Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Informações classificadas e desclassificadas
2023
>> Até o momento, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania não teve informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo ‘secreta’, ‘ultrassecreta’ ou ‘reservada’ <<
2022
>> Até o momento, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania não teve informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo ‘secreta’, ‘ultrassecreta’ ou ‘reservada’ <<
2021
>> A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania não teve informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo ‘secreta’, ‘ultrassecreta’ ou ‘reservada’ <<
2020
>> A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania não teve informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo ‘secreta’, ‘ultrassecreta’ ou ‘reservada’ <<
2019
>> A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania não teve informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo ‘secreta’, ‘ultrassecreta’ ou ‘reservada’ <<
2018
>> A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania não teve informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo ‘secreta’, ‘ultrassecreta’ ou ‘reservada’ <<
2017
>> A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania não teve informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo ‘secreta’, ‘ultrassecreta’ ou ‘reservada’ <<
2016
| TERMO N° | 02 / SMPM |
| ÓRGÃO/ENTIDADE | SMPM - Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres |
| ASSUNTO DA INFORMAÇÃO | Acolhimento de Mulheres Vítimas de Violência |
| TIPO DE DOCUMENTO | Localização de abrigo |
| DATA DE CLASSIFICAÇÃO | 20/04/2016 |
| FUNDAMENTO | Conforme o artigo 35, II, da Lei Federal 11.340/06 (Lei Maria da Penha), o artigo 23, inciso VII, da Lei Federal n° 12.527/11 e o artigo 30, IV, do Decreto Municipal n° 53.623/12 |
| RAZÃO DA CLASSIFICAÇÃO | Da mesma maneira que a Casa Abrigo Helenira de Souza, cujo sigilo reside no TC nº 001/SMPM, a futura nova Casa Abrigo, ainda não nomeada, comporá a rede de atendimento à mulher em situação de violência. Esse serviço é uma oferta de acolhimento provisório, que oferece proteção às mulheres, acompanhados ou não dos seus filhos e filhas, em situação de risco ou ameaça, em razão da violência doméstica e familiar, demais violências causadoras de lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral. Desta forma, a divulgação pública de sua localização poderá colocar suas abrigadas em risco de vida, considerando que as mulheres acolhidas, acompanhadas ou não de seus filhos e filhas, necessitando ter sua segurança garantida |
| GRAU DO SIGILO E PRAZO DA RESTRIÇÃO DE ACESSO | Ultrassecreto (25 anos) |
2015
>> A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania não teve informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo ‘secreta’, ‘ultrassecreta’ ou ‘reservada’ <<
2014
| TERMO N° | 01 / SMPM |
| ÓRGÃO/ENTIDADE | SMPM - Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres |
| ASSUNTO DA INFORMAÇÃO | Acolhimento de Mulheres Vítimas de Violência |
| TIPO DE DOCUMENTO | Localização de abrigo |
| DATA DE CLASSIFICAÇÃO | 09/05/2014 |
| FUNDAMENTO | Conforme Lei Federal nº 12.527 de 18 de Novembro de 2011 – Seção II, Artigo 23º, Inciso VII, e Decreto Municipal nº 53.623, de 12 de Dezembro de 2012, Capítulo V, Seção I, Artigo 30º, Inciso IV |
| RAZÃO DA CLASSIFICAÇÃO | O referido serviço, Casa Abrigo Helenira de Souza Rezende, é uma oferta de acolhimento provisório, que oferece proteção e abrigamento às mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte, ou ameaça, em razão de violência doméstica e familiar, demais violências causadoras de lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral. Desta forma, a divulgação pública da localização da Casa Abrigo Helenira de Souza Rezende poderá colocar suas abrigadas em risco de vida, considerando que as mulheres acolhidas, acompanhadas ou não de seus filhos, precisam ter sua segurança garantida |
| GRAU DO SIGILO E PRAZO DA RESTRIÇÃO DE ACESSO |
Ultrassecreto (25 anos) |