Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Resoluções
2022:
- RESOLUÇÃO Nº 150 / CMDCA / 2022
Normatiza a realização, em 2022, das Conferências Livres, Regionais e Municipal, Lúdica e Convencional, dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Cidade de São Paulo, e revoga a Resolução nº 147/CMDCA-SP/2022.
- RESOLUÇÃO Nº 149 / CMDCA / 2022
Dispõe sobre os procedimentos para inscrição ou renovação de programas governamentais e de Organizações da Sociedade Civil de atendimento direto e indireto no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de São Paulo – CMDCA/SP.
- RESOLUÇÃO Nº 148 / CMDCA / 2022
Dispõe sobre os procedimentos para concessão ou renovação de registros de Organizações da Sociedade Civil de atendimento direto e indireto no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de São Paulo – CMDCA/SP.
- RESOLUÇÃO Nº 147 / CMDCA / 2022 [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 150 / CMDCA / 2022]
Normatiza a realização em 2022 das Conferências Regionais, Lúdica e Convencional dos Direitos da Criança e do Adolescente na Cidade de São Paulo.