Prefeitura de São Paulo

Com o objetivo de recolher subsídios e aprofundar o debate a respeito das políticas públicas para os imigrantes, a Coordenação de Políticas para Migrantes (CPMig) da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) realizará, nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro, a 1ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes. E, para levantar propostas e mobilizar os moradores do Município para o evento, aconteceram, nos dias 10, 11 e 17, as etapas mobilizadoras.

Os encontros preparatórios foram abertos a toda a população e ocorreram em regiões da Cidade com grande concentração de imigrantes (veja abaixo a programação). Deles, saíram as propostas e as questões que nortearão a Conferência Municipal.

A construção da Política Municipal para Migrantes está prevista no Programa de Metas 2013-2016 do governo do prefeito Fernando Haddad e reafirma o compromisso da atual gestão com a população imigrante da Capital. Segundo dados da Polícia Federal, vivem hoje em São Paulo cerca de 360 mil imigrantes.

Parte deste compromisso se materializou no início do mandato, quando o governo criou, no âmbito da SMDHC, a primeira Coordenação Municipal de Políticas para Migrantes do País, que está à frente desse processo de participação social.

Os debates e as propostas da Conferência Municipal abordarão os temas de cidadania e direito ao voto; a promoção e garantia de acesso a direitos sociais e serviços públicos; promoção do trabalho decente; inclusão social e reconhecimento cultural; legislação e política para as migrações e refúgio.

A Conferência Municipal se insere no processo da 1ª Conferência Nacional de Migrações e Refúgio, promovida pelo Ministério da Justiça e que deverá ocorrer em São Paulo, em maio de 2014. As propostas da Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes serão enviadas para a etapa nacional, que contará com os delegados eleitos no Município.

Para participar da Conferência Municipal, basta fazer a sua inscrição aqui.

Etapas mobilizadoras para a 1ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes

- Dia 10/11

CEU Tiquatira
Av. Condessa Elisabeth de Robiano, s/n, Penha
Das 13h30 às 18h

Centro Cultural da Juventude
Av. Dep. Emílio Carlos, 3641, Limão
Das 13h30 às 18h

- Dia 11/11

Cine Olido
Av. São João, 473, centro
Das 17h30 às 21h

- Dia 17/11

CEU São Rafael
R. Cinira Polônio, 100, São Mateus
Das 13h30 às 18h

1ª Conferência Municipal de Políticas para Migrantes
Centro Universitário Anhanguera
Av. Brig. Luís Antonio, 871, Bela Vista
- Dia 29/11, das 18h às 19h30 (credenciamento) e das 19h30 às 22h (abertura oficial, no auditório)
- Dia 30/11, das 8h às 9h (credenciamento) e das 9h às 19h (grupos de trabalho, nas salas de aula, e eleição de delegados, no auditório)
- Dia 1/12, das 8h30 às 11h (plenária final e encerramento, no auditório)
Para participar, basta fazer a sua inscrição aqui