Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

RESOLUÇÃO N° 14 / CMDCA / 1996

ORÇAMENTO PARA O FUMCAD/96
PROGRAMA DE APOIO A GRUPO DE JOVENS NO COMBATE AS DROGAS

Considerando: - aumento do consumo de drogas entre os adolescentes na cidade de São Paulo;

Considerando: - A precariedade de programas educativos dirigidos a adolescentes nos meios de educação de massa;

Considerando: - Que a adolescência é o período do ser humano cujas experiências competem para a formação e concepção de uma visão de mundo, com a qual compreendera a si e a realidade que o cerca, de modo a lhe conferir um relacionamento a inserir-se com a perspectiva de atuação na sociedade;

Considerando: - A necessidade de apoiar experiências positivas, fortalecendo esses adolescentes como referencias de vida, podendo assim, contribuírem no processo e no debate, para encontrarmos projetos alternativos, com a participação de organizações de adolescentes no combate ao uso de drogas;

Considerando: - Que este apoio será canalizado através de um Fórum, com participação de lideranças religiosas e adolescentes, ao combate às drogas;

Resolve:

Criar um Programa de Apoio a Grupo de Jovens no Combate a Drogas, locando no FUMCAD para exercício de 1996, recursos destinados a apoiar os grupos de jovens que se reúnem por iniciativa das diversas religiões e outras organizações legalmente constituídas e reconhecida idoneidade.
Atender grupos de jovens na cidade, no exercício de 1996, através de apoio financeiro aos grupos, para que estes promovam atividades culturais, esportivas, recreativas, palestras, debates, cursos e conferencias, sem caráter proselitista.
A previsão anual para Programa de Apoio a Grupo de Jovens no Combate a Drogas é de R$ 1.200.000,00 hum milhão e duzentos mil reais alocados no FUMCAD provenientes de dotação orçamentária do Município.
O CMDCA normalizará a operacionalização e os critérios pedagógicos e metodológicos.