Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Conselhos e Órgãos colegiados

Conheça a estrutura dos conselhos e órgãos colegiados da SEME.

"Os conselhos municipais são ferramentas de participação ativa dos cidadãos no processo de elaboração de políticas públicas da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP)."

O art. 29, XII da Constituição Federal determina a cooperação das associações representativas no planejamento municipal, demonstrando o papel fundamental a ser exercido pelos conselhos municipais.

Os conselhos municipais são compostos por representantes da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e da sociedade civil. O caráter permanente desses conselhos possibilita que a participação do cidadão efetivamente se converta na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas municipais.

Verifique abaixo as principais informações sobre os conselhos municipais relacionados com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer incluindo seu papel, funcionamento, composição, documentos e agenda de atividades.

- Conselho Municipal de Esportes e Lazer

O Fundo Municipal de Esportes e Lazer está inativo desde 2020

Órgãos Colegiados 

Os órgãos colegiados são entes decisórios compostos por membros oriundos de diversos setores, o que possibilita que o processo decisório seja mais qualificado em razão da diferente experiência trazido por cada um desses membros.

Estes órgãos colegiados podem ter várias denominações: conselhos, comitês, juntas, câmaras, colégios, comissões, equipes, grupos de trabalhos, entre outros.

>>> Até o presente momento, a Secretria Municipal de Esportes e Lazer não possui Órgãos Colegiados, cuja gestão há participantes da sociedade civil, instituídos. <<<

Portarias 

- Portaria Nº507.2021 

Consulte a seção “Conselhos e Órgãos Colegiados” também existentes nos sites de outros órgãos municipais (secretarias e subprefeituras) para encontrar mais informações sobre este assunto no âmbito da Prefeitura do Município de São Paulo. Também é possível obter informações visitando a área que concentra informações sobre este tema no Portal da Transparência.

Para saber das instâncias de participação social da Prefeitura, visite o Portal da Transparência, na área de controle social.

Para saber mais detalhes das instâncias existentes, acesse o botão de Participação Social de cada Secretaria da Prefeitura Municipal de São Paulo.