Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Relação de Documentos - Registros e Inscrição de Programas no CMDCA/SP
I) REGISTRO
Resolução
Resolução nº 148/CMDCA-SP/2022 – Registro no CMDCA/SP
Relação Documental para CONCESSÃO e RENOVAÇÃO de Registro no CMDCA/SP
Relação Documental para ATUALIZAÇÃO de Registro no CMDCA/SP - somente para atualização cadastral de registro ativo
ANEXO I - Ofício de Requerimento de Registro
ANEXO II - Plano de Trabalho para Registro
Resolução
Resolução nº 149/CMDCA-SP/2022 – Inscrição de Programas no CMDCA/SP
Relação Documental para INSCRIÇÃO de Programas no CMDCA/SP
Relação Documental para ATUALIZAÇÃO de Programas no CMDCA/SP - somente para atualização cadastral de programas inscritos
ANEXO III - Declaração dos Programas a serem Inscritos
ANEXO IV - Plano de Trabalho para Inscrição de Programas
III) MANUAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE REGISTROS
Manual de Registro e Inscrição de Programas de OSCs no CMDCA/SP – 2024