Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Conselhos e Órgãos colegiados
"Os conselhos municipais são ferramentas de participação ativa dos cidadãos no processo de elaboração de políticas públicas da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP)."
O art. 29, XII da Constituição Federal determina a cooperação das associações representativas no planejamento municipal, demonstrando o papel fundamental a ser exercido pelos conselhos municipais.
Os conselhos municipais são compostos por representantes da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e da sociedade civil. O caráter permanente desses conselhos possibilita que a participação do cidadão efetivamente se converta na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas municipais.
Verifique abaixo as principais informações sobre os conselhos municipais relacionados com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer incluindo seu papel, funcionamento, composição, documentos e agenda de atividades.
- Conselho Municipal de Esportes e Lazer
O Fundo Municipal de Esportes e Lazer está inativo desde 2020
Órgãos Colegiados
Os órgãos colegiados são entes decisórios compostos por membros oriundos de diversos setores, o que possibilita que o processo decisório seja mais qualificado em razão da diferente experiência trazido por cada um desses membros.
Estes órgãos colegiados podem ter várias denominações: conselhos, comitês, juntas, câmaras, colégios, comissões, equipes, grupos de trabalhos, entre outros.
>>> Até o presente momento, a Secretria Municipal de Esportes e Lazer não possui Órgãos Colegiados, cuja gestão há participantes da sociedade civil, instituídos. <<<
Portarias
Consulte a seção “Conselhos e Órgãos Colegiados” também existentes nos sites de outros órgãos municipais (secretarias e subprefeituras) para encontrar mais informações sobre este assunto no âmbito da Prefeitura do Município de São Paulo. Também é possível obter informações visitando a área que concentra informações sobre este tema no Portal da Transparência.
Para saber das instâncias de participação social da Prefeitura, visite o Portal da Transparência, na área de controle social.
Para saber mais detalhes das instâncias existentes, acesse o botão de Participação Social de cada Secretaria da Prefeitura Municipal de São Paulo.