Prefeitura de São Paulo

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) promoveu na noite de quinta-feira, dia 10, no Centro Cultural São Paulo (CCSP), o Diálogo SPDH/ Conselheir@sDH, que teve como objetivo reunir representantes dos órgãos colegiados vinculados à SMDHC, compreender as suas demandas e construir processos de formação em conjunto com eles.

No encontro, foi anunciado o início de cursos voltados aos conselheiros, visando aperfeiçoar a sua atuação e requalificar os mecanismos de participação social.

“Nós queremos inaugurar um novo momento para os conselhos da nossa cidade. O objetivo é nos aproximarmos de todos os conselhos para conversarmos, nos conhecermos e, a partir daí, construirmos juntos a nossa política de participação social”, afirmou Rogério Sottil. “Reforçar os conselhos significa afirmar uma nova visão sobre como tratar a política pública. É construir a participação social como método de gestão”, completou.

Sottili ressaltou ainda a importância da sociedade civil nesse processo. “Ela é fundamental para a construção da nossa política. É ela quem sabe o tamanho dos problemas e as demandas necessárias para que estes sejam enfrentados. Os conselhos tem que ter a capacidade de decidir, de interferir nas políticas públicas. No dia em que os conselhos conseguirem fazer isso, nós estaremos construindo um governo de participação social. O nosso governo já sinalizou várias vezes que queremos valorizar cada vez mais esta participação. Nós queremos fazer conselhos mais preparados e, para isso, estamos criando o Sistema Municipal de Participação Social, que vai criar, a partir de um diagnóstico sobre os conselhos, uma política de participação social.”

Além do secretário, o evento contou com a participação do presidente do Grande Conselho Municipal do Idoso (GCMI), Rubens Casado; da presidenta do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual (CMADS), Janaina Lima; do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Sérgio Pinto Carneiro; da coordenadora de Políticas para População em Situação de Rua da SMDHC, Luana Cruz Bottini; da representante da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Escravo, Marina Novaes; e da assessora especial de Política sobre Drogas da SMDHC, Maria Angélica Comis.

Considerando a importância da oferta de cursos de formação para os conselheiros municipais e a necessidade de atualização das informações para a melhoria do atendimento das demandas na agenda da SMDHC, a Secretaria-Executiva de Órgãos Colegiados da Secretaria iniciou um processo de consulta, aplicando uma pesquisa de relacionamento junto aos conselhos, comissões e comitês vinculados à SMDHC.

No diálogo, o coordenador da Política Municipal de Participação Social, Eduardo Santarelo, mostrou os resultados deste levantamento e, ao longo do encontro, novas propostas foram apresentadas.

A construção da Política Municipal de Participação Social da cidade de São Paulo segue as diretrizes da Política Nacional de Participação Social, instituída pelo Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que tem por objetivo fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo entre Estado e sociedade civil, buscando potencializar a participação social como método de gestão.

Além disso, fortalecer os órgãos colegiados municipais, dotando-os de infraestrutura e gestão adequadas para a realização das atribuições previstas em lei, é uma das 13 metas sob responsabilidade da SMDHC presentes no Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo.