Prefeitura de São Paulo

Edital FUMCAD 2023: DOC | PDF | Anexos 

• Projetos Apresentados (Publicado em DOC em 14/03/2023 - pág. 284)
• Lista de Projetos Apresentados (Publicação em DOC em 14/03/203 - pág. 284)
• Projetos Republicados (Publicação em DOC em 22/03/203 - pág. 224); 
• Lista Republicada de Projetos Apresentados (Publicação em DOC em 22/03/203 - pág. 224);
• Projetos Admitidos (Publicado em DOC em 23/03/2023 - pág. 225); 
• Lista de Projetos Admitidos (Publicado em DOC em 23/03/2023 - pág. 225).
• Lista dos Projetos Aprovados, Pendentes de Ajuste e Pendentes de Recurso (Publicado em DOC em 06/06/2023 – pág. 276).
• Projetos Aprovados após Adequações e Recursos (Publicado em DOC em 04/07/2023 – pág. 264)
• Lista dos Projetos Aprovados após Adequações e Recursos (Publicado em DOC em 04/07/2023 – pág. 264)
• Lista dos Projetos Não Aprovado após Adequações e Recursos (Publicado em DOC em 04/07/2023 – pág. 264)
• Projetos e os valores Totais com o montante que constará nos CAC (Publicado em DOC em 07/07/2023 – pág. 266)
• Lista dos Valores totais dos Projetos aprovados após Adequações e Recursos e o montante que constará nos Certificados de Autorização para Captação – CAC (Publicado em DOC em 07/07/2023 – pág. 266).
• Projetos Classificados (Publicado em DOC em 01/08/2023 – pág. 275).
  Projetos Classificados - Republicação (Publicado em DOC em 04/08/2023 – pág. 344).
  Lista dos Projetos Classificados FUMCAD/2023 (Publicado em DOC em 04/08/2023 - pág. 344).

Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica relativos a referências para análise e gestão das decisões do CMDCA/SP sobre o FUMCAD: Bens imobilizados adquiridos com recursos do FUMCAD| |Valores do Fundo I Doação direcionada 

Relatório sobre orientações para o CMDCA sobre elaboração de termos de Referência/Editais FUMCAD - Relatório de orientações FUMCAD
 

Perguntas Frequentes

Clique AQUI para consultar as principais dúvidas a respeito do Edital FUMCAD 2023.

Cronograma do Edital FUMCAD 2023

• 31/01/2023 - Publicação do Edital
• 01/02/2023 a 15/02/2023 - Período para apresentação de impugnação do Edital, pelo e-mail editaiscmdca@prefeitura.sp.gov.br
• 16/02/2023 a 20/02/2023 - Análise da impugnação pela Comissão Permanente de Políticas Públicas - CPPP
• 21/02/2023 - Publicação do resultado da análise da impugnação em DOC
• 01/02/2023 a 03/03/2023 - Período de divulgação do Edital
• 06/03/2023 a 10/03/2023 - Período para entrega dos projetos e respectivos anexos pelas OSCs via Portal de Atendimento SP 156 da Prefeitura
• 14/03/2023 - Publicação da lista de projetos inscritos no Edital em DOC e na página oficial da SMDHC
• 15/03/2023 a 22/03/2023 - Fase de Admissão dos projetos inscritos no Edital (conferência dos Anexos)
• 23/03/2023 - Publicação do resultado da Fase de Admissão dos projetos inscritos no Edital em DOC e na página oficial da SMDHC (projetos "admitidos" e "não admitidos")
• 24/03/2023 a 14/04/2023 - Análise Técnica dos projetos Admitidos pela Comissão Intersecretarial Permanente de Análise de Projetos
• 17/04/2023 a 02/06/2023 - Análise dos projetos Admitidos e dos pareceres técnicos da Comissão Intersecretarial Permanente de Análise de Projetos pela Comissão Permanente de Políticas Públicas – CPPP
• 05/06/2023 - Reunião Extraordinária do CMDCA/SP para apresentação dos projetos Aprovados e Pendentes
• 06/06/2023 - Publicação do resultado da Fase de Avaliação Técnica em DOC (projetos "aprovados" e "pendentes")
• 14/06/2023 - Disponibilização para download via Sistema Eletrônico de Informação - SEI dos Certificados de Autorização para Captação - CAC dos projetos Aprovados
• 07/06/2023 a 15/06/2023 - Período de Submissão de Adequações e Recursos dos resultados da Fase de Avaliação via Portal de atendimento SP 156 da Prefeitura
• 16/06/2023 a 30/06/2023 - Período de Análise de Adequações e Recursos dos projetos Pendentes pela Comissão Permanente de Políticas Públicas – CPPP
• 03/07/2023 - Reunião Ordinária do CMDCA/SP para apresentação dos resultados dos Adequações e Recursos (projetos "aprovados" e "não aprovados")
• 04/07/2023 - Publicação Final dos projetos Aprovados após Adequações e Recursos em DOC
• 11/07/2023 - Disponibilização para download via Sistema Eletrônico de Informação - SEI dos Certificados de Autorização para Captação - CAC dos projetos Aprovados após Adequações e Recursos
• 05/07/2023 a 30/07/2023 - Período de Análise dos projetos que serão Classificados pela Comissão Permanente de Políticas Públicas – CPPP
• 31/07/2023 - Reunião Ordinária do CMDCA/SP para apresentação dos resultados de Classificação
• 01/08/2023 - Publicação Final da Classificação geral dos projetos do Edital FUMCAD/2023 em DOC