Prefeitura de São Paulo

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são iniciativas tomadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e por quem integra o Pacto Global da ONU, construídos através de um processo de negociação mundial que começou em 2013. Sendo resultado de um acúmulo de experiências, debates e conexões globais, tem o apelo de acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e prosperidade.

Ao todo são 17 objetivos desdobrados em 169 metas a serem atingidos até a Agenda 2030 onde estão previstas ações mundiais que surgem da necessidade de engajar e conscientizar atores-chave da sociedade a respeito de seu papel e de seus esforços. Os temas são divididos em quatro principais dimensões, sendo Social, Ambiental, Econômica e Institucional.

Confira agora os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável:

1. Erradicação da pobreza
O primeiro objetivo trata-se da pobreza, cuja erradicação é entendida pelo Brasil como ponto central para toda a estratégia de desenvolvimento de sustentável.

2. Fome zero e agricultura sustentável.
Visa garantir que todos tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros.

3. Saúde e Bem-Estar
Apresenta metas como a redução drástica da mortalidade materna, o fim das mortes evitáveis de bebês e crianças, o combate a doenças transmissíveis como a AIDS, tuberculose, malária, entre outras. Também trata da redução das mortes prematuras por doenças não transmissíveis, como hipertensão e diabetes, além de álcool e tabaco também como alvo deste objetivo, e as mortes em situações de trânsito.

4. Educação de qualidade
Garante que todos os jovens concluam a educação básica, mas não somente isso como também todo o processo de educação formal deve primar pelo desenvolvimento das potencialidades dos indivíduos, desde a primeira infância até a formação técnica e superior.

5. Igualdade de gênero
Esse objetivo pede o fim da discriminação e da violência contra mulheres e meninas, além da dimensão da cidadania e do direito à vida, a meta trata também de questões econômicas, buscando reformas que levem a direitos iguais à propriedade, controle sobre a terra, recursos financeiros, herança e recursos naturais.

6. Água potável e saneamento
A preocupação com a existência de água potável e segura para todos é o centro desse ODS . Oferta de saneamento e higiene, uso racional pela indústria e agricultura aumentando a eficiência e marcos institucionais para favorecer a participação social, para controle do uso da água e monitoração da proteção do meio ambiente.

7. Energia acessível e limpa
Interliga diferentes níveis de poder: a energia é fundamental para a vida cotidiana, mas também para a produção industrial global. Com isso, os interessados no assunto são muitos e variados: vão desde as famílias que moram no campo, passando pelos municípios urbanos, chegando a Estados nacionais.

8. Trabalho decente e crescimento econômico
Trata-se da economia internacional, seja por metas de desempenho econômico ou por busca de eficiência e produtividade. Assim como o emprego decente, o empreendedorismo e o valor à criatividade e à inovação incentivam a formalização e o crescimento de micro, pequenas e médias empresas. Uma preocupação especial é com o trabalho para grupos sociais específicos, como as mulheres, pessoas com deficiência e os jovens. Além disso, a meta propõe o incentivo ao turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura, e o respeito aos direitos trabalhistas, inclusive de migrantes.

9. Indústria, inovação e infraestrutura
Vai desde a construção e manutenção de portos, aeroportos, ferrovias, terminais para escoamento da produção, até parques de inovação, passando por atendimento de redes de telecomunicações. O desenvolvimento tecnológico e a diversificação industrial têm papel central neste objetivo, uma vez que possibilita o ganho de eficiência na produção.

10. Redução das Desigualdades
É necessário assegurar renda às populações mais pobres, promover a inclusão social e política, e adotar políticas de proteção salarial. Medidas institucionais, como a eliminação de leis discriminatórias e a promoção de leis adequadas fazem parte do caminho para a redução das desigualdades. Por fim, fiscalizar e regular os mercados financeiros de forma a não concentrarem renda, e dar tratamento justo a migrantes.

11. Cidades e comunidades sustentáveis
Cidades mais inclusivas, seguras, sustentáveis e resilientes a desastres ou a eventos incomuns são as metas deste objetivo. Alguns pontos são: a urbanização de favelas, melhoria da oferta de serviços de transporte, atendimento para todos os tipos de grupos, preservação da cultura, redução do número de mortes de pessoas afetadas por catástrofes e de prejuízos, e a redução dos impactos ambientais e produção econômica nas cidades.

12. Consumo e produção responsáveis
Tem o foco em ações globais e locais, como alcançar o uso eficiente de recursos naturais, reduzir o desperdício de alimentos e manejar resíduos químicos de maneira responsável. Também estão incluídos o cuidado com resíduos sólido e diminuição da emissão de poluentes.

 13. Combate às alterações climáticas
Este objetivo confere importância à resiliência e a capacidade de adaptação dos agrupamentos humanos frente aos riscos associados ao clima e às catástrofes naturais. No entanto, o foco central é combater a mudança climática e seus impactos.

 14. Vida de baixo d`água
Uma preocupação importante é com a redução da poluição, enfrentando, por exemplo, a acidificação dos mares. A pesca deve ser regulada, a fim de restaurar populações de peixes, para que haja um rendimento máximo e sustentável. Neste sentido, devem ser preservados também o acesso ao mar, aos recursos naturais e aos mercados ao pescador artesanal.

 15. Vida terrestre
A preocupação não se dá só com a preservação e/ou conservação do que já existe, mas também com a reversão de danos já causados ao ambiente: deter o desmatamento, processos de desertificação que devem ser combatidos, preservação da biodiversidade e de espécies ameaçadas, acabar com a caça ilegal e com o tráfico de espécies da fauna e da flora.

 

16. Paz, justiça e instituições fortes
Neste objetivo entram metas associadas à redução de mortes por violência, tráfico e tortura contra crianças, e à promoção de um Estado de Direito em que todos tenham direito a se defender. Crimes internacionais, como o tráfico de armas também são abordados. A participação social nas instituições de poder, amparada por acesso público à informação, traz a dimensão da representação e da governança neste ODS.

17. Parcerias em prol das metas
Trata-se de um objetivo mais voltado para a ação internacional de auxílio a países em desenvolvimento, ampliando as possibilidades de investimento, transferência tecnológica, comércio multilateral. Mas também dá conta dos meios de implementação, tendo objetivos para finanças, tecnologia, capacitação, comércio, coerência de políticas e de instituições, parcerias multissetoriais, entre outros.

Os ODS têm grande poder mobilizador por ser uma agenda positiva, de oportunidades, e podem favorecer a maior articulação entre os diferentes setores, sendo abrangentes e detalhados com temas transversais, sendo um esforço conjunto, de países, empresas, instituições e sociedade civil.

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) contribui com as ODS com seus programas, entre eles o Programa Esporte e Meio Ambiente (PEMA), que relaciona o esporte e o meio ambiente com ações como o plantio de árvores. Em breve também lançará o Programa Saúde e Bem Estar, focado na melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

Texto: Laura Bressan | laurabressan@prefeitura.sp.gov.br
Arte: Laura Alves | lauraferreira@prefeitura.sp.gov.br