  

Número do Termo de Fomento: TFM/145/2023/SMDHC/CPJ 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Instituto Mensagem de Paz 
CNPJ: 05.761.745/0001-97  

Projeto: Cuidando bem de quem cuida 
Objeto: Desenvolver oficinas de criação de conteúdos digitais, gestão de mídias sociais e criação de conteúdos audiovisuais. 
Plano de Trabalho: 094362559 

Planilha Orçamentária: 094363384  

Vigência: 6 meses 
Data da assinatura: 13/12/2023 
Início da vigência: 21/12/2023 

Término da vigência: 21/06/2024 

Unidade Gestora: CPJ 
Valor: R$ 90.000,00 

 

Número do Processo: 6074.2023/0010156-1  

Número do Termo de Fomento: TFM/120/2023/SMDHC/CPPSR    

Nome da Organização da Sociedade Civil: Movimento dos Pimpadores  

CNPJ: 25.340.645/0001-02 

Projeto: Custeio para o Movimento de Pimpadores 

Objeto: Promover a melhoria das condições de trabalho e renda de catadores de materiais recicláveis através da entrega e monitoramento de 04 (quatro) carroças elétricas, favorecendo a ampliação da coleta seletiva inclusiva no município de São Paulo. 
Plano de Trabalho: 092551373 

Planilha Orçamentária: 092551417   

Vigência: 6 meses 
Data da assinatura: 21/11/2023 
Início da vigência: 20/12/2023 

Término da vigência: 20/06/2024 

Unidade Gestora: CPPSR 
Valor: R$ 200.000,00 

  

Número do Processo: 6074.2023/0010158-8  

Número do Termo de Fomento: TFM/150/2023/SMDHC/SESANA 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar | MOVER Helipa  

CNPJ: 10.935.841/0001-44  

Projeto: Equipar a unidade da Rede Cozinha Escola Ipiranga - Org. MOVER Helipa 
Objeto: Adquirir equipamentos de cozinha industrial e de alto custo para incrementar e ampliar a produção e distribuição das refeições em 20% do que é pactuado na parceria do programa Rede Cozinha Escola. 
Plano de Trabalho: 095105395    

Planilha Orçamentária: 092657725 

Vigência: 3 meses 
Data da assinatura: 15/12/2023 
Início da vigência: 18/12/2023 

Término da vigência: 18/03/2024 

Unidade Gestora: SESANA 
Valor: R$ 100.000,00 

  

Número do Processo: 6074.2023/0010161-8  

Número do Termo de Fomento: TFM/162/2023/SMDHC/CPIPTD 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Associação Servos Da Divina Providência - ASDP 
CNPJ: 25.248.545/0001-42 

Projeto: Projeto Acolher 
Objeto: Integração Local com Refugiados e Imigrantes 
Plano de Trabalho: 095139162  

Planilha Orçamentária: 095139675 

Vigência: 6 meses 
Data da assinatura: 22/12/2023 
Início da vigência: 22/12/2023 

Término da vigência: 22/06/2024 

Unidade Gestora: CPIPTD 
Valor: R$ 50.000,00 

  

Número do Processo: 6074.2023/0009325-9  

Número do Termo de Fomento: TFM/119/2023/SMDHC/CPM 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Organização Social Identidade Periférica 
CNPJ: 28.735.847/0001-33  

Projeto: Mãos que transformam 
Objeto:Estimular a criatividade manual e ensinar técnicas de trança afro relacionadas à ancestralidade e como forma de resistência e inserção no mercado de trabalho por meio de curso com certificação. 
Plano de Trabalho: 091175806 

Planilha Orçamentária: 092870042 

Vigência: 3 meses 
Data da assinatura: 17/11/2023 
Início da vigência: 24/11/2023 

Término da vigência: 24/02/2024 

Unidade Gestora: CPM 
Valor: R$ 100.000,00 

  

Número do Processo: 6074.2023/0009015-2  

Número do Termo de Fomento: TFM/103/2023/SMDHC/SESANA 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Movimento Estadual da População em Situação de Rua São Paulo (M.E.P.S.R.S.P) 
CNPJ: 12.644.011/0001-93 

Projeto: Fornecimento de alimentação ao pessoal em situação de rua 
Objeto: Oferecer gratuitamente uma alimentação saudável, ao mesmo tempo em que buscamos fomentar a inclusão social e elevar a qualidade de vida de toda a comunidade atendida. 
Plano de Trabalho: 091444065  

Planilha Orçamentária: 091444054   

Vigência: 3 meses 
Data da assinatura: 19/10/2023 
Início da vigência: 19/10/2023 

Término da vigência: 19/01/2024 

Unidade Gestora: SESANA 
Valor: R$ 250.000,00 

  

Número do Processo: 6074.2023/0008355-5  

Número do Termo de Fomento: TFM/140/2023/SMDHC/CPPI 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Instituto Plena Primavera 
CNPJ: 21.548.824/0001-70  

Projeto: Idosos em Movimento 
Objeto: Oferecer um espaço de convivência e aprendizado, onde os idosos possam se envolver em diferentes atividades que contribuam para sua saúde física, mental e social. 
Plano de Trabalho: 093188415   

Planilha Orçamentária: 093188446 

Vigência: 5 meses 
Data da assinatura: 01/12/2023 
Início da vigência: 14/12/2023 

Término da vigência: 14/05/2024 

Unidade Gestora: CPPI 
Valor: R$ 80.000,00 

  

Número do Processo: 6074.2023/0010162-6  

Número do Termo de Fomento: TFM/179/2023/SMDHC/CPPI 
Nome da Organização da Sociedade Civil: APROFE - Associação Pró Falcêmicos - Saúde Povo Negro 
CNPJ: 02.654.238/0001-66  

Projeto: Guia paulistano da pessoa idosa 
Objeto: Disponibilizar para a população idosa, de forma direta, informações rápidas de serviços públicos e privados que estão à disposição em cada território dos 17 distritos objetos deste Projeto 
Plano de Trabalho: 094286447 

Planilha Orçamentária: 094703685 

Vigência: 6 meses 
Data da assinatura: 27/12/2023 
Início da vigência: 27/12/2023 

Término da vigência: 27/06/2024 

Unidade Gestora: CPPI 
Valor: R$ 100.000,00 

  

Número do Processo: 6074.2023/0010163-4  

Número do Termo de Fomento: TFM/163/2023/SMDHC/CPM 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Grupo Shalom El Shadday (GSES) 
CNPJ:  04.841.792/0001-88 

Projeto: Projeto Damas de Ferro 
Objeto: Articular e fortalecer iniciativas coletivas comunitárias locais de promoção social 
Plano de Trabalho: 092672841 

Planilha Orçamentária: 092672871   

Vigência: 6 meses 
Data da assinatura: 20/12/2023 
Início da vigência: 20/12/2023 

Término da vigência: 20/06/2024 

Unidade Gestora: CPM 
Valor: R$ 500.000,00 

  

Número do Processo: 6074.2023/0009401-8  

Número do Termo de Fomento: TFM/164/2023/SMDHC/SESANA 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Casa Da Criança E Adolescente De Santo Amaro Grossarl  

CNPJ: 61.054.698/0001-12 

Projeto: Custeio – garantia de alimentação para 200 crianças e adolescentes 
Objeto: Custeio para garantia de 200 crianças e adolescentes da instituição tenham uma alimentação balanceada e nutritiva. 
Plano de Trabalho: 091943998 

Planilha Orçamentária: 091944011 

Vigência: 6 meses 
Data da assinatura: 19/12/2023 
Início da vigência: 19/12/2023 

Término da vigência: 19/06/2024 

Unidade Gestora: SESANA 
Valor: R$ 50.000,00 

 

Número do Processo: 6074.2023/0010166-9  

Número do Termo de Fomento: TFM/146/2023/SMDHC/SESANA 

Nome da Organização da Sociedade Civil: Ra-Zhu Casa Apométrica 
CNPJ: 18.613.172/0001-04  

Projeto: Assistência Social 
Objeto: Distribuição de 714 cestas básicas. 
Plano de Trabalho: 093050749 

Planilha Orçamentária: 092751577 

Vigência: 1 mês 
Data da assinatura: 15/12/2023 
Início da vigência: 15/12/2023 

Término da vigência: 15/01/2024 

Unidade Gestora: SESANA 
Valor: R$ 50.000,00