Prefeitura de São Paulo

>Processo 6074.2024/0004493-4
TERMO DE CONTRATO Nº 241/SMDHC/2024 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A. - CNPJ nº 43.076.702/0001-61
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SMDHC E, DE OUTRO, A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP, COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO IX, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NA LEI MUNICIPAL Nº13.278/02 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA / INÍCIO DE VIGÊNCIA: 01/08/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 01/08/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 13,514,40 (treze mil quinhentos e quatorze reais e quarenta centavos).

>Processo 6074.2024/0006574-5
TERMO DE CONTRATO Nº 242/SMDHC/2024 - G.E.F. SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 11.515.105/0001-08.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Kit Lanche (LOTE 3).
VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias
DATA DA ASSINATURA / INÍCIO DE VIGÊNCIA: 02/08/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 16/08/2024.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais).

>Processo 6074.2024/0006311-4
TERMO DE CONTRATO Nº 245/SMDHC/2024 - PEDRO HENRIQUE DA SILVA - CPF nº ***.283.838-**
OBJETO: Realização de palestra de orientação, conscientização e qualificação do público-alvo, intitulada “Roda de Saberes Multiétnicas”.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
DATA DA ASSINATURA / INÍCIO DE VIGÊNCIA: 02/08/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 01/09/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

>Processo 6074.2024/0006312-2
TERMO DE CONTRATO Nº 246/SMDHC/2024 - TANIA ALESSANDRA SOUSA RIPARI - CPF nº ***.626.408-**
OBJETO: Realização de palestra de orientação, conscientização e qualificação do público-alvo, intitulada “Roda de Saberes Multiétnicas”
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
DATA DA ASSINATURA / INÍCIO DE VIGÊNCIA: 02/08/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 01/09/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

>Processo 6074.2024/0006726-8
TERMO DE CONTRATO Nº 247/SMDHC/2024 - IVONE DA CONCEIÇÃO - CPF nº ***.169.758-**
OBJETO: Realização de palestra de orientação, conscientização e qualificação do público-alvo, intitulada “Roda de Saberes Multiétnicas”.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
DATA DA ASSINATURA / INÍCIO DE VIGÊNCIA: 02/08/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 01/09/2024.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

>Processo 6074.2024/0005011-0
TERMO DE CONTRATO Nº 248/SMDHC/2024 - BIGI LAVANDERIA LTDA. - ME. - CNPJ nº 26.544.849/0001-10.
OBJETO: Prestação de Serviços por empresa especializada em serviços contínuos de lavanderia, de acordo com as especificações e condições constantes do ANEXO II do Edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA / INÍCIO DE VIGÊNCIA: 07/08/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 07/08/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais).
 

>Processo 6074.2024/0006759-4.
TERMO DE CONTRATO Nº 249/SMDHC/2024 - ROSELI AUGUSTO BARBOSA. - CPF nº ***.131.278-**
OBJETO: Realização de palestra de orientação, conscientização e qualificação do público-alvo, intitulada “Roda de Saberes Multiétnicas”.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
DATA DA ASSINATURA / INÍCIO DE VIGÊNCIA: 06/08/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 05/09/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

>Processo 6074.2024/0006758-6
TERMO DE CONTRATO Nº 251/SMDHC/2024 - KILVANE DE SOUZA SANTOS. - CPF nº ***.028.708-**
OBJETO: Realização de palestra de orientação, conscientização e qualificação do público-alvo, intitulada “Roda de Saberes Multiétnicas”.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
DATA DA ASSINATURA / INÍCIO DE VIGÊNCIA: 06/08/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 05/09/2024.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

>Processo 6074.2024/0006310-6
TERMO DE CONTRATO Nº 252/SMDHC/2024 - JOEL MATEUS DA SILVA FRANÇA. - CPF nº ***.296.634-**
OBJETO: Realização de palestra de orientação, conscientização e qualificação do público-alvo, intitulada “Roda de Saberes Multiétnicas”.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
DATA DA ASSINATURA / INÍCIO DE VIGÊNCIA: 06/08/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 05/09/2024.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

>Processo 6074.2024/0006309-2
TERMO DE CONTRATO Nº 253/SMDHC/2024 - GILSON DE SOUZA FERREIRA. - CPF nº ***.251.025-**
OBJETO: Realização de palestra de orientação, conscientização e qualificação do público-alvo, intitulada “Roda de Saberes Multiétnicas”.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
DATA DA ASSINATURA / INÍCIO DE VIGÊNCIA: 08/08/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 07/09/2024.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

>Processo 6074.2024/0006784-5.
TERMO DE CONTRATO Nº 254/SMDHC/2024 - JUAN CRISOSTOMO SACA CUSICANQUI. - CPF nº ***.423.028 -**
OBJETO: Realização de palestra de orientação, conscientização e qualificação do público-alvo, intitulada “Roda de Saberes Multiétnicas”.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
DATA DA ASSINATURA / INÍCIO DE VIGÊNCIA: 07/08/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 06/09/2024.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

>Processo 6074.2024/0006368-8 (Aguardando a assinatura da Contratada).
TERMO DE CONTRATO Nº 255/SMDHC/2024 - LENIRA BRANDÃO SILVA GRINSPUM PRODUÇÕES ME - CPF nº ***.296.634-**
OBJETO: Realização do “Cine Entretodos”, conscientização e qualificação do público-alvo, intitulada “Agosto Indígena”.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
DATA DA ASSINATURA / INÍCIO DE VIGÊNCIA:
TÉRMINO DA VIGÊNCIA:
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

>Processo 6074.2024/0006769-1
TERMO DE CONTRATO Nº 256/SMDHC/2024 - TRANQUILINO KARAY MARTINES - CPF nº ***.223.909-**
OBJETO: Realização de palestra de orientação, conscientização e qualificação do público-alvo, intitulada “Roda de Saberes Multiétnicas”.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
DATA DA ASSINATURA / INÍCIO DE VIGÊNCIA: 08/08/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 09/09/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

>Processo 6074.2024/0006773-0 (Aguardando a assinatura da contratada)
TERMO DE CONTRATO Nº 257/SMDHC/2024 - JULIANA CAVALCANTE MELO ME - CNPJ sob o nº 22.073.247/0001-70.
OBJETO: Realização de palestra de orientação, conscientização e qualificação do público-alvo, intitulada “Roda de Saberes Multiétnicas”.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
DATA DA ASSINATURA / INÍCIO DE VIGÊNCIA:
TÉRMINO DA VIGÊNCIA:
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.750,00 (treze mil setecentos e cinquenta reais)

>Processo 6074.2024/0003943-4
TERMO DE CONTRATO Nº 259/SMDHC/2024 - MINERVA ENGENHARIA LTDA - CPF nº 35.147.368/0001-61.
OBJETO: Prestação de Serviços, sob demanda, de empresa especializada para elaboração de laudo de avaliação de locação de imóveis, de acordo com a Portaria SGM/SEGES Nº 21 de 4 de março de 2022 e suas atualizações, com vistas à implantação de serviços e equipamentos fundamentais para a promoção e defesa dos direitos humanos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, de acordo com as especificações e condições constantes do ANEXO II do Edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA / INÍCIO DE VIGÊNCIA: 26/08/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 26/08/2025.
VALOR DO CONTRATO: R$ 39.996,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais)