Acesso à Informação

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012. Nesta Secretaria, a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contactada no endereço eletrônico esportessaopaulo@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Institucional Informações sobre funções competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades

Ações e Programas Dados sobre programas, ações, projetos e atividades

Perguntas Frequentes Respostas às perguntas mais frequentes

Informações Classificadas e Desclassificadas Rol de informações classificadas e desclassificadas

SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)

Auditorias Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas

Compras Públicas Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial

Contratos e Convênios Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado

Doações, Comodatos e Cooperações Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer junto a entes privados

Repasses e Transferências Verbas vindas do governo do Estado ou da União

Despesas com Viagens e Diárias Custeio de viagens para agentes políticos e servidores públicos