Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Edital CPB/018/2023/SMDHC/CPM
Vinculados à Coordenação de Políticas para Mulheres, da SMDHC, os Centros de Referência e Cidadania da Mulher (CRCM – Casa da Mulher) atuam na promoção de direitos, fortalecendo a cidadania e a construção da autonomia de suas usuárias, além de disseminar o conhecimento sobre os direitos das mulheres e apoiá-las na superação dos mais variados tipos de violência aos quais possam estar sujeitas (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral).
Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em realizar a gestão dos CRCM – Casa da Mulher têm de 21/11 a 18/01/2024 para submeter suas propostas. Confira informações detalhadas no edital abaixo:
Homologação do Resultado Definitivo
Ata de Análise dos Recursos e das Contrarrazões pela Comissão de Seleção
Resultado Preliminar - Ata de abertura e avaliação das propostas pela Comissão de Seleção
Republicação da Lista de OSCs participantes - Edital/CPB/018/2023/SMDHC/CPM
Despacho - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
Edital CPB 018/2023/SMDHC/CPM/17112023
Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância
Anexo II - Modelo para Proposta de Plano de Trabalho - Lote 1
Anexo II - Modelo para Proposta de Plano de Trabalho - Lotes 2, 3 e 4
Anexo III - Modelo para Proposta de Orçamento, Modelo de Quadro de Referências para Pesquisas de Valores e Apresentação de Contrapartida - Lote 1
Anexo III - Modelo para Proposta de Orçamento, Modelo de Quadro de Referências para Pesquisas de Valores e Apresentação de Contrapartida - Lotes 2, 3 e 4
Anexo V - Declaração de Inexistência dos Impedimentos para Celebrar Qualquer tipo Modalidade de Parceria
Anexo VI - Relação dos Dirigentes da Entidade
Anexo VII - Declaração de não incidência nas hipóteses de inelegibilidade
Lista de OSCs participantes - Edital CPB/018/2023/SMDHC/CPM
|
ETAPAS |
|
Publicação do Edital de Chamamento Público |
|
Prazo para apresentação de impugnação contra o edital |
|
Prazo para análise de impugnação |
|
Envio das propostas pelas OSC |
|
Publicação de lista com o nome de todas as OSC proponentes |
|
Avaliação das propostas pela Comissão de Seleção |
|
Divulgação do resultado preliminar |
|
Prazo para interposição de recursos contra o resultado e de contrarrazões de OSC que tenha sido objeto de recurso, se houver; |
|
Análise dos recursos e das contrarrazões, se houver; |
|
Publicação da decisão |
|
Prazo para interposição de recursos à autoridade competente da SMDHC |
|
Análise do recurso à autoridade competente da SMDHC |
|
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas |
*Caso não haja interposição de recursos, a homologação ocorrerá no primeiro dia útil seguinte ao término do prazo para apresentação de recurso.
Os pedidos de esclarecimentos decorrentes de dúvidas na interpretação deste Edital e seus anexos deverão ser encaminhados com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis do prazo final para apresentação das propostas, exclusivamente de forma eletrônica, pelo endereço eletrônico editaissmdhc@prefeitura.sp.gov.br, com assunto: Pedido de esclarecimento – Edital de Chamamento Público/SMDHC nº CPB/018/2023/SMDHC/CPM.