Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Edital FUMCAD 2023

Informações edital FUMCAD 2023

Edital FUMCAD 2023: DOC | PDF | Anexos 

Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica relativos a referências para análise e gestão das decisões do CMDCA/SP sobre o FUMCAD: Bens imobilizados adquiridos com recursos do FUMCAD| |Valores do Fundo I Doação direcionada 

Relatório sobre orientações para o CMDCA sobre elaboração de termos de Referência/Editais FUMCAD - Relatório de orientações FUMCAD
 

Perguntas Frequentes

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Cronograma do Edital FUMCAD 2023

  • 31/01/2023 - Publicação do Edital
  • 01/02/2023 a 15/02/2023 - Período para apresentação de impugnação do Edital, pelo e-mail editaiscmdca@prefeitura.sp.gov.br
  • 16/02/2023 a 20/02/2023 - Análise da impugnação pela Comissão Permanente de Políticas Públicas - CPPP
  • 21/02/2023 - Publicação do resultado da análise da impugnação em DOC
  • 01/02/2023 a 03/03/2023 - Período de divulgação do Edital
  • 06/03/2023 a 10/03/2023 - Período para entrega dos projetos e respectivos anexos pelas OSCs via Portal de Atendimento SP 156 da Prefeitura
  • 14/03/2023 - Publicação da lista de projetos inscritos no Edital em DOC e na página oficial da SMDHC
  • 15/03/2023 a 22/03/2023 - Fase de Admissão dos projetos inscritos no Edital (conferência dos Anexos)
  • 23/03/2023 - Publicação do resultado da Fase de Admissão dos projetos inscritos no Edital em DOC e na página oficial da SMDHC (projetos "admitidos" e "não admitidos")
  • 24/03/2023 a 14/04/2023 - Análise Técnica dos projetos Admitidos pela Comissão Intersecretarial Permanente de Análise de Projetos
  • 17/04/2023 a 02/06/2023 - Análise dos projetos Admitidos e dos pareceres técnicos da Comissão Intersecretarial Permanente de Análise de Projetos pela Comissão Permanente de Políticas Públicas – CPPP
  • 05/06/2023 - Reunião Extraordinária do CMDCA/SP para apresentação dos projetos Aprovados e Pendentes
  • 06/06/2023 - Publicação do resultado da Fase de Avaliação Técnica em DOC (projetos "aprovados" e "pendentes")
  • 14/06/2023 - Disponibilização para download via Sistema Eletrônico de Informação - SEI dos Certificados de Autorização para Captação - CAC dos projetos Aprovados
  • 07/06/2023 a 15/06/2023 - Período de Submissão de Adequações e Recursos dos resultados da Fase de Avaliação via Portal de atendimento SP 156 da Prefeitura
  • 16/06/2023 a 30/06/2023 - Período de Análise de Adequações e Recursos dos projetos Pendentes pela Comissão Permanente de Políticas Públicas – CPPP
  • 03/07/2023 - Reunião Ordinária do CMDCA/SP para apresentação dos resultados dos Adequações e Recursos (projetos "aprovados" e "não aprovados")
  • 04/07/2023 - Publicação Final dos projetos Aprovados após Adequações e Recursos em DOC
  • 11/07/2023 - Disponibilização para download via Sistema Eletrônico de Informação - SEI dos Certificados de Autorização para Captação - CAC dos projetos Aprovados após Adequações e Recursos
  • 05/07/2023 a 30/07/2023 - Período de Análise dos projetos que serão Classificados pela Comissão Permanente de Políticas Públicas – CPPP
  • 31/07/2023 - Reunião Ordinária do CMDCA/SP para apresentação dos resultados de Classificação
  • 01/08/2023 - Publicação Final da Classificação geral dos projetos do Edital FUMCAD/2023 em DOC