Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
RESOLUÇÃO N° 57 / CMDCA / 2000
Segunda-feira, 4 de Julho de 2016 | Horário: 18:07
Estabelece uma política de esportes voltada ao atendimento esportivo, cultural, da recreação e do lazer da população, destinando atendimentos específicos aos adolescentes.
Considerando o que dispõe a Lei Federal 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente Capítulo IV
Estabelece uma política de esportes voltada ao atendimento esportivo, cultural, da recreação e do lazer da população, destinando atendimentos específicos aos adolescentes.
Considerando o que dispõe a Lei Federal 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente Capítulo IV
Publicada em 09.06.2000