Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio das Secretarias de Desestatização e Parcerias e Esportes e Lazer, publicou nesta quarta-feira, dia 16 de maio, no Diário Oficial do Município, o edital de licitação para a concessão do Complexo Pacaembu, composto pelo Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho e pelo Centro Poliesportivo.

O edital prevê agora a possibilidade de pagamento de outorga diluída. A outorga mínima será de R$ 36 milhões e o vencedor poderá dar um lance inicial, durante três anos terá carência para fazer apenas investimentos e, a partir do quarto ano, passar a pagar parcelas anuais para a Prefeitura, durante 10 anos. Vale ressaltar que, qualquer valor superior ao mínimo estipulado (R$ 36 milhões) deverá ser capturado no ato da licitação.

A modalidade de licitação do edital é concorrência internacional. Os ganhos para o município com a concessão do Complexo Pacaembu, que ficará sob a gestão da iniciativa privada durante 35 anos, ficam em torno de R$ 400 milhões, incluindo investimentos, outorga, desoneração e Imposto Sobre Serviços (ISS). Em 2017, o Pacaembu obteve uma receita de R$ 2.463.298,71 milhões, já os gastos para a prefeitura chegaram a R$ 8,3 milhões.

Para o secretário de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, a concessão deve atrair investidores nacionais e estrangeiros. “Iniciamos agora um road show em busca de investidores. Passaremos por Nova Iorque, China e Londres. Estamos lançando o edital de licitação do Pacaembu no momento certo”, afirma.

O concessionário deverá promover uma série de melhorias no Pacaembu, dentre elas, a reforma de todo o sistema elétrico, hidráulico, de telecomunicações, entre outras. Também está prevista a construção de 500 m² de novos sanitários, reforma dos banheiros existentes, vestiários, lanchonetes, pistas de atletismo, assentos das arquibancadas e implantação de geradores com painel de transferência automática.
Haverá um período de transição para a concessão. No Complexo Pacaembu, será de três meses para execução das três fases (preparação, operação assistida e operação do concessionário).

O concessionário deverá manter as atividades desenvolvidas atualmente pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, além de promover mais atividades e novos usos para o Complexo.

Premissas para a concessão:
• Acesso continuará livre e gratuito
• Desoneração dos gastos municipais
• Continuidade das atividades desenvolvidas pela SEME
• Fiscalização rigorosa para preservação do patrimônio e prestação de serviços
• Todo projeto de intervenção deverá ser aprovado pelos órgãos competentes
• Promover mais atividades e usos
• Para a realização de eventos deverá obedecer às normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

Sobre a concessão

Tipo de contrato: concessão de serviços

Período de concessão: 35 anos

Objeto: concessão dos serviços de modernização, gestão, operação e manutenção do complexo do Pacaembu composto pelo estádio municipal Paulo Machado de Carvalho e pelo seu Centro Poliesportivo.

Modalidade de licitação: Concorrência internacional.

Critério de julgamento: maior oferta pela outorga mínima de R$ 36 milhões (valor pago em parcelas anuais) *Corrigidas pelo IPC (Índice de preços ao consumidor).

Transição: o período de transição é de três meses dividido em três fases:
1 – Preparação – concessionária reúne documentação, elabora planos, etc;
2 – Operação Assistida – concessionária acompanha o cotidiano da operação do Complexo;
3 – Operação de Transição – concessionária assume a operação com apoio do Poder concedente.