Prefeitura de São Paulo

O CMDCA/SP, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

1 - Que o CMDCA é um órgão institucional paritário formado por representantes da Sociedade Civil e Governo, para garantir e defender os direitos previstos no ECA, propondo, deliberando e controlando as políticas públicas para todas as crianças e adolescentes no município de São Paulo;
2 - Que o Planejamento Estratégico Situacional é uma ferramenta de administração que compreende o planejamento de ações de um ponto de vista mais global, sua implantação permite ao grupo gestor dispor de módulos operacionais em que recursos (orçamentários, técnico administrativo e de poder) sejam alocados em função dos resultados esperados, a fim de permitir um acompanhamento eficiente, que seja capaz de garantir a execução do Plano elaborado;
3 - Que, ao realizar o processo de planejamento estratégico, o CMDCA, tinha como objetivo: definir seu plano de gestão, estabelecendo nova metodologia de funcionamento, as prioridades, sua inter-relação com os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, seu cronograma de trabalho;
4 - A necessidade de se efetuar o planejamento das ações do CMDCA, com base na avaliação de seu atual funcionamento e dinâmica de trabalho, conforme anexo I, desta Resolução;
5 - O resultado esperado por este Colegiado e consignado no Anexo II, desta Resolução,
RESOLVE:
Tornar público e legítimo o planejamento estratégico do CMDCA/SP, nos termos dessa Resolução.
ANEXO I
RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO:
LEVANTAMENTO DE PROBLEMAS E PROPOSIÇÃO DE RESULTADOS ESPERADOS
QUEM SOMOS?
MISSÃO
O CMDCA é um órgão institucional paritário formado por representantes da sociedade civil e governo para garantir e defender os direitos previstos no ECA propondo, deliberando e controlando as políticas públicas para todas as crianças e adolescentes no município de São Paulo.
PROBLEMAS E RESULTADOS
Quais são os principais problemas a serem enfrentados pelo CMDCA SP?
O que esperamos obter ao final do Plano?
FUNCIONAMENTO INSTITUCIONAL (CMDCA)
PROBLEMA: Plano de formação de conselheiros (CT's e CD's) é inadequado.
RESULTADOS:
O manual de procedimentos do CT foi aprovado e publicado até set/2004
Foi elaborado um plano de formação continuada para CT's até junho de 2004.
Foi elaborado um plano de formação continuada para CD's até novembro de 2004.
PROBLEMA: Plano de ação elaborado na gestão anterior não foi implantado.
RESULTADO: Elaborado um novo plano de ação e implantado até dezembro de 2004
PROBLEMA: Os critérios para registro de entidades são desconhecidos pelos CT's / CMDCA e Sociedade Civil
RESULTADO: Elaborado e publicado o manual de registro de entidades no CMDCA até novembro de 2004
PROBLEMA: O instrumental de fiscalização não está aprovado pelo colegiado
RESULTADO: O instrumental de fiscalização foi aprovado e publicado pelo CMDCA até setembro de 2004.
PROBLEMA: Há pouco reconhecimento das deliberações do CMDCA pelos demais atores
RESULTADOS: O CMDCA passou a influenciar as decisões da comissão extraordinária permanente da criança e adolescente da câmara municipal de São Paulo
O CMDCA foi convidado para participar de todas as audiências públicas com 15 dias de antecedência.
O CMDCA passou a ter encontros regulares e periódicos com o Ministério Público
O CMDCA passou a ser referência para o executivo nas ações sobre criança e adolescente
O CMDCA realizou 4 audiências públicas de prestação de contas para o conjunto de entidades e atores sociais do município, durante o mandato.
O CMDCA construiu instrumento de acompanhamento das ações do legislativo estadual e federal, durante o mandato
O CMDCA passou a ter encontros regulares e periódicos com o Fórum Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
INTERLOCUÇÃO COM OUTROS ATORES
PROBLEMA: Há pouco reconhecimento das deliberações do CMDCA pelos demais atores
RESULTADOS: O CMDCA passou a influenciar as decisões da comissão extraordinária permanente da criança e adolescente da câmara municipal de São Paulo
O CMDCA foi convidado para participar de todas as audiências públicas com 15 dias de antecedência.
O CMDCA passou a ter encontros regulares e periódicos com o Ministério Público
O CMDCA passou a ser referencia para o executivo nas ações sobre criança e adolescente
O CMDCA realizou 4 audiências públicas de prestação de contas para o conjunto de entidades e atores sociais do município, durante o mandato.
O CMDCA construiu instrumento de acompanhamento das ações do legislativo estadual e federal, durante o mandato
O CMDCA passou a ter encontros regulares e periódicos com o Fórum Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
PROBLEMA: Plano de intercâmbio com experiências afins é inexistente
RESULTADO:Um plano de intercâmbio com experiências afins foi aprovado e implementado até dezembro de 2004.
FUMCAD- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROBLEMA: As poucas doações de pessoas físicas e jurídicas são feitas preferencialmente em outros municípios
RESULTADO: Foi atingida a meta de ampliação em 10 vezes as doações para o FUMCAD SP
PROBLEMA: O conceito e operacionalização do FUMCAD são pouco conhecidos
RESULTADOS: O plano de divulgação atingiu 10% da população potencialmente doadora
Foram realizados 02 seminários para conselheiros municipais, do COT, CT's e fóruns (Out./04 - Jul./05)
Foram produzidos e distribuídos boletins informativos trimestrais (a partir de dez / 04)
Foram realizadas 02 audiências públicas sobre o FUMCAD para entidades, orgãos governamentais e outros atores ( dez / 04 - 2005)
Foi reestruturada a apresentação do FUMCAD na Internet focada em: Doadores, entidades, governo até dez/04
COT- CONSELHO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA
PROBLEMA: As atribuições do COT são pouco conhecidas e/ou desconsideradas
RESULTADOS: Foram realizadas 02 reuniões extraordinárias entre o colegiado do CMDCA e o COT, com leitura e esclarecimentos sobre as atribuições do COT (Set/04 - fev/05)
O CMDCA solicitou ao COT estruturação e apresentação de plano de ação, com base no conjunto das suas atribuições (solicitação set/04 / apresentação dez/04)
CONTROLE DE POLÍTICAS
PROBLEMA: As ações, programas, projetos e investimentos não se dão com base em diagnóstico e plano integrado
RESULTADO: Concluído o diagnóstico da cidade e formulado o plano integrado de ações (jun./05)
LEGISLAÇÃO
PROBLEMA: A legislação municipal encontra-se inadequada em relação à prática (realidade)
RESULTADOS:Regimento Interno do CMDCA adequado à realidade por meio de novo documento legal (out./04)
A lei 11.123 e legislação correlata foi adequada (CMDCA e diretrizes) (até dez./05)
A lei 11.247 e legislação correlata foi adequada (FUMCAD) até dez./ 05
PROBLEMA: O regimento interno é inadequado ao funcionamento do CMDCA
RESULTADO: O Regimento Interno foi aprovado e publicado até out. / 04
CONFERÊNCIAS
PROBLEMA: As conferências municipais de crianças e adolescentes não são tomadas como norteadoras das políticas públicas no município.
RESULTADOS: As deliberações das conferências DCA nortearam as ações de política para criança e adolescente na cidade de São Paulo (1º semestre de 2005)
As deliberações das conferências DCA conferiram o diagnóstico das ações voltadas para criança e adolescente
As deliberações das conferências foram divulgadas 2º semestre de 2005
COMUNICAÇÃO
PROBLEMA: Plano de comunicação não foi implantado
RESULTADO: O plano de comunicação foi revisto aprovado e implantado até dezembro de 2004.
CONSELHOS TUTELARES
PROBLEMA: A legislação vigente sobre a eleição dos Conselhos Tutelares é inadequada
RESULTADO: CMDCA aprovou uma resolução que regulamenta as eleições 2005 até nov./04
PROBLEMA: O cargo de conselheiro tutelar não regulamentado (criado)
RESULTADO: CMDCA aprovou uma proposta de PL que cria o cargo de conselheiro tutelar até junho/05
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
PROBLEMA: O número de funcionários (administrativo) é insuficiente
RESULTADOS: O contrato com assessoria administrativa foi assinado até set./04
O projeto de assessoria administrativa foi implantado até out./04
PROBLEMAS: A organização e a normatização do pessoal adm são inadequados/ Os conselheiros têm dificuldade de acessibilidade aos equipamentos/ Não há um fluxo estabelecido nos documentos do CMDCA (interno e externo)/ Assessoria técnica (comunicação / jurídica e administrativa) é inexistente
RESULTADO: Foram contratados assessores técnicos (comunicação, jurídica e administrativa) até fev./05
TEMAS PRIORITÁRIOS
Quais serão os temas prioritários que nortearão as ações do CMDCA neste mandato?
* Política de abrigamento
* Criança e adolescente em situação de rua
* Drogadição
* Violência Doméstica
* Violência Sexual
* Exploração Sexual
* Profissionalização dos Adolescentes
* Medidas sócio-educativas
* Trabalho infantil
** Sistema de garantia de direitos
** Crianças em situação de risco e vulnerabilidade
** Educação infantil
** Saúde materna infantil
** Incluir como tema transversal em todos: Trabalho com as famílias e Questão de gênero, raça, deficientes e outros.
Princípios:
* Integração e relação institucional participativa
* Representação e objetividade em políticas públicas
* Dinâmico, transparente e eficiente.
* Realizadores
* Inovadores
* "Grupo de construção"
* Participação e ação no município de São Paulo
* Unicidade
Marcas do Mandato: Como queremos ser reconhecidos?
* Olhar qualificado "diagnóstico"
* CMDCA fez o diagnóstico das ações voltadas para as crianças e adolescentes na cidade
* Diagnóstico de políticas de atendimento na cidade
* Diagnóstico da situação da criança e adolescente na cidade de São Paulo
* Plano Municipal de Proteção Integral

ANEXO II
PLANO DE AÇÃO DO CMDCA/SP
(A PARTIR DO LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS E DA PROPOSIÇÃO DOS RESULTADOS ESPERADOS)
Problema: HÁ POUCO RECONHECIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO CMDCA PELOS DEMAIS ATORES
RESULTADOS:
1. O CMDCA PASSOU A INFLUENCIAR AS DECISÕES DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
2. O CMDCA FOI CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM 15 DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
3. O CMDCA PASSOU A TER ENCONTROS REGULARES E PERIÓDICOS COM O MINISTÉRIO PÚBLICO
4. O CMDCA PASSOU A SER REFERENCIA PARA O EXECUTIVO NAS AÇÕES SOBRE CRIANÇA E ADOLESCENTE
5. O CMDCA REALIZOU 4 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA O CONJUNTO DE ENTIDADES E ATORES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, DURANTE O MANDATO.
6. O CMDCA CONSTRUIU INSTRUMENTO DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO LEGISLATIVO ESTADUAL E FEDERAL, DURANTE O MANDATO
7. O CMDCA PASSOU A TER ENCONTROS REGULARES E PERIÓDICOS COM O FÓRUM MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Prazo: ATÉ DEZ 2005
AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ALCANÇAR O RESULTADO ESPERADO:
1. REPRESENTAR O CMDCA NA COMISSÃO PERMANENTE EXTRAORDINÁRIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SP
RESPONSÁVEL: CARLOS NAMBU E NEUSA / CMDCA/SP/ GRUPO DE APOIO
2. PROTOCOLAR OFÍCIO JUNTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SP E DA COMISSÃO PERMANENTE EXTRAORDINÁRIA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO CMDCA NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CMSP.
RESPONSÁVEL: AÇUCENA/ DIRETORIA EXECUTIVA/CMDCA/SP
3. SOLICITAR AO EXECUTIVO, ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL A APRESENTAÇÃO AO CMDCA DAS AÇÕES A SEREM PROPOSTAS OU EM TRAMITE RELACIONADAS À CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA A CIDADE DE SÃO PAULO.
RESPONSÁVEL: AÇUCENA / CPRI
4. GARANTIR ENCONTROS PERIÓDICOS COM PROMOTORIA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (DR. EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA)
RESPONSÁVEL: AÇUCENA (CPRI) /CMDCA/SP
5. GARANTIR ENCONTROS PERIÓDICOS COM O JUDICIÁRIO/DEIJ
RESPONSÁVEL: CPCTGD/ DIRETORIA EXECUTIVA
6. MONTAR O CRONOGRAMA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS TRABALHOS REALIZADOS DURANTE A GESTÃO
RESPONSÁVEL: IRACEMA / COMISSÕES / SGM
02 assembléias
02 audiências
7. PROMOVER REUNIÕES PERIÓDICAS COM A EXECUTIVA DO FÓRUM E DO CMDCA
RESPONSÁVEL: IRACEMA/DIRETORIA EXECUTIVA / CMDCA/SP
Problema: PLANO DE INTERCÂMBIO COM EXPERIÊNCIAS AFINS É INEXISTENTE
Resultado: UM PLANO DE INTERCÂMBIO COM EXPERIÊNCIAS AFINS FOI APROVADO E IMPLEMENTADO
Prazo: até dez./04
AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ALCANÇAR O RESULTADO ESPERADO
1. REALIZAR SEMINÁRIO DE INTERCÂMBIO ENTRE OS CMDCA'S DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESPONSÁVEL: CPPP/ DIRETORIA EXECUTIVA / GRUPO DE APOIO
Problemas: O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS (ADMINISTRATIVO) É INSUFICIENTE
A ORGANIZAÇÃO E A NORMATIZAÇÃO DO PESSOAL ADM SÃO INADEQUADOS
OS CONSELHEIROS TÊM DIFICULDADE DE ACESSIBILIDADE AOS EQUIPAMENTOS
NÃO HÁ UM FLUXO ESTABELECIDO NOS DOCUMENTOS DO CMDCA (INTERNO E EXTERNO)
Resultados: 1.O CONTRATO COM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA FOI ASSINADO
Prazo: até set./04
2.O PROJETO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA FOI IMPLANTADO
Prazo: até out./04
AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ALCANÇAR O RESULTADO ESPERADO
1. CONTRATAR ASSESSORIA
RESPONSÁVEL: MARCO ANTONIO / SGM E VALERIA / SAS / DIRETORIA EXECUTIVA
Problema: O PLANO DE COMUNICAÇÃO NÃO FOI IMPLANTADO.
Resultado :O PLANO DE COMUNICAÇÃO FOI REVISTO, APROVADO E IMPLANTADO
Prazo: ATÉ DEZEMBRO DE 2004
AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ALCANÇAR O RESULTADO ESPERADO
1. REVER O NOME E PRECISAR AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO
RESPONSÁVEL: LURDINHA / DJALMA / DEMAIS COMISSÕES DO CMDCA E CONSULTORA DO PLANEJAMENTO
2. ELABORAR DOCUMENTO COM JUSTIFICATIVA DA MUDANÇA
RESPONSÁVEL: LURDINHA / DJALMA
3. ENVIAR A PROPOSTA E DOCUMENTO PARA AS DEMAIS COMISSÕES E GT DO REGIMENTO INTERNO
RESPONSÁVEL: LEDA / EQUIPE ADMINISTRATIVA
4. RETIFICAR O RI
RESPONSÁVEL: IRACEMA / COLEGIADO DO CMDCA / GT DO RI
5. ATUALIZAR O SITE DO CMDCA
RESPONSÁVEL: LEDA / COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SGM / MARIANA
6. ELABORAR PROPOSTA DE CONTEÚDO PARA O SITE
RESPONSÁVEL: LEDA /MARIANA / EDUARDO BARBOSA
7. APRESENTAR PROPOSTA DE CONTEÚDO PARA O SITE AO COLEGIADO. / ELABORAR MATERIAL DE DIVULGAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESPONSÁVEL: LEDA/ MEMBROS DA COMISSÃO
8. PRODUZIR FOLDER
RESPONSÁVEL: LEDA/ MEMBROS DA COMISSÃO
9. REPRODUZIR O ECA
RESPONSÁVEL: LEDA/ MEMBROS DA COMISSÃO
10. ELABORAR E CONFECCIONAR O GIBI SOBRE O ECA
RESPONSÁVEL: LEDA/ MEMBROS DA COMISSÃO
11. PRODUZIR INFORMATIVO DO CMDCA
RESPONSÁVEL: LURDINHA / MEMBROS DA COMISSÃO/ CPFO
12. ORGANIZAR A BIBLIOTECA INTERNA DO CMDCA
RESPONSÁVEL: LEDA /MEMBROS DA COMISSÃO
13. DIVULGAR O PROCESSO ELEITORAL DOS CT'S
RESPONSÁVEL: LEDA / COMISSÃO ELEITORAL / CPOP
14. ORGANIZAR UM BANCO DE DADOS COM CONTEÚDOS SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESPONSÁVEL: LURDINHA / CPOP
15. ORGANIZAR UMA REDE ELETRÔNICA DE CONTATOS (MAILLING) COM ORGANIZAÇÕES, PERSONALIDADES, MOVIMENTOS.
RESPONSÁVEL: LURDINHA E LEDA / EQUIPE ADMINISTRATIVA/ PRODAM
16. REALIZAR SEMINÁRIO SOBRE O ECA E TEMAS ESPECÍFICOS INDICADOS PELO COLEGIADO
RESPONSÁVEL: LEDA / LUCHIN
17. ELABORAR RESENHA (AGENDA E DOCUMENTAÇÃO DO CONSELHO)
RESPONSÁVEL: LEDA/ CPOP
18. IMPLANTAR UMA BIBLIOTECA ESPECIALIZADA NO TEMA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESPONSÁVEL: LEDA / SECRETARIA DA CULTURA/ BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE
19. ELABORAR PROJETO DE DIVULGAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS
RESPONSÁVEL: LEDA/CPOP/ COMISSÃO ORGANIZADORA DAS CONFERÊNCIAS /CPPP
20. DIVULGAR AS CONFERÊNCIAS
RESPONSÁVEL: LEDA/CPOP/ COMISSÃO ORGANIZADORA CENTRAL E REGIONAIS
21. PRODUZIR MATERIAL DE COMUNICAÇÃO
RESPONSÁVEL: LEDA/CPOP/ COMISSÃO ORGANIZADORA CENTRAL
22. DIVULGAR AS ATIVIDADES DO MÊS DA CRIANÇA
RESPONSÁVEL: LEDA/ CPOP/ DIRETORIA EXECUTIVA
23. AGENDA DO CMDCA PARA O MÊS DA CRIANÇA
ATO ECUMÊNICO: "FÉ NAS CRIANÇAS; FÉ NOS ADOLESCENTES; FÉ NA VIDA: CELEBRAR É PRECISO" -
RESPONSÁVEL: APOIO/DIRETORIA EXECUTIVA
EVENTO DIA DA CRIANÇA - SESC ITAQUERA
RESPONSÁVEL: CUT (PARTICIPAÇÃO DO CMDCA)
LANÇAMENTO DO "GIBI" SOBRE O ECA
RESPONSÁVEL: CMDCA/CPOP
LANÇAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
RESPONSÁVEL: DIRETORIA EXECUTIVA/ GT PLANEJAMENTO
SEMINÁRIO: FUMCAD: "CAPTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES"
RESPONSÁVEL: CPFO/CPOP
EVENTO: "TÔ NA RUA, TÔ BRINCANDO" - RUA DE LAZER NA ÁREA DE CADA CT
RESPONSÁVEL: CMDCA / CTS
SEMINÁRIO MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
RESPONSÁVEL: CPCTGD / CPPP/CPOP
ENCONTRO: "CRIANÇA E ADOLESCENTE E O ECA"
RESPONSÁVEL: DIRETORIA EXECUTIVA
24. REVER PLANO DE AÇÃO/PLANEJAMENTO 2004 E REDIMENSIONAR O PLANO 2005
RESPONSÁVEL: DIRETORIA EXECUTIVA/ COMISSÕES
25. REVER PLANO DE AÇÃO/PLANEJAMENTO 2005 E REDIMENSIONAR O PLANO 2006
RESPONSÁVEL: DIRETORIA EXECUTIVA/ COMISSÕES
Problema: A LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE A ELEIÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES É INADEQUADA
Resultado: CMDCA APROVOU UMA RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA AS ELEIÇÕES 2005
Prazo: ATÉ NOV / 04
AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ALCANÇAR O RESULTADO ESPERADO
1. AGENDAR REUNIÃO COM VEREADOR BETO CUSTÓDIO AUTOR DO PL QUE ALTERA AS REGRAS DO PROC. ELEIÇÃO CT (INDICAR A DISCUSSÃO PARA DEPOIS DA ELEIÇÃO)
RESPONSÁVEL: LUCHIN/ LURDINHA
2. PREPARAR O PARECER
RESPONSÁVEL: LURDINHA
3. APRESENTAR PARECER À PLENA
RESPONSÁVEL: LUCHIN
4. PUBLICAR CRONOGRAMA DA ELEIÇÃO DOS CTS
RESPONSÁVEL: LUCHIN
5. FORMAR E COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL
RESPONSÁVEL: LUCHIN
6. PROPOR A CRIAÇÃO DE NOVOS CTS
RESPONSÁVEL: LUCHIN
7. PROMOVER A AVALIAÇÃO DOS PLEITOS ANTERIORES
RESPONSÁVEL: LUCHIN
8. ELABORAR A MINUTA DE RESOLUÇÃO
RESPONSÁVEL: LEDA /EXECUTIVA
9. PROMOVER REUNIÃO COM A PRODAM E TRE
RESPONSÁVEL: COMISSÃO ELEITORAL
10. ELABORAR O EDITAL DE CONVOCAÇÃO E MANUAL DE ORIENTAÇÃO DAS ELEIÇÕES
RESPONSÁVEL: LUCHIN / CPCTGD / COMISSÃO ELEITORAL
11. APROVAÇÃO DO EDITAL E MANUAL DE ORIENTAÇÃO
RESPONSÁVEL: LUCHIN /CMDCA
12. REUNIÃO COM A PRODAM
RESPONSÁVEL: COMISSÃO ELEITORAL
13. REUNIÃO COM O TER
RESPONSÁVEL: COMISSÃO ELEITORAL
14. PUBLICAR O EDITAL E MANUAL DE ORIENTAÇÃO DAS ELEIÇÕES
RESPONSÁVEL: IRACEMA / DIRETORIA EXECUTIVA
15. ELABORAÇÃO DE MATERIAL DO PROCESSO ELEITORAL
RESPONSÁVEL: COMISSÃO ELEITORAL/ CPOP
16. DIVULGAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL
RESPONSÁVEL: COMISSÃO ELEITORAL/ CPOP
17. ELABORAÇÃO E REPRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO
RESPONSÁVEL: COMISSÃO ELEITORAL/ CPOP/ ASSESSORIA
18. FORMAÇÃO DE PRÉ- CANDIDATOS
RESPONSÁVEL: COMISSÃO ELEITORAL/ CPCTGD
19. PROCESSO DE SELEÇÃO DE PRÉ- CANDIDATOS
RESPONSÁVEL: COMISSÃO ELEITORAL/ CPCTGD
20. PUBLICAÇÃO DE LISTA DE CANDIDATOS
RESPONSÁVEL: DIRETORIA EXECUTIVA/ COMISSÃO ELEITORAL
21. DIVULGAÇÃO DE LISTA DE CANDIDATOS
RESPONSÁVEL: DIRETORIA EXECUTIVA/ COMISSÃO ELEITORAL
22. DIVULGAÇÃO DA LISTA DE LOCAIS PARA DIVULGAÇÃO
RESPONSÁVEL: DIRETORIA EXECUTIVA /COMISSÃO ELEITORAL
23. ELEIÇÕES
RESPONSÁVEL: DIRETORIA EXECUTIVA/ COMISSÃO ELEITORAL
24. MINUTA DO EDITAL DE TRANSIÇÃO
RESPONSÁVEL: CPCTGD
25. APROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL
RESPONSÁVEL: CMDCA
26. POSSE DOS NOVOS CTS
RESPONSÁVEL: CMDCA
27. TRANSIÇÃO
RESPONSÁVEL: CMDCA
PROBLEMA: O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NÃO REGULAMENTADO (CRIADO)
RESULTADO: CMDCA APROVOU UMA PROPOSTA DE PL QUE CRIA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR PRAZO: ATÉ JUN/05
AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ALCANÇAR O RESULTADO
1.ANALISAR NA RESOLUÇÃO 9 OS DOIS PONTOS: AFASTAMENTO LICENÇA MATERNIDADE E AFASTAMENTO PARA CARGO ELETIVO
RESPONSÁVEL: LUCHIN
2. ANALISAR INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO 9
RESPONSÁVEL: LUCHIN
3. TER PARECER DA PGM SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS DOS CT'S
RESPONSÁVEL: LUCHIN/ AÇUCENA
4. CONHECER OS CONTEÚDOS DOS PL'S DOS DIREITOS SOCIAIS VEREADORES CARLOS NEDER E ODILON GUEDES
RESPONSÁVEL: LURDINHA
5. REALIZAR REUNIÕES COM OS GABINETES DOS VEREADORES SOBRE POSSÍVEIS AJUSTES
RESPONSÁVEL: LURDINHA
6. CONSTRUIR O POSICIONAMENTO DO CMDCA SOBRE OS PL'S DOS DIREITOS SOCIAIS
RESPONSÁVEL: LUCHIN / LURDINHA
7. FAZER A ANÁLISE COMPARATIVA DOS DOIS PL'S
RESPONSÁVEL: LURDINHA
8. APRESENTAR A ANÁLISE COMPARATIVA DOS DOIS PL'S AO CMDCA
RESPONSÁVEL: LUCHIN
10. APRESENTAR O PARECER DO CMDCA PARA DEBATE NA CÂMARA
RESPONSÁVEL: IRACEMA/ LUCHIN
RESULTADO: O SIPIA FOI IMPLEMENTADO NA CIDADE DE SÃO PAULO
1. REALIZAR O CURSO DE FORMAÇÃO DOS CTS
RESPONSÁVEL: LUCHIN / APOIO : A INSTITUIÇÃO (NTC)
2. FAZER REUNIÃO COM SAS/ COMISSÃO SIPIA E INSTITUIÇÃO ( NTC)
RESPONSÁVEL: LUCHIN/ CPCTGD
3. PUBLICAR A COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SIPIA
RESPONSÁVEL: DIRETORIA EXECUTIVA
4. IMPLANTAR O APOIO DO SISTEMA NO CMDCA
RESPONSÁVEL: PRODAM/SGM
5. LEVANTAR TODAS AS DIFICULDADES JUNTO AOS CTS
RESPONSÁVEL: LUCHIN
6. DAR OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA AS DIFICULDADES APRESENTADAS
LUCHIM / SGM/ SMSP/ SUBPREFEITURAS
7. AÇÕES COTIDIANAS DA CPCTGD
1. SEMINÁRIO MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
RESPONSÁVEL: LUCHIN/ CPCTGC/CPPP/ CPOP
2. SEMINÁRIO TEMÁTICO SOBRE O ECA: " A GARANTIA DE DIREITOS E CTS" REGIÃO LESTE
RESPONSÁVEL: LUCHIN/ CPCTGD/CPOP
3. SEMINÁRIO TEMÁTICO SOBRE O ECA: " A GARANTIA DE DIREITOS E CTS" REGIÃO SUL
RESPONSÁVEL: LUCHIN/ CPCTGD/CPOP
4. SEMINÁRIO TEMÁTICO SOBRE O ECA: " A GARANTIA DE DIREITOS E CTS" REGIÃO CENTRO/NORTE E OESTE.
RESPONSÁVEL: LUCHIN/ CPCTGD/CPOP
5. ELABORAR FOLDER SOBRE PAPEL E ATRIBUIÇÕES DOS CTS
RESPONSÁVEL: LUCHIN/ CPCTGD
6. II ENCONTRO DE PROCEDIMENTOS CTS
RESPONSÁVEL: LUCHIN/ CPCTGD
7. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS
RESPONSÁVEL: LUCHIN/ CPCTGD/ CMDCA
PROBLEMA: AS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E INVESTIMENTOS NÃO SE DÃO COM BASE EM DIAGNÓSTICOS E PLANO INTEGRAL.
RESULTADO: CONCLUÍDO O DIAGNÓSTICO DA CIDADE E FORMULADO O PLANO INTEGRADO DE AÇÕES
PRAZO: JUNHO DE 2005
AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ALCANÇAR O RESULTADO
1. ANÁLISE DO ORÇAMENTO DE 2004
A. LEVANTAR DADOS DO FUMCAD POR MEIO DE ACESSO À PÁGINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NA INTERNET;
B. CONSULTA AOS MEMBROS DA CPPP - CIRO: MEMBRO TAMBÉM DA CPFO E EDUARDO: REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
RESPONSÁVEL: CPPP
2. ANALISAR AS PROPOSTAS DE DIAGNÓSTICO EXISTENTES NO CMDCA
RESPONSÁVEL: FLARISTON / CIRO/ DULCINÉIA.
3. ATUALIZAR AS PROPOSTAS E ORÇAMENTOS EXISTENTES
RESPONSÁVEL: FLARISTON / CIRO/ DULCINÉIA.
4. REALIZAR LEVANTAMENTO DE ORGANIZAÇÕES APTAS A DESENVOLVER DIAGNÓSTICO
RESPONSÁVEL: FLARISTON / CIRO/ DULCINÉIA.
A. SOLICITAR INFORMAÇÃO ÀS SECRETARIAS - SEMAB, SEME, SME, SMS, SAS
RESPONSÁVEL: FLARISTON
B. MAPEAR OUTRAS POSSÍVEIS ORGANIZAÇÕES QUE TRABALHEM COM DIAGNÓSTICO.
RESPONSÁVEL: FLARISTON / CIRO/ DULCINÉIA.
5. APRESENTAR PARA APROVAÇÃO PELA PLENÁRIA DO CMDCA O PROJETO/PROCESSO DE DIAGNÓSTICO
RESPONSÁVEL: JOSÉLIA
6. IMPLEMENTAR O PROJETO DE DIAGNÓSTICO.
RESPONSÁVEL: JOSÉLIA / CPPP
7. AVALIAR A EXECUÇÃO DO PROJETO DE DIAGNÓSTICO
RESPONSÁVEL: CPPP/ ASSESSORIA
8. PUBLICAR O DIAGNÓSTICO
RESPONSÁVEL: DIRETORIA EXECUTIVA
A. SISTEMATIZAR OS RESULTADOS DO DIAGNÓSTICO
RESPONSÁVEL: CPPP/ ASSESSORIA
B. DEFINIR OS PRODUTOS PARA PUBLICAÇÃO (VÁRIAS MÍDIAS)
RESPONSÁVEL: CPOP/ CPPP/ ASSESSORIA
9. APRESENTAR O DIAGNÓSTICO ÀS CONFERÊNCIAS
RESPONSÁVEL: DIRETORIA EXECUTIVA
10. IMPLEMENTAR SISTEMÁTICA DE ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DIAGNÓSTICO
RESPONSÁVEL: CPPP/ ASSESSORIA
A. PACTO NAS CONFERENCIAS DE ALIMENTAÇÃO DO BANCO DE DADOS DO DIAGNÓSTICO
RESPONSÁVEL: CPPP/ CPOP
11. ALIMENTAR SISTEMATICAMENTE OS BANCOS DE DADOS DO DIAGNÓSTICO
RESPONSÁVEL: CPOP
PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL
AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ALCANÇAR O RESULTADO
1. PROPOR A ESTRUTURA DO PMPI (PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL) DO CMDCA, APRESENTAR AO CONSELHO
RESPONSÁVEL: SÉRGIO / EDUARDO
2. REALIZAR SEMINÁRIO PARA ALINHAMENTO CONCEITUAL INTERNO AO CMDCA:
RESPONSÁVEL: EDUARDO
3. ESTABELECER ÍNDICES E METODOLOGIA PARA MONITORAMENTO DA PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE: ESTUDAR E CONCEITUAR (COMISSÃO E PLENÁRIA DO CMDCA) COM CONSULTORIA ESPECÍFICA (POR EX.: ULISSES GURGEL, ANTÔNIO CARLOS GOMES DA COSTA, DR. RUDÁ RUCCI, DR. JOÃO BATISTA COSTA SARAIVA): PROTEÇÃO INTEGRAL/ REDE DE PROTEÇÃO INTEGRAL/ PLANO DE PROTEÇÃO INTEGRAL / INDICADORES PARA O MONITORAMENTO DA PROTEÇÃO INTEGRAL
RESPONSÁVEL: CPPP/ PARCEIROS
4. CONSTRUIR O PMPI A PARTIR DOS DADOS DO DIAGNÓSTICO
RESPONSÁVEL: CPPP/ ASSESSORIA
5. APRESENTAR E SUBMETER O PMPI AO COLEGIADO DO CMDCA
RESPONSÁVEL: CPPP/ DIRETORIA EXECUTIVA
6. APROVAR PMPI NAS CONFERÊNCIAS
RESPONSÁVEL: DIRETORIA EXECUTIVA
7. IMPLEMENTAR O PMPI APROVADO NA CONFERENCIA DE 2005
RESPONSÁVEL: CMDCA/ CPPP
8. EFETIVAR SISTEMA DE MONITORAMENTO DO PMPI A PARTIR DOS INDICADORES DEFINIDOS.
RESPONSÁVEL: CPPP
PROBLEMA: AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NÃO SÃO TOMADAS COMO NORTEADORAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.
RESULTADOS:
1. AS DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NORTEARAM AS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES DA CIDADE.
PRAZO: 2º SEMESTRE DE 2005
2. AS DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CONFERIRAM O DIAGNÓSTICO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
PRAZO: JULHO DE 2005
3. AS DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS FORAM DIVULGADAS.
PRAZO: 2º SEMESTRE DE 2005
4. PACTUAR NO CMDCA QUE O DIAGNÓSTICO E O PLANO SERÃO AS BASES DE DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS:
RESPONSÁVEL: JOSÉLIA / MARINA E EDUARDO
A. DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO NA PLENÁRIA DO CMDCA
B. PROVOCAÇÃO OFICIAL E DISCUSSÃO COM O CONANDA
5. APRESENTAR PROJETO PARA AS CONFERÊNCIAS:
RESPONSÁVEL: JOSÉLIA/MARINA /EDUARDO/ ASSESSORIA/ CPOP
A. RESGATE DOS DOCUMENTOS E AVALIAÇÃO DA CONFERÊNCIA DE 2003.
RESPONSÁVEL: CPPP/CPOP
B. SOLICITAÇÃO (ATRAVÉS DE EDITAL) E ANÁLISE DE PROPOSTAS DE ASSESSORIAS
RESPONSÁVEL: CPPP/CPFO
C. ANÁLISE DE PROPOSTAS E DELIBERAÇÃO PELO CMDCA
6. ORGANIZAR E REALIZAR CONFERÊNCIAS A PARTIR DO DIAGNÓSTICO E DO PLANO
RESPONSÁVEL: JOSÉLIA / EDUARDO E MARINA / CPOP
7. APRESENTAR O PLANO E DELIBERAÇÕES DA CONFERENCIA (RESOLUÇÃO DO CMDCA) PARA A CIDADE
RESPONSÁVEL: IRACEMA/ JOSÉLIA
PROBLEMA: AS POUCAS DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS SÃO FEITAS PREFERENCIALMENTE EM OUTROS MUNICÍPIOS
RESULTADO: FOI ATINGIDA A META DE AMPLIAÇÃO EM 10 VEZES AS DOAÇÕES PARA O FUMCAD SP
PROBLEMA: O CONCEITO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUMCAD SÃO POUCO CONHECIDOS
RESULTADOS: - O PLANO DE DIVULGAÇÃO ATINGIU 10% DA POPULAÇÃO POTENCIALMENTE DOADORA
FORAM REALIZADOS 02 SEMINÁRIOS PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS, DO COT, CT'S E - FÓRUNS
PRAZO: OUT./04 - JUL./05
FORAM PRODUZIDOS E DISTRIBUÍDOS BOLETINS INFORMATIVOS TRIMESTRAIS
PRAZO: A PARTIR DE DEZ./04
FORAM REALIZADAS 02 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O FUMCAD PARA ENTIDADES, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E OUTROS ATORES
PRAZO: DEZ./2004-2005
FOI REESTRUTURADA A APRESENTAÇÃO DO FUMCAD NA INTERNET FOCADA EM: DOADORES, ENTIDADES, GOVERNO
PRAZO: ATÉ DEZ./04
AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ALCANÇAR O RESULTADO
1. EFETIVAR REUNIÕES COM BANCO DO BRASIL AG.RESPONSÁVEL PELA C/C FUMCAD PARA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E FORMULÁRIOS BANCÁRIOS.
RESPONSÁVEL: ANDERSON/ CPFO/SGM
2. APRESENTAR O PROJETO DE SEMINÁRIO "FUMCAD:CAPTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS À CRIANÇAS E ADOLESCENTES" A SER SUBMETIDO AO COLEGIADO DO CMDCA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/08/04
RESPONSÁVEL: CIRO / CPFO
3. EFETIVAR O SEMINÁRIO "FUMCAD: CAPTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS À CRIANÇAS E ADOLESCENTES"
RESPONSÁVEL: CIRO/ FREDERICO/ CPFO
4. ELABORAR PROJETO DE PRODUÇÃO DE 100 MIL BOLETINS INFORMATIVOS (FOLDERS) A SER SUBMETIDO AO COLEGIADO DO CMDCA.
RESPONSÁVEL: ELAINE /CPFO
5. EFETIVAR A PRODUÇÃO DE 100 MIL BOLETINS INFORMATIVOS (FOLDER)
RESPONSÁVEL: ELAINE /CPFO
6. ELABORAR PROJETO PARA EVENTO DE LANÇAMENTO DO BOLETIM INFORMATIVO A SER SUBMETIDO AO COLEGIADO DO CMDCA, COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE DIVULGAÇÃO ESPECIALIZADA.
RESPONSÁVEL: FREDERICO / CPFO
7. REALIZAR EVENTO DE LANÇAMENTO DO BOLETIM INFORMATIVO (FOLDER) PARA EMPRESAS POTENCIAIS DOADORES AO FUMCAD
8. MOSTRAR O FUMCAD NA INTERNET, COM O PASSO A PASSO.
RESPONSÁVEL: ANDERSON / CPFO/ CPOP
PROBLEMAS: AS ATRIBUIÇÕES DO COT SÃO POUCO CONHECIDAS E/OU DESCONSIDERADAS
RESULTADOS: 1. FORAM REALIZADAS 02 REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS ENTRE O COLEGIADO DO CMDCA E O COT, COM LEITURA E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO COT
PRAZO: SET/04 - FEV/05
2. O CMDCA SOLICITOU AO ESTRTURAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO, COM BASE NO CONJUNTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
PRAZO: SOLICITAÇÃO SET/04 // APRESENTAÇÃO DEZ/04
AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ALCANÇAR O RESULTADO
1. EFETIVAR REUNIÃO ENTRE COT, DIR. PLENA E CPFO, PARA ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS COMPETÊNCIAS DO COT, DEFINIDAS NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA EXECUTIVA
2. EFETIVAR REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
RESPONSÁVEL: DIRETORIA EXECUTIVA
3. EFETIVAR REUNIÃO ENTRE COT, DIR. PLENA E CPFO, PARA AVALIAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA EXECUTIVA